TJMG 17/05/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.015.191-8, Valério Lúcio Gabriel, PEBI B, admissão
03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 21/2021, publicado em 22.06.2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; EE. Frederico Zacarias, MaSP 972.282-8, Adélia Alves de
Araújo, PEBII C, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 44/2021, publicado em
21.12.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 868.142-1, Andréia Alves
da Silva, EEBII C, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 39/2021, publicado em
13.11.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.323.222-8, Arilma
Pereira da Silva, PEBI C, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 31/2020, publicado
em 28.11.2020, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.426.812-2, Edna
Maria de Almeida Santos, PEBI C, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 23/2021,
publicado em 06.07.2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 983.628-9,
Elaine Maria de Almeida Reis, PEBI B, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021,
publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP
1.019.322-5, Karine Bueno Andrade, PEBII C, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº
31/2020, publicado em 28.11.2020, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.269.253-9, Márcia Aparecida de Oliveira, PEBI C,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 25/2021, publicado em 20.07.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.323.130-3, Maria de Lourdes Ferreira de Almeida,
PEBII B, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 23/2021, publicado em 06.07.2021,
por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.177.150-8, Maria Inês
Ferreira de Faria, EEBII B, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 14/2021, publicado
em 11.05.2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.426.059-0, Sirlene
César da Cunha Pereira, PEBII B, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 23/2021,
publicado em 06.07.2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; BOM
DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.162.783-3, Joseane Teixeira
Campos de Oliveira, PEBI C, admissão 04, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 29/2020, publicado
em 17.11.2020, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.132.593-3, Sybele
Izamim Leandro Souza Costa, PEBIII G, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 11/2021,
publicado em 20.04.2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; EE. Martinho
Fidélis, MaSP 1.125.356-4, Cristhiane Kelly Braga Quirino, PEBIII G,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em 27.11.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
1.224.244-2, Miiller Bráulio de Oliveira, PEBI C, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº
13/2021, publicado em 04.05.2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
1.065.787-2, Beatriz Bernardes de Oliveira, Araújo, PEBII F, admissão
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio,
Ato nº 11/2021, publicado em 20.04.2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.055.584-5, Cláudia Cristina Vilela de Camargos, PEBI C, admissão
03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 17/2021, publicado em 25.05.2021, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.272.837-4, Maria Mônica Viegas Guimarães, ATBII
E, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
2º quinquênio, Ato nº 17/2021, publicado em 25.05.2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.163.803-8,
Camila de Carvalho Teixeira Quirino, EEBI C, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº
33/2020, publicado em 22.12.2020, por publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.132.454-8, Karine de Araújo Nogueira, PEBI C,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 33/2020, publicado em 22.12.2020, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.160.585-4, Leandro Fernandes Santana, PEBI B,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 44/2021, publicado em 21.12.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.190.861-3, Luciana da Silva Faria, PEBI B,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 33/2020, publicado em 22.12.2020, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.097.273-5, Marcelo Rezende Moreira, PEBI C,
admissão 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 32/2021, publicado em 21.09.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.128.220-9, Maria do Socorro Bezerra Paim, PEBI
B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio, Ato nº 44/2021, publicado em 21.12.2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1.121.111-7, Patrícia Cristina Santos Dias
Rodrigues, PEBI C, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em
27.11.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.404.167-7, Renato
Gerson de Oliveira, PEBI C, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 33/2020, publicado
em 22.12.2020, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 930.704-2, Sebastião
Afonso dos Santos Neto, PEBIII I, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 30/2020,
publicado em 24.11.2020, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 389.155-3,
Vanesse Cristine Pereira da Silveira, ATBV L, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 32/2021, publicado
em 21.09.2021, por publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO N.º 07/2022
ANULA NO que se refere aos servidores: PARA DE MINAS- SRE
PARÁ DE MINAS, MaSP 973.223-1, Adelaide Maria Pirovani Paraizo,
TDEIII I, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 4º quinquênio, Ato nº 18/2021, publicado em 28.05.2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1.142.582-4, Fernanda Fonseca Frágula,
ANEIII G, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 16/2021, publicado em 25.05.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020; MaSP 1.142.625-1, Juliana Silva Pêgo, TDEIII G,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 16/2021, publicado em 25.05.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDEII
C, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente
ao 3º quinquênio, Ato nº 18/2021, publicado em 28.05.2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1.142.613-7, Marcos Vinícius Apolinário
dos Santos, ANEIII G, admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em
29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.143.749-8, Patrícia
do Carmo Lima Gonçalves, TDEIII G, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 20/2021,
publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 974.910-2, Simone Conceição de Moura Dayrell,
PEBIII I, admissão 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
17/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 1.125.356-4, Cristhiane Kely Braga Quirino, PEBI B, admissão
03, a partir de 15.04.2022; MaSP 1.115.256-8, Karina Nery Braga
Quirino, PEBI A, admissão 04, a partir de 15.04.2022; EE. Coronel
Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.295.847-6, Graziella Ferreira Melo
Gonçalves, PEBII D, admissão 02, a partir de 15.02.2022; MARTINHO
CAMPOS / Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP 949.899-9,
Clara Leite de Faria, PEBIII O, admissão 01, a partir de 19.04.2022.
AFASTAMENTO MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 18/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/n.º 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
487.255-2, Joésse Maria Pinto Silva, PEBDI A, admissão 02, a
partir de 19.03.2022; BOM DESPACHO- EE. Professora Maria
Guerra, MaSP 1.186.478-2, Sislene Maria da Silva Pereira, ASBI A,
admissão 01, a partir de 21.01.2022; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE.
Dr. Isauro Epifânio, MaSP 942.251-0, Carla Queiroz Xavier, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 05.04.2022; FLORESTAL- EE. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 843.235-3, Eliene de Souza Caldas
Silva, PEBDI A, admissão 03, a partir de 17.04.2022; LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.222.580-1, Sirlene
Cândida de Lacerda, PEBDI A, admissão 01, a partir de 09.04.2022;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 614.713-6,
Juliana Pereira da Silva Bernardes, PEBDI A, admissão 03, a partir
de 09.04.2022; MaSP 971.823-0, Maria Luciana Pereira da Silva e
Jesus, ATBI A, admissão 02, a partir de 09.04.2022; PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.008.114-9, Suely Helena de
Araújo Macedo, PEBDI A, admissão 01, a partir de 19.04.2022; EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 942.251-0, Carla Queiroz Xavier,
PEBDI A, admissão 03, a partir de 05.04.2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 165 de 17/09/2021 c/c
o inciso II do caput do artigo 1º da Lei Federal n.º 11.770, de 09 de
setembro de 2008, §3º do artigo 39 da CR/1988 e §1º do artigo 10 do
ADCT da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: BOM
DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.107.959-7, Rondinélio Alves
de Almeida, PEBII D, admissão 03, a partir de 08.04.2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO N.º 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, a: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B, admissão
03, a contar de 08.02.2022, em prorrogação; MaSP 983.812-9, Tatiane
Lopes Fidélis, PEBI B, admissão 04, a contar de 08.02.2022, em
prorrogação.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS
RETIFICAÇÕES – ATO N.º 02/2022
Nos termos do Artigo 50, inciso I da Resolução CEE nº 472 de 19 de
dezembro de 2019 e do Artigo 13, incisos XXIII e XXIV e artigo 43
inciso II da Resolução CEE nº 4291/2020, fica autorizado a mudança de
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Raul Ribeiro
da Silva para Centro Municipal de Educação Infantil Raul Ribeiro da
Silva e Verônica Aparecida Pereira Martins de educação infantil (06
meses a 03 anos) e pré-escolar (04 e 05 anos), situado na Rua da Pilata,
122, Centro, município de Leandro Ferreira. SRE- Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
13 1634417 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.272.940-6,
Ivete Soares de Araújo, ATBII D, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV a contar de 10.05.2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
13 1634274 - 1
SRE de Ponte Nova
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Pedro dos Ferros - E.E. Senador Levindo Coelho,
MaSP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB2H, 1º cargo, por
02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2022;
Servidores sem direito a substitutos.
16 1634801 - 1
Minas Gerais
SRE Metropolitana C
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA ATO N°01/2022
REGISTRA A OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE
CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA das parcelas
remuneratórias previstas no §5° do art.26, da Lei Complementar
n°64, de 25/03/2022, do(s) servidor(es): Localidade: BELO
HORIZONTEÓrgão de lotação/exercício: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C - Masp:1346608-1
Nome:JOSE DA SILVA COUTO JUNIOR Admissão: 2 ,ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL -TDE2D , enquanto no exercício da
função gratificada FGD-5, a partir de 01/05/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte– SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 855910-6, Lilian Linhares de Jesus, TDE5 M, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2022. MaSP
1060718-2, Lilian Magda Costa Guimarães, TDE5 I, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/05/2022. MaSP
1056548-9, Márcio Gomes Ferreira, TDE3 I, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2022.
16 1635166 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
DESPACHO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, considerando as observações do Parecer nº 7/
CGE/CSEC_UEMG/2022, emitido pela Controladoria Seccional,
declara o ARQUIVAMENTO dos autos da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 30 de abril de
2021.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1635075 - 1
ATO N.º 1109/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Coordenadoria de Ensino à
Distância, TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 21/2022, vaga 01, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 1110/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
convocação n° 1087/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de EVA DOS REIS ARAUJO BARBOSA,
Masp n.º 1491949-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n°
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Coordenadoria de Educação à
Distância, de 20 (horas) para 40 (horas) horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1111/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ALEXANDRE BRANCO PEREIRA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 84, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 02/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1112/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MICHELE CIA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 10/2022, vaga 76, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, no período de 27/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1113/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, MOEMA
DAVID OLIVEIRA, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1114/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANA PAULA BRITO SILVEIRA OLIVEIRA, Masp n°
13981089, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 50, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1635267 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUZANA
DANTAS CIOGLIA ANDRADE DE CARVALHO, MASP 1308554-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100046.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUSSARA
FERNANDES REZENDE, para o cargo de provimento em comissão
DAI-7 UM1100046, de recrutamento amplo.
16 1635045 - 1
DESPACHO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, considerando as observações do Parecer nº 4/
CGE/CSEC_UEMG/2022, emitido pela Controladoria Seccional,
declara o ARQUIVAMENTO dos autos da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 08 de maio de
2019, alterada pela Portaria/UEMG nº 59, de 07 de junho de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1635057 - 1
DESPACHO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.046, de
25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, considerando a incidência da prescrição para aplicação da
pena de suspensão recomendada pela comissão processante designada
pela Portaria/UEMG nº 44/2018, alterada pela Portaria/UEMG nº
34/2019, no tocante ao ilícito disciplinar consubstanciado no exercício
de atividade empresarial como sócio administrador e como empresário
individual, de acordo com a recomendação do Parecer nº 2/CGE/
CSEC_UEMG/2022 emitido pela Controladoria Seccional, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor C. H. N. A. P.,
MASP 1.291.101-2.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1634825 - 1
Editais e Avisos
Controladoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No uso da competência delegada pelo art. 2°, inciso III, do Decreto
nº43.817/2004, tendo em vista aprovação do processo de contratação
exarado na Nota Jurídica nº53/2022 de 13/05/2022, RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, na forma do artigo 25, inciso III,
Lei 8666/93, para a contratação da empresa M S G PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, visando a apresentação da palestra “Notas
de Viagem”, ministrada por Cris Guerra, no evento 1ª Semana
Internacional do Controle Interno, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais), que correrão por conta da dotação orçamentária:152
1.04.122.705.2500.0001.339039-55.10.1.0.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2022.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
3 cm -16 1634912 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº009334984/2022
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO-OGE Contratada:
MICROSENS S/A.O presente contrato tem por objeto: aquisição de
TABLET conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021. Signatários:
Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais e
Luciano Tercílio Biz,Representante Legal da Microsens S/A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº009334793/2022
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO-OGE Contratada:
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.O presente contrato tem por objeto:
aquisição de NOTEBOOK conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021.
Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado
de Minas Gerais e Alvaro Pereira Lassance, Representante Legal da
Positivo Tecnologia S.A.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1100.01.0000361/2022-51
PROCESSO DE COMPRA Nº101014 000009/2022
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº1100.01.0000361/2022-51, acerca da Dispensade Licitação, Processo
de Compras nº 101014 000009/2022,APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
Estadualnº47.740, de 21 de outubro de 2019, regulamentado pela
Resolução OGE n°15 de dezembro de 2019, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposiçõescontidas no art.24, Incisos VIII e XVI , da
Lei Federal n° 8.666/1993,nos termos do ParecerJurídico nº 29/2022,
evento SEI nº46034581, bem como Nota de Auditoria. CGE/CSET_
OGE.nº 46361060/2022, evento SEI nº46361060, cujo objeto trata-se
da contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais-PRODEMGE, p para atendimento a demanda
da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais – OGE. O valorda
contratação corresponde a R$ 112.224,00 (cento e doze mil, duzentos e
vinte e quatro reais),que correrá por conta da seguinte dotação: 1101 04
126 012 1010 0001 3390 4003 0 95 1
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº009299490/2021(INF.4407.00)
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.O presente Termo Aditivo tem
como objeto: Reduzir do contrato original o valor de R$ 1.164,72
(um mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) que
corresponde a 0,78 % (zero inteiros e setenta e oito centésimos por
cento) em virtude da readequação da volumetria para o serviço de
Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada; Alterar a cláusula 1ª e 3ª do
Serviço de – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado de
Baixa Plataforma, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.
(044/2021 de 30/11/2021); Atualizar o item 3.1.2 da cláusula 3ª – Da
Demanda e Volumetria, do contrato original.Valor total da contratação
passa a ser deR$ 147.888,60 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e sessenta centavos), que será custeadopela dotação
orçamentária:1101 14 422 705 2 500 0001 3390 40 03Fonte0.10.1.
Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de
Minas Gerais e Roberto Tostes Reis, Diretor Presidente e Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas,Diretor Técnico, Representantes legais da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
AOCONTRATO Nº009297402/2021
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada: VIBRA ENERGIA S.A.Este termo aditivo tem como
objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro da gasolina automotiva
- tipo: comum e óleo diesel - tipo: S10 (Itens 2 e 3) do Contrato nº
009297402/2021 - Ata de Registro de Preços nº 64/2021.Signatários:
Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado eGlaucius de Lucca
Braga,Representante legal VIBRA ENERGIA S.A.
15 cm -16 1634776 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM - Licitação - Processo de compra nº 10/2022. Objeto:
aquisição de materiais de escritório e limpeza para atendimento às
seções de auxílio à saúde da 3ª RPM. Propostas: envio ao portal de
compras de 18/05/2022 até as 8h30min do dia 30/05/2022. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
2 cm -16 1635243 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 06/2022, Processo SEI nº
1250.01.0002553/2022-77. Processo de Compra nº 18/2022, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura para execução de projetos de regularização/adequação,
e demais levantamentos necessários, para obra já em execução, do
Estande de Tiros do 21º BPM, localizado na cidade de Ubá-MG,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 09:00
horas de 17/05/2022 até 08:59 horas de 26/05/2022. Pregão no site
www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 16 de Maio de 2022, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -16 1635071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Licitação- Processo de compra nº 05/2022. Objeto:
fornecimento de materiais de informática para as Unidades da 3ªRPM.
Propostas: envio ao portal de compras de 18/05/2022 até as 13h30m do
dia 30/05/2022. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action .
2 cm -16 1635226 - 1
TERMO DE DOAÇÃO – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM Mamb/CPMAmb x Curadoria de Meio Ambiente da
Comarca de São Romão. Objeto: doação de um veículo Mitsubishi L200
Triton GLX MT 4x4, 2021/2022, chassi: 93XDJKL1TNCM51540,
motor 4N15-BAH1854. O referido veículo será utilizado no âmbito
da 14ª CIA PM MAmb de Curvelo. Toda documentação referente ao
trâmite de recebimento desse veículo está contida no processo SEI:
1250.01.0002693/2022-80
2 cm -16 1634841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510122.