TJMG 04/08/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, PEB III P, Adm. 01, aposentado
em: 02/05/2016, referente ao saldo de 6 meses e 01 dia; Três Pontas,
MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, Adm. 01,
aposentado em: 09/05/2016, referente ao saldo de 2 meses e 18 dias;
Três Pontas, MaSP 333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB
III P, Adm. 01, aposentado em: 25/08/2017, referente ao saldo de 07
meses e 03 dias; Três Pontas, MaSP 338.123-3, Adriana Miranda Cruz
Figueiredo, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 23/09/2015, referente
ao saldo de 02 meses e 24 dias; Três Pontas, MaSP 338.186-0, Joana
D’arc Vizentini Diniz, PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2017,
referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; Turvolândia, MaSP 739.964-5,
Maria Angelica Ferraz Braga, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
26/01/2016, referente ao saldo de 9 meses e 04 dias; Varginha, MaSP
333.497-6, Conceição Aparecida de Carvalho, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 29/06/2015, referente ao saldo de 12 meses; Varginha,
MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB III O, Adm. 01,
aposentado em: 04/04/2016, referente ao saldo de 02 meses; Varginha,
MaSP 338.285-0, Tania Maria Lage de Paiva, PEB III O, Adm. 01,
aposentado em: 19/07/2017, referente ao saldo de 03 meses; Varginha,
MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEB II P, Adm. 01,
aposentado em: 23/08/2016, referente ao saldo de 4 meses e 09 dias;
Varginha, MaSP 872.042-7, Guilherme Amiraldo Dias, PEB III P, Adm.
01, aposentado em: 19/06/2018, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 13-22
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 1.443.170-4, Priscila Aparecida Quel Melo Oliveira, PEB
I A, Adm. 01, a partir de 18/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
1.093.207-7, Alessandra Souza Bernardo Machado, PEB I H, Adm. 01,
a partir de 28/05/2022; Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB III J
(exercendo D II), Adm. 02, a partir de 08/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até quatro dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP
818.493-9, Denise Aparecida Ferreira, PEBD1, Adm. 03, a partir de
19/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP
1.010.357-0, Débora de Fátima Oliveira Tavares, PEBD1, Adm. 01,
a partir de 05/05/2022; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 1.009.081-9, Perla Cristina dos Santos, PEBD1, Adm. 02, a
partir de 11/05/2022; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 1.135.592-2, Luiza Helena da Silva de Miranda, PEBD1, Adm.
01, a partir de 12/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07-22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Herbert José de
Souza, MaSP 1.446.306-1, Amanda Maria Bento da Silva, PEBD1,
Adm. 02, a partir de 22/04/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05-22
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Boa Esperança, na E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
894.912-5, Leila Isabel Pereira, PEB III H - Geografia, Adm. 01, a partir
de 28/07/2022, por retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Boa Esperança, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.205-8, Luzinete
Aparecida Ferreira, a partir de 05/06/2019, referente ao PEB III P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 16
h/a por Exigência Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013,
com incorporação do Adicional de Exigência Curricular - AEC.

Minas Gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002,
com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 750.013-5, Maria Beatris
do Nascimento Junqueira, a partir de 03/08/2022, referente ao PEB IV
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 147,
§ 1º, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, Acrescentado
Pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es):
Cambuquira, E.E. Clovis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão
Louro, a partir de 25/07/2022, referente ao PEB III O, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 147, § 1º,§ 2º, Inciso
II, e § 3°, Inciso II, do ADCT da CE/89, Acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual n° 104, de 2020, com direito à média das
remunerações integral; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
732.138-3, Gilvânia Mello Alves, a partir de 25/07/2022, referente ao
PEB III H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE N°104, de 2020,
combinado com Art. 40, § 1°, Inciso III, Alínea A, e § 5° da CF/88, com
redação dada pela ECF Nº 41/03, com direito à média das remunerações
integral; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 885-222-0, Ionara
da Cruz Lopes, a partir de 01/08/2022, referente ao PEB II B, Adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º,
Inciso II, e §3º, Inciso II do ADCT acrescentado EC 104/20, com direito
à média das remunerações integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10-22
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por, Incapacidade
Permanente nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 dos
servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 874.536-6, Sirlei de Fatima da
Silva Moreira Mesquita, a partir de 22/06/2022, referente ao PEB I A,
Adm. 02, com direito à média das remunerações, proporcional a 5603
dias de exercício.

ANULAÇÃO – ATO Nº 25-22
Anula no(s) Ato (s), no que se refere ao(s) servidor(es): Boa Esperança,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.205-8,
Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 25/22, publicado em
28/07/2022, por Impossibilidade de Retificação; Cambuquira, E.E.
Clovis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III
O, Adm. 02, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 09/22,
publicado em 28/07/2022, por Incorreção na Publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01-22
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE-1989, c-c o inciso XIV do art. 37 CR-1988, ao(s)
servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.008-9, Maria Tereza Valim, Magistério, a
partir de 13/07/2010, referente ao cargo de PEB III P, Adm. 01, para
regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06-22
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04-07-1989, e da
Lei nº 9.957, de 18-10-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, Servidor
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 810.471-3,
Anita Achcar, PEB I L, Adm. 01, referente ao 6º biênio, a partir de
01/05/2010, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE
INSTAURAÇÃO Nº 16/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 16/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar recebimento a maior do valor de média
sobre as remunerações de contribuição: M.J.S., MaSP 859.303-0,
Admissão 01, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
03 1670634 - 1

SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência.
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
1260609-1
REINALDO ATILA FRANCA CORDEIRO
PEB
BELO HORIZONTE
EE PANDIÃ CALOGÉRAS
872102-9
ROSEANY MICHELINE LOPES
PEB
LOTAÇÃO – ATO Nº18/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Nomeação, em cumprimento a decisão judicial, a servidora:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
Nome
BELO HORIZONTE
1384 EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
1211077-1
ANA CRISTINA NUNES LOPES SOUZA

ADM

Cargo
PEB

03
02

CONTEÚDO
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS

Conteúdo
LINGUA PORTUGUESA

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE GOV MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE
EE GOV MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE

CH
16
16

Adm
01

RB
16

Data da Nomeação
MG 15-03-2016

Posse
29-06-2022

A CONTAR
01-08-2022
03-08-2022

Exercício
29-06-2022
03 1671112 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores: NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi,
MaSP 1092390-2, Lidiane Aparecida Ribeiro de Oliveira, PEBIID,
cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012.Onde se lê: ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/11/2012, leia-se: 1º quinq. de exerc. a partir de 29/08/2013, data
do efetivo/exercício.
03 1671098 - 1
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias
previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
da servidora:
Localidade: BELO HORIZONTE – SRE - Metropolitana A: MASP
1321215-4, LAIS GARCIA DE LACERDA, Cargo 02,
ANEI IIC, FGD3, a contar de 19/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 29/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020. ao (s) servidor (es): Sabará- E.E. Elisio Carvalho
de Brito, MaSP 662947-1, Ana Clelia Elias Da Silva, ref. ao PEBI-G,
cargo 01, A PARTIR DE 28/07/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Benjamim
Guimaraes, MaSP 320201-7, Rivania Custodio, ref. ao PEBIII-M,
cargo 02, A PARTIR DE 06/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº19/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte –
MaSP 372909-2, Ana Flavia Leal Francisco, ref. ao PEBIII-M, cargo
02 aposentadas em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses.
MaSP 304961-6, Carlos de Paula Teixeira, ref. ao ASBII-J, cargo
01, aposentado em 23/07/2022, referente ao saldo de 02 meses.
MaSP 354132-3, Celia da Costa Xavier, ref. ao PEBII-O, cargo 01,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses. MaSP
1056166-0, Denise Diniz Pinto Rodrigues, ref. ao ATBV-G, cargo
01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses. MaSP
144075-9, Heloisa Amélia Moretzsohn da Silva, ref. ao PEBII-A, cargo
01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 09 meses. MaSP
345101-0, Heloiza Helena da Silva de Assis, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses. MaSP
838496-8, Maria Leonor Lima Silveira Menezes, ref. ao PEBIII-L,
cargo 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 05 meses.
MaSP 348244-5, Nidia Amaral Rodrigues Medrado, ref. ao PEBI-P,
cargo 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 08 meses.
Brumadinho - MaSP 368431-3, Maria das Graças de Souza Silva, ref.
ao ATBV-L, cargo 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo
de 03 meses. Nova Lima - MaSP 232206-3, Edna Clemente Joaquim,
ref. ao PEBIII-A, cargo 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao
saldo de 18 meses. MaSP 543665-4, Patricia Batista Ribeiro, ref. ao
PEBIII-O, cargo 02, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de
02 meses. Santa Barbara - MaSP 368243-2, Hernani Vander Silva, ref.
ao ATBIV-P, cargo 02, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo
de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE Efigenia de Barros de Oliveira, MaSP 273202-2, Vilma do Carmo
Malaquias, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
27/04/2019. BELO HORIZONTE – EE Coracao Eucaristico, MaSP
1085599-7, Marcelo Quintiliano dos Santos, PEBIF, cargo 02, ref. ao

2° quinq. de exerc. a partir de 23/02/2017; MaSP 1219960-0, Vanessa
Souza de Almeida, PEBIC, cargo 03, ref. aos 1° e 2° quinq. de exerc.
a partir de 03/09/2020, data do requerimento de aproveitamento de
tempo da função 01 designada/desligada, (2445 dias do período de
30/03/2009 a 03/02/2015), no cargo 03 efetivo/nomeado . EE Dep
Ilacir Pereira Lima, MaSP 1395208-0, Angela Marilia da Silva, PEBIC,
cargo 01, ref.ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 23/01/2022; MaSP
1261376-6, Angelo Anderson Andrade Coimbra, PEBIIC, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/05/2020; MaSP 1019692-1,
Alexandra Lobato Fernandes Veloso, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 24/05/2021, data do requerimento de
aproveitamento de tempo da função 01designada/desligada(1835 dias
período de 13/02/2001 a 31/12/2015), no cargo 03 efetivo/nomeado.
MaSP 1162985-4, Barbara Luise Lins Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1° quinq. de exerc.a partir de 21/05/2022; MaSP 1390584-9, Ederson
Matos Rosa, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1° quinq. de exerc. a partir de
12/01/2022; MaSP 950943-1, Eugenio Arantes Raggi, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2022; MaSP 973433-6,
Juliana Perrin Tamietti, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4° quinq. de exerc.
a partir de 14/05/2020. BOM JESUS DO AMPARO – EE De Felipe,
MaSP 554251-9, Cristina Maria Pessoa Teixeira, PEBIIP, cargo 01 ref.
ao 4° quinq. de exerc.a partir de 15/08/2015 e o 5° quinq. de exerc. a
partir de 20/03/2022. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 1299298-8,
Grasiele Cristina dos Santos Toto, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1° quinq. de
exerc. a partir de 30/11/2021, data do requerimento de aproveitamento
de tempo da função 01 designada/desligada( 1709 dias, do período de
13/02/2012 a 01/02/2016), no cargo 03 efetivo/nomeado. NOVA LIMA
– EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1092390-2, Lidiane Aparecida
Ribeiro de Oliveira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 18/04/2014 e o 3° quinq.a partir de 20/04/2019. SABARÁ –
EE Juquinha de Almeida, MaSP 1010805-8, Miriam Patricia Nogueira
da Silva, PEBIB, cargo 04, ref. aos 1° e 2° quinq. de exerc. a partir
de 16/08/2021, data do requerimento de aproveitamento de tempo da
função 02 LC 100/07,efetivada/desligada(3733dias, do período de
21/03/2001 a 31/12/2015), no cargo 04 efetivo/nomeado.
03 1671103 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2022.
RETIFICA, no Ato de Ampliação de carga horária, Ato nº 06/2022,
publicado “MG” 21/07/2022, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê:
Belo Horizonte– E E Isabel da Silva, MaSP 1461900-1, Larissa Karla
Pereira, PEB, matemática, adm 06, amplia a CH de 15 para 16 aulas, a
contar de 27-06-2022.
Leia-sê:
Belo Horizonte– E E Isabel da Silva, MaSP 1461900-1, Larissa Karla
Pereira, PEB, matemática, adm 03, amplia a CH de 15 para 16 aulas, a
contar de 27-06-2022.
03 1671110 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, peloArtigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso
II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 do (s)
servidor (es): Belo Horizonte. E.E. Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 667356-0, Maria Lucia Lemos Oliveira Dos Santos, a partir
de 02/08/2022, ref. ao PEBI-O, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, peloArtigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte - E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 320201-7,
Rivania Custodio, a partir de 02/08/2022, ref. PEBIII-M, cargo 02, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte - E.E. Presidente Dutra, MaSP 377198-7, Neyre
de Fatima Vilela Teixeira, a partir de 02/08/2022, ref. ao EEBII-I, cargo
03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº / 2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE
– E.E. Governador Milton Campos, MaSP 0836127-1, Alexandre
Santos Noronha, PEB1P, Adm.01, a contar de 27/06/2022; IEMG,
MaSP 1077532-8, Amarílio Alves da Silva, PEB2G, Adm.01 e
PEB1C, Adm.03, a contar de 02/07/2022; SABARÁ – E.E. Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 1329134-9, Gisele Elma de Castro Oliveira, PEB1B,
Adm.02, a contar de 02/06/2022; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP
1075299-6, Sônia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga, ATB2E,
Adm.01, a contar de 17/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/, ASBD1SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESECPoeta Murilo Mendes, MaSP 1221476-3, Ángela Arriel Cavalcanti
Peixoto, ATBD1A, Adm.01, a contar de 14/07/2022; MaSP 1332508-9,
Giselle Marcucci Alves Arriel Pinto, ATBD1A, Adm.02, a contar de
14/07/2022; E.E. Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 931726-4, Aparecida
Antônia de Resende, ATBD1A, Adm.01, a contar de 12/07/2022; E.E.
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 0870168-2, Irvone Souza Lima,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 05/07/2022; MaSP 1408743-1, Maria
Aparecida Brás de Oliveira, ATBD1A, Adm.01, a contar de 06/07/2022;
MaSP 0852338-3, Maria das Graças Lima, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 05/07/2022; MaSP 1417551-7, Silvio Dias, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 29/04/2022; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo,
MaSP 1474817-2, Marcela Cristina Barbosa, EEBD1A, Adm.01, a
contar de 24/06/2022; SANTA BÁRBARA – E.E. Professora Nhanita,
MaSP 979779-6, Ivonete Maria Gonçalves, ATBD1A, Adm.01, a contar
de 12/07/2022; MaSP 950214-7, Rosely Aparecida Franco, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 18/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Caminho a Luz, MaSP 1292600-2, Camila Sales de Almeida Pimenta
Alves, PEB1A, Adm.02, a contar de 17/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 1318708-3, Kenya Oliveira Moura dos Santos,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 13/07/2022; SANTA BÁRBARA – E.E.
Professora Nhanita, MaSP 1284825-5, Kátia de Lima Pinto, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 01/07/2022; MaSP 1494893-9, Rodrigo Henrique
de Almeida, PEBD1A, Adm.01, a contar de 01/07/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Dona Augusta Gonçalves
Nogueira, MaSP 0353939-2, Kátia Rodrigues Morato Neres para Kátia
Rodrigues Morato, para regularizar a situação funcional da servidora.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): BELO HORIZONTE – E.E. José Mendes
Júnior, MaSP 667183-8, José Carlos Pereira de Paula, PEB1B, Adm.03,
a contar de 03/06/2022; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1313449-9,
Leandro Gonzaga Tonelli, PEB1A, Adm.01, a contar de 25/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 13/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
a CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Jovem Protagonista, MaSP
1354101-6, Petrônio Marques Moura, PEBD1A, Adm.01, a contar de
21/07/2022; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1354101-6, Petrônio
Marques Moura, PEBD1A, Adm.02, a contar de 21/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 354814-6, Ana Christina
Gervasio Guerra, ANE IIIG/FGD-4, cargo 02, por 01 mês, ref.ao 5º
quinq. de exerc, a partir de 22/08/2022; MaSP 1321215-4, Lais Garcia
de Lacerda, ANEIIIC/FGD-3, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1° quinq. de
exerc. a partir de 12/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Bueno Brandao, MaSP 363722-0, Keila Magali
Clementino Mozeli, PEBIJ, cargo 03, por 01 mês, ref.ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 22/08/2022. Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP
1115357-4, Ton Pereira Mourao, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq.de exerc. a partir de 01/09/2022. EE Lar dos Meninos, MaSP
938405-8, Sandra da Silva Confessor, ATBIIIJ , exercendo cargo em
comissão SEV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5° quinq. de exerc. a partir
de 23/08/2022
03 1671100 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 545/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0048403/2022-76
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 27.7.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela
Escola Municipal Pedro Silva Neiva, no Município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao
reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela Escola
Municipal Pedro Silva Neiva, situada no Assentamento Jambeiro,
Fazenda Jambeiro, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 01 de agosto de 2022, observados os dispositivos das Portarias CEE
nºs05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040122.