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TJSP 02/04/2013 -Pág. 416 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano VI - Edição 1385

416

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALERIA PEREIRA RIBEIRO E OUTRO, PROCESSO Nº 008144249.2010.8.26.0224. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) José Tadeu Lopes de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Ré Valeria
Pereira Ribeiro, rg 40.264.822, filha de Antonio Miguel Ribeiro e Marli de Souza Pereira, e ré Valquiria Regina Pereira Ribeiro,RG
47.614.250, filha de Roberto Carlos Pereira de Carvalho e Marli de Souza Pereira que atualmente encontra(m)-se em local
incerto e não sabido que, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José
Maurício, 103, sala Sala de Audiências - 104, Centro, Guarulhos, SP, no dia 16 de julho de 2013, às 17:15 horas, a fim participar
de audiencia de instrução, debates e julgamento. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos, 11 de março de 2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SÉRGIO HENRIQUE HORÁCIO, PROCESSO Nº 002838995.2006.8.26.0224. (900/2006) - JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) José Tadeu Lopes de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Sérgio
Henrique Horácio, RG 25432916, filho de Irenio Bento Horácio e de Maria Aparecida Horácio, nascido aos 23/12/1976,
Masculino, Negro, natural de São Payulo SP, Vigilante, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que,
fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, sala Sala de
Audiências - 104, Centro, Guarulhos, SP, no dia 04 de abril de 2013 às 15:30 horas, a fim de participar de audiência de instrução
criminal, debates e julgamento. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos, 13 de março de 2013.
O(A) Doutor(a) José Tadeu Lopes de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro de Guarulhos,Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Everaldo Cicero da
Silva, residente a Rua Glauco Antonio Galli, 630, Jardim Palmira - CEP 07076-010, Fone 1124516795, Guarulhos-SP, RG
35694271, nascido em 22/01/1982, de cor Branco, Brasileiro, natural de Palmares-PE, pai José Cicero da Silva, mãe Maria do
Carmo da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0045950-25.2012.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos que no dia 03/06/2012, por volta das 22 hs. Na Rua Osminda Ribeiro 137, Recreio São Jorge, nesta cidade e Comarca,
Everaldo Cicero da Silva, ofendeu a integridade corporal de sua ex-compamheira Maria José Teixeira de Macedo, causando-lhe
ferimentos de natureza leve. Consta ainda que no dia 05/06/2012, no mesmo local dos fatos anteriores narrados, o réu ofendeu
a integridade corporal de sua enteada Mayla Jaqueline Teixeira Bibiano, causando-lhe ferimentos de natureza leve. Segundo o
apurado, a vítima Maria José conviveu em união estável com o denunciado por cerca de sete meses . Na residência do casal
morava também a vítima Mayla, filha apenas de Maria José. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos, 14 de março de 2013.
O(A) Doutor(a) José Tadeu Lopes de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro de Guarulhos,Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Edson Batista Marino
Junior, Rua S Maria Gorete,, 249, apto. 23, Vila Maria, São Paulo-SP, RG 23492652-1, nascido em 03/09/1973, de cor Branco,
Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Comerciante, pai Edison Batista Marino, mãe Josefa Edileuza Marino, por infração
ao(s) artigo(s): 171 caput do CP., e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0038464-23.2011.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que no dia 03/11/2008. Em horário incerto, na Rodovia
Presidente Dutra, saída 225, no Auto Sena, localizado no Shopping Cristal de Guarulhos, nesta cidade e comarca, Edison
Batista Marino Júnior, obteve para si vantagem ilícita consistente na importância de R$ 44.765,00, em prejuízo da vítima
Fernando Facco Pergamo, induzindo e mantendo-o em erro mediante meio fraudulento. Segundo o apurado a genitora da vítima
havia negociado um veículo Renault Twingo com o denunciado que trabalhava num Shopping de veículos da zona sul de São
Paulo/capital, ocasião em que recebeu o financiamento, mas não repassou para a mãe vítima. Na esperança de rever o valor, a
genitora do ofendido o levou até a loja Auto Sena, localizada no Shoping Cristal de Guaruhos para adquirir o veículo SpaceFox.
Em seguida a vítima combinou um financiamento de R$ 20.000,00 em seu nome. Ao retornatr a loja para retirar o veículo, obteve
a informação que o veículo estava em revisão, sendo-lhe oferecido um Citroen C3 até o retorno do veículo. Quando recebeu o
carnê do Banco, a vítima percebeu que o denunciado havia financiado outro veículo e não o SpaceFox. Além disso o veículo
financiado estava avaliado no mercado com um valor de R$ 30.000,00 e o valor financiado foi de $ 44.765,00. Por esta razão a
vítima devolveu o veículo para a loja, e tentou por varias vezes contatar o denunciado para solucionar o problema, suportando
um prejuízo de $ 44.765,00. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos, 14 de março de 2013.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Josuel da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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