TJMG 03/12/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001178/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUENÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3.485,24 m² em bloquetes e
execução de 1.266,80 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 1.108,80 metros lineares de sarjeta na Rua Maria
Esperança de Oliveira e trecho da Rua dos Ferroviários, Bairro Novo
Horizonte, trechos das Ruas Divino Ferreira do Nascimento,Bairro
Vila Andrade e Itabira 2, Bairro Floresta, e, ainda, trecho da estrada
vicinal de acesso à Comunidade do Condado. Valor do Repasse: R$
260.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 59.442,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001151/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE
TERAPÊUTICA PRÓ-VIDA . Objeto: Proporcionar melhoria no atendimento dos dependentes químicos e alcoólicos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social para tanto, se faz necessária a Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico de micro geração destruída,
composto de 16 módulos fotovoltaicos de potência 445W, instalados
sobre estrutura de alumínio fixada sobre telhado, 01 inversor de potência 6KW, sistema de aterramento, capacidade estimada de geração 890
KWh/mês, instalados na sede da Comunidade Terapêutica Pró-Vida no
município de Araguari. Valor do Repasse: R$ 34.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valeria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001180/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DO IDOSO DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS . Objeto: Prestar serviço de relevância social e acolhimento
institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade social quando
esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os
familiares, proporcionando-lhes proteção social de forma gratuita, para
tanto se faz necessário a Aquisição e instalação de 01(um) Kit Geradorconjunto de equipamentos/módulos, para implantação de sistema de
energia solar fotovoltaica On Grid, a serem instalados no Lar do Idoso
da Sociedade São Vicente de Paulo de Conceição das Alagoas, localizado à Rua Doze de Outubro, nº 633, Bairro Aziz Mansur, no município
de Conceição das Alagoas, conforme descrição do produto: 10 micro
inversor hoymilles Mi-1500, 40 painel longi mono half cell 440W, 1
DTU- 80 par conector MC4- H4 1500V(macho/fêmea), 20m cabo PP
preto 3x4MM-1KV para ligação (ca)dos micro inversores, 3 conector
(ca) para Cabo PP Preto 2x4- 1KV plug macho, 4 tampa de proteção
para terminal micro, 20 perfil Highh Power H2 l(4,60m)-SSM, 18 kit
junção /emenda de perfil - SSm, 80 grampo intermediário regulávelSSM (ti001)-,24 grampo terminal regulável- sem(tf001), 76 gancho de
fixação (unidade) ssm. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 1465679-7
12 cm -02 1563864 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para a prorrogação da cessão da servidora Lucileide de Freitas,
Masp 902815-01. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: MPT. 1 - O
presente termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão da servidora Lucileide de Freitas, Masp
902815-01, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para
continuar exercendo suas funções na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região do Ministério Público do Trabalho, com ônus para o
cedente, mediantereembolso pelo cessionário. Parágrafo primeiro - O
prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Márcia Campos Duarte,
pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região do Ministério
Público do Trabalho. Data de assinatura: 02/12/2021.
4 cm -02 1564341 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001161/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS . Objeto: Aquisição dos seguintes
bens permanentes: CAMINHÃO 4X2, novo zero km, ano de fabricação mínimo 2021, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência
mínima de 156cv, torque mínimo de 430 Nm, PBT homologado de no
mínimo5.800kg, implementado com carroceria de madeira, equipado
com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo
Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Conter concessionária no Estado de MG. RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS, nova zero Km, ano de fabricação mínimo
2021, tração 4x4, motor diesel da mesma marca do fabricante, potência
líquida mínima 85 HP ou unidade equivalente, 04 cilindros, capacidade
mínima da caçamba carregadeira 0,85 metros cúbicos, peso operacional de no mínimo7.200 kg, profundidade de escavação mínima de 4,35
metros, cabine fechada ROPS com ar condicionado. Garantia total de
12 meses. Valor do Repasse: R$ 550.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 230.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001087/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo
van, 0 km, Mínimo de 15 lugares, Combustível Óleo diesel, câmbio
manual mínimo de 6 velocidades, Direção assistida (hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica), Potência mínima de 130 CV, PBT mínimo de
3.750 KG. Valor do Repasse: R$ 233.864,97. Valor da Contrapartida:
R$ 16.135,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias.
7 cm -02 1563897 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2021,
com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de
21 de junho de 1993 ena Nota Jurídica n.º 489, de 23 de novembro
de 2021, para a contratação da MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços, objetivando aprestação de serviços de gestão de documentos,
por 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial “Minas Gerais”, no valor de R$ 159.128,86 (cento e cinquenta
e nove mil cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos),que ocorrerá por conta daseguintedotaçãoorçamentária:1491.04.122.705.2500.0
001.3390.39.78.0.10.1.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
3 cm -02 1564085 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58, para a prorrogação da Cessão do servidor Paulo Sérgio
Caldeira dos Santos, Masp 1202629-0. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SEMAD. 1 - O presente termo aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Paulo Sérgio Caldeira dos Santos, Masp 1202629-0, ocupante do
cargo efetivo de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas
funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas
Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Marilia Carvalho
de Melo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Data de assinatura: 01/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57, para a prorrogação da Cessão do servidor Fábio de Oliveira Varela Rodrigues, Masp 1366564-1. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SEMAD. 1 - O presente termo aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Fábio de Oliveira Varela Rodrigues, Masp 1366564-1, ocupante
do cargo efetivo de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo
suas funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com ônus para o Cessionário. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas
Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Marilia Carvalho
de Melo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Data de assinatura: 01/12/2021.
7 cm -02 1563770 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001192/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE
DE PAULO . Objeto: Proporcionar uma melhoria na locomoção dos
idosos do Lar São Vicente de Paulo da cidade de Buritis-MG, em deslocamentos como consultas, exames fora e dentro do município, deslocamentos em atendimento como: perícias dos idosos no INSS, prova
de vida no sistema bancário para recebimentos dos benefícios e aposentadorias, serviços administrativos dos funcionários e diretores em
função da entidade, para tanto é necessário a aquisição de 01 (um) Veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0,configurações mínimas: veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida,
branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o
interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de
transparência estabelecidos na resolução 254/2007 Contran. com todos
os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias.
5 cm -02 1563945 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N. 9315311/2021 – (INF 4397.00) celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: serviços de informática. Valor: R$ 25.365,00(vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
2 cm -02 1564105 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 116/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG e Município de Virgínia/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Virgínia/MG. VALOR: R$12.000,00, sendo o Valor de
R$10.000,00 repassados pelo Município e R$2.000,00 à título de Contrapartida da PMMG. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação. ASSINATURA: 01/12/2021
2 cm -02 1563777 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
PROCESSO DE COMPRAS: 1259970-038/2021.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de alimentação
adequada e suficiente para os militares reclusos à disposição de Justiça
na Unidade Prisional do 19ºBPM, conforme especificações contidas no
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de
06/12/2021 até às 08:30h de 20/12/2021. Abertura da sessão: às 09:00h
de 20/12/2021. Site: www.compras.mg.gov.br ou www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -02 1563797 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO;
PROCESSO DE COMPRAS 81/2021; UE 1261556;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para executar serviços de gerenciamento e fiscalização de obras nos CTPM
Diamantina e CTPM Curvelo, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 03/12/2021 até as 08:59 h de
14/12/2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1563811 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
PMMG-8ª RPM. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
PROCESSO DE COMPRAS Nº 30 - UNIDADE 1253826.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma,
recuperação de pavimentação, reforço de muro de arrimo e reforço da
fundação, recuperação da estrutura de concreto armado, e reparos em
alvenaria do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
– NAIS da 8ª RPM, em Governador Valadares/MG, conforme edital.
Visita técnica agendar no telefone (33) 3201-0146 ou (33) 3201-0166,
nos dias úteis, de 08 horas às 17 horas. Data da licitação: 20/12/2021 Horário: 08h30min. A íntegra do Edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (33) 3202-7237.
3 cm -02 1564363 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 38/2021. UE: 1250072.
PE 47/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA, CORRETIVA E
REVISÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS COM EMPREGO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 03/12/2021 às 15:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 16/12/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
3 cm -02 1564206 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 01/12/21;
Processo 34/21. Objeto: Contratação de empresa visando a prestaçãode
serviços de manutenção e reparo nas instalações físicas de banheiro e
vestiário femininoda 234ª Cia ET bem como nas instalações físicas da
Seção de Atenção de Saúde- SAS do 56ºBPM e 17ª RPM e reforma do
Pelotão de Baependi, conforme especificações.
2 cm -02 1563780 - 1
ERRATA
Matéria publicada no Minas Gerais no dia 02/12/2021, registro 01
1563106-1, caderno 1, pag. 20, AUTORIZAÇÃO DE USO: Onde se lê:
(…) Vigência 01/12/2021 à 01/12/2026. Leia-se Vigência 03/11/2021
a 03/11/2026.
1 cm -02 1564202 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 55º BPM/14ª RPM X MKNETWORK TELECOM
LTDA ME. TERMO DE COMODATO 006/2021.
Objeto: tem por objeto o compartilhamento, a título gratuito, de Infraestrutura de Telecomunicações de propriedade da COMODANTE,
compreendendo a utilização pela COMODATÁRIA de torre metálica
e estrutura física de seu respectivo sítio (“site”), localizada no endereço
Assentamento Primeiro de Maio, S/N, Cachoeira do Manteiga, Buritizeiro – MG, para instalação de equipamentos de telecomunicações.
Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação.
3 cm -02 1564164 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico Unidade 1259972. Processo
37/2021; Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, médios, pesados e motocicletas de diversas marcas e modelos, da frota das Unidades da PMMG
na 17ª RPM e frações apoiadas, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para os
anos de 2021 e 2022, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da Sessão às 09:00h
de 15/12/2021.
3 cm -02 1564234 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 283/2021, Compras 9314556/2021, Processo de Compra 247/2021, Objeto: Aquisição de Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 8.494,00. Vigência até:
31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 285/2021, Compras 9314560/2021, Processo de Compras 248/2021. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 16.060,38. Vigência até
30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 287/2021, Compras 9314632/2021, Processo de Compra 250/2021, Objeto: Aquisição de Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 216.597,00. Vigência até:
31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 288/2021, Compras 9314968/2021, Processo de Compras 251/2021. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 32.120,76. Vigência até
30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 289/2021, Compras 9314970/2021, Processo de Compra 252/2021, Objeto: Aquisição de Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 8.494,00. Vigência até:
31/05/2022.
8 cm -02 1564131 - 1
EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO
A PMMG/CPE - Termo de Alienação não Onerosa por Doação, tendo
como Doador a CIA PM IND ROCCA - PMMG e Instituições Filantrópicas interessadas, que tornam público o termo de doação de 01
semovente canino, visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art. 17, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em
consonância com o Decreto Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução
Nº 4491/2016 da PMMG. Doação por incapacidade técnica do semovente: Semovente Radar, Nr. Patr. 56057652; Doação consoante Edital
004/2021, cujo processo consta no SEI n°1250.01.0009357/2021-90.
3 cm -02 1563745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve iniciar processo licitatório nº 1259760 45/2021, na modalidade
pregão eletrônico, com objetivo de adquirir cães de trabalho, não castrados, com idade entre 4 a 12 meses, para uso policial no Canil da
9ª Companhia Independente de Policiamento Especializado na cidade
de Uberlândia/MG, recurso oriundo de emenda parlamentar Indicação 63145 do Deputado Estadual Charles dos Santos, sob a forma
de entrega integral conforme as condições definidas no edital e no
Termo de Referência, no Projeto e demais anexos. Data do certame:
16/12/2021 às 09h00min. O edital encontra-se disponível gratuitamente
no sítiocompras.mg .gov.br.
3 cm -02 1563826 - 1
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da 12ª RPM/
PMMG, após encerramento dos trabalhos na licitação TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2021-12ª RPM, que teve como objeto Contratação de
empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar obra de reforma
e ampliação do Colégio Tiradentes de Manhuaçu, devido ao atendimento pleno às exigências editalícias e à oferta do MENOR PREÇO
GLOBAL, ADJUDICA o objeto em epígrafe ao licitante CONSTRUTORA BARROSO EIRELI – ME, CNPJ 19.053.833/0001-49, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar, no valor de R$ 1.081.551,94
(um milhão oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e
noventa e quatro centavos)
Ipatinga/MG, 02 de dezembro de 2021
Marlon Marçal Guimarães - 1º Ten PM, Presidente da
Comissão Permanente de Licitações da 12ª RPM/ PMMG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 12ª RPM/PMMG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, com base nas informações constantes da documentação pertinente, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais sobretudo quanto ao julgamento da Comissão Permanente de Licitação, e CONSIDERANDO que foram observados
todos os requisitos legais previstos na legislação e normatização correlatos, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021-12ª RPM.
Ipatinga/MG, 02 de dezembro de 2021
Erbert Evangelista Amancio de Souza - Tenente Coronel
PM, Ordenador de Despesas da 12ª RPM/ PMMG
6 cm -02 1564028 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-1 – Contrato nº 9315202/2021 – Pregão Eletrônico nº24/2021, Processo 59/2021, SEI-MG sob o Nº
1250.01.0010265/2021-18, celebrado com a Empresa L3 Forros e Divisórias; Objeto: serviço de instalação e acabamento de forro de Gesso
para o 13ºBPM, valor total R$14.000,00; Vigência de 12 meses.
2 cm -02 1564070 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
12599660066/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA DESTINADA A
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE (NAIS) DO 66° BPM. Lote unico:
Conset Prestação de Serviços Ltda, CNPJ N° 02.555.745/0001-42,
valor total do lote R$ 392.000,00. A íntegra da Ata e Termo de
Conclusão da Tomada de preços, disponível no processo SEI
1250.01.0008730/2020-47.
3 cm -02 1563951 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 55º BPM/14ª RPM X MKNETWORK TELECOM
LTDA ME. TERMO DE COMODATO 008/2021.
Objeto: tem por objeto o compartilhamento, a título gratuito, de Infraestrutura de Telecomunicações de propriedade da COMODANTE,
compreendendo a utilização pela COMODATÁRIA de torre metálica
e estrutura física de seu respectivo sítio (“site”), localizada no endereço
Rua Belo Horizonte, S/N, Santa Fé de Minas – MG, para instalação de
equipamentos de telecomunicações. Vigência: 10 (dez) anos a partir da
data de sua publicação.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 306/2021. Processo SEI nº1250.01.0008547/2021-38.Objeto: aquisição de
MATERIAIS,INSUMOS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS FISIOMÉDICO-HOSPITALARES, para atender a demanda dos diversos
setores clínicos do complexo do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais (HPM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Edital e Propostas Comerciais vencedoras. A
Íntegra da referida Ata e Termo de Conclusão disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -02 1564167 - 1
3 cm -02 1564298 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 45/2021. Contrato nº. 9314972/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia a serem instalados no 60º BPM – Nova Serrana/MG. Empresa
Fornecedora: F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 08.346.161/0001-43. Valor: R$ 29.357,24.
Data: 02/12/2021. Vigência: 03/12/2021 à 02/03/2022. O processo de
compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600041/2021. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que retifica o edital do processo de compras n°:
12597600041/2021. Houve retificação da data do certame.A nova data
limite de envio da Proposta Comercial: 16/12/2021, as 08h59min –
Nova da data para início do certame: 16/12/2021, as 09h00min. www.
compras.mg.gov.br
3 cm -02 1564024 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º TERMO ADITIVO ao Convênio 003/2020. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Alvorada de Minas/
MG. OBJETO: Alterar a redação do item 4.3 da cláusula quarta e do
item 10.1 da cláusula décima da vigência prorrogando prazo. VIGENCIA: até 31/12/2022. ASSINTAURA: 01/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – PLANEJAMENTO 316/2021.
UE: 1250084. PE PARA RP 21/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES, CAVALETES E SINALIZADORES. Inicio do encaminhamento das propostas: 03/12/2021 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 16/12/2021 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br.
2 cm -02 1563749 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Atas 16/2021, Planejamento
295/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 01 - Carabina de Assalto 9x19mm, marca IWI / Tavor X95, no
valor unitário de US$ 3.950,00 e Lote 02 - Fuzil semiautomático,
7,62mm, marca IWI Tavor 7, no valor unitário de US$ 5.100,00, para a
empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I) LTD, estabelecida
na cidade de Ramat-Hasharon, Israel, Telefone + 972-3-7606000, por
um período de 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. A íntegra das Atas do RP encontra-se disponíveis aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -02 1563764 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x CONNOR ENGENHARIA LTDA -EPP - Tomada
de preços 01/2021 – Processo de compra 1261556 16/2021 – Contrato
Nº 9315238 - Objeto: Execução da Obra e reformas no Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/MG. Vigência: 24
meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 2.659.656,86.
2 cm -02 1563733 - 1
2 cm -02 1564377 - 1
2 cm -02 1563778 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Processo de compras nº 1259970-032/2021. Objeto: Aquisição de componentes e suprimentos de informática para a 15ª RPM e Unidades Apoiadas, conforme
quantidades, especificações contidas no Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 06/12/2021 até às 08:30h de
21/12/2021. Abertura da sessão: às 09:00h de 21/12/2021. Site: www.
compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -02 1564313 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-3ª RPM- Pregão eletrônico nº 1259759.03/2021. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção mecânica, elétrica e eletrônica preventiva e corretiva, revisões, de viaturas da frota orgânica
da 3ª RPM, com sede em Santa Luzia/MG, e unidades subordinadas
de diversas marcas, na condição de uso severo, com emprego de acessórios, aplicação de peças de reposição genuínas e originais de primeira linha, serviço de borracharia, substituição de pneus, lanternagem
e pintura, ar condicionado, retífica de motores dentre outros serviços
específicos em viatura policial, divididos em lotes, sendo veículos de
duas ou três rodas, veículos leves (viaturas de 04 rodas movidas a gasolina/etanol/flex) e veículos de porte médio (caminhonetes, SUV, 4x2 e
4x4, dentre outros). Propostas: envio ao portal de Compras/MG, entre
17:00hs de 03/12/2021 até às 08:59hs de 15/12/2021. www.compras.
mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
4 cm -02 1564349 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570136.