TJSP 17/12/2013 -Pág. 331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1562
331
AUTOR
: J. P.
REQDO
: V. L. DE S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0026305-56.2013.8.26.0037
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 1586/2013 - Araraquara
AUTOR
: J. P.
REQDA
: S. C. B. A. DE S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0026306-41.2013.8.26.0037
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 1602/2013 - Araraquara
AUTOR
: J. P.
REQDO
: R. C. P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA ALBERGUETI ALBANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2013
Processo 0000832-39.2011.8.26.0037 (66/2011) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Givanildo
Rimualdo de Lima - Despacho fls.58: “ Vistos. Tendo em vista a informação supra, designo audiência de instrução, debates
e julgamento, para o dia 26 de março de 2014, às 15:00 horas. Intime-se e requisite-se. Proceda a serventia o cancelamento
do mandado expedido às fls. 54, ficando, também sem efeito o ofício expedido.” - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB
154152/SP)
Processo 0002505-38.2009.8.26.0037 (107/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Emerson
de Oliveira - Defiro o pedido de restituição. Oficie-se. - ADV: TANIA REGINA PAVÃO PASSOS (OAB 257756/SP)
Processo 0003233-45.2010.8.26.0037 (247/2010) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Justiça Pública - Vitor Hugo Nazario - Despacho fls.228: “ Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Conforme determinado às
fls. 183, libere-se ao réu as cártulas bancárias e pecúnia apreendidas nos autos. Expeça-se o necessário. Restitua ao réu o
telefone celular apreendido às fls. 19. Expeça-se o necessário. Façam-se as devidas anotações no SAJ. Comunique-se o IIRGD.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.” - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
Processo 0003418-15.2012.8.26.0037 (225/2012) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - F. B. B. Despacho fls. 156: “ Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de folhas 151 para o Ministério Público e para o réu
e sua defesa. Cumpra-se o tópico final da sentença de folhas 151. Int.” - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB
173286/SP)
Processo 0004861-64.2013.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J. P. - G. C. N. G. - - G.
J. C. - Vistos. A resolução aventada pelo ilustre defensor às fls. 282, restringe às custas perante o Supremo Tribunal Federal.
Contudo, concedo às rés os benefícios da assistência judiciária, face à insuficiência financeira informada às fls. 282. Anotese. Extraído o traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. Araraquara, 07 de novembro de 2013. - ADV: EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)
Processo 0005392-92.2009.8.26.0037 (261/2009) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Josue Rogerio Gonçalves - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Fls. 140: Indefiro o pedido,
tendo em vista que a certidão de honorários já foi expedida e entregue ao Defensor Nomeado (fls.83). Façam-se as anotações
e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Int. Araraquara, d.s.. - ADV: CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB
252100/SP)
Processo 0005403-82.2013.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.
P. - C. R. de P. e outro - Despacho fls.267: “ Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP e para o réu Danilo de Barros
da Silva. Expeça-se guia de recolhimento do réu Danilo, encaminhando-se à VEC local. Arquivem-se os autos com relação ao
réu Danilo, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Recebo, vez que tempestivo, o recurso interposto pelo réu
Carlos Rafael de Paula, fls. 261, processando-se. Int.” - Os autos encontram-se com vista para apresentação das razões de
recurso. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP)
Processo 0005840-26.2013.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S. A. R. - Despacho fls.559: “ Vistos.Tendo em vista a expressa concordância das partes, a prova da acusação colhida nos
autos principais, será aproveitada neste processo. Para inquirição das testemunhas de defesa, interrogatório da ré, debates e
julgamento, designo audiência para o próximo dia 13 de maio de 2014, às 13h30min. Int.” - ADV: SABRINA WICHER NASSUTTI
FIORE (OAB 253746/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), SILVIO VICENTE RIBEIRO DE FARIA (OAB
124252/SP)
Processo 0006378-75.2011.8.26.0037 (1269/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública
- Adriano Ventura de Jesus - Despacho fls.101: “Homologo a desistência formulada pelo MP. Para a audiência de instrução e
julgamento designo o dia 06 de maio de 2014, às 13:30 horas, intimando-se as testemunhas de defesa, bem como o réu. Int.”. ADV: ROGERIO THEODORO (OAB 209378/SP)
Processo 0008080-85.2013.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - F. P. B. - Despacho fls.167: “
Vistos. 1- O termo final da prescrição, se dará em 15/09/2017 para o réu, anotando-se na capa destes autos; 2- Extraído traslado
das peças principais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP Seção Criminal, observadas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º