TJMG 08/12/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Cabo Verde
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 4/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 13:30 horas do dia 25 de
janeiro de 2022, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, bairro
Santa Efigênia, no Plenário Helvécio Arantes, licitação na modalidade
Concorrência, tendo por objeto a contratação de serviços de publicidade, por intermédio de 1 (uma) Agência de Propaganda, conforme as
condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A entrega
dos invólucros 1, 2, 3 e 4 se dará na reunião do dia 25 de janeiro de
2022, às 13:30 horas. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção
de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 10:00
às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail
[email protected]. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -07 1566069 - 1
PAC 53/2021
Concorrência 04/2021. Objeto: prestação de serviço de portaria. A
Comissão Permanente de Licitação – CPL informa que, analisadas as
propostas comerciais pelas CPL e considerando a planilha apresentada pela Contabilidade da CMB, foram classificadas as empresas Rio
Minas Conservação e Limpeza Ltda, Planejar Terceirização e Serviços
S.A., Ipiranga Multiserviços Eireli, Agile Empreendimentos e Inova
Tecnologia em Serviços Ltda. A empresa Agile Empreendimentos foi
declarada vencedora do certamente por ter apresentado o menor preço
global. As CPL desclassificou as propostas das empresas ZK Conservação e Limpeza Eireli ME, Sany Central de Serviços Ltda, Cape Incorporadora de Serviços Ltda, Top Service Terceirização Eireli, Prestar
Service Serviços Ltda, Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli
e UP Plus Terceirização e Eventos Eireli pelos motivos elencados na
planilha apresentada pela Contabilidade. A CPL declara aberto o prazo
legal para interposição de recurso referente à fase de proposta comercial. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
CP 05/2021
Abertura de prazo recursal; Concorrência Pública 05/2021 Processo PA
205/2021- Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços na área de engenharia para recuperação e construção de passeios em diversos logradouros do município. Declaro ganhadora a empresa LICITAFORT EMPREND. EM
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica abeto o prazo recursal. – Walison
Luiz da Silva – Secretário de Obras
2 cm -07 1566221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 455/2021.PREGÃO PRESENCIAL
N° 080/2021.MENOR PREÇO POR ITEM.A Prefeitura Municipal de
Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº
455/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 080/2021, que tem como
objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS. Serão recebidos os envelopes com documentação e
proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com
sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade
de Cabo Verde/MG das 09h00m até as 09h30m do dia 21/12/2021. A
Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 21/12/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -07 1565997 - 1
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS:
Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade,
Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Onde se lê Data: 16/12/2021,
leia-se Data: 21/12/2021; horário: 10h; na forma híbrida, com alguns
participantes presenciais e outros em plataforma online acessível para
todos os usuários, sem necessidade de licença de uso. Neider Moreira
de Faria - Presidente. BH/MG - 07/12/2021.
2 cm -07 1566020 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO:
Pregão no sistema registro de preços: 118/2021 PRC: 162/2021 Objeto:
Confecção e instalação de armários planejados para os setores de obras
e licitações. Abertura:16/12/2021 as 07H15MIN na sala de licitações.
Exclui-se os sub item 7.3.6 e 7.3.7 do item, 7.3 – regularidade fiscal/
documentação edital, ao sendo exigência para apresentação. Copia do
edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Prédio da Prefeitura. Copia
do edital no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos sete dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
Wa ltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal
3 cm -07 1565792 - 1
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de Preços n°112/2021, PRC n°
0152/2021 Data de abertura: 22/12/2021 às 13h. Objeto: Registro de
preços para aquisição de brinquedos tipo parquinho, incluindo a instalação para atender a demanda de todas as escolas da rede municipal de ensino, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br .
Belo Vale aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -06 1565470 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços N° 114/2021, PRC N°
156/2021, Data de abertura: 22/12/2021, horário: 07h15min. Objeto:
registro de preços para a aquisição de insumos para os equipamentos
adquiridos para o setor de laboratório através do pregão 041/2021, para
atender a secretaria de saúde do município, cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com/ [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br .
Belo Vale aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -06 1565477 - 1
Berilo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa especializada do
ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) no “Morro do Gancho”, trecho da estrada que liga
a Sede do Município ao Distrito de Lelivéldia no Município de Berilo/
MG, conforme Projeto Básico e seus Anexos mediante Contrato de
Repasse OGU Nº 907872/2020. A data prevista para realização do Certame será 23 de dezembro de 2021 às 08h00min. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site:
www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 ou diretamente
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça
Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Alan Eduardo
Ferreira Dias - Presidente da CPL.
3 cm -07 1566096 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa especializada do
ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos da estrada que liga a Sede do Município
ao Distrito de Lelivéldia (Comunidade de Vai Lavando) no Município
de Berilo/MG, conforme Projeto Básico e seus Anexos mediante Convênio SEGOV/PADEM Nº 1491000034/2021. A data prevista para realização do Certame será 23 de dezembro de 2021 às 14h30min. Mais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 ou
diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/
MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP 39640-000.
Alan Eduardo Ferreira Dias - Presidente da CPL.
3 cm -07 1566146 - 1
4 cm -07 1566010 - 1
Bicas
P.E 95/2021
Abertura de Licitação: Pregão eletrônico 95/2021 PA 293/2021 - RP
para aquisição de uniforme. Data: 05/01/2022 às 9:00 horas. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal.
1 cm -07 1566222 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO : PROCESSO Nº 166/2020 .
Modalidade Concorrência nº 02/2020 ; Objeto: contratação de empresa
especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de
resíduos sólidos urbanos do município de Bicas.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bicas comunica o cancelamento da Concorrência nº 02/2020 após solicitação da Secretaria
requisitante,tendoem vista necessidade de alteração do edital e do termo
de referência. Informa que será republicado novo processo de licitação,
após aprovação da Secretaria requisitante. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
3 cm -07 1566232 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 195/21.
Pregão Presencial 110/21. Objeto: Contratação de serviço e divulgação
institucional em rádio local e regional para divulgação das ações administrativas. Sessão dia 23/12/21 ás 09:30 h. Edital disponível no site
bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
1 cm -07 1566074 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PL. 060/2021
PP 034/2021Através de sua Pregoeira Oficial torna público a retificação de editAL do PL. 060/2021 – PP 034/2021. Obj.: contratação
de empresa especializada para forn. de oxigênio e locação de tanque
criogênico. Entr. Envel./Credenc.: ATÉ às 09:30h. do dia 21/12/2021.
Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/e-mail: [email protected] - (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) - Pregoeira Oficial: Bianca Claudina
Fernandes Peixoto.
2 cm -07 1565962 - 1
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Bom Jardim de Minas torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 335.442/ 2021 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 19 de novembro de 2021, no valor de R$
761.835,30 ( Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e cinco
reais e trinta centavos) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ
2021.
2 cm -07 1565990 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP Nº 05/2021
Aviso de Licitação - Proc. Lic. n° 160/2021, TP nº 05/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do estádio Neco
Totô, sendo a construção da área de vivencia, provenientes de recursos
de transferência com finalidade definida (acordo judicial com a vale).
Sessão: 24/12/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail [email protected]. Presidente da CPL:
Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -07 1566097 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial nº 035/2021. 2º chamamento.A Prefeitura de Buritizeiro torna público que fica SUSPENSO para adequações no edital
a Sessão Pública para recebimento dos documentos de habilitação e
propostas de preços referentes ao Pregão Presencial 035/2021. A nova
publicação contendo a nova data para recebimento dos envelopes supra,
logo que disponíveis serão publicados nos mesmos meios deste, Buritizeiro/MG, em 07 de dezembro de 2021.
2 cm -07 1566320 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 22/12//2021, às 14:30 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de preços na forma
eletrônica para futura e eventual aquisição de veículos, ambulâncias
e motocicletas, em atendimento as Secretarias de saúde e Desenvolvimento Social Trabalho e Renda.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected] no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -07 1566423 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115
Contratado: D S C Comercio e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de
materiais esportivos para atender a demanda do município, conforme
Convênio nº 1671000950/2018 Firmado com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social. Licitação: Pregão Presencial 59/2021. Dotação Orçamentaria: 7.1.1.27.122.2.2048.33903000 - Inicio: 01/12/2021
- Término: 31/12/2021. Valor Total: R$ 8.776,50. Cachoeira de Pajeú,
Quarta-feira 01 dezembro 2021. Publicado em 01/12/2021 no quadro
de avisos.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 116
Contratado: DMINAS Industria e Comercio de Esportivos Ltda Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do
município, conforme Convênio nº 1671000950/2018 firmado com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Licitação: Pregão Presencial 59/2021. Dotação Orçamentaria: 7.1.1.27.122.2.2048.33903000
- Inicio: 01/12/2021 - Término: 31/12/2021. Valor Total: R$ 9.510,00.
Cachoeira de Pajeú, Quarta-feira 01 dezembro 2021. Publicado em
01/12/2021 no quadro de avisos.
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO:
decorrente do PL nº 060/2021 – Pregão Eletrônico nº 004/2021. Aquisição de duas câmara fria para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme características, especificações e quantidades constantes do anexo I do Pregão nº 004/2021, e da Proposta
da Contratada. Empresas vencedoras:BUNKER COMERCIAL LTDACNPJ:03.213.418/0001-75; Valor global: R$ 19.800,00 (dezenove mil
e oitocentos reais). Mais informações no site www.cabeceriagrande.
mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 02 de Julho de
2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1566390 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DECORRENTE DO PL Nº 060/2021
Pregão Eletrônico nº 004/2021. Aquisição de duas câmara fria para
conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
características, especificações e quantidades constantes do anexo I do
Pregão nº 004/2021, e da Proposta da Contratada. Empresas vencedoras: BUNKER COMERCIAL LTDA- CNPJ:03.213.418/0001-75;
Valor global: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Mais
informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.br tel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 02 de Julho de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1566384 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 007/2021
A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 08/12/2021, das
07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 o Processo n.º 077/2021, Inexigibilidade n.º 009/2021, objeto: Credenciamento de instituições financeiras
para recebimento de contas, recolhimento de tributos municipais afins
e similares em documentos no padrão FEBRABAN, através de suas
agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, em atendimentos
a Secretaria Municipal da Fazenda e Serviço Autônomo de Saneamento
de Cabeceira Grande – MG. – Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.
com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira
Grande – MG 07 de Dezembro de 2021.
3 cm -07 1566343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021 DECORRENTE
DO PL Nº 060/2021 – P.E Nº 004/2021.
Aquisição de duas câmaras frias para conservação de imunobiológicos,
hemoderivados e termolábeis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde ; Empresa Vencedora: BUNKER COMERCIAL LTDA- CNPJ: 03.213.418/0001-75 com o valor global de R$
19.800,0 (dezenove mil e oitocentos reais). Mais informações no site
www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 07 de ezembro de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1566409 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
DECORRENTE DO PL Nº 060/2021 –
Pregão Eletrônico nº 004/2021. Aquisição de duas câmara fria para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme características, especificações e quantidades constantes do anexo I do Pregão nº
004/2021, e da Proposta da Contratada. Empresas vencedoras:BUNKER
COMERCIAL LTDA- CNPJ:03.213.418/0001-75; Valor global: R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Mais informações no site
www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 02 de Julho de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1566378 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211207200002022.