Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 854 EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DE PAULA GARCIA. 899.230-5/0 - ADAMANTINA - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - AGTE(S): JOÃO FRANCISCO DA SILVA (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 655 990.09.116845-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Rogério Angelis - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.117961-2 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Braz Daniel Zeber - Paciente: Milton Malaquias de Noronha - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 920 AO RECURSO. V.U. - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) 993.08.015289-6 (01191972.3/8-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Francisco Paulo Pereira de Amorim - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 862 decidir sobre o destino das coisas apreendidas. v.u. - Advogado: Mayra Maria Silva Costa (OAB: 225014/SP) 993.07.113448-1 (01167224.3/4-0000-000) - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Elia Kinosita Bulman, Revisor: Des.: Marcelo Eduardo de Souza - Apelante: Elaine Aparecida da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 886 Junior - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. 993.07.004455-1 (01130512.3/3-0000-000) - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Marco Antonio, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Mário Gomes - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1006 993.07.075125-8 (01080064.3/0-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Willian Campos - Apelante: Pedro Tavares de Lima Filho - Apelado: Ministério Público - Julgaram extinta a punibilidade de PEDRO TAVARES DE LIMA FILHO, nos termos do inciso IV do artigo 107 e § 1º do artigo 110, am