TJMS 06/11/2019 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378
170
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP)
Agravado: Sadi de Conto
Advogado: Etalívio Jácomo Rocha (OAB: 4438/MS)
Agravado: Antônio Carlos Ferreira
Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS)
Agravado: Celsoy Roque Chiochetta
Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Às providências.
Recurso Especial nº 0550801-89.2001.8.12.0009/50000
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Armando Cesar Pinheiro Lima
Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS)
Recorrido: Basf S.A.
Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS)
Advogado: Paulo Eduardo M. O. de Barcellos (OAB: 79416/SP)
Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP)
Interessado: Francione Ariente Almeida Lima
Interessado: Adalto Pinheiro de Lima Lessa
Interessado: Maria Pinheiro de Oliveira Lessa
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Armando Cesar Pinheiro Lima.
Recurso Especial nº 0600081-20.2010.8.12.0007/50001
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Advogado: Natalia Honostório de Rezende (OAB: 13714/MS)
Advogado: Celice Ivanaga Velasques (OAB: 16595/MS)
Advogado: Rodolfo Fregadoli Gonçalves (OAB: 16338/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Eraldo Jacinto de Andrade - ME
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS)
Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS)
Recorrido: Alcidina Batista Nunes Andrade
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS)
Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS)
Recorrido: Eraldo Jacinto de Andrade
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS)
Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS)
Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, com fundamento no art.
102, III, “a”, da Constituição Federal. O recorrente postula pela desistência do presente recurso (f. 62). Desse modo, homologo a
desistência recursal com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Em seguida, baixem-se os autos ao juízo a quo.
Recurso Especial nº 0601262-09.2012.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Paulo Monteiro Rodrigues
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Brasil Telecom S/A.
Recurso Especial nº 0605170-74.2012.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Márcio Antunes de Siqueira
Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Brasil Telecom S/A.
Recurso Especial nº 0800052-86.2011.8.12.0027/50001
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Emerson Oliveira de Aquino
Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336B/MS)
Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS)
Recorrido: Município de Batayporã
Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Emerson Oliveira de Aquino.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.