TJMG 17/08/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
982054-9 BIANCA APARECIDA CAMPOS LEAL SILVA
Cargo/conteúdo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA( À ÉPOCA)
Admissão
4
A contar de
04/08/2017
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1675553 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 05/2022 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, MaSP 367263-1, Sônia
Maria de Sousa, PEBID, Adm. 01, referente ao 1º biênio a partir de
12/06/2005; referente ao 2º biênio a partir de 12/06/2007.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89 e redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89 - regra de
transição c/c: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de Professor) regra de transição/
pedágio, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, MaSP 435439-5, Elaine Maria Pimenta da Silva,
Adm 03 PEBIIC, a partir de 31/01/2022; MONJOLOS, EE. Fortunata
Vieira Ramos, MaSP 4357844, Antônio Pereira de Oliveira, PEBIB,
Adm 03, a partir de 10/08/2022; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
MaSP 8761025, Renata Souza Freire Generoso Lima, PEBIIIO, Adm
01, a partir de 09/08/2022; E.E CESEC Teotônio Magalhães, MaSP
256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, Adm 05, Cargo: PEBIIB a partir
de 28/07/2022.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2022 – CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora
Edite Gomes, MaSP 1402008-5, Josiane Batista Sales, ATBIIC, Adm.
01, por, Beatriz Sales Rocha, nascido em 06/10/2020, a partir de
04/08/2022, PEBIA, Adm. 03, por, Beatriz Sales Rocha, nascido em
06/10/2020, a partir de 04/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, MaSP;
821429-8, Célia Lúcia de Oliveira , PEBIIIP, Adm:01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses e 17 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1675547 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor Antônio
Lago, MaSP 598175-8, Zilma Garcia de Sousa Azevedo, ATBIIE Adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018;
MaSP 1165968-7, Lília Ferreira Machado, PEBIID Adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2022 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, MaSP 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEBIII I Adm
02, 03 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, E.E.
Santos Barroso, MaSP: 975892-1, Silvania Gomes Sousa Santos,
ocupante de cargo efetivo de EEBID Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2022. MINAS NOVAS,
E.E. Presidente Costa e Silva, MaSP 369503-8, Suely Aparecida
Gonsalves Soares Borges, ocupante de cargo efetivo de PEBIP Adm.
01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 56/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 833679-4, Edneia dos Santos Cunha Neves, ocupante de
cargo efetivo de ANEIVJ, Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/09/2022; MaSP 447419-3,
Valdirene Santa Rosa Vieira, ocupante de cargo efetivo de ANEIIC,
Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 30/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia
Kubitschek, MaSP 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG
Adm. 01, por 4 meses referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 17/08/2022; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
MaSP 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEBIII I, Adm. 02,
por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2022 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, E.E Joaquim Salles,
MaSP:1058575-0, Debora Simões Barros, PEBIID Adm.03, a partir de
14/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 33/2022 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17
de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
CAPELINHA, E.E.Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
1283701-9, Geraldo Roberto Fernandes, ocupante de cargo/função de
PEBIA/Regente de Aulas Adm. 03, a partir de 05/08/2022; LEME DO
PRADO, E.E. de Gouveia , MaSP:1190995-9, Ailton Gomes de Sousa,
ocupante de cargo/função de PEBIA Adm. 04, a partir de 02/06/2022;
TURMALINA, E.E. Lauro Machado, MaSP 1231474-6, Helter Maciel
de Oliveira, ocupante de cargo/função de PEBIA, Adm. 03, a partir de
22/07/2022; MaSP 1231474-6, Helter Maciel de Oliveira, ocupante de
cargo/função de PEBIID, Adm. 02, a partir de 22/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 34/2022 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17
de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE
Aurélio Pires, MaSP 1452004-3, Jaaziel Gonçalves Pinheiro, ocupante
de cargo/função de PEBDIA, Adm.01, a partir de 05/08/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2022– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1064208-0, Gilca Cordeiro
de Sousa Orlhem, ANEIIC Adm. 04, para Gilca Cordeiro de Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 859582-9,
Lana Rogéria Silva, ANEIVE Adm. 01, a partir de 29/07/2022;
MaSP 1433859-4, Elisangela Eliane Brandão, TDEIIC Adm. 01,
a partir de 23/07/22; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp:
546797-2, Maria José Macedo dos Santos, PEBIID Adm.03, a partir
de 17/12/2021; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP
615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm. 01, a partir
de 26/07/2022; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp:1321136-2,
Raquel de Miranda Correia Carvalho, ATBIIC Adm.02, a partir de
21/05/2022; MaSP:1390422-2, Marli Aparecida Guimarães Barbosa,
ASBIA Adm.01, a partir de 07/07/2022; TURMALINA, EE. Badaró
Junior, MaSP 1157472-0, Nadir Cordeiro de Macedo, PEBIIC, Adm.
02, a partir de 19/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Itacolomi, Masp: 666813-1, Rosemary Lúcia de Amorim
Gonçalves, PEBDIA Adm.01, a partir de 15/06/2021; DIAMANTINA,
EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 1293685-2, Lélia Cristine de Carvalho
Rocha, PEBDIA Adm. 01, a partir de 03/07/2022; ITAMARANDIBA,
EE. Coronel Jonas Câmara, MaSP 1213138-9, Magdalia Aparecida de
Matos, PEBDIA Adm. 01, a partir de 21/07/2022; RIO VERMELHO,
EE. Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP 439481-3, Maria Aparecida de
Andrade Rassilan, PEBDIA Adm. 01, a partir de 04/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 39/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, MaSP 258656-8, Ivone dos Santos Viana Pereira, a partir
de 11/08/2022, referente ao PEBIIP, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 combinado
com artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03,combinado
com § 5º do art.40 da CF/88.(regra especial de professor (a)/ cumprir
os Requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos
pela última remuneração, com paridade) com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a. RIO VERMELHO,
EE. Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP 436068-1, Pitágoras Pereira da
Silva Sobrinho, a partir de 08/08/2022 referente ao PEBIIP, Adm. 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020 combinado com artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03,combinado com § 5º do art.40 da CF/88 (regra especial de
professor (a) /cumprir os Requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/
cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade) com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 74/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 60/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 440254-1,
E.L.M., PEBIIIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
75/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 61/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a) CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 441102-1, M.J.P.D.,
PEBIN, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
76/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 59/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 335629-2,
M.D.S.P., PEBIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
77/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 58/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRO, Sem Lotação, MaSP 435076-5, R.A.G.S,
PEBIIIP Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
78/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 57/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 635100-1,
M.J.S.H., PEBIIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
79/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº56/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 276755-6, S.F.T,
PEBIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
82/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 53/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 342860-4,
N.L.G.S., PEBIIP Adm. 01.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 370.309-7, Juliana Fabrízzia Silveira Ribeiro Silva, ATB4M,
Adm. 01, a partir de 06.08.2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022 - ANULA NO ATO Nº 10/2022
referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
MaSP 441575-8, Ivete Alvarenga Freire, PEBIIH, Adm. 01, na parte
em que concedeu Abono de Permanência, publicado em 08/06/2022,
por motivo de duplicidade de publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36 §20
da CE/89, redação dada pela EC nº104/2020 – Regras Permanentes, ao
servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4,
Alexandre José Pinheiro de Avelar, PEB3P, Adm. 02, a partir de
26.07.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art.36,
§1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de
15/09/2020.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº
38/2022 Torna sem efeito Ato Nº 02/2020, publicado no “MG”
de 12/01/2022 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a:
DIAMANTINA, SRE Diamantina ( à época), MaSP 1146457-5, Carlos
Carvalho de Oliveira, ANEIIIE Adm 01, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 10/08/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2022 - ANULA NO ATO Nº 07/2003
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEBIII I Adm. 02, na
parte em que concedeu Férias Prêmio publicado em 27/03/2003, por
motivo de incorreção do embasamento legal.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1675546 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
concessão de férias prêmio / Conversão em Espécie ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 322008-4, Irene Barbosa Sena,
PEBIIIP, Adm. 03, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 11/2022,
publicado em 13/07/2022, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses e
05 dias, leia-se: referente ao saldo de 13 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp 1318460-1, Jessé
Martins Barbosa, PEBIA Adm. 02 e PEBIA Adm. 03, por motivo de
incorreção na concessão, Ato nº 17/2022, publicado em 10/08/2022,
onde se lê: MINAS NOVAS, PEB1A Adm. 01 e PEB1A Adm. 02
leia-se: RIO VERMELHO, PEBIA Adm. 02 e PEBIA Adm. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FERIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 321953-2,
Conceição Coelho Gonçalves, PEBIII I, Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 32/2014, publicado em 30/07/2014,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2013, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/06/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, MaSP
638759-1, Maria Oliveira Matos de Almeida, PEBIIIP. Adm. 01, por
motivo de erro na vigência, Ato nº 60/2022, publicado em 10/08/2022,
onde se lê: a partir de 28/07/2022, leia-se: a partir de 05/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ampliação de carga horária ao(s) servidor(es): Minas Novas, EE De
Ribeirão Dos Santos, MaSP 1312563-8, Elizabeth Gomes Soares
Coelho, PEBIA – Física, Adm 4, por motivo de incorreção, Ato nº
09/2022 publicado em 10/08/2022, onde se lê: a contar de 26/07/2022,
leia-se: a contar de 25/07/2022;
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1675550 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 23/07/2022:
DIVINÓPOLIS- MaSP 297.338-6, Maria Auxiliadora de Faria,
PEB2N, Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 388.387-3,
José Martins Vargas, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e
05 dias; MaSP 488.139-7, Izabel Cristina Aguiar Lopes, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; ITAPECERICA- MaSP 370.308-9,
Ivanete Maria Rodrigues Barros, ATB5J, Adm. 01, referente ao saldo de
06 meses; NOVA SERRANA- MaSP 481.787-0, Maria Cleusa Xavier
Ferreira Braga, PEB3N, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
OLIVEIRA-MaSP 353.467-4, Josefina de Oliveira Reis, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias; PASSA TEMPO- MaSP
369.346-2, Eliane Rodrigues, ATB3J, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1676380 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1201.238-1, Izaltina Campidel Siqueira,
ATB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31.05.2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
80/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 56/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): LEME DO PRADO, Sem Lotação, MaSP 322128-0, O.
A. M. F., PEBIIP, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: CARMO DO
CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1319.909-6,
Desirée Van Zanten Chaves Lima, ATB2B, Adm. 01, por 02 períodos
de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período
de 08.09.2022 a 22.09.2022 e o 2º período de 10.10.2022 a 24.10.2022;
NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 335.056- 8, Elizimar
Gontijo Couto, ATB2E, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referente
ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 12.09.2022 a
26.09.2022 e o 2º período de 16.11.2022 a 30.11.2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
81/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 40/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): RIO VERMELHO, Sem Lotação, MaSP 564065-1,
D.F.D., PEBIIIL, Adm. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB2J, Adm.
02, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22.08.2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria”, MaSP
945.108-9, Vanusia Maria de Oliveira Andrade, a partir de 11.08.2022,
referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.147, § § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1062.605-9, Rosilene
Andrade Gouveia para Rosilene Ferreira de Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 849.197-9, Sérgia Viane Alves, PEBD1A, Adm. 04, a
partir de 21.07.2022; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1221.078-7, Gláucia Aparecida Silva Maia, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 30.07.2022; EE. “Santana”, MaSP 765.690-3, Beatriz Moreira
de Oliveira Miguel, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 05.07.2022;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
967.213-0, Elvira Moreira de Alvarenga, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 25.07.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1118.750-7, Andréa Aparecida Santos Leite, PEB3G, Adm. 01, a partir
de 13.06.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
444.471-7, Jair de Sousa Cabral Filho, PEB3J, Adm. 02, a partir de
30.07.2022; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1231.108-0, Graziele
Diniz da Silva, PEB1B, Adm. 04, a partir de 13.07.2022; ITAÚNA- EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 1123.448-1, Elza Adelina do Nascimento,
PEB1C, Adm. 03, a partir de 08.08.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 1404.818-5, Saulo Mendonça Marra Júnior, PEB1C,
Adm. 01, a partir de 08.07.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
1247.667-7, João Paulo Garcia Silva, PEB1B, Adm. 04, a partir de
07.07.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 26/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1392.382-6,
Tarcyelle Célia dos Santos Fonseca, PEB1B, Adm. 02, a partir de
04.08.2022; MaSP 1392.382-6, Tarcyelle Célia dos Santos Fonseca,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.08.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 27/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
à servidora: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1331.113-9,
Débora de Souza Caetano, PEB1A, Adm. 03, por 96 dias, a partir de
01.08.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1337.347-7, Ana Cristina
da Silveira Oliveira, PEB1B, Adm. 03, por Miguel Silveira de Oliveira,
filho, a partir de 09.08.2022; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”,
MaSP 1328.603-4, Lady Dayanna Pinheiro Silva, PEB2C, Adm. 03,
por Heitor Júnio Silva Moreira, filho, a partir de 08.07.2022.
PORTARIA Nº 05/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, da Resolução SEE nº 4548 de
28 de abril de 2021 e do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada
em 01 de fevereiro de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 02 anos,
a entidade Instituto Educacional Helena Ribeiro LTDA e autorizado o
funcionamento do Centro de Educação Infantil Vida, com Educação
Infantil, situado na Praça Coronel Epifânio nº 10 – Centro, município
de São Gonçalo do Pará, pelo prazo de 02 (dois) anos, ambos a contar
de 07 de fevereiro de 2022, devendo ser requeridos o recredenciamento
e a renovação da autorização de funcionamento, 180 (cento e oitenta)
dias antes do seu vencimento.
SRE – Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1676377 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7, Adriana Rita
Resende, TDE4J, Adm. 01, ato nº 74/2022, publicado em 03.08.2022,
por incorreção na data do afastamento, Onde se lê: Por 02 períodos de
15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
22.08.2022 a 12.09.2022 e o 2º período de 15.12.2022 a 04.01.2023,
Leia-se: Por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 22.08.2022 a 05.09.2022 e o 2º período
de 15.12.2022 a 29.12.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1676382 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340131.