TJSP 19/09/2013 -Pág. 1219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1219
0126399-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Antonio Celso de
Macedo Junior - Paciente: Wellington Luis da Silva - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, julgaramna em parte prejudicada, e, quanto ao mais, denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Antonio Celso de Macedo Junior (OAB:
127248/SP)
0126400-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Antonio Celso de
Macedo Junior - Paciente: Andre Luis de Souza - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, julgaram-na
em parte prejudicada, e, quanto ao mais, denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Antonio Celso de Macedo Junior (OAB: 127248/
SP)
0126542-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber de Alkimim Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
0126709-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impette/Pacient: Adilson
Jacinto Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U.
0127334-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Rafael Braga Vinhas Paciente: Felipe Gabriel de Oliveira Nascimento Leal - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Rafael Braga
Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público)
0127470-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Angelo José Giannasi
Junior - Impetrante: Diego Alvim Cardoso - Paciente: Julio Cesar Rosa Filho - Conheceram parcialmente da impetração e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP)
0127543-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: F. H. de M. C.
- Paciente: I. A. da S. e outro - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Concederam a ordem para dispensar os pacientes do
pagamento da fiança arbitrada, condicionando a liberdade provisória, unicamente, à assinatura de termo de compromisso nos
autos. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. v.u. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor
Público)
0128474-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impette/Pacient:
Avelino Bispo de Santana - Denegaram a ordem. V. U.
0128540-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impette/Pacient: Samuel
Ahene Quao - Deferiram a ordem, para que o ora paciente seja colocado no regime semiaberto e, não ocorrendo a transferência
no prazo de 30 dias, seja posto em regime aberto, até que se possa cumprir aquele determinado na decisão que se executa.
Oficie-se ao juízo da execução para o cumprimento. v.u.
0129439-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ederson
Ribeiro Alarcon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
0130757-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Claudia Barbieri
Bombarda - Paciente: Antonio Ivan Feitosa Costa e outro - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Claudia
Barbieri Bombarda (OAB: 103611/SP) (FUNAP)
0130765-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: L. F. - Paciente: P. P.
G. J. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz Favero (OAB: 72710/SP)
0130802-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tanabi - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Wellington Júnior
Dal Ben - Paciente: Luciano da Rocha Viana - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Wellington Júnior Dal Ben (OAB: 252170/
SP)
0131833-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: C. A. C. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0132624-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Edimilson
Mariano - Paciente: Rodinei Xavier de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U.
0132819-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante:
‘Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Ivhana Guerhardt Tortola - Paciente: Eric Ernani Venancio de Souza - Deferiram a ordem,
para que o ora paciente seja colocado no regime semiaberto e, não ocorrendo a transferência no prazo de 30 dias, seja posto
em regime aberto, até que se possa cumprir aquele determinado na decisão que se executa. Oficie-se ao juízo da execução
para o cumprimento. v.u. - Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0133061-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: R. G. de A.
M. - Paciente: J. G. A. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Romeu Guiotti de Andrade Moraes (OAB: 264029/SP)
0133916-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erika Kariny Rodrigues Amorim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º