TJMG 11/11/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 124 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Alagoa
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2021. ERRATA N. 01
Fica excluído do referido Concurso Público o cargo 116 – Agrônomo.
Permanecendo em vigor todos os demais termos e condições. Alagoa,
09 de novembro de 2021.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito
Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº243/2021 –
CONCORRÊNCIA Nº001/2021.
Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços com o objetivo de promover a informação de bens ou serviços de
qualquer natureza, difundir ideias, enfim, a publicidade dos atos da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Objeto da Publicação: 1) Retificação do item 16.4.1 do edital;2)Inclusão de informações no anexo
I – Briefing; 3) Inclusão de informações no item 12.1 do Anexo VIII
- Termo de Referência. Data da Sessão: Dia: 05/01/2022. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 10/11/2021.
3 cm -10 1554478 - 1
1 cm -10 1554145 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
NOTA DE PUBLICAÇÃO -EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial n 017/2021. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
instalação e manutenção de ar condicionado, com fornecimento de
peças e acessórios, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Ata de Registro de Preços n°
073/2021, Empresa: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Valor:
R$ 196.000,02. Data de Assinatura: 08/09/2021, vigência: 07/09/2022.
NOTA DE PUBLICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial n 017/2021. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
instalação e manutenção de ar condicionado, com fornecimento de
peças e acessórios, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Contrato n° 241/2021, Empresa:
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Valor: R$ 193.969,60. Data
de Assinatura: 08/09/2021, vigência: 07/09/2022. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554121 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO 070/2021
PREGÃO Nº 070/2021. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando o abastecimento de veículos da administração e veículos de
convênios. Data: 25/11/2021 às 13 horas. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 10 de Novembro de
2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1554606 - 1
PREGÃO 063/2021
PREGÃO Nº 063/2021. Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção das atividades da Administração Municipal. Data: 24/11/2021
às 08:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808,
e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 10 de Novembro de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1554607 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 554/2021
Torna público o Adiamento do Processo Licitatório nº 554/2021.
Tomada de Preços nº 011/2021. Objeto: Contratação de empresa para
instalação de forro em PVC no Centro de Educação Infantil “Professora Noemia de Oliveira Emerich”. A sessão pública ocorrerá no dia
30/11/2021, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -10 1554199 - 1
Amparo da Serra
alunos e/ou materiais escolares da zona rural, zona urbana e professores
que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Araguari-MG, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de Educação neste Termo de Referência
de acordo com as necessidades para um período de 365 dias, ficando
excluídas as rotas nº 67 e nº 89. Detalhes no Edital de Credenciamento
nº 020/2021. Sessão Pública para recebimento dos envelopes designada
para o dia 08 de dezembro de 2021, às 13:00h, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
5 cm -10 1554179 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08/21
Torna público o termo aditivo nº 08/21 do pregão nº 01-20, ref. a aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da
frota municipal. Partes: Prefeitura x Auto Posto Oliveira & Silveira
Ltda.Objeto: reajustar os seguintes itens: gasolina comum de R$ 6,55
para R$ 6,99, óleo diesel comum de R$ 5,06 para R$ 5,39 e óleo diesel
S-10 de R$ 5,11 para R$ 5,49, ass.: 09/11/21.
2 cm -10 1554649 - 1
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 026/2021.
Pregão Presencial nº 040/2021, Processo 065/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 040/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais esportivos visando fomentar o desporto e para clínica de fisioterapia municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, às empresas vencedoras, na data de 28/10/2021. Ata de registro
de Preços Nº 026/2021: Cirurgica Fratelli Prod. Médicos e Ortopédicos, inscrita no CNPJ: 37.180.839/0001-69, valor total de R$ 9.391,10,
Vilson da Silva Brum, inscrita no CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor
total de R$ 26.257,80, José Neymar Mendes Gonçalves, inscrita no
CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor total de R$ 47.407,50, e Rca Comercial Ltda ME, inscrita no CNPJ: 11.263.197/0001-78, valor total de
R$ 53.514,10. Vigência da Ata: 05/11/2021 a 05/11/2022. Amparo do
Serra, 10/11/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -10 1554086 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 025/2021.
Pregão Presencial nº 039/2021, Processo 064/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 039/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção predial e de vias públicas,
tanto preventiva quanto corretiva, com fornecimento de mão de obra
especializada referente aos seguintes serviços: calceiteiro, carpinteiro, pedreiro, pintor, serralheiro, visando atender as necessidades
do município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, às empresas vencedoras, na
data de 28/10/2021. Ata de registro de Preços Nº 025/2021: Afranio
de Abreu Lima 84858346668, CNPJ nº 43.695.250/0001-04, valor
total R$ 36.720,00 e Bravo Serviços e Construções Eireli, CNPJ n°
15.077.483/0001-08, valor total R$ 154.748,00. Vigência da Ata:
29/10/2021 a 29/10/2022. Amparo do Serra, 10/11/2021. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -10 1554085 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 145/2021 - Registro de Preços
nº111/2021. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição
de mobiliário destinado ao atendimento dos CEMS (centros educacionais municipais) e CMEIS (centros municipais de educação infantil)
da Secretaria de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
29/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -10 1554166 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 020/2021
Município de Araguari/MG Extrato 1ª Republicação Edital de Credenciamento nº 020/2021 - Processo nº 236/2021. O MUNICÍPIO DE
ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que que
estará recebendo pedidos de inscrição para contratação de pessoa física
mediante credenciamento, para prestação de serviços de transporte de
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº007/2021, RP para aquisição de veículos novos
zero quilômetros, em atendimento à diversas secretarias municipais
da Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG. Menor Preço por
LOTE. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
25/11/2021, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – ou
Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br.
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554408 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
Pregão Eletrônico nº 023/2021, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada visando a aquisição de automóvel zero quilômetro, para atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I
- Termo de Referência do edital. Empresa vencedora: CARMO VEÍCULOS LTDA com valor total de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil
e quatrocentos reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 023/2021
- Resultado. Barão de Cocais, 10 de novembro de 2021. Cristiano de
Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
3 cm -10 1554407 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 099/2021,
Pregão Eletrônico nº 054/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, de acordo
com as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital. Empresas vencedoras: ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA
com valor total estimado de R$ 139.689,00 (cento e trinta e nove mil
e seiscentos e oitenta e nove reais); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA com valor total estimado de R$ 110.341,21 (cento e dez
mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) e P C R
DO AMARAL & AMARAL LTDA com valor total estimado de R$
160.990,00 (cento e sessenta mil e novecentos e noventa reais). A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 054/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 10
de novembro de 2021. Raquel Braga Machado de Aguiar - Secretária
Municipal de Controle Interno.
4 cm -10 1554556 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 057/2021
PRC 122/2021 OBJETO: Aquisição de 02 veículos zero quilômetro.
Abertura: 25/11/2021 às 09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -10 1554500 - 1
Bambuí
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PROCESSO 126-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 093-2021
Equipamentos de Informática e Mobiliário, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e materiais de informática, para atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia 24/11/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 09 de novembro de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -09 1554039 - 1
PROCESSO 125-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 092-2021
Prestação de Serviços em Eventos Públicos, incluso insumos e manutenção, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é
o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de palco, tendas, cabine de banheiro
químico, tablado, gerador e gradil para festividades no Município de
Bambuí, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia 23/11/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de novembro de
2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -09 1554027 - 1
PROCESSO 124-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 091-2021
Prestação de Serviços de Sonorização, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para
eventos de pequeno, médio e grande porte no Município de Bambuí.
Abertura dia 23/11/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de novembro de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -09 1553997 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza da sede do Consórcio, na frequência de 03 (três)
vezes por semana, sem o fornecimento de materiais de limpeza. Partes: CIAS x GOUVÊA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI-ME; Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$ 25.800,00.
BH/MG, 10.11.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
2 cm -10 1554608 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 108/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emoliente e Balsámo
Dabridan, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Edital. Abertura do Julgamento será no dia 25/11/2021
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], pelo telefone: (31) 3258-2807,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 10 de novembro.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -10 1554567 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211110201302021.