TJMS 25/06/2019 -Pág. 217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285
217
Advogado: Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB: 16969/MS)
Apelante: Arquimedes Pereira dos Santos Júnior
Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS)
Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Eduardo de Araujo Portes Guedes
Interessado: João Batista Martins Neto
Interessado: Sinésio França da Silva
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Agravo de Execução Penal nº 0000740-70.2019.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Agravante: Raphael Bento da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
se.
Apelação Criminal nº 0000791-25.2016.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Fabricio Alves Vasconcelos
DPGE - 1ª Inst.: Mayara Rossales Machado (OAB: 81244/RS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-
Apelação Criminal nº 0000893-18.2014.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Evaristo Souza Neto
DPGE - 1ª Inst.: Mayara Rossales Machado (OAB: 81244/RS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0000903-91.2015.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelado: Ronaldo de Souza Ifran
DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0000987-64.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ronaldo Chaves Martins
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0001090-46.2018.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli
Apelado: Vilmar Bolivar Pinto Junior
DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira da Silva Souza
Apelante: Vilmar Bolivar Pinto Junior
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0001093-91.2016.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: T. F. P. S.
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