TJPB 04/06/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO:
EMERSON SILVA DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8001249-97.2019.8.15.2002, em desfavor de EMERSON SIL VA
DOS SANTOS, brasileiro, filho de MARCIA SILVA DOS SANTOS E ELIAS JOSE DOS SANTOS, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO:
JANIO FERREIRA SALES. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem
o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos
termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000944-16.2019.8.15.2002, em desfavor de JANIO FERREIRA
SALES, brasileiro, filho de RAQUEL PEREIRA DE LIMA E PEDRO DE LIMA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA PAGAR A MULTA NO VALOR DE R$
199,20, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO:
RENAN MARTINS DE LUCENA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 0014350-56.2013.8.15.2002, em desfavor de RENAN MARTINS
DE LUCENA, brasileiro, filho de ELIANE MARTINS E LUCEMBERG DE ALBUQUERQUE LUCENA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA INFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DA 6ª
PARCELA DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO PRAZO DE DE 03 DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO:
JOSUEL PEDRO DA SILVA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 1001957-53.201 1.8.15.2002, em desfavor de JOSUEL PEDRO
DA SILVA, brasileiro, filho de CLEONICE MARIA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ PEDRO DA SILVA, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA.
APENADO: SEVERINO IVAN MONTEIRO DA SILVA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000355-24.2019.8.15.2002,
em desfavor de SEVERINO IVAN MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, filho de ALBA MARIA RIBEIRO DA
SILVA E JOSE MONTEIRO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO
DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA.
APENADO: ADEILSON MARTINS DE AZEVEDO. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000558-83.2019.8.15.2002,
em desfavor de ADEILSON MARTINS DE AZEVEDO, brasileiro, filho de MARIA APARECIDA RAMOS DE
AZEVEDO E ADEMAR MARTINS DE AZEVEDO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO: RUBENS DE LIMA MARANHAO VASCONCELOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000442-77.2019.8.15.2002,
em desfavor de RUBENS DE LIMA MARANHAO VASCONCELOS, brasileiro, filho de SILVIA MARIA DE LIMA
VASCONCELOS E MIZAEL MARANHÃO DE VASCONCELOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA
A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO:
EVERSON SILVA DE SOUZA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000223-64.2019.8.15.2002, em desfavor de EVERSON SIL VA
DE SOUZA, brasileiro, filho de SANDRA CRISTINA SILVA DE SOUZA E ELITON NUNES DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA
PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECON-
VERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz
de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA.
APENADO: PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000350-02.2019.8.15.2002,
em desfavor de PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, filho de MARIA JOSE DIAS XAVIER E
PAULO FELIX DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO:
MAURILIO QUEIROZ DA MOTA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7001280-71.2018.8.15.2002, em desfavor de MAURILIO
QUEIROZ DA MOTA, brasileiro, filho de RAIMUNDA AFONSO DE QUEIROZ E MILTON RAIMUNDO DA MOTA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz
de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO:
MARCONE CAVALCANTE DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7001963-60.2018.8.15.2600, em desfavor de
MARCONE CAVALCANTE DOS SANTOS, brasileiro, filho de MARIA INÊS CAVALCANTE DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA
PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz
de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS–CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DERETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,APÓS A PANDEMIA. APENADO:
JOSUEL PEDRO DA SILVA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 1001957-53.201 1.8.15.2002, em desfavor de JOSUEL PEDRO
DA SILVA, brasileiro, filho de CLEONICE MARIA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ PEDRO DA SILVA, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO 15 (QUINZE) DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - PROCESSO Nº 080117515.2020.8.15.2002 – MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANA KAROLINA MIGUEL COSTA DA SILVA, e REQUERIDO: JOSE CLAUDIO DA SILVA JUNIOR. A EXMA. DRA. ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas
protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter
contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá
comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede
deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Digitado por Macia Cristini de Almeida Bezerra,
Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO 15 (QUINZE) DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - PROCESSO Nº 080077598.2020.8.15.2002 – MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANA PAULA LIBERATO
DE LIMA, e REQUERIDO: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS,
manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo
o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer
meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. Digitado por Macia Cristini de Almeida Bezerra, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO 15 (QUINZE) DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - PROCESSO Nº 080313540.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANA PAULA CARDOSO
DE ARAUJO, e REQUERIDO: WELLISSON PONTES. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS,
manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo
o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer
meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. Digitado por Macia Cristini de Almeida Bezerra, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO 15 (QUINZE) DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - PROCESSO Nº 080261580.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: KIMBERLY KAYLANNE
DOS REIS SILVA, e REQUERIDO: WALLYSON ARAÚJO DE LIMA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas
requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a
mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a
todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em
caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. Digitado por Macia Cristini de Almeida Bezerra, Téc. Judiciário.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE 9º. VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL
DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 0811993-20.2017.815.0001. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como
promovente Ivanilda Farias Ventura e Outros, pelo presente CITA-SE a promovida a Sra. Marinete Ferreira