TJSP 14/07/2009 -Pág. 655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 511
655
990.09.116845-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Rogério Angelis - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.117961-2 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Braz Daniel Zeber - Paciente: Milton
Malaquias de Noronha - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA DEFERIR AO PACIENTE A LIBERDADE PROVISÓRIA,
COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: Braz Daniel Zeber (OAB: 27701/SP)
990.09.118048-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Antonio Ricardo Cola
Collete - Paciente: Valdeir Leite Cavalcante Júnior - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE
REMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.118143-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: CÁSSIA CILENE DA
SILVA GOMES - Paciente: Adenilton de Jesus Ramos - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT.” V.U. - Advogada: CÁSSIA CILENE
DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.118343-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Claudia Alice
Moscardi - Paciente: Alexandre Henrique Laborão - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO
DE ALEXANDRE HENRIQUE LABORÃO A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME
SEMIABERTO, ONDE SERÁ DADA CONTINUIDADE AO DESCONTO DA SANÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA. OFICIE-SE
TAMBÉM À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE
2009
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MARCO ANTONIO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARILENE SILVA DE
CARVALHO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DEBATIN CARDOSO, RICARDO TUCUNDUVA, ERICSON
MARANHO, MACHADO DE ANDRADE, JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA, RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). PAULO JURICIC, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PUBLICADO NOVAMENTE POR TER
SAÍDO COM INCORREÇÃO.#N##N#PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO.
SECRETARIADA PELA SR.ª MARILENE SILVA DE CARVALHO. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES DEBATIN CARDOSO, RICARDO TUCUNDUVA, ERICSON MARANHO, MACHADO DE
ANDRADE, JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA E RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO. PRESENTE, AINDA, O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR PAULO JURICIC. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.#N##N##N##N#OCORRÊNCIAS:#N##N##N##N#”AO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO, COM ANUÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS DOUTOS
MEMBROS INTEGRANTES DA EGRÉGIA CÂMARA, BEM COMO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
FORAM RENDIDAS HOMENAGENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DEBATIN CARDOSO EM VIRTUDE
DA APOSENTADORIA IMINENTE DE SUA EXCELÊNCIA, BEM COMO SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO PERÍODO ÁUREO
EM QUE SUA EXCELÊNCIA ATUOU COMO MEMBRO DA EGRÉGIA TURMA JULGADORA, ENOBRECENDO OS TRABALHOS
REALIZADOS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DEBATIN CARDOSO, SENSIBILIZADO, AGRADECEU AS
MANIFESTAÇÕES E CUMPRIMENTOU A TODOS OS DOUTOS MEMBROS INTEGRANTES DA EGRÉGIA TURMA JULGADORA,
AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ADVOGADOS PRESENTES, AO
PÚBLICO PRESENTE E AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA SESSÃO DE JULGAMENTO.#N##N##N#POR INICIATIVA
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADO RICARDO TUCUNDUVA, COM ANUÊNCIA DOS DOUTOS MEMBROS
INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA E ADESÃO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FORAM
EXPRESSOS:#N##N##N#”VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA
FERNANDA MEIRELLES PEREIRA DE CASTILHO BARBOSA, ESPOSA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
RÉGIS DE CASTILHO BARBOSA E GENITORA DO DOUTOR RÉGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO;#N##N##N#”VOTOS
DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALFREDO FANUCCHI
NETO, CÔNJUGE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLÁUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI, MMA. JUÍZA DE
DIREITO DA 41ª VARA CÍVEL CENTRAL, GENRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NELSON FONSECA
(APOSENTADO) E CUNHADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON FONSECA JÚNIOR, MM. JUIZ DE
DIREITO AUXILIAR DA CORREGEDORIA;#N##N##N#”VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR PROFESSOR DOUTOR HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO, ADVOGADO CRIMINALISTA, VICE-REITOR
INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE PAULISTA, PROFESSOR TITULAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DECANO DA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO;#N##N##N#”VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR JOSÉ ROBERTO BARAÚNA;#N##N##N#”VOTOS
DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR EDSON
CASTRO GARCIA.#N##N#”AO TÉRMINO DOS TRABALHOS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCO
ANTONIO PASSOU A PALAVRA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DEBATIN CARDOSO, QUE,
SENSIBILIZADO, AGRADECEU NOVAMENTE A TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.#N##N##N##N#FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N#
990.08.059108-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: DANIELE CRISTINA
BARBATO - Paciente: Jose Carlos dos Santos Junior - CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA ANULAR A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO IMPETRADO E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A REALIZAÇÃO DE EXAME
CRIMINOLÓGICO, DEVENDO O JUÍZO IMPETRADO PROFERIR NOVA DECISÃO, COM BASE NO RESULTADO DO EXAME.
V.U. - Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º