TJMG 04/08/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PARECER Nº 546/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0022482/2022-88
PROCESSO Nº 1260.01.0022382/2022-72
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 27.7.2022
Alteração societária e recredenciamentoda entidade Núcleo Pedagógico
Aprendiz Ltda -ME, mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, do
município deCarmópolis de Minas.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração
societária e responda afirmativamenteao recredenciamento da entidade
Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda -ME, mantenedora do Núcleo
Pedagógico Aprendiz,com sede na Rua Dr. Francisco Paolinelli, 560,
Bairro Boa Vista, no município de Carmópolis de Minas,pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo, observados os
dispositivos das Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
PARECER Nº 550/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0093863/2022-94
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.7.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
Centro Técnico Profissional de Entre Rios de Minas, no município de
igual denominação.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas vigentes, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimentodo Curso
Técnico em Enfermagemministrado pelo Centro Técnico Profissional
de Entre Rios de Minas, localizado na Rua Dr. José Gonçalves da
Cunha,271 - Centro, no município de Entre Rios de Minas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 551/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136333/2021-44
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.7.2022
Recredenciamento da entidade ETEMG - Escola Técnica Minas
GeraisLtda - ME,mantenedora daETEMG - Escola Técnica Minas
Gerais, do município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do expostoeconsiderando o atendimento às normas vigentes, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade ETEMG - Escola Técnica Minas GeraisLtda - ME,
mantenedora daETEMG - Escola Técnica Minas Gerais, situadas
naRua Santos Dumont,58 -Centro, no município de Pouso Alegre, pelo
prazo de 05 (cinco) anos,a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 552/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0113536/2021-98
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 28.7.2022
Recredenciamento da entidade Colégio Villa Real Ltda - ME,
mantenedora do Colégio Villa Real, de Sabará.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade Colégio Villa Real Ltda - ME, mantenedora do Colégio Villa
Real, com sede na Rua João Francisco Ferreira, 18, Bairro Siderúrgica,
em Sabará,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de
2022.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 553/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0050183/2022-31
PROCESSO Nº1260.01.0050402/2022-35
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 28.7.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais)ministrados pela Escola Jardim das Acácias - APAE, no
município de Boa Esperança.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento àlegislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) e àrenovação do reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais)
ministrados pela Escola Jardim das Acácias - APAE, situada na Rua
Olinto Teixeira, 100, Centro, no município de Boa Esperança,pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 554/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0046383/2022-05
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 28.7.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
Municipal Anfrísio José da Rocha, no município de Comercinho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola Municipal Anfrísio José da Rocha, situada na Fazenda
Caatinga, zona rural do município de Comercinho,pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir de 29de maio de 2018.
Considerando acomprovaçãode não observância dos prazos para
renovação dos atos,estabelecidos nas normativas deste Conselho, e
a existência deatos escolares praticados a descoberto, que a SRE de
Araçuaí advirtaa mantenedora, por meio do serviço de Inspeção
Escolar, dequearenovação do reconhecimento deverá ser requerida,
pelo seu representante, ao(à) Secretário(a) de Estado de Educação,e
protocolado, naquela Superintendência,em até 120 (cento e vinte) dias
antes do término da validade da portaria normativa, a fim de se evitar a
aplicação das penalidades previstas na Resolução CEE nº486/2022.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 555/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125092/2021-38
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 28.7.2022
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Santa Rita
de Cássia, no município de Diogo de Vasconcelos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente aoreconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Municipal Santa Rita de Cássia, situada na Comunidade de Boa Vista,
zona rural domunicípio de Diogo de Vasconcelos, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 558/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0008726/2020-93
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 28.7.2022
Alteração societária erecredenciamento da entidade Centro de
Educação Infantil e Fundamental Kelly Miranda Ltda- EPP e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
peloColégio Kelly Miranda, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho tome ciência daalteração
societária,responda afirmativamenteaorecredenciamentoda entidade
Centro de Educação Infantil e Fundamental Kelly Miranda Ltda- EPP e
se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimentodo Ensino
Fundamental(anos iniciais) ministrado peloColégio Kelly Miranda,
situado na Rua Professora Dahir Diniz, 505, Bairro Santa Helena,
em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01
de agosto de 2022, observados os dispositivos das Portarias CEE nº
13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 564/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121837/2021-41
PROCESSO Nº1260.01.0119344/2021-34
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 28.7.2022
Recredenciamento da entidade Instituto de Cegos do Brasil CentralICBCe renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelaEscola do Instituto de Cegos do Brasil Central,
no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
aorecredenciamento da entidade Instituto de Cegos do Brasil CentralICBC, com sede naRua Marquês do Paraná, 351,Bairro Estados
Unidos,no município de Uberaba,e se manifeste favoravelmente
àrenovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelaEscola do Instituto de Cegos do Brasil Central, situada
no mesmo endereço,ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos,a partir de
11 de abril de 2017.
Considerando a Resolução CEE nº 486/2022, oConselho Estadual
de Educação recomenda a Secretaria de Estado de Educação a
orientar aSuperintendência Regional de Ensinode Uberaba a realizar
acompanhamento, junto àentidade, considerando a necessidade
deprotocolo denovo pedido de recredenciamento e de renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), em caráter
emergencial, fazendo, se necessário, um termo de compromisso
conforme previsto na referida Resolução.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 566/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0124654/2021-30
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 28.7.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Gama de São Gotardo, no município de São Gotardo.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento às exigências legais,sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente aoreconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Colégio Gama
de São Gotardo, situado na Rua Coronel Frederico Coelho, 136, no
Centro do município de São Gotardo,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Embora a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) tenha sido concedida pela Portaria SEE nº 137/2020, publicada
no “MG” de 13 de fevereiro de 2020, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
partir de 1º de novembro de 2019,a vencer em 31de outubro de 2023,
sugere-se aunificação das etapas do Ensino Fundamental,quando da
próxima instrução.
Este é o Parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora
03 1671074 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1534/2022 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 25 UM1100007 que ocupa, da professora CACILDA
NACUR LORENTZ, Masp nº 1456200-3, da Faculdade de Políticas
Públicas e Gestão de Negócios, a contar de 02/08/2022.
ATO N.º 1535/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora LUANA ROCHA
PAULO, Masp n.º 1453039-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
por um período de 120 dias, a partir de 29/07/2022.
ATO N.º 1538/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA GONÇALVES,
Masp nº 1470948-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
30 horas aula semanais, a contar de 03/08/2022.
ATO N.º 1539/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
GABRIEL TAVARES DO VALE, Masp n° 1486513-3, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 1540/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
LUIZ ERNESTO GUIMARAES, Masp n° 1457553-4, da Unidade
Acadêmica de Barbacena, enquanto permanecer no exercício da função
a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 1541/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, IZABEL CRISTINA SILVA DINIZ,
Masp nº 1488354-0, da Faculdade de Educação, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar de 03/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1671108 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 095 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 092/DDRH-2022 de
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado no DOEMG de 02/07/2022, na parte que se refere
ao servidor: Masp 10940534 - Jefferson Figueiredo Lopes, Admissão
03, AUS, em razão de solicitação indevida.
03 1670529 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 27/05/2022, pelo qual
RICARDO AFONSO VELOSO, MASP 364981-1, foi nomeado para o
cargo DAI-22 MS1100375.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO AFONSO VELOSO,
MASP 364981-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100375, de recrutamento limitado.
03 1671115 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 55/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 55/2022.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios (carnes e pescados)
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão
do Pregão será dia 18/08/2022 às 09h30min. Maiores informações:
[email protected] e pelo telefone (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 03 de agosto de 2022.
2 cm -03 1670982 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – CADASTRO RESERVA
Ata de Registro de Preços nº 136/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 166/2022. Objeto: PrestaçãodeServiços de Transporte e
Distribuição de Água Potável(TDAP), para atendimento emergencial
nas comunidades rurais dos municípios afetadospelos desastres da seca
ou estiagem nasRegiões deARAÇUAÍ, DIAMANTINA, MONTES
CLAROS e SÃO JOÃO DO PARAÍSO - Partes: Gabinete Militar do
Governador (GMG) e as Empresas:
LOTE 01
Classificação
Nome das Empresas
Valor (R$)
2º
DT Transportes e Locações Ltda
29,00
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
37,49
LOTE 02
2º
DT Transportes e Locações Ltda
34,00
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
45,00
LOTE 03
2º
DT Transportes e Locações Ltda
65,00
3º
CSP Transporte E Locação Ltda
65,00
LOTE 06
2º
DT Transportes e Locações Ltda
49,00
3º
CSP Transporte E Locação Ltda
49,00
LOTE 15
2º
DT Transportes e Locações Ltda
26,00
3º
CSP Transporte E Locação Ltda
27,00
4º
TRO Locações De Pipa Eireli
27,90
LOTE 16
2º
CSP Transporte E Locação Ltda
27,00
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
29,90
LOTE 17
2º
CSP Transporte E Locação Ltda
29,00
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
33,90
LOTE 18
2º
DT Transportes e Locações Ltda
25,00
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
26,98
LOTE 19
2º
DT Transportes e Locações Ltda
26,99
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
28,90
LOTE 22
2º
SM Santos Transporte Eireli
24,99
LOTE 25
2º
SM Santos Transporte Eireli
34,98
3º
TRO Locações De Pipa Eireli
47,00
LOTE 29
2º
DT Transportes e Locações Ltda
19,98
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ten Cel PM
Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, pelo GMG e Stheffany Sabrina
Souza Sales, Dardier Cardoso de Jesus, Shirley Martins de Brito
Santos, Maria Eunice de Oliveira pelas empresas.
12 cm -03 1670979 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 136/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 166/2022. Objeto: PrestaçãodeServiços de Transporte e
Distribuição de Água Potável(TDAP), para atendimento emergencial
nas comunidades rurais dos municípios afetadospelos desastres da seca
ou estiagem nasRegiões deARAÇUAÍ, DIAMANTINA, MONTES
CLAROS e SÃO JOÃO DO PARAÍSO - Partes: Gabinete Militar do
Governador (GMG) e as Empresas:
Jonas Elias de Freitas Transportes
Lote
Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
1
29,00 26
22,00 27
20,30
Douglas Santos Transportes e Serviços Ltda
2
34,00 28
21,46 TRO Locações de Pipa Eireli
03
65,00 06
49,00 20
36,99
24
34,99 29
19,98 Gel Transportes E Serviços Ltda - ME
04
44,88 07
44,88 Comercial Sousa e Xavier Ltda - ME
05
64,88 09
58,49 10
77,98
11
79,89 - Genilce L. Rocha Transportes - ME
08
58,00 14
58,00 CSP Transporte e Locação Ltda
12
74,00 18
25,00 19
26,99
22
24,99 - Neto e Mauro Costrutora Ltda - EPP
13
56,00 - Andre Filogonio Pereira ME
15
26,00 - DT Transportes e Locações Ltda
16
24,90 17
29,00 21
42,00
25
34,98 - SM Santos Transporte Eireli
23
30,00 - Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ten Cel PM
Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, pelo GMG e Jonas Elias de
Freitas, Douglas dos Santos, Maria Eunice de Oliveira, Geraldo
Romulo Amorim, Silvaneide Xavier da Silva Sousa, Genilce Lima
Rocha, Stheffany Sabrina Souza Sales, Justino Barbosa Neto, André
Filogonio Pereira, Dardier Cardoso de Jesus e Shirley Martins de Brito
Santos, pelas empresas.
10 cm -03 1670976 - 1
Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº15210010062021 - (INF.4354-00)
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: 1.1
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 07/08/2022 com término em 06/08/2023. 1.2 Manter o preço dos
serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I –
Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o
subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original. 1.3 Reduzir do contrato original o valor de R$
63.771,96 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e noventa
e seis centavos) que corresponde a 51,22% (cinquenta e um inteiros e
vinte e dois centésimos por cento) em virtude da exclusão do serviço
de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada. 1.4 Atualizar a cláusula
9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno
de Serviços Prodemge vigente. 1.5 Atualizar o item 3.1.1, da cláusula
3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato original. O valor total do
quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 23
contrato passa a ser de 60.744,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta
e quatro reais), para o período de sua vigência. Dotação orçamentária:
1521.04.124.033.4061.0001.339040-03.10.1.0. Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas e as demais cláusulas e condições
do Contrato, não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura:
28/07/2022. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
5 cm -03 1671049 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9292859.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresaCardoso e Ruas Comércio de Água Mineral LTDA. Objeto: a
prorrogação do prazo da vigência e a adequação do valor do contrato
9292859, para se amoldar à pesquisa mercadológica. Vigência:
25/09/2022 a 24/09/2023. Valor Global Anual: R$ 3.300,00 Dotação
Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30-08.0.10.1 Belo
Horizonte, 03/08/2022.
2 cm -03 1670628 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 43/2022. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 43/2022.
2 - OBJETO: Aquisição de pneus, modelos 185/65; 15 e 175/70;14, com
entrega única, para atender demanda da Advocacia-Geral do Estado
de Minas Gerais (AGE-MG), estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, para atender demanda da AGE-MG.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 05/08/2022 ao dia 18/08/2022 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 18/08/2022 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4.000, Bairro:
Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações
serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de
14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897
ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022,Fernando de Souza
Xavier, Diretor-Geral - Ordenador de Despesas.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – 2ª RPM X Araújo Correa Prestação de Serviços e
Conservação Ltda – ME/CNPJ 11.467.967/0001-02. Portaria 02/2022.
Objeto: Fornecedor atrasou reiteradamente o pagamento de salário dos
funcionários. Obrigação prevista na CLT e CCT da categoria e disposta
no contrato firmado com a Administração pública. O Ordenador de
Despesas resolve aplicar ao fornecedor a sanção de multa no valor
de R$ 1.489,53, referente ao percentual de 10% do valor mensal do
contrato, conforme previsto no inciso II, do artigo 38 do Decreto
Estadual 45.902/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ANDRADE & TEIXEIRA LTDA. Tomada de
Preços nº 02/2022 - Processo de Compra 1259968 22/2022 - Contrato
nº 9344227. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a executar a construção da nova sede do 58º Batalhão de
Polícia Militar, localizado em Coronel Fabriciano/MG. Valor: R$
2.400.779,17. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x WATT CONSTRUTORA LTDA. Tomada de
Preços nº 03/2022 - Processo de Compra 1259968 23/2022 - Contrato
nº 9344473. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a executar a construção do estande de tiro no 62º Batalhão
de Polícia Militar, localizado em Caratinga/MG. Valor: R$ 984.131,17.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
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ESCLARECIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PREGÃO ELETRÕNICO DO PROCESSO
1251666 000034/2022 BPM MAMB/CPMAMB.
Objeto do certame: Aquisição dePneus, óleos, filtros diversos e pastilhas
de freio para as viaturas do CPMAMB e do BPMMAmb mudança do
item 09, do termo de referência do referido edital de pregão eletrônico.
As demais especificações e determinações continuam vigentes e
procedentes conforme o constante do edital e termo de referência.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DELICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 359 /2021. UE: 1250084. PE para
RP 02/2022. O Ordenador de Despesas torna público a homologação da
licitação para o Lote 02 - Registro de Miras Holográficas (optrônica)
para a empresa 99.999.990/1112-50 – MEPROLIGTH LTD no valor
unitário de R$ 2.827,77 (US$ 605,00) e FRACASSADO para o Lote
01 Fuzil de Assalto calibre 7,62x51mm NATO Plataforma ACR.
Maiores informações: e-mail: [email protected], ou tel.
55 (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.compras.mg.gov.br,
Alisson Araújo, Ten Cel PM – Ordenador de Despesas do CMB.
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PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 23/2022. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados
e contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a
serem executados no quartel do 7º Batalhão da Polícia Militar e na
Seção de Assistência à Saúde do 7º BPM (SAS 7º BPM), conforme
especificações, exigências e demais informações descritas no Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Data da Sessão do Pregão: 18
de agosto de 2022 às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0120. Edital
disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.
mg.gov.br, link “Licitações”.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Tomada de Preços nº 002/2022. Processo de
Compras: 1259970-029/2022. Data da sessão: 19/08/2022 às 09:00
horas na sala de reuniões da 15ªRPM, localizada no 19ºBPM. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura
com a finalidade de implantação dos postos de combustíveis da unidades
da 15ª RPM da PMMG, nas cidades de Almenara/MG e Itaobim/MG,
compreendendo toda infraestrutura referente a pista de descarga,
abastecimento, parte elétrica, abrigo do quadro de força e comando do
posto de abastecimento, abrigo do reservatório de incêndio e da bomba
do hidrante, sonda, terminal controlador de abastecimento TCA em
módulos SKID, civil, hidráulica, projeto de incêndio, levantamento
planialtimétrico cadastral, teste de estanqueidade e instalação de
módulo de abastecimento automotivo, conforme especificações no
Edital e seus anexos. A íntegra do Edital estará disponível na sede
do 19º BPM em horário de expediente administrativo ou através do
telefone (33) 3087-1215; no e-mail: [email protected] ou no
site: www.policiamilitar.mg.gov.br, no link “licitações”.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040123.