TJMG 19/05/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
Luiz Antônio Caretta
Marcus Albert Prado
Maria Aparecida da Silva
Maria do Carmo Borges de Carvalho
Marta Beatriz Cuevas Pereira
Nivaldo Florentino da Silva
Sebastião Gonçalves Neto
Silvestre Coimbra Gomes
Wanderlei Carlos de Campos
Welton Francisco da Silva
97932604834
06470280692
00386497648
81189320606
23368618873
93477562100
34060847615
28689021892
06147978616
63399644604
C/33543
C/92657
3104042019161615
C/50988
C/81696
3110052018102531
C/12481
C/99843
C/64446
D/16804
CRBD/GDA 104/2015
GDA 1882/15/18
CRURA/GDA 126/2019
CRURA/GDA 119/2016
GDA 2083/15/18
CRURA/GDA 146/2018
GDA 1898/15/18
GDA 2119/15/18
GDA 1885/15/18
CRBD/GDA123/2015
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. IV da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. IV do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$194,50
R$570,24
R$723,70
R$409,75
R$2.561,70
R$959,89
R$726,79
R$2.360,96
R$723,48
R$196,08
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -18 1636656 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
ASSOC COM IND AGROP E DE PREST DE SERV DE IPATINGA
73.665.929/0001-03
9337175
127
3999
10.1
Recibo 1
9.280,00
17/05/22
1221
PM UBA
18128207/0001-01
9337332
131
4101
32.1
1221000164/2022
389.125,00
18/05/22
A PAGAR
398.405,00
U.O
2071
CREDOR
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
CNPJ
81.243.735/0019-77
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
U.O
2071
2071
2071
2071
2071
2071
2071
CREDOR
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
A PAGAR
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
PRETERIDOS
CNPJ
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
PRETERIDOS
CONTRATO
9325646
EMPENHO/ANO
1
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
CONTRATO
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
EMPENHO/ANO
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
ELEM/ITEM
5207
FP
10.1
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
ELEM/ITEM
4002
4002
4002
4002
4002
4002
4002
NF/FATURA
253223 / 253224
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
VALOR
1.408.668,38
1.408.668,38
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
NF/FATURA
397
373
416
426
452
468
482
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
VALOR
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
512.463,00
Liquidação
17/05/22
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Liquidação
24/05/18
24/05/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
36 cm -18 1636566 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 354/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004183/2021-03. Partes: SEDE e a PrefeituraMunicipal
de Imbé de Minas - MG. Doação gratuita de 20 (VINTE) bens
permanentes, no valor total de R$ 84.351,40(oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em
17_/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e JoãoBatista da
Cruz, donatário.
2 cm -18 1636255 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 339/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004237/2021-97. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão - MG. Doação gratuita de 20 (vinte)
bens permanentes, no valor total de R$84.351,40 (oitenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam
em 17/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Sabrina Mesquita
Lima, donatário.
2 cm -18 1636259 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 369/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004655/2021-63. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ladainha/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 17/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Kalid Nedir Maikel, Donatário.
2 cm -18 1636170 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 370/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004364/2021-63. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Bandeira/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 29/04/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Sidnei Alves dos Santos, Donatário.
2 cm -18 1636169 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 356/2022– PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004220/2021-71. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Novo Oriente de Minas- MG. Doação gratuita de 20 (vinte) bens
permanentes, no valor total de R$ 84.351,40(oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em
-17/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Normandes da
Costa Jardim, donatário.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 061/2020 - 2º TA - Partes: EPAMIG e MÁXIMO Informador
Jurídico Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 meses. Assinatura: 18/05/2022. Vigência: 27/05/2022 a
26/05/2023. Valor : R$1.100,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Daniel Martins do Carmo – MÁXIMO.
2 cm -18 1636657 - 1
2 cm -18 1636257 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3050.01.0000592/2022-57
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000592/2022-57
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender os cursos superiores
de Tecnologia em Laticínios (EPAMIG ILCT), Agropecuária de Precisão
(EPAMIG ITAC), conforme especificações e condições constantes do
Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
31/05/2022 com início às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895004
3 cm -18 1636376 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 358/2022– PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004541/2021-37. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ninheira /MG. Doação gratuita de 20 (vinte) bens permanentes, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 17/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Wagner Antunes Sposito, donatário.
2 cm -18 1636256 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Doação nº 66/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e FFNSoluções Tecnológicas LTDA; Objeto: Doação por parte do
Doador, que é legítimo proprietário,da hospedagemdo Guia Interativo
Palácio das Artes e material de sinalização, estimados no valor deR$
9.582,25 (nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco
centavos); Vigência: 20/05/2022a30/06/2022; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Guilherme Frade da Silva; Processo
SEI: 2180.01.0001075/2022-73.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6446/2022. Contratada: APC CONTABILIDADE LTDA, CNPJ
17.096.843/0001-36 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 06/05/2022.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 17/05/2022.
2 cm -18 1636709 - 1
2 cm -18 1636662 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 02/2021Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Superintendência de Limpeza
Urbana de Belo Horizonte-SLU; Objeto: prorrogação do Contrato Nº
02/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 18/05/22; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Marcelo Alves Mourão; Processo SEI:
2180.01.000078/2021-29.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 61/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e BCF Fábrica Criativa Eireli; Objeto: autorização
de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 44.945,20;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Isabella de
Magalhaes Campos; Processo SEI: 2180.01.0001010/2022-82.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços CODEMGE n° 137/2022. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n°
1212/2022, SEI n° 5030.01.0001212/2022-44. Base Legal: Lei F. n°
13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de água mineral
sem gás - galões de 20 litros - e vasilhames para o caso de reposição,
com entrega sob demanda na sede de CODEMGE e em outras unidades
na Grande BH. Data: 01/06/2022, às 09h00, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br,
www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9h às 12h e de 14h às 17h.
2 cm -18 1636130 - 1
3 cm -18 1636630 - 1
2 cm -18 1636127 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO
a contratação direta por inexigibilidade de licitação do processo de
compra n° 1271005- 07/2022 com a Editora Mercado & Eventos no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dotação orçamentária:
1271 23 695 050 4236 0001 3390.3955 1. 95.1
Belo Horizonte 18 de maio de 2022.
Degislaine da Silva Souza - Subsecretária de Estado de Turismo.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; oet-00056-22 ; 19º congresso nacional de meio ambiente de poços
de caldas ; leandro gustavo da silva ; 2071 19 573 001 4008 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 20/09/2022 ; 22/09/2022 ; instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais ; R$
14.136,01 ;
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16558. Objeto: Relógio Feminino e Masculino
para Brinde Corporativo. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16485 Nº CONTRATOS: 4500030756,
4500030757, 4500030758, 4500030759, 4500030760, 4500030761,
4500030762, 4500030763, 4500030764, 4500030765, 4500030766,
4500030767 Objeto: Medidores para Ambiente de Contratação Livre
Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CENTRAL
EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A., CENTRAL EÓLICA
VOLTA DO RIO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO
ITUTINGA S.A., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CEMIG
GERAÇÃO SUL S.A., SÁ CARVALHO S.A., ROSAL ENERGIA
S.A., HORIZONTES ENERGIA S.A., CEMIG PCH S.A. X METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Valor R$ 1.838.505,42,
Prazo 105 dias a partir de 17/05/2022. Ass.: 18/05/2022 Homolog.:
06/05/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16485 Nº CONTRATO: 4630002718 Objeto:
Medidores para Ambiente de Contratação Livre CONTRATANTE:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E
TESTES LTDA. Valor R$ 8.832.332,70, Prazo 12 meses a partir de
17/05/2022. Ass.: 18/05/2022 Homolog.: 06/05/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16204 Nº CONTRATO: 4680006460 /
4680006461. Contratada: SOCIEDADE DA ÁGUA SERVICOS
AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI. Objeto: Serviços
de regularização de imóveis - Lote 01: Região Central. Valor:
R$ 1.850.000,00. Prazo 36 meses. Ass.: 24/03/2022 Homolog.:
24/03/2022.
4 cm -18 1636702 - 1
2 cm -18 1636203 - 1
7 cm -18 1636328 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO EDITAL FEC 01/2022- TERMOS DE COMPROMISSO-2ª PARTE
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para
execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 01/2022. Data 18/05/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado
de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2022.2201.0139 MARÍLIA NOGUEIRA SILVEIRA
R$65.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2022.2201.0051 RONAN CARLOS DE FREITAS VAZ RODRIGUES
R$65.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 18de maio de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização do Convite nº
02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia/engenharia consultiva e/ou arquitetura para a prestação de
serviços técnicos de Levantamento cadastral e elaboração de projetos
executivos necessários à regularização do Sistema de Proteção e
Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) e obtenção do
AVCB junto ao CBMMG, para o conjunto de edificações do Arquivo
Público Mineiro e do Museu Mineiro, incluindo os respectivos anexos,
implantados em um único terreno situado à Av. João Pinheiro nº 372
e nº 342, respectivamente, Lourdes, Belo Horizonte – MG, conforme
especificações e diretrizes contidas no Projeto Básico - ANEXO I do
edital. Edital disponível a partir de 19/05/2022 às 14h00. Endereço
Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS.
Abertura: 01/06/2022, às 10h00. Belo Horizonte, 18/05/2022. Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL. Maiores
informações através do e-mail [email protected].
4 cm -18 1636279 - 1
6 cm -18 1636291 - 1
CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Organização e execução de eventos para participação da
SECULT/MG no Roadshow Mercado & Eventos Nacional 2022.
Interessada: Editora Mercado & Eventos.
D E S PAC H O
À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado,
considerando que foram analisadas as questões de oportunidade
e conveniência da Administração e que foram observadas as
recomendações contidas na Nota Jurídica nº 183/2022, a contratação
está em conformidade ao disposto no CAPUT do artigo 25 da Lei
Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas,
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360131.