TJMS 06/07/2020 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4528
205
55) Apelação Criminal nº: 0005864-58.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Bruno Rodrigues Nogueira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
56) Apelação Criminal nº: 0006062-61.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Otavio Alves de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Leandro Alves da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
57) Apelação Criminal nº: 0000698-04.2016.8.12.0012 de Ivinhema/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Kelis Bezerra da Silva, Apelado: Willian Vitor Paulino, Apelado: Weverson Silva Paulino. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da
Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
58) Apelação Criminal nº: 0023838-66.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Júlio César Gomes Pinheiro Dias. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
59) Apelação Criminal nº: 0040087-63.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Cleyton da Cruz Nunes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
60) Apelação Criminal nº: 0900004-10.2018.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Vildo Moretto. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
61) Apelação Criminal nº: 0010980-63.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Cinoane Costa da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, deram parcial
provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a hediondez do delito, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Designado
para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Emerson Cafure. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
62) Apelação Criminal nº: 0010557-09.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Fernando Gonçalves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
63) Apelação Criminal nº: 0008319-25.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Savio de Souza Gomes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
64) Apelação Criminal nº: 0001606-20.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Antônio Barbosa de
Macedo, Apelante: João Muriel Oliveira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da
Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Antônio e deram parcial provimento ao apelo de João.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
65) Apelação Criminal nº: 0001805-95.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelada: Aurea Magalhães Pereira. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
66) Apelação Criminal nº: 0000717-08.2019.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Ângelo
Soares dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
67) Apelação Criminal nº: 0000935-20.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Aulício Alves Vieira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
68) Apelação Criminal nº: 0002254-52.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Amilton Alves da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, deram parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencida a Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
69) Apelação Criminal nº: 0000165-81.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: J. V. O., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator, vencida a Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
70) Apelação Criminal nº: 0036833-48.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Matheus Pereira Fernandes, Apelado: Luiz Henrique Caetano. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
71) Apelação Criminal nº: 0001244-75.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Francisco Carlos da Silva
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
72) Apelação Criminal nº: 0003037-11.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: R. C.
M.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator, vencida a Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
73) Apelação Criminal nº: 0001389-98.2014.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Alexsandro Zuquim Marcon,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
74) Apelação Criminal nº: 0001811-34.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Thais Nayara Ferreira da
Costa, Apelante: Jackson de Souza Militao, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
75) Apelação Criminal nº: 0000130-39.2019.8.12.0058 de Coronel Sapucaia/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: L. W.
D. C., Apelado: C. V. A. L.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
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