TJMG 11/11/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços N°111/2021, PRC N°
151/2021, Data de abertura: 01/12/2021, horário: 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de veículos 0 km para atender a
demanda das secretarias de assistência social, administração-procuradoria- e transporte, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com/[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -10 1554332 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de água mineral, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 25/11/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -10 1554190 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 193/21.
Pregão Eletrônico 108/21. Objeto: Aquisição de aeronave remotamente
pilotada para atender as necessidades do setor de engenharia da prefeitura municipal de bocaiuva. Sessão dia 26/11/21 ás 10:00 h. Processo
Licitatório 190/21. Pregão Presencial 106/21. Objeto: Registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de concreto usinado a
ser utilizado em construção, manutenção, reforma e ampliação de bens
próprios e de domínio público. Sessão dia 29/11/21 ás 09:00 h. Processo Licitatório 176/21. Pregão Presencial 101/21. Objeto: Registro
de preços para aquisição de motor 2cv 220v para manutenção de betoneiras utilizadas nos serviços de obras da secretaria municipal de obras
da secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão
dia 29/11/21 ás 10:30 h. Processo Licitatório 191/21. Pregão Eletrônico 107/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes, móveis e eletrodomésticos para implantação de padarias comunitárias pela secretaria de desenvolvimento rural. Sessão dia 30/11/21
ás 10:00 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -10 1554336 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
OITAVO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALOR
DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 041/2021
Pregão Presencial nº 020/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Fornecimento de combustível, (gasolina comum) passando o
valor para R$ 6,67 o litro, (óleo diesel comum) passando o valor para
R$ 5,27 o litro. Em vigor a partir do dia 29/10/2021.
Segundo termo aditivo do contrato do Processo nº 078/2021 – Tomada
de Preços nº 005/2021. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA
SUBLIME EIRELI-ME, CNPJ nº 14778.280/0001-78. Objeto: Execução de obra de uma Praça na Comunidade de Larguinha. Vigência:
03/11/2021 a 02/02/2022.
3 cm -09 1553620 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 078/2021
Tomada de Preços nº 005/2021. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA SUBLIME EIRELI-ME, CNPJ nº 14778.280/0001-78. Objeto:
Execução de obra de uma Praça na Comunidade de Larguinha. Passando o valor global para R$ 80.665,67. No dia 01/10/2021.
2 cm -09 1553614 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 102.2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021.
Objeto: Contratação de instituição para elaboração de projeto para
implantação de um “arquivo público municipal”. Empresa: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Período: 28/10/2021 a 27/12/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -10 1554509 - 1
EXTRATO DA ATA RP 45/2021
PE 70/21, PL 215/21 RP coberturas p curativos e outros por 12 meses.
Detentoras Mercês Luiza Barbosa Silva Eireli, Cirúrgica Patrocínio
Distr Prod Hospitalares Ltda, Abasantos Distribuidora Ltda, Goldmed
Importação Prod Hospitalares Ltda, Laboratórios B Braun S/A, Dismath Distr Mat Médicos Hospitalares Ltda, D Med Distr Matl Hospitalar Ltda, Quality Commerce Distr Hospitalar Ltda. Vlr global R$
249.317,40. Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS
2 cm -10 1554511 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 79/2021
HOMOLOGO o PE 79/21, PL 244/21. RP aq. água e gás GLP, por
12 meses. Venc Patrícia Maciel Gomes ME Vlr global R$ 466.817,08
Eduardo Callegari-SMS
1 cm -10 1554514 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 082/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 030/2021
Objeto: Prestação de serviços de funeral para atendimento a pessoas
carentes do município. Data: 09:00 horas dia 14/12/2021. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL.Célio Santana
- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1553492 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que
fará realizar licitação no dia 30/11/2021, às 14:00 hrs na Praça Coronel
José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Registro de preços
para aquisição de uniformes personalizados (incluindo outros produtos
de vestimentas operacionais profissionais), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buritizeiro – MG, com reserva de
cotas e itens exclusivos para ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
3 cm -10 1554686 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
A Prefeitura de Buritizeiro através de seu Pregoeiro torna público que
fica retificado a publicação no Diário dos Municípios Mineiros no dia
06 de novembro de 2021 onde se lê... SESSÃO PÚBLICA AS 14:30
DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021...leia-se... SESSÃO PÚBLICA
AS 14:30 DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021...
Higor Emanuel Waldolato
Pregoeiro
2 cm -10 1554692 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 24/11/2021, às 09:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Aquisição
demateriais para decoração natalina em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, exclusivo para
ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
2 cm -10 1554688 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 089– PP 059/2021
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº
089/2021, PP nº 059/2021, tendo como objeto contratação de empresa
especializada para fornecimento, instalação e implantação de sistema
de videomonitoramento circuito fechado de tv (CFTV) nas escolas
municipais, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme termo referência anexo I deste edital que será realizado na data
de 25/11/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -10 1554197 - 1
LICITAÇÃO Nº 092– TP 007/2021 .
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 092/2021, TP nº
007/2021, tendo como objeto contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em
concreto e caixa de areia na praça cirino pereira da rocha de domínio público para atender demanda do município, sob a coordenação
da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, conforme projeto
básico, memorial descritivo e planilha quantitativa que será realizado
na data de 26/11/2021, às 08h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -10 1554346 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 058/2021 - PP 059/2021
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a
realização de licitações nas Modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
058/2021, tipo menor preço por item, destinada a contratação de
empresa para o fornecimento de estrutura, equipamentos, filmagem/
fotografia, equipe de segurança e divulgação para eventuais festividades de médio e pequeno porte que venham a ocorrer no município de
Cachoeira de Pajeú/MG, cujo credenciamento se dará às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 24/11/2021 e PREGÃO PRESENCIAL
059/2021, tipo menor preço por item, destinada a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do município, conforme Convênio nº 1671000950/2018 - SEDESE/MG firmado com a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará às 11:00 (onze horas) horas do dia
24/11/2021. Maiores informações, bem como editais completos, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Cachoeira de Pajeú/MG, 10 de novembro de 2021
Patrícia Pinheiro - Pregoeira Oficial
5 cm -10 1554527 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº13/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para cobertura metálica para abrigo
dos veículos da Secretaria Municipal de Educação no CEOM - Centro
Educacional Olímpico Municipal Abertura: 01/12/2021 às 13:00 horas.
Mais informações: Rua Tiradentes, nº 491, Centro. Tel.: (0**35) 38317914. E-mail: [email protected]
2 cm -10 1554151 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 048/2020O SAAE de Caeté/MG e a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Acrescentar em 25% os valores dos itens descritos no contrato original,sendo
o valor total de R$28.650,00(vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta
reais). Fundamento: Tomada de Preços nº 026/2020, conforme Lei nº
8.666/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da
Autarquia-Caeté/MG,03/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO-O SAAE de Caeté/MG,adjudica
o objeto do Pregão Presencial nº008/2021 à empresa ORGANIZACÃO EMY LTDA-EPP,CNPJ/MF nº23.314.651/0001-51, no
valor de R$168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos
reais). Fundamento:Lei nº10.520 de 17/07/2002, o Decreto Federal
nº3.555/2000 que institui a modalidade Pregão, subsidiariamente,pela
Lei nº8.666/93 de 21/06/93, LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de
07/08/2014,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,03/11/2021Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-O SAAE de Caeté/MG,homologa o
resultado do Pregão Presencial nº008/2021 e adjudica o objeto à empresa
ORGANIZACÃO EMY LTDA-EPP,CNPJ/MF nº23.314.651/0001-51,
no valor de R$168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos
reais)-referente a Contratação de empresa para a realização de projeto
executivo com a finalidade de construção de residência.Fundamento:
Lei nº10.520 de 17/07/2002, o Decreto Federal nº3.555/2000 que institui a modalidade Pregão, subsidiariamente,pela Lei nº8.666/93 de
21/06/93, LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com
suas posteriores alterações-Caeté/MG,04/11/2021-Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº008/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Organização Emy
Ltda - CNPJ nº 23.314.651/0001-51.Objeto:Contratação de empresa
para a realização de projeto executivo com a finalidade de construção
de residência. Valor: R$168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais).Vigência:04/11/2021 até 04/05/2022-Fundamento:Pregão
Presencial nº008/2021 conforme o que preceitua a Lei nº10.520 de
17/07/2002, o Decreto Federal nº3.555/2000 que institui a modalidade
Pregão, subsidiariamente, pela Lei nº8.666/93 de 21/06/93,LC nº123 de
14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores alteraçõesOrçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,04/11/2021-Eskárlate Juliana
de Andrade-Diretora Administrativa. EXTRATO DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017-O SAAE de Caeté/MG e a
empresa DIÓGENES SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº 00.636.766/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
até 06/11/2022 e reajustar o valor contratado de R$1,34(um real e trinta
e quatro centavos) para R$1,46(um real e quarenta e seis centavos) por
guia recebida. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento nº001/2017-Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,06/11/2021-Eskárlate
Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa DROGARIA SÃO CLEMENTE
LTDA-ME, CNPJ nº 16.746.489/0001-85. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual até 06/11/2022 e reajustar o valor contratado de R$1,34(um
real e trinta e quatro centavos) para R$1,46(um real e quarenta e seis
centavos) por guia recebida. Fundamento: Inexigibilidade de LicitaçãoCredenciamento nº001/2017-Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,06/11/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa GILBERTO MAGELA SIQUEIRA-ME, CNPJ nº 10.585.071/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual até 06/11/2022 e reajustar o valor contratado de R$1,34(um
real e trinta e quatro centavos) para R$1,46(um real e quarenta e seis
centavos) por guia recebida. Fundamento: Inexigibilidade de LicitaçãoCredenciamento nº001/2017-Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,06/11/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual até 09/11/2022. Fundamento: Tomada de Preços nº
026/2020, conforme Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,09/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
Caparaó
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA,
Anexo I do edital oriundo do Processo Licitatório n° 097/2021 Pregão Eletrônico n° 025/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmaras frias para conservação de vacinas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. Mantém-se incólume as demais condições estabelecidas no instrumento
convocatório, inclusive quanto a data e horário da sessão eletrônica,
que seja 26/11/2021 12:30h abertura da proposta, 12:45h acolhimento
das propostas, 13:00h início da sessão de disputa. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br. Referência de tempo horário de Brasília. Informações pelo site: www.caparao.mg.gov.br . Telefone (32)
3747-1026. Caparaó, 10 de novembro de 2021, Vilma L.S.F Pregoeira
Oficial.
3 cm -10 1554713 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 088/2021
Torna Público Pregão Presencial 088/2021, para prestação de serviços de assessoria em gerenciamento aeroportuário em atendimento a
secretaria municipal de Transportes. Abertura: 25/11/2021 às 08:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1554389 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
16 cm -10 1554327 - 1
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
01/2021:
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
Nome: Guilherme Cassimiro
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando
prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que
não haja expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 9 de novembro de 2021.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
5 cm -09 1553686 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211110201302022.