TJSP 02/03/2012 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
169
SP); Apelado: Number One Music Gravaçoes e Ediçoes Musicais Ltda;
0012214-72.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012214-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Paulo Eugenio Schonenberg;
0012217-27.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012217-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Pedro de Brito Silva;
0012227-71.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012227-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Apelado: Veronica Darcy Neumann;
0012283-07.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012283-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Ricardo Valim Campos;
0012288-29.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012288-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Rodolfo Bertola;
0012289-14.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012289-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Rodolfo Paiva;
0012290-96.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012290-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Rodrigo Cardoso Franco;
0012291-81.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012291-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Apelado: Rubens Dias Filho;
0012298-73.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012298-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Campos;
0012299-58.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012299-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Silvia Maria Peixoto Araujo;
0012612-19.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012612-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Antonio Carlos da Fonseca Braganca Pinhe;
0012614-86.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012614-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Esther Buck;
0012615-71.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012615-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Novaretti (OAB: 286802/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Apelado: Esther Buck;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º