TJMS 16/10/2020 -Pág. 228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4597
228
Apelante: Thaynara Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Nancyni Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Repre. Legal: Rafael Ayub Daza
Apelante: Dayana Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelante: Joel Oliveira de Deus
Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Apelado: Joel Oliveira de Deus
Advogado: Gilberto Garcia de Sousa (OAB: 11738/MS)
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Advogado: Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (OAB: 1324/MS)
Apelado: Rafael Ayub Daza
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelada: Antônia Ribeiro da Silva Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelado: Felype Eduardo Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelada: Thaynara Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelado: Nancyni Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelada: Dayana Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Apelado: Zacarias Vieira de Andrade Empreendimentos Imobiliários Ltda
DPGE - 1ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 8703/MS)
Apelado: Serventuário do Cartório de 1º Oficio de Registro de Imóveis
Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Advogado: Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (OAB: 1324/MS)
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Apelada: Delmira Ortega Geraldo
Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS)
Advogado: Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (OAB: 1324/MS)
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Vistos, etc. Inclua-se em pauta.
Embargos de Declaração Cível nº 0802123-28.2019.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Félix Almeida da Silva
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Embargado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
visto etc
Intime-se o embargado para a apresentação de contrarrazões ao recurso apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos
termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 212, do CPC/2015.Publique-se. Intime-se.
Apelação Cível nº 0802161-74.2018.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: José Malaguias de Souza
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: José Malaguias de Souza
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Ante o exposto, conheço e dou provimento à Apelação interposta pelo Banco Santander (Brasil) S/A para reformar a sentença
a fim de julgar totalmente improcedentes os pedidos iniciais; e, consequentemente, conheço e julgo prejudicado a Apelação
interposta por José Malaguias de Souza. Nos termos do art. 85, § 11º, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais fixados na
sentença, de R$ 500 para R$ 700,00 os quais, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.
Publique-se. Intimem-se.
Agravo Interno Cível nº 0803107-53.2017.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.