TJMG 11/10/2022 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 41/2022 (53878789); PAP nº 074/2014
- (Processo SEI nº 1320.01.0073702/2019-05), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 42/2022 (53890562); PAP nº 008/2019
- (Processo SEI nº 1320.01.0077927/2019-02), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 43/2022 (53892673); PAP nº 004/2019
- (Processo SEI nº 1320.01.0077784/2019-80), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 44/2022 (54113066); PAP nº 064/2014
- (Processo SEI nº 1320.01.0073698/2019-16), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
73 cm -10 1699984 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. N.22/2022
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de
16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de
Receita A,impressas irregularmente pela Gráfica Letras LTDA – ME
situada em Juiz de Fora contendo como prescritor o médico Lohran
Delecrode, portador do CRM 64861, querealiza seus atendimentos no
município de Mar de Espanha-MG..
A constatação da irregularidade ocorreu em 15/08/2022, conforme
e-mail enviado pela Visa/Vespasiano e posteriormente constatado no
Boletim de Ocorrência número 2022-041293257-001registrado pelo
Nuvisa da SRS/ Juiz de Fora. Belo Horizonte, 22 de setembro de
2022. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
4 cm -10 1700103 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 011/2022.
Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas do Convênio
nº 1985/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde / Superintendência
Regional de Saúde de Teófilo Otoni e a Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Ataléia. O valor do débito apurado e
corrigido até setembro/2022 é de R$ 56.120,20 (Cinquenta e seis
mil, cento e vinte reais e vinte centavos) . Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Sr. Leonardo Seixas de Oliveira (Superintendente da
Regional de Saúde de Teófilo Otoni) e Sr. Bonn Ybsen Amador (Diretor
da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ataleia). SEI:
1320.01.0048505/2019-63
3 cm -10 1700194 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de rescisão amigável ao Contrato nº 40520/2014
(ANTIGO Nº 074/2002), de locação das lojas nº 201 a 214 do imóvel
situado na Av. Governador Valadares, nº 1.634, Centro, Unaí/MG,
decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321015000031/2013,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Sr. Jair Luiz Tavares, CPF
nº 145.***.***-49. Objeto: rescisão amigável do contrato, a partir de
30/06/2022, tendo em vista a devolução do imóvel pela SES, conforme
processo SEI nº 1320.01.0023806/2018-64. Data da Assinatura:
06/10/2022. Assinam: DARLAN VENÂNCIO THOMAZ PEREIRA,
Subsecretário de Gestão Regional, e José Juliano Espíndula, pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; e Jair Luiz Tavares.
3 cm -10 1700022 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 346/2022
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR:
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição Estadual, e a Lei Estadual nº13.768 de 01/12/2000, os gastos praticados com publicidade no decorrer
do terceiro trimestre do exercício de 2022.
Valor pago
Órgão
Período de
Despesa
Despesa Valor Pago Resto a Pagar
Mês Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária Veiculação
Empenhada Liquidada Financeiro
RPP RPNP
de doação de sangue, de Inovate Comunicação
u n d a ç ã o Campanhas
7 F
tecidos
biológicos,
de
cadastro
de
Anual
83.333,33
Hemominas doadores de medula óssea
Eireli
8
9
Subtotal
de doação de sangue, de
F u n d a ç ã o Campanhas
tecidos
biológicos,
de
cadastro de
Hemominas doadores de medula óssea
Subtotal
de doação de sangue, de
F u n d a ç ã o Campanhas
tecidos
biológicos,
de
cadastro de
Hemominas doadores de medula óssea
Subtotal
* Contrato 9301.582/21- /Inovate Comunicação
vigência 27/11/21 a 27/11/2022
Inovate Comunicação
Eireli
Anual
Inovate Comunicação
Eireli
Anual
Total - 3º trimestre
Acumulado 2022
83.333,33
0,00
0,00
(249.999,99)
-
-
0,00
0,00
-
(249.999,99)
0,00
0,00
0,00
-
18.377,00
18.377,00
-
0,00
(166.666,66)
333.333,32
18.377,00
18.377,00
53.832,70
18.377,00
18.377,00
53.832,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
14 cm -10 1700453 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 152/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Governador
Valadares) e o Hospital Santa Maria Eterna, sede em Santa Maria do
Suaçui / MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0008154/2022-35.
2 cm -10 1700177 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 08 de outubro do Extrato
do Contrato 9346.173/2022- Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Para Aquisição de meios de
cultura. O Valor total do contrato: R$ 564,00, vigência de 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação. 2321 10 302 123 4 405 0001
3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.
RETIFICAÇÃO da publicação do dia 08 de outubro, Extrato do
Contrato Nº 9345.682/2022- Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
PANIFICAÇÃO BETEL LTDA. – EPP. Aquisição de água mineral
natural sem gás para atendimento aos doadores e servidores do
Hemocentro Regional de Governador Valadares da Fundação
Hemominas,, Onde lia: 9346.172/2022. Passa a ler: 9345.682/2022
e Onde lia: Aquisição de iogurtes para lanche do doador de sangue
do Hemocentro Regional de Uberlândia da Fundação Hemominas,
leia-se: Aquisição de água mineral natural sem gás para atendimento
aos doadores e servidores do Hemocentro Regional de Governador
Valadares da Fundação Hemominas,
5 cm -10 1699999 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 79/18
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio. Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo SEI
2320.01.0003218/2018-41.
2 cm -10 1700180 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9293657/2021. Pregão
Eletrônico nº 157/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000852/2021-72.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses,
cujos termos inicial e final datam respectivamente, de 14/10/2022
a 13/04/2023; acréscimo de 01 (uma) unidade do item código SIAD
1627864 (DISCO RIGIDO (HD) INTERNO - TAMANHO: 2,5
POLEGADAS; CAPACIDADE: 600 GB; INTERFACE: SAS;
ROTACAO POR MINUTO: 10.000 RPM), no valor de R$ 4.085,00,
correspondente a 16,6667% do valor do contrato original; perfazendo
novo valor contratado em R$ 44.195,00, conforme justificativa
consubstanciada no Memorando n° 59 - FUNED/SC. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Procedata Informática
Ltda. Assinatura: 10/10/22.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -10 1700394 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a 1ª
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2021.
Onde se lê, no preâmbulo: “2261031 356/2022”, leia-se “2261032
356/2022”. Mantém-se inalteradas as demais disposições do edital.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
25/10/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
26/10/2022. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
2 cm -10 1700001 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 653/2022 para a AQUISIÇÃO
DE UM EQUIPAMENTO MÉDICO - BILIRRUBINÔMETRO
TRANSCUTÂNEO.O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
25/10/2022 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 10/10/2022.
2 cm -10 1700135 - 1
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
ERLON DE AVILA 1
HAC
13641006
01
1°
10/05/2022
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
CARVALHO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração de Pessoal
4 cm -10 1699904 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de FORNECIMENTO DE
CARNE, que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio
da Casa de Saúde São Francisco de Assis/FHEMIG e a empresa
MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro Valor: R$
99.615,60 (total estimado) Número do Processo:0521009/10/2022Mod
alidade: PREGÃO ELETRONICO 03/2022 Contrato nº9331955/2022
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de
gasto: 339032-01 Data de Assinatura: 10/10/2022
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM
07/10/2022, PÁG. 35.
Onde se Lê: Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº
9232331 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Leia-se: espécie: OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 9232331
firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA.
3 cm -10 1700054 - 1
3 cm -10 1699905 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa Viva Comércio Importação e Exportação Ltda-ME.
Objeto: Aquisição de Materiais Médico-hospitalares. Valor:
R$20.439,98 (Vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa
e oito centavos). Vigência: 11/10/2022 até 11/04/2022 Número do
Processo: 0137/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3010. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e
a empresa Biotec Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição
de Materiais Médico-hospitalares. Valor: R$ 51.048,00 (Cinquenta
e um mil, e quarenta e oito reais). Vigência: 11/10/2022 até
11/04/2022Número do Processo: 0137/2022. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001Objeto de Gasto:
3390.3010. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de outubro de 2022.
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão
Eletrônico, Processo nº.0501044 199/2022, a Contratação de empresa
especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva no sistema do grupo gerador de energia e fornecimento de
insumos e bateria no objeto. publicado no M.G. em 08/10/2022, pág.
44, Col.04, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros.
Retifica-se a condição de participação do edital 0501044 199/2022 e
a data da sessão do pregão. ONDE SE LÊ: Licitação exclusiva para
ME, EPP e equiparados para os benefícios do Decreto Estadual nº
47.437/2018 e Lei Complementar nº 123/2006 e27 de outubro de 2022
às 09:00 horas. LEIA-SE: Licitação com participação ampla (sem
reserva de lotes para ME e EPP) e 27 de outubro de 2022 às 09:00
horas. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade
ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
4 cm -10 1699914 - 1
5 cm -10 1700123 - 1
Secretaria de Estado de Educação
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 17/09/2022 para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Biologia/
Ciências, Física, História, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia e EEB – Especialista em Educação Básica ocorrerá no dia 18/10/2022,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
EEB
09h
Florestal
PEB – Matemática
9:30h
Abaeté
PEB – Língua Portuguesa
10:30h
Florestal
Data18/10/2022
PEB - Física
11h
Marinho Campos
PEB - História
11:30h
Martinho Campos
PEB – Biologia / Ciências
14:00h
Pará de Minas
PEB - Sociologia
14:30h
Pará de Minas
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
10 cm -10 1700119 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretoria de Prestação de Contas da SRE Juiz de Fora, tendo em vista
a constatação de irregularidades apontadas no Laudo Técnico da DGRF/
SEE MG, CITA pela 1ª vez o Engenheiro Fiscal responsável pela obra
do TC 644695/2011, Fabrício de Castro Alves, CREA MG 88.765/D,
por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa
escrita, na sede da SRE Juiz de Fora, ou através de encaminhamento ao
setor de Prestação de Contas, no prazo 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, sob pena de revelia. Os autos da prestação de contas do
termo de compromisso em comento se encontram a disposição para
vistas ou cópia, no endereço AV. Barão do Rio Branco 2809 – 7º
andar, centro, Juiz de Fora MG, CEP 36.010-012, por meio de pedido
formulado no setor de protocolo, pelo e-mail sre.jdefora.pcontas@
educacao.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3312-8183.
4 cm -10 1700079 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública
Individual nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2022,
através do e-mail [email protected] da EE Antônio
Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/n° Bairro: Centro,
Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP: 35907-00, Telefone (31)
3839-8038. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 1700090 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 26/10/2022 às 10h,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Irmã
Arcângela localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta, CEP
39802-181, Teófilo Otoni, e-mail [email protected]
até o dia 25/10/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SANTA BÁRBARA torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 18/10/2022 às 13h, Processo Licitatório
nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E.E de Santa Bárbara, localizada
na Rua Principal nº329, Povoado de Santa Bárbara, CEP 39821-000,
Novo Cruzeiro, e-mail: [email protected], até o dia
18/10/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQ
UISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ASSENTAMENTO ARUEGA torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 19/10/2022 às 09h,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
DA Fazenda Aruega, localizada no Assentamento Aruega, Novilhona,
Zona Rural, CEP 398200-00, Novo Cruzeiro, e-mail: escola.218430@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 18/10/2022 às 15h30,
Processo Licitatório n° 17/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
Caio Nelson De Sena, localizada na Rua Francisco De Assis, Nº 90,
Santa Rita De Cássia, CEP 39814-000, Pavão, e-mail: escola.147737@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022 às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 18/10/2022 às 16h,
Processo Licitatório n° 18/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
Caio Nelson De Sena, localizada na Rua Francisco De Assis, Nº 90,
Santa Rita De Cássia, CEP 39814-000 Pavão, e-mail: escola.147737@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022 às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 18/10/2022, às 09h,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Dom José
de Haas, localizada na Rua Professora Liberalina Alves nº 53, Distrito
de Marambainha, CEP 39813-000, Caraí, e-mail:escola.146536@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022 às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA. AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar PROFESSOR ABGAR RENAULT do município de
Caraí realiza Chamada Pública Individual Nº01/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 28/10/2022 até às 09h na sede da E.E Professor Abgar
Renault, localizada na Rua Alto da Mangueira n°96, CEP 39810-000,
Caraí, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima.
16 cm -10 1700111 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às
10 horas, Processo Licitatório nº 010/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida da
Rede Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Governador Magalhães Pinto, localizada
na Rua Floresta, n°47, bairro Centro, município: São Sebastião do Oeste
CEP: 35567-000, telefone: (37) 3286-1186 e-mail: escola.35661@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Anselmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022, às 16:00 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Frei Anselmo, localizada na Rua Macedônia, n° 222, bairro
São Sebastião, município: Nova Serrana– CEP: 35.524-074 telefone:
(37) 3266-1080 e-mail: [email protected] até o dia
20/10/2022, às 16:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210110015090138.