TJSP 19/09/2013 -Pág. 1220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1220
0134038-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Flavio Barros
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo, a fim de, mantida a
falta grave, diminuir a perda dos dias remidos a 1/6, bem como para conceder os benefícios da justiça gratuita. V.U. - Advogado:
Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
0134691-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: T. P. P. dos
S. - Paciente: J. da S. C. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público)
0135001-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Jardel
Fernando de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao
agravo, a fim de mantida a falta grave, diminuir a perda dos dias remidos a 1/6. v.u. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva
(OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
0135829-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Antonio Carlos
Rosario do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0135898-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho - Paciente: André dos Passos Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público)
0135924-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Fabio Henrique
Esposto - Paciente: Marcio Gonçalves Bento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/
SP) (Defensor Público)
0136338-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante:
L. J. de C. J. - Impetrante: V. M. R. O. M. - Paciente: N. V. S. F. e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Laércio José de
Castro Junior (OAB: 154605/SP) - Advogada: Vanda Maria Reis Oliveira Moraes (OAB: 129313/SP)
0136468-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Dener Caio
Castaldi - Paciente: Gabriel de Oliveira Moreira - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB:
40085/SP)
0136694-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: L. C. B. - Paciente:
L. R. L. dos S. - Concederam a ordem convalidando a liminar para garantir a Leomar Rogerio Luz dos Santos o direito de
recorrer em liberdade. v.u. - Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP)
0136813-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: M. G. - Paciente: E. A. R.
da S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Marcio Guimarães (OAB: 210222/SP)
0137477-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Lucimar da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
0138145-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Rosely Galvao Mota Paciente: Julio Cesar Alves e outro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP)
(Defensor Público)
0138510-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante: Luiz
Gustavo Felipe Antonio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo de Luiz Gustavo
Felipe Antonio, para deferir a progressão ao regime semiaberto, realizando-se a advertência no juízo de origem. v.u. - Advogado:
Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (Fls: 30) - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) (Fls: 30)
0138537-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Bruno Favoretto Canas
Peccini - Paciente: Paulo Sergio Rocha Gomes da Silva - Concederam parcialmente a ordem de “habeas corpus”, para afastar a
determinação do Juízo de que se aguarde prazo de seis meses para renovação do pedido de PAULO SERGIO ROCHA GOMES
DA SILVA de concessão do livramento condicional. v.u. - Advogado: Bruno Favoretto Canas Peccini (OAB: 262004/SP)
0139931-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: N. D. - Paciente: W.
G. S. da S. - Concederam a ordem para que o paciente responda solto ao processo, com o compromisso de comparecimento a
todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício, expedindo-se Alvará de Soltura Clausulado. V.U. - Advogado:
Nicola Delatesta (OAB: 262128/SP)
0140174-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impette/Pacient: Jorge
Alberto Silva Santos - Denegaram a ordem. V. U.
0141128-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Leonardo
Ribeiro Marianno - Paciente: Roberto Rossetto - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz, Des. Márcio Bártoli. - Advogada: Tatiane
Mendes Ferreira (OAB: 205788/SP) - Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - Advogada: Lígia de Sousa
Gonçalves (OAB: 280580/SP) - Advogado: João Paulo Bragion de Arruda Mello (OAB: 243934/SP) - Advogado: Leimar Magro
(OAB: 268091/SP) - Advogado: Ivan Gerage Amorim (OAB: 258741/SP)
0141970-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: M. N. N. - Paciente: L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º