TJSP 02/03/2012 -Pág. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
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98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Fernando Quintino Bastos Pinto de Almeida;
0011966-09.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011966-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Viana Laranjeira;
0011975-68.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011975-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Itafarma Importação e Exportação Ltda.;
0011976-53.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011976-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Jorge
Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Jamal Lakis;
0011979-53.2010.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 019.01.2010.011979-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Indústrias Nardini S/A; Advogada: Lyriam Simioni (OAB: 275732/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada:
Thais do Lago Corrêa (OAB: 219283/SP) (Procurador); Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) (Procurador);
0011986-97.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011986-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Jaquez Samuel Blinder;
0011988-67.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011988-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Apelado: Joaquim Britto Abreu;
0012062-24.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012062-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Denys Blinder;
0012079-60.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012079-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Apelado: Likio Nagano;
0012081-30.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012081-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Luis Claudio Soares;
0012089-07.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012089-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Maria Regina Ferreira;
0012148-31.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2011.0121486/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Rosenilda Monteiro Toledo; Advogada: Thais de Assis Figueiredo Guimarães (OAB: 223882/SP);
0012209-50.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012209-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Nicola Valentino;
0012211-20.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.012211-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º