TJMG 06/10/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Pirapora
Pirapora
CESEC - Umbelina Diniz
Fruticultura
Uberaba
Sacramento
EE Escritora Carolina Maria De Jesus
Alimentos
Uberaba
Sacramento
EE Escritora Carolina Maria De Jesus
Análises Químicas
Uberlândia
Tupaciguara
EE de Ensino Médio
Agente Comunitário de Saúde
Uberlândia
Tupaciguara
EE de Ensino Médio
Agronegócio
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Esta Portaria possui validade de 10 (dez) anos, devendo a SEE se manifestar, a cada ano, quanto à oferta de novas turmas nas escolas supracitadas,
por meio do Plano de Atendimento Escolar.
PORTARIA Nº 1316/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, do
Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 9 de setembro de 2022, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas
estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
Almenara
Salto da Divisa
EE Coronel Elpídio Alves Ferreira
Agente Comunitário de Saúde
Almenara
Mata Verde
EE de Mata Verde
Agente Comunitário de Saúde
Almenara
Rio do Prado
EE Geni Maria de Souza
Agente Comunitário de Saúde
Almenara
Bandeira
EE João dos Santos Amaral
Agente Comunitário de Saúde
Almenara
Monte Formoso
EE Manoel de Souza Santos
Informática
Almenara
Jacinto
EE Professor Estêvão Araújo
Agente Comunitário de Saúde
Almenara
Almenara
EE Tancredo Neves
Agente Comunitário de Saúde
Araçuaí
Comercinho
EE Alphonsus de Guimarães
Agente Comunitário de Saúde
Araçuaí
Araçuaí
EE Frei Rogato
Agente Comunitário de Saúde
Araçuaí
Berizal
EE João Álvaro Bahia
Segurança do Trabalho
Araçuaí
Medina
EE Monsenhor Manoel
Segurança do Trabalho
Araçuaí
Virgem da Lapa
EE Nossa Senhora da Lapa
Agente Comunitário de Saúde
Araçuaí
Taiobeiras
EE Oswaldo Lucas Mendes
Agente Comunitário de Saúde
Campo Belo
Santana do Jacaré
EE Carmelita Carvalho Garcia
Informática para Internet
Campo Belo
Lavras
EE Cristiano de Souza
Massoterapia
Carangola
Espera Feliz
EE Altivo Leopoldino de Souza
Agronegócio
Carangola
Alto Caparaó
EE Coronel Américo Vespúcio Carvalho
Guia de Turismo
Carangola
Carangola
EE João Belo de Oliveira
Recursos Humanos
Caxambu
Jesuânia
EE João de Almeida Lisboa
Administração
Conselheiro Lafaiete
Entre Rios de Minas
EE Expedicionário Geraldo Baêta
Administração
Conselheiro Lafaiete
Lamim
EE Napoleão Reis
Administração
Curvelo
Curvelo
EE Padre Augusto Horta
Logística
Divinópolis
São Gonçalo do Pará
EE Benedito Valadares
Segurança do Trabalho
Divinópolis
Carmo da Mata
EE Joaquim Afonso Rodrigues
Segurança do Trabalho
Divinópolis
Divinópolis
EE Santo Tomaz de Aquino
Recursos Humanos
Governador Valadares
Virgolândia
EE Juventino Alves Ferreira
Agente Comunitário de Saúde
Governador Valadares
Governador Valadares
EE Labor Club
Secretariado
Guanhães
Santa Maria do Suaçuí
CESEC Santa Maria do Suaçuí
Enfermagem
Guanhães
São José do Jacuri
EE John Kennedy
Enfermagem
Guanhães
São João Evangelista
EE Major Lermino Pimenta
Recursos Humanos
Guanhães
Gonzaga
EE São Sebastião
Enfermagem
Itajubá
Itajubá
CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá Eletrotécnica
Itajubá
Itajubá
CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá MARKETING
Ituiutaba
Ituiutaba
EE Doutor Fernando Alexandre
Tradução e Interpretação de Libras
Ituiutaba
Ituiutaba
EE Professora Maria de Barros
Agente Comunitário de Saúde
Ituiutaba
Canápolis
EE São Francisco de Assis
Agropecuária
Janaúba
Porteirinha
EE Miguel José da Cunha
Enfermagem
Janaúba
Montezuma
EE Edson Alves Pereira
Informática
Janaúba
Verdelândia
EE Maria Matos Silva
Informática
Janaúba
Jaíba
EE Zoé Machado
Secretaria Escolar
Manhuaçu
Caputira
EE Padre Alfredo Kobal
Agente Comunitário de Saúde
Metropolitana C
Lagoa Santa
EE Padre Menezes
Administração
Metropolitana C
Taquaraçu de Minas
EE Prefeito Aristeu Eduardo Moreira
Agropecuária
Nova Era
São Domingos do Prata EE Marques Afonso
Enfermagem
Nova Era
Itabira
EE Mestre Zeca Amâncio
Administração
Ouro Preto
Itabirito
EE Engenheiro Queiróz Júnior
Agente Comunitário de Saúde
Ouro Preto
Mariana
EE João Ramos Filho
Recursos Humanos
Passos
Passos
EE Dulce Ferreira de Souza
Química
Passos
Passos
EE Dulce Ferreira de Souza
Açúcar e Álcool
Passos
Passos
EE Dulce Ferreira de Souza
Agroindústria
Passos
Capitólio
EE Modesto Antônio de Oliveira
Guia de Turismo
Patos de Minas
Patos de Minas
EE Professor Antônio Dias Maciel
Recursos Humanos
Patos de Minas
Lagoa Grande
EE Santa Terezinha
Agronegócio
Patos de Minas
Lagoa Grande
EE Santa Terezinha
Administração
Poços de Caldas
Campestre
EE Rui Barbosa
Recursos Humanos
Ponte Nova
Jequeri
EE Padre Benevenuto
Administração
Ponte Nova
Ponte Nova
EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira
Informática para Internet
São João del Rei
São Tiago
EE Mercês de Água Limpa
Logística
São Sebastião do Paraíso Guaxupé
EE Doutor André Cortez Granero
Logística
Uberaba
Pirajuba
EE Coronel Oscar de Castro
Recursos Humanos
Uberaba
Uberaba
EE Francisco Cândido Xavier
Recursos Humanos
Uberaba
Uberaba
EE Geraldino Rodrigues Cunha
Informática para Internet
Uberaba
Frutal
EE Vicente Macedo
Recursos Humanos
Unaí
Unaí
EE Juvêncio Martins Ferreira
Agroindústria
Esta Portaria possui validade de 10 (dez) anos, devendo a SEE se manifestar, a cada ano, quanto à oferta de novas turmas nas escolas supracitadas,
por meio do Plano de Atendimento Escolar
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
05 1698510 - 1
PORTARIA Nº 1309/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 104 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança do número do prédio onde se situa
a EE Professor José Miranda, de Ensino Fundamental (anos finais),
da R. Teodomiro Sarmento, s/nº, B. São Pedro, em Salinas, para a R.
Teodomiro Sarmento, 150, B. São Pedro, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA Nº 1310/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica autorizada, pelo período de 14 de outubro de 2020 a
22 de novembro de 2021, a mudança de prédio do Centro Estadual
de Educação Continuada - CESEC Professora Elza Maria, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da Av. Getúlio Vargas,
6550, B. Santa Bárbara, para a R. São Domingos do Prata, 37, B. José
Elói, em João Monlevade, e, a partir de 23 de novembro de 2021, para a
Av. Getúlio Vargas, 4982, B. Carneirinhos, no mesmo município.
SRE – Nova Era
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1311/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 11 de novembro de 2021, a mudança
de prédio da EE São Tarcísio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
BR 116, Km 403, em Governador Valadares, para a Av. Che Guevara, nº
419, Assentamento Oziel Alves Pereira, no mesmo município.
SRE– Governador Valadares
PORTARIA Nº 1312/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizado, em caráter excepcional, a partir do início do ano letivo
de 2023, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), na Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados-APAC, situada à Rua Três Grotas, 319, B.
Todos os Santos, em Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
05 1698490 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 016/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 529166-1, Luíza
Célia Rodrigues Sad de Melo, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir
de 30/09/2022; MaSP: 529166-1, Luíza Célia Rodrigues Sad de Melo,
PEB III P, Nº de Admissão 2, a partir de 30/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
008/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
Aposentado, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III M,
Nº de Admissão 1, aposentado em 29/09/2022, referente ao saldo de 6
meses; MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II
J, Nº de Admissão 1, aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de
14 dias; MaSP: 339655-3, Evanilda Eliane Zonzim, PEB III J, Nº de
Admissão 2, aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 5 meses
e 8 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 017/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 811662-6, Maria Gorete da Silva, PEB III I, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2022; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 831415-5, Rosemeire Maria de Carvalho Goulart,
ATB V M/SE-IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 007/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 1065477-0, Josiane Cristina de Araújo Passos, PEB I A, LEM Inglês, 13 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 23/09/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1697875 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cristiano de Souza”, MaSP 1 281 982-7, Vanessa da Silva Fernandes,
PEB I B, Adm. 02, partir de 19/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 08/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE n° 06/2020 publicada no MG /09/2022, referente à
servidora H.M.C.B., MaSP 277 778-7, PEB III M, Adm. 03, pela
reposição do valor indevidamente recebido em razão da constatação de
irregularidade no pagamento de décimo terceiro recebido maior no ano
de 2018, considerando a ausência de má fé, conforme Lei n° 14 184, de
31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 09/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE n° 07/2020 publicada no MG 16/09/2022, referente à servidora
S.C., MaSP 353 088-8, PEB III P, Adm. 01, pela reposição do valor
indevidamente recebido em razão da constatação de irregularidade no
recálculo de décimo terceiro salário, por dispensa de extensão de carga
horária em 11/2018, considerando a ausência de má fé, conforme Lei n°
14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 10/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE n° 08/2020 publicada no MG 16/09/2022, referente ao servidor
A.C.L., MaSP 981 036-7, ASB I A, Adm. 02, pela reposição do valor
indevidamente recebido no período de 15/03/2022 a 30/06/2022,
no qual esteve licenciado com recebimento de benefício pelo INSS,
considerando a ausência de má fé, conforme Lei n° 14 184, de
31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 11/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE n° 09/2022 publicada no MG 16/09/2022, referente à servidora
C.C.M, MaSP 558 649-0, EEB no exercício da Vice Direção, Adm.
03, pela reposição do valor indevidamente recebido no período de
03/05/2022 a 30/06/2022, no qual esteve licenciada com recebimento de
benefício pelo INSS, considerando a ausência de má fé, conforme Lei
n° 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 12/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE n° 11/2022 publicada no MG 16/09/2022, referente a servidora
S.C.M.P., MaSP 1 280 320-1, PEB, Adm. 01, pela reposição do valor
indevidamente recebido no período de 23/11/2021 a 29/06/2022,
no qual esteve licenciada com recebimento de benefício pelo INSS,
considerando a ausência de má fé, conforme Lei n° 14 184, de
31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
SRE de Campo Belo
05 1698512 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 1 057 595-9, Misalene Pereira Stehling, ATB IV I, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2022;
São Francisco de Paula - E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 322 800-4,
Maria Imaculada da Trindade Vilano, ATB I B, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 29/09/2022:
Aguanil – MaSP 391 426-4, Lindalva Maria Alves Silva, PEB III P,
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; Camacho – MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB III
P, Ciências, Adm. 03, referente ao saldo de 07 meses; Campo Belo –
MaSP 322 835-0, Rosângela Alvarenga Neves, ANE III H, Adm. 02,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires,
PEB III P, Ciências e Matemática, Adm. 03, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 824 802-3, Kátia Rejane Ferreira, PEB III P, Educação
Física, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 748 311-8,
Lidiane Eloisa Said Lasmar, PEB III P, Ciências, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses; Candeias – MaSP 370 920-1, Enir de Almeida
Moreira, PEB III J, Física, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB III P, Língua Portuguesa, Adm.
02, referente ao saldo de 03 mêses; Lavras – MaSP 329 094-7, Virgínia
Maria de Araújo Villela Rezende, PEB III L, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 377 741-4,
Domingas Pelegrini Vilas Boas, PEB III J, Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira, Adm. 03, referente ao saldo de 02 meses; Perdões
- MaSP 358 831-6, José Valter de Sá, ASE III P, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 329 044-2,
Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB III M, Língua Poruguesa, Adm.
02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 324 989-3, Luzia Helena de
Oliveira, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 03,
referente ao saldo de 08 meses e 07 dias; MaSP 370 917-7, Cleonice
Alvarenga, ATB V L, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P, Matemática,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias.
05 1698511 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Santo Antônio do Amparo - E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria Martins
Teixeira, EEB II D, Adm. 01, a partir de 30/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 847 426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB III O,
Língua Portuguesa, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2022; MaSP 1 146 758-6, Adriano Aparecido Porto,
PEB II D, Geografia, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/05/2020.
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 40/22
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao (s) servidor (es): CARATINGA –
EE Moacyr de Mattos – MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do
Carmo, PEB II N, adm. 02, Ato 30/22, publicado em 13/09/2022,
POR OMISSÃO DA CARGA HORÁRIA POR HORA/AULA.
Onde se lê: média das remunerações de contribuição INTEGRAL
(SEM PARIDADE), LEIA-SE: média das remunerações de
contribuição INTEGRAL (SEM PARIDADE), SENDO A ÚLTIMA
REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE À CARGA HORÁRIA DE
109 H/A. (CODIGO SISAP 228)
05 1698288 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CÓRREGO NOVO –
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp 379188-6, Rosane
Pereira Lopes de Oliveira, ATB V L, adm 01, por 01 mês (es), referente
(s) ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2022; IPABA - EE
Gerson Gomes de Almeida, Masp 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB III P, adm 02, por 01 mês (es), referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/22; Leila Adriane dos Reis Luna, PEB
III P, adm 01, por 01 mês (es), referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/22; Sônia Cristina de Barros, PEB I O, adm 01, por
02 mês (es), referentes aos 3º e 4ºº quinquênio (s) de exercício, a partir
de 17/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 20/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARATINGA – Masp 368880-1,
Rosilene Lopes Garcia Soares, ATB V H, adm 02, aposentada em
29/01/2019, referentes ao saldo de 5 meses; IAPU - Masp 992779-9,
Suely Rosário Silveira Santana, PEB III P, adm 01, aposentada em
14/06/2019, referentes ao saldo de 6 meses;
ABONO PERMANÊNCIA – ATO 08/22
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36
da CE/1989, do (s) servidor (es): CARATINGA – SRE CARATINGA,
Masp 265507-4, Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANEI III P, adm. 2,
a partir de 29/09/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 36, § 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela
EC nº 104, de 2020, - Direito Adquirido – combinado com: art. 6º da
ECF nº 41, de 2003;
05 1698280 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 43/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 3 de julho de 2019,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.147.777-5, Jeferson
Pereira Vidal, ANE3G adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/10/2022.
05 1697998 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
CORONEL FABRICIANO MESQUITA
ESCOLA
NOME
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE JULIANA LOPES DE SOUZA
EE PRUDENTE DE MORAIS
ELIVANE ALMEIDA NASCIMENTO
MASP
14090575
10778686
CARGO
PEB1A/EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB2H/GEOGRAFIA
ADMISSÃO DE Nº DE AULAS SEMANAIS
02
10
01
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
04/04/2022
12/09/2022
05 1698144 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joanésia EE Professor Antônio
Marciano 1334776-0 Ana Aparecida Pereira ASB1A, admissão 01, a
partir de 16/08/2022; Timóteo EE Professora Hilda de Araújo Osório
Zauza MaSP 1511943-1 Rafaella Vieira Leite PEBD1A, admissão 01,
a partir de 17/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP 557400-9 Aloisa Maria Maciel PEB2C, admissão 01, a partir
de 14/09/2022.
Alberto Giovannini MaSP 666622-6 William Rosado PEB2C/
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
VICED, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2022; Ipatinga EE
Dom Helvécio MaSP 865383-4 Rachel da Silva Ramalho PEB2D/
exercício, a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga MaSP
553534-9 Eliane Neres da Silva PEB2P, admissão 01, aposentado(a)
em 31/10/2019, referente ao saldo de 06 meses; Santana do Paraíso
MaSP 551186-0 Edmirson José de Oliveira PEB3P, admissão 01,
aposentado(a) em 19/09/2019, referente ao saldo de 06 meses; Timóteo
MaSP 552522-5 Nilma Moura Martins Sobrinho PEB2O, admissão 01,
aposentado(a) em 30/05/2019, referente ao saldo de 05 meses.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210060029040116.
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