TJSP 19/02/2009 -Pág. 223 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 419
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FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório
processam-se os autos de USUCAPIÃO, promovidos por ELOY FONTE LESSA e MARIA GERTUM FONTES LESSA (Processo
873/2007), determinando-se a expedição do presente edital com a finalidade de CITÁ-LOS de todo o conteúdo da petição inicial
aqui resumida: objetivando usucapir o TERRENO: uma área localizada no Km 19 da Avenida Engº Martinho Estorace (Perimetral
Norte / SP-131), na Praia do Jabaquara, Município de Ilhabela/SP; A presente descrição e o levantamento planimétrico cadastral,
estão geo-referenciados ao SAD 69 (South American Datum) Sistema de representação cartográfica UTM (Universal Transversa
Mercator), conforme NBR 13.133/94 ABNT, com coordenadas Plano Retangulares Relativas, tendo como inicio o Ponto 01
(7.374.841,339 ; 470.345,979), localizado na divisa com as terras pertencentes a Ernesto Guilhermo Kienitz e com a Faixa de
terrenos da Marinha, deste segue a linha que limita os terrenos de marinha por uma linha sinuosa com distância total de
357.36m, até o Ponto 02, onde deflete a direita e passa a confrontar com o Espolio de Antonio Cláudio Fernandes Rocha, com
os seguintes rumos e distâncias: rumo SE32º48’33”NW e distância de 6.81m, rumo SE26º20’10”NW e distância de 9.12m, rumo
SE31º11’32”NW e distância de 28.52m, rumo SE32º33’37”NW e distância de 145.55m, rumo SE75º23’22”NW e distância de
9.42m, rumo SE40º50’17”NW e distância de 4.85m, rumo SE38º17’43”NW e distância de 7.50m, rumo SE63º39’19”NW e
distância de 7.94m, rumo SE67º43’43”NW e distância de 4.80m, rumo SE70º11’27”NW e distância de 8.09m, rumo NE78º03’02”SW
e distância de 3.00m, rumo SE69º17’18”NW e distância de 7.04m, rumo SE77º01’12”NW e distância de 11.20m, rumo
SE50º23’19”NW e distância de 8.64m, rumo SE84º22’33”NW e distância de 13.57m, rumo SE64º25’08”NW e distância de
13.30m, até o Ponto 18, passando pelos Pontos 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. Ponto 18 localizado
na linha de Cota 100,00 metros, que limita o Parque Estadual de Ilhabela, daí segue a cerca e continua confrontando com o
Espolio de Antonio Cláudio Fernandes Rocha com os seguintes rumos e distâncias: rumo SE64º25’08”NW e distância de 13.09m,
rumo SE54º39’47”NW e distância de 14.21m, rumo SE30º01’11”NW e distância de 5.58m, rumo SE57º23’39”NW e distância de
4.04m, rumo SE62º22’13”NW e distância de 17.65m, rumo SE09º30’32”NW e distância de 9.44m, rumo SE75º36’44”NW e
distância de 5.02m, rumo SE54º37’46”NW e distância de 9.90m, rumo SE31º03’15”NW e distância de 6.55m, rumo SE42º54’12”NW
e distância de 20.03m, rumo SE45º44’47”NW e distância de 5.51m, rumo SE47º24’54”NW e distância de 16.48m, até o Ponto
30, passando pelos Pontos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Ponto 30 localizado na cerca que faz divisa com a Av.
Engº Martinho Estorace (Av. Perimetral Norte), deste deflete a direita e segue a cerca com os seguintes rumos e distâncias:
rumo SW74º56’08”NE e distância de 12.81m, rumo SW72º45’29”NE e distância de 3.13m, rumo SW40º50’50”NE e distância de
7.26m, rumo SW31º11’37”NE e distância de 7.39m, rumo SW16º35’35”NE e distância de 7.89m, rumo SW22º16’39”NE e
distância de 15.91m, rumo SW33º00’03”NE e distância de 16.73m, rumo SW40º27’23”NE e distância de 5.53m, rumo
SW60º45’12”NE e distância de 4.02m, rumo SW78º14’04”NE e distância de 2.69m, rumo NW75º44’41”SE e distância de 9.13m,
rumo NW70º22’24”SE e distância de 9.66m, rumo NW53º30’33”SE e distância de 45.23m, rumo NW73º37’04”SE e distância de
5.38m, rumo NW87º13’33”SE e distância de 8.44m, rumo NW85º52’01”SE e distância de 11.15m, rumo NW85º43’23”SE e
distância de 4.29m, rumo NW89º58’34”SE e distância de 3.08m, rumo SW77º44’29”NE e distância de 15.39m, rumo
SW61º32’29”NE e distância de 2.92m, rumo SW54º10’10”NE e distância de 12.73m, rumo SW44º42’49”NE e distância de 8.04m,
rumo SW65º00’29”NE e distância de 4.60m, rumo SW59º03’11”NE e distância de 8.81m, rumo SW76º57’13”NE e distância de
5.58m, rumo SW58º09’54”NE e distância de 11.29m, até o Ponto 56, passando pelos Pontos 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55. Ponto 56 localizado na linha de Cota 100,00 metros, que limita o
Parque Estadual de Ilhabela, daí segue a cerca e continua confrontando com a Av. Engº Martinho Estorace (Av. Perimetral
Norte), com os seguintes rumos e distâncias: rumo SW58º09’54”NE e distância de 19.02m, rumo SW50º49’00”NE e distância de
6.07m, rumo SW52º54’35”NE e distância de 10.34m, rumo SW33º49’16”NE e distância de 4.64m, rumo SW48º54’39”NE e
distância de 11.02m, rumo SW73º01’55”NE e distância de 18.41m, rumo SW54º19’19”NE e distância de 15.10m, rumo
SW42º28’47”NE e distância de 10.19m, rumo SW58º53’01”NE e distância de 18.92m, rumo SW48º57’47”NE e distância de
3.77m, rumo SW40º55’00”NE e distância de 5.02m, rumo SW28º18’37”NE e distância de 11.14m, rumo SW18º18’44”NE e
distância de 7.32m, rumo SW16º58’33”NE e distância de 10.83m, rumo SW15º08’57”NE e distância de 6.26m, rumo
SW10º16’36”NE e distância de 15.42m, rumo SW17º29’44”NE e distância de 11.00m, rumo SW24º40’27”NE e distância de
13.25m, rumo SW27º58’36”NE e distância de 7.77m, rumo SW24º41’25”NE e distância de 8.70m, rumo SW34º08’04”NE e
distância de 10.30m, rumo SW40º48’21”NE e distância de 5.80m, rumo SW34º11’03”NE e distância de 6.21m, rumo
SW28º42’37”NE e distância de 5.98m, rumo SW16º30’04”NE e distância de 9.17m, rumo SW18º17’52”NE e distância de 3.20m,
rumo SW25º19’36”NE e distância de 9.64m, rumo SW31º58’19”NE e distância de 9.70m, rumo SW35º55’31”NE e distância de
8.88m, rumo SW24º41’10”NE e distância de 7.46m, rumo SW20º14’24”NE e distância de 9.34m, rumo SW28º54’12”NE e
distância de 8.25m, rumo SW19º06’28”NE e distância de 7.56m, rumo SW23º40’17”NE e distância de 10.25m, rumo
SW43º02’15”NE e distância de 4.24m, rumo SW64º04’19”NE e distância de 4.26m, rumo SW70º01’47”NE e distância de 11.30m,
rumo SW75º14’56”NE e distância de 10.82m, rumo SW85º04’07”NE e distância de 7.45m, rumo SW82º53’19”NE e distância de
8.13m, rumo NW89º10’55”SE e distância de 8.31m, rumo NW82º20’09”SE e distância de 22.20m, rumo NW86º16’21”SE e
distância de 8.44m, rumo NW89º39’47”SE e distância de 7.23m, rumo SW85º22’16”NE e distância de 5.58m, rumo SW85º12’27”NE
e distância de 2.92m, rumo SW72º57’04”NE e distância de 2.50m, rumo SW88º15’00”NE e distância de 4.93m, até o Ponto 104,
passando pelos Pontos 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103. Ponto 104 localizado junto a divisa com as terras
de César Augusto de Moraes Forjas, deste deflete a direita passando a acompanhar a cerca de divisa com os seguintes rumos
e distâncias: rumo NW06º45’37”SE e distância de 8.81m, rumo NW06º02’35”SE e distância de 22.87m, rumo NW11º29’19”SE e
distância de 4.66m, rumo NW17º35’58”SE e distância de 6.62m, rumo NW01º10’29”SE e distância de 15.78m, rumo
NW25º41’08”SE e distância de 23.43m, rumo NE05º57’35”SW e distância de 3.87m, rumo NE07º23’11”SW e distância de 9.88m,
rumo NW10º28’57”SE e distância de 3.46m, rumo NW09º21’20”SE e distância de 23.90m, rumo NE26º35’56”SW e distância de
24.14m, rumo NE25º19’00”SW e distância de 19.71m, rumo NE24º46’34”SW e distância de 6.28m, rumo NE30º56’11”SW e
distância de 4.24m, rumo NE25º38’07”SW e distância de 12.57m, rumo NE45º41’35”SW e distância de 2.48m, rumo
NE36º47’58”SW e distância de 18.56m, rumo NE36º23’35”SW e distância de 17.14m, rumo NE31º50’18”SW e distância de
8.74m, rumo NE31º04’43”SW e distância de 7.78m, rumo NE17º24’46”SW e distância de 6.80m, rumo NW04º14’07”SE e
distância de 5.97m, rumo NW32º48’53”SE e distância de 3.23m, rumo NW26º09’25”SE e distância de 28.61m, rumo
NW36º23’47”SE e distância de 14.17m, rumo NW40º52’22”SE e distância de 8.15m, rumo NW37º40’29”SE e distância de
12.47m, rumo NW34º53’36”SE e distância de 26.70m, rumo SW74º26’12”NE e distância de 23.85m, até o Ponto 133, passando
pelos Pontos 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131 e 132, do Ponto 133 deflete a direita passando a confrontar com Cláudio Machado Lotufo, com os seguintes
rumos e distâncias: rumo NW50º43’38”SE e distância de 8.03m, rumo NW53º21’42”SE e distância de 7.45m, rumo NW41º53’08”SE
e distância de 6.41m, rumo NW27º46’13”SE e distância de 6.88m, rumo NW18º45’24”SE e distância de 11.62m, rumo
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