TJMG 26/08/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Divina
da Silva Barbosa, MASP 340.384-7, CPF 437.794.096-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Virgem da Lapa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adelia Delgado
Batista, MASP 340.644-4, CPF 449.065.876-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzimar Maria
Basilato de Faria, MASP 342.792-9, CPF 458.511.666-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosimeire Dias
Bicalho, MASP 342.816-6, CPF 636.714.506-06, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Nilza de Lourdes Goncalves Santos, MASP
342.860-4, CPF 459.092.616-49, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Carbonita / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Goreti de
Melo, MASP 343.497-4, CPF 358.592.296-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcia Teresa
Lacerda, MASP 344.188-8, CPF 503.777.876-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Maria
Pereira de Paula Mayrink, MASP 344.398-3, CPF 682.660.066-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Muriaé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcela Garcia
Coutinho Cerqueira, MASP 344.424-7, CPF 496.902.056-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Tereza
Abreu Camargo Furtado, MASP 344.439-5, CPF 941.051.626-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Volta Grande / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de
Fátima Rodrigues Figueiredo, MASP 344.455-1, CPF 501.504.306-63,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Malacacheta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza da Piedade
dos Santos, MASP 344.651-5, CPF 480.093.266-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vespasiano
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria de
Souza Vilaça, MASP 345.060-8, CPF 592.879.186-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa
Bárbara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina
Ribeiro Santos, MASP 345.137-4, CPF 583.655.596-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro
Leopoldo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vilma Aparecida
Guimarães de Souza, MASP 345.206-7, CPF 559.051.106-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Lagoa Santa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marluce Soares
de Campos, MASP 345.465-9, CPF 477.007.506-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pompéu
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eunice de Cassia
Lima Santiago, MASP 345.729-8, CPF 527.963.106-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Salinas
/ MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ivanete
Nogueira, MASP 345.774-4, CPF 638.500.366-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Valeria
Alkimim Cardoso, MASP 345.784-3, CPF 586.438.426-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Januária / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Ramiro de
Azevedo Reis, MASP 345.894-0, CPF 703.559.086-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão
das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marília Moreira,
MASP 345.922-9, CPF 450.796.176-91, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/10/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana dos Santos Gomes
Alves, MASP 346.033-4, CPF 602.157.806-63, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Açucena / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida
da Silva, MASP 346.045-8, CPF 565.915.866-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do
Divino / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Consolação
Gomes, MASP 346.109-2, CPF 454.117.946-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Consolação Rodrigues
Moura, MASP 346.248-8, CPF 357.736.426-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adagilsa do Espirito
Santo, MASP 346.335-3, CPF 640.172.226-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gonçalo do
Sapucaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antônia Simone
Dias, MASP 346.337-9, CPF 750.409.056-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lambari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Emilia Barbudo
de Carvalho Oliveira, MASP 346.344-5, CPF 575.036.566-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Carvalhópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida
Rezende Machado, MASP 346.361-9, CPF 626.537.256-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Boa Esperança / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neire Cristiani
Lima, MASP 346.373-4, CPF 563.204.426-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ilicínea / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Schyrla Pinheiro,
MASP 346.379-1, CPF 539.989.106-97, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ilicínea / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sirlene Aparecida
Rezende Miranda, MASP 346.380-9, CPF 688.544.206-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Luminárias / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Borges
Cunha, MASP 346.381-7, CPF 555.180.796-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera
Lucia Gonçalves de Oliveira, MASP 346.385-8, CPF 524.918.546-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Alfenas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/01/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Nilda Corrêa da Silva, MASP 346.637-2, CPF
488.287.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Visconde do Rio Branco / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina
Damasceno, MASP 346.794-1, CPF 604.382.236-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Preto
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Albenir Nascimento
Rodrigues, MASP 347.137-2, CPF 701.712.976-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaobim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vania da Conceição
e Silva, MASP 347.477-2, CPF 645.490.116-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Martha Elizabeth
Soares da Silva, MASP 347.807-0, CPF 218.174.136-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Elizabeth
de Barros, MASP 348.065-4, CPF 585.878.616-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vespasiano
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Marlene Marques Oliveira, MASP 348.514-1, CPF
681.831.436-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Porteirinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Niuza Maria
Nogueira Pereira, MASP 348.583-6, CPF 520.705.816-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lamim
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Luzia Borges de Oliveira, MASP 348.634-7, CPF
595.506.196-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia do Carmo
Ramalho Xavier Mendes, MASP 350.411-5, CPF 698.873.656-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Congonhas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Maria
Vieira, MASP 350.483-4, CPF 794.957.966-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro
Lafaiete / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elisabeth
Ladeia Borburema Nazareth, MASP 350.567-4, CPF 610.154.666-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Leila Lazarina
Machado Fernandes Batalha, MASP 350.584-9, CPF 242.935.476-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Helena
Magalhaes Cortes, MASP 350.599-7, CPF 501.866.046-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Aimorés / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra de Jesus
Silva Rocha, MASP 350.733-2, CPF 511.874.266-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Maria
de Rezende Moraes, MASP 350.870-2, CPF 676.427.136-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Leopoldina / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria
da Conceicao Cibien Brum, MASP 350.916-3, CPF 495.817.407-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Pirapetinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elane de
Miranda Barroso, MASP 351.023-7, CPF 593.206.646-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sabinópolis / MG.

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 21
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucia de Faria
Rocha dos Santos, MASP 351.138-3, CPF 353.806.676-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
Símbolo PEBT2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Cachoeira de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Regina
Lima de Morais, MASP 351.521-0, CPF 668.144.056-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Cristina de Moraes Miranda, MASP
351.587-1, CPF 672.648.756-87, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do
Goiabal / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mariza de Oliveira
Rodrigues, MASP 351.705-9, CPF 351.505.216-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eneida Duarte
de Oliveira Fonseca, MASP 352.529-2, CPF 569.470.386-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alice Barbosa
de Souza Costa, MASP 352.676-1, CPF 600.552.436-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro
Leopoldo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Cristina
Malaquias Costa, MASP 352.680-3, CPF 559.853.356-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Pedro Leopoldo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia de Assis
Ferreira, MASP 352.750-4, CPF 703.872.066-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jaboticatubas
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida
Martins dos Santos, MASP 352.759-5, CPF 697.624.656-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Pedro Leopoldo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Rozaria
Ferreira Caldas, MASP 352.789-2, CPF 438.323.856-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marly Marques
dos Santos Braz, MASP 352.801-5, CPF 700.478.636-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Darci Silva de
Souza, MASP 352.877-5, CPF 626.082.746-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosana Queiroz
Souza de Brito, MASP 352.944-3, CPF 703.618.606-25, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida
de Vasconcelos, MASP 353.186-0, CPF 451.572.196-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Papagaios / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Mércia Mesquita Gontijo Costa, MASP
353.567-1, CPF 444.534.186-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Moema / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jacqueline Gloria
de Moura, MASP 353.708-1, CPF 492.851.906-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valeria Conceição
da Silva, MASP 354.064-8, CPF 683.223.726-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480121.