TJMG 17/08/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, e
§ 5º do art. 40 da CF/88 ( VOLUNTÁRIA, INTEGRAL – DIREITO
ADQUIRIDO) com direito à remuneração integral, correspondente `a
carga-horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de exigência Curricular – AEC ou adicional de extensão de
jornada – AEJ, Código SISAP 33.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO 06/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do (s) servidor (es): INHAPIM – EE Dr. Guilhermino de
Oliveira, MaSP 516870-3, Marilene Ribeiro Fernandes Silva, PEB I B,
adm. 04, a partir de 02/08/2022, data do protocolo do requerimento nos
termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020 ou, (incluindo aposentadoria especial do professor)
REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, servidora cumpriu os requisitos
para a aposentadoria; EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 564914-0,
Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I B, adm 5, a partir
de 11/08/2022, data do protocolo do requerimento nos termos do art.
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 ou, (incluindo aposentadoria especial do professor) REGRA
DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, servidora cumpriu os requisitos para
a aposentadoria; IPANEMA – EE Coronel Calhau, MaSP 517637-5,
Anamaria Neves Teixeira, ATB V L, adm. 01 a partir de 26/07/2022,
data do protocolo do requerimento nos termos do art. 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo
aposentadoria especial do professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, servidora cumpriu os requisitos para a aposentadoria;
IPANEMA – EE Coronel Calhau, MaSP 941931-8, Edma Nogueira
Amarante, PEB 2 O, adm. 02, a partir de 26/07/2022, data do protocolo
do requerimento nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo aposentadoria
especial do professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, servidora
cumpriu os requisitos para a aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 09/22
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): CARATINGA – EE Moacyr de Mattos, MaSP 946183-1,
Marineusa Gonçalves Medeiros para Marineusa Gonçalves Medeiros
de Oliveira
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SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 01/2022
Retifica Ato Nº 09/2021, publicado no “MG” de 07/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Entre Rios de Minas –
E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 390.491-9, José Paulo de Asevedo
Machado, PEBIVP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 05/07/2020. Leia-se: a partir de 08/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, na parte referente à servidora: Rio Espera, servidora
aposentada, MaSP 350.407-3, Ângela Maria Campos de Oliveira,
PEBIIIP, 1º Cargo, Ato nº 105/2022 publicado em 02/08/2022, por
motivo de incorreção, onde se lê: Ângela Maria Campo de Oliveira;
leia-se: Ângela Maria Campos de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, na parte referente ao servidor: Congonhas,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 428.118-4,
Ilson de Moura, PEBIB, 4º Cargo, Ato nº 29/2022 publicado em
02/08/2022, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 10.096 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2022
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉIRO, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e
Castro, PEBIIIP, 1º Cargo, Ato nº s/nº publicado em 27/11/1991, por
motivo de incorreção, onde se lê: 1º quinq. a c/ de 29/06/91; leia-se: 1º
cargo, 1º quinquênio magistério a partir de 01/11/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2022
RETIFICA, NO ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales
Maia e Castro, PEBIIIP, 1º Cargo, Ato nº s/nº publicado em 16/04/1994,
por motivo de incorreção, onde se lê: 1º cargo, 2º biênio a/c de 09/10/89
e 1º cargo, 3º biênio a/c de 09/10/91; leia-se: 1º cargo, 2º biênio a partir
de 01/11/1990 e 1º cargo, 3º biênio a partir de 31/10/1992.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo 36, § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I, II, III,
LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 890.534-1,
Lidia da Conceição Silva, a partir de 28/07/2022, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASBIE, 1º cargo, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9158
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo 36, § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I, II, III,
LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, da servidora:
Jeceaba, SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 559.176-3, Maria Inez
Cardoso Chaves, a partir de 20/06/2022, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, 2º cargo, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7600 dias de exercício,
correspondente a carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo 36, § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I, II, III,
LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, da servidora:
Jeceaba, SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 663.610-4, Adriana
Patrícia Pinto, a partir de 22/06/2022, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, 1º cargo, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8102 dias de exercício,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Ouro Branco, E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 368.994-0,
Marília Marta de Campos Borges, a partir de 15/08/2022, referente ao
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIIIN, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO
I, E §3º, INCISO I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
51/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 18/2021, publicado no “MG” de 08/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.436-2, Marcelo Tomas
Rodrigues Neri, ANEIIC/FGD-4, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 30/05/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
52/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 09/2021, publicado no “MG” de 04/05/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 369.435-3, Irenilda Vieira Diniz de
Paula, ATBVM/FGD-5, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 23/01/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
53/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 07/2021, publicado no “MG” de 04/05/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.420.728-6, Elaine Ferreira Vieira,
ANEIIB/FGD-1, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 16/04/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
54/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 08/2021, publicado no “MG” de 04/05/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.420.731-0, Paloma Floscoeli
Gonçalves Marota, ANEIIB/FGD-4, 1º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 16/04/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Congonhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide
Sales Maia e Castro, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o
1º quinquênio magistério, Ato nº s/nº publicado em 09/08/1995, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº
44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro: Rio Espera, MaSP 334.768-9, Maria das
Dores Silva Miranda, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 2º cargo, um
mês e quatro dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”, MaSP 1.385.210-8, Takeshi Junior Kasuo Miki, PEBIA,
Matemática, 08 h/a, 2º cargo, a partir de 09/08/2022, por retorno
antecipado da LIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Cel. Alcides Dutra”/ E. E.
“Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP 384.861-1, Fábio Silva de
Assis, ATBVM, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola- SE VI a partir de 05/08/2022.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – FÉRIAS-PRÊMIO
– CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 903.643-5, Márcio Silva
Reis, PEBIH, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA” – ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO – ATO Nº 03/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 03/2021, publicado no “MG” de 22/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.405.809-3,
Graziele Carolina Rodrigues Dutra, PEBIB, 2º cargo, por motivo de
incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 16/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA” – ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO – ATO Nº 04/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 17/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.135.518-7,
Miriam Maria Evangelista, PEBIIC, 4º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 11/06/2021.
Minas Gerais
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA” – ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO – ATO Nº 05/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 17/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.117.369-7,
Silvana Melo Rocha, PEBIB, 3º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 05/07/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA” – ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO – ATO Nº 06/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de
03/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP
1.323.132-9, Nilce do Carmo Cruz Tavares Lellis, PEBIIC, 3º cargo,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
05/06/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA” – ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO – ATO Nº 08/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 09/2021, publicado no “MG” de 17/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.323.261-6,
Regina Celia de Paiva Melo, PEBIB, 3º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 06/06/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, da servidora: MaSP 369.895-8, Kenia
Patrícia Dias Teixeira, ATBVN, 2º cargo, por um mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
03/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 24/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.002.215-0,
Cléia Maria da Silva, PEBIIC, 3º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 09/08/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
04/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 07/2021, publicado no “MG” de 26/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 390.491-9,
José Paulo de Asevedo Machado, PEBIVN, 2º cargo, por motivo de
incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 01/10/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
05/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 24/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 332.162-7,
Suzana Moreira Souza, EEBIIB, 4º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 08/07/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
06/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 08/2021, publicado no “MG” de 17/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.378.708-0,
Camilo de Lelis Moraes, PEBIIC, 3º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 24/10/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
08/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 05/2021, publicado no “MG” de 20/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 841.898-0, Sônia
Maria Gonçalves da Cruz, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 10/07/2021.
LAMIM – E. E. “NAPOLEÃO REIS” – ANULAÇÃO – ATO Nº
01/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 829.311-0,
Laércio Conceição Pedrosa Nogueira, PEBIVP, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 02/2020 publicado em
24/03/2020, por motivo de não usufruto das férias-prêmio.
PIRANGA – E. E. “ANTÔNIO DE PAULA DIAS” – ANULA ATO
DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 01/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 17/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 937.384-6,
Francisco da Silva Soares, PEBIC, 3º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 22/09/2021.
PIRANGA – E. E. “ANTÔNIO DE PAULA DIAS” – ANULA ATO
DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 02/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 03/2021, publicado no “MG” de 21/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.226.364-6,
Francisco Faria dos Santos, PEBIIB, 3º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 06/04/2021.
PIRANGA – E. E. “ANTÔNIO DE PAULA DIAS” – ANULA ATO
DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 03/2022
Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 14/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.141.336-6,
Heliana Aparecida Resende Dias, EEBIB, 3º cargo, por motivo de
incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 25/04/2021.
PIRANGA – E. E. “FRANCISCO SALES FERREIRA” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/20212
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.329.319-6, Jussara Nazaré
Ferreira, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 25/07/2022.
RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 553.148-8, Antônia Teresinha da Silva
Lopes, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2022.
RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: MaSP 977.253-4, Maria José Moreira
Pinto de Souza Fonseca, PEBID, 2º cargo, a partir de 29/07/2022.
MaSP 1.233.829-9, Luciana Santos dos Reis, PEBIC, 2º cargo, a partir
de 30/07/2022.
RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, da servidora: MaSP 1.355.984-4, Marilsa
Luzia Couto de Souza, ATBIID, 1º cargo, por um mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2022.
15 1675612 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 36, §1º, II da
CE/89, EC nº 104/2020, c/c art. 7º, I, II, III da LC nº 64/2002, EC
nº 156/20, do(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Coronel
Silvino Pereira MaSP 442763-9 Angelica Marcia de Sena, a partir de
02/06/2022, referente ao PEB3E, admissão 01, com direito, nos termos
art. 36, §1º, II da CE/89, EC nº 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III da
LC nº 64/02, LC nº 156/20 (base legal - conforme laudo), a proventos
proporcionais a 7299 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição.
16 1676393 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 10/2022- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo – Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 818.816-1
Ana Lúcia Machado Siqueira, ATBVL, adm.03, Ato nº16/16 publicado
em 06/05/16 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 14/04/16, leia-se 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/02/18.
16 1676081 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 26/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156 de 2020, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 887.707-8 Dulcymar de Mello Gonçalves Pimenta
a partir de 12/08/22 referente ao cargo de PEBIIIO, adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo-Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 1.054.887-3 Angela de Fátima Valadares de Souza ,
PEBIIB, adm. 03 a partir de 14/07/22- Inimutaba- Escola Estadual “
Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.054.887-3 Angela de Fátima
Valadares de Souza, PEBIA, adm.04 a partir de 14/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio
Francisco Xavier” MaSP 1.222.857-3 Daniela da Rocha Xavier ,
ASBDIA, adm. 01 a partir de 30/07/22 - Escola Estadual “ São Geraldo”
MaSP 847.978-4 Petrônio Alves Gonçalves, ATBDIA, adm.02 a partir
de 20/05/22-Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”
MaSP 1.351.630-7 Maria Elizabeth Oliveira de Sousa, PEBDIA,
adm.02 a partir de 26/07/2215 1675543 - 1
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
CAPELINHA
Escola
Masp
EE BENTO ROCHA DE JESUS
1313440-8
Nome
LUANA CRISTINA DOS PASSOS PEREIRA
Cargo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
PARA: Nº de aulas semanais
A partir de
3
12
16
06/05/2022
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
DIAMANTINA
Escola
EE DOM JOAQUIM SILVERIO DE SOUZA
MaSP
441527-9
Nome
EDLA APARECIDA MIRANDA MADUREIRA
Cargo/conteúdo
PIA( À ÉPOCA)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340130.
Admissão
A contar de
1
01/02/2000