TJSP 26/04/2016 -Pág. 1079 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
1079
Santos - Apelado: Shaymon Vogado Pedroso - Advogado: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245) Advogado: Jorge Martins Dias (OAB: 69718/MG) (Fls: 718) - Advogado: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 263) - Advogado: José Henrique de Oliveira Natale (OAB: 57091/MG) (Fls: 324)
267 - 0108668-27.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Hebert Dias Stroppa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de
Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
268 - 0082431-53.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Leandro Ricardo Tsukamoto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 155 Verso)
269 - 0000284-35.2015.8.26.0599 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Luciano Aparecido de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 59)
270 - 0010313-04.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Andre Luiz Candido Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
271 - 0012992-08.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Alair Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio de Oliveira
(OAB: 261796/SP)
272 - 0065960-93.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Luciano Mendes Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Bucci
Favareto (OAB: 236634/SP) (Fls: 179)
273 - 0014838-29.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Adilson Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Otavio Pogi (OAB: 322825/SP) - Advogada: Renata Cristine da Silva (OAB: 329136/SP)
274 - 0004258-82.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apte/Apdo: RENAN DIAS LAGE - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martins
Ferreira (OAB: 279345/SP)
275 - 0006143-59.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: I. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Andre Luis Bento da Fonseca (OAB: 270618/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 78)
276 - 0000317-48.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Edison Brandão - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Bruno Rodrigues de Brito Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Orias Alves de Souza Neto (OAB: 315098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
277 - 0005057-44.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Diego Martins Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enio Marcelino
Marques (OAB: 101693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71 - ap)
278 - 0001420-48.2015.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Wellinton Dias Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Murilo
Martins Jacob Filho (OAB: 280347/SP) (Fls: 8 APENSO)
279 - 0033060-23.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Rubenita Conceição Veiga da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Getulio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP) (Fls: 75)
280 - 0018789-09.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Bruno da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis
Conforto (OAB: 259559/SP)
281 - 0046521-28.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Rafael Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidvan de Brito
(OAB: 291758/SP) (Fls: 64) - Advogado: Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) (Fls: 64)
282 - 0006509-79.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Edison Brandão - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Daniel de Oliveira Fernandes Marcelino - Apelante: Jose Valmir Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristhian Fabian Bibries Miranda (OAB: 200414/SP) - Advogado: Rodrigo Figueiredo
de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 155 v)
283 - 0067074-96.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Diego Lucas Melo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da
Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
284 - 0005898-87.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
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