Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 76 RELAÇÃO Nº 0079/2013 Processo 0001068-94.2007.8.26.0242 (242.01.2007.001068) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando de Oliveira - 98/2007 À patrona, feito em cartório disponível para CIÊNCIA PESSOAL do V. Acórdão de fls.291. - ADV: DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 488 que não foi apreciado. Indefiro o pedido, cujas razões não abalaram a decisão que indeferiu a medida liminar, valendo observar que o pleito de adiantamento da audiência foi negado por este Relator, argumentando-se, na oportunidade, que a providência liminar só seria cabível se a coação moral fosse manifesta e detectada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2399 Nº 0001332-15.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Odair Jose Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Pereira Lima Filho (OAB: 224167/SP) (Defensor Dativo) - 3º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 67 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2012 0236320-51.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 27/1998; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Narcizo Rodrigues Santana; 0236581-16.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. 590.01.2006.004381

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1059 Brandão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcelo Julian Lima Pacheco dos Santos e outro - Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) (Fls: 5 - 4 ap) 250 - 0002919-74.2014.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Luan F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 311 0272797-31.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0272797-31.2012.8.26.0014; Assunto: IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1342 Paulo - Agravado: Madalena Eduardo Carvalho Fonseca - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Francisca Alves Prado (OAB: 183386/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0234711-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1079 Santos - Apelado: Shaymon Vogado Pedroso - Advogado: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245) Advogado: Jorge Martins Dias (OAB: 69718/MG) (Fls: 718) - Advogado: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 263) - Advogado: José Henrique de Oliveira Natale (OAB: 57091/MG) (Fls: 324) 267 - 0108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 76 Processo 0003402-57.2014.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.L.R. e outro - 2071/2014 Ciência da expedição de carta precatória para a Comarca de Fernandópolis/SP, para inquirição das testemunhas Gustavo; Juliana; Itamar e Jorge, bem como do réu Fernando. Ainda da expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 52 Processo nº.: 242.01.2010.002927-0/000000-000 - Controle nº.: 000373/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. S. D. S. - Fls.: 0 - Acolho a manifestação ministerial para afastar as pretensões defensivas. Assim, não verificada a ocorrência de quaisquer das circunstâncias do artigo 397