TJMG 24/09/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 24 de setembro de 2021
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021,
torna público que fará realizar no dia 20/10/2021, as 09h00min, na
sala de licitações da prefeitura Municipal, sito a rua Vasco Gusmão
Martins, nº 108, centro, sapucaí-Mirim - MG, a abertura do processo
Licitatório nº 165/2021, Tomada de preços nº 011/2021. objeto: contratação de empresa para execução de obra de fechamento em alambrado do campo de futebol(estádio Municipal Geraldo ribeiro coelho), sapucaí-Mirim/MG. edital e maiores informações: Fone (35)
3655-1005 ou no endereço supramencionado/site www.sapucaimirim.
mg.gov.br. sapucaí-Mirim, 23 de setembro de 2021. nilson Gonçalves
Trindade – prefeito. silvia regina dos santos Barreira – presidente da
comissão de Licitação.
3 cm -23 1535339 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021
objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos (07 lugares e tipo caminhonete). Data da sessão: 07/10/2021
às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. para mais informações: sala de Licitações, prefeitura Municipal de sem peixe, rua José
Antônio nascimento, nº 89, centro – cep 35.441-000, tel. (31) 38575158. edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da prefeitura Municipal e no site: www.
gov.br/compras. sem peixe, 23 de setembro de 2021.
2 cm -23 1535322 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO N. 028/2021
objeto –registro de preços para aquisição de medicamentos com
reserva de cota para microempresas (Me), empresas de pequeno porte
(epp), em atendimento às necessidades da unidade básica de saúde
(UBS) do município; razões: retificações e acréscimos de itens. Nova
data será estabelecida.
2 cm -23 1534909 - 1
diário dos municípios mineiros
422.980,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil novecentos e oitenta
reais). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2021. contratada: integração de resíduos parque de Transformação Ambiental - cnpJ nº
36.310.486/0001-01.
3 cm -23 1535367 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2021,
modalidade preGÃo presenciAL nº 20/2021, Menor preço por
item, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos, sendo: 01(um) veículo tipo passeio (5 passageiros), zero km, ano 2021/2022, destinada ao Gabinete do prefeito,
01 (um) veículo tipo passeio (5 passageiros), zero km, ano 2021/2022,
para atender a secretaria Municipal de saúde e aquisição de bens permanentes - 01 veículo de passeio (05 lugares) para atender às demandas do conselho Tutelar, conforme convenio nº1481000307/2021/
seDese, celebrado entre secretaria de estado de Desenvolvimento
social e o Município de sobrália. A abertura será dia 07/10/2021 às
15:00 horas, na prefeitura Municipal de sobrália, localizada na praça
Dr. rúsvel raimundo da rocha, 49 –centro, sobrália/MG. informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com raissa Damasceno soares – pregoeira Oficial.
4 cm -23 1535183 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO:125/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 39/2021
A comissão permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade pregão presencial: 39/2021, cujo objeto é, sob sistema de registro de preços, que se proceda a contratação de empresa para aquisição de insumos
para manutenção do paisagismo das praças públicas. A sessão se realizará no dia 07/10/2021 às 08:30 horas na sala de licitações do prédio
municipal localizado na rua plautino soares n°100, centro Tarumirim.
o edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
minas Gerais
Tiradentes
Uberaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 123/21 CONCORRÊNCIA 01/21
objeto: constitui objeto deste processo de Licitação o reGisTro De
preÇos para serviços de pavimentação, Micro revestimento asfáltico, recapeamento, pavimentação manual (Tapa buraco) e Drenagem
em diversos logradouros do Município, conforme demanda. Abertura:
09/11/2021, às 09h00s. Julgamento: Menor preço Global. regime:
empreitada indireta por preço Global. A integra do edital encontra-se
disponível em www.tiradentes.mg.gov.br.Luzia Batista da silva - presidente da cpL.
Secretaria Municipal de Educação
2 cm -23 1535089 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
torna público que realizará pregão presencial Tipo: Menor preço por
Lote, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de mão de obra para calçamento
em bloquetes (com e sem colchão de areia), calçamento intertravado,
confecção de sarjetas e instalação de meios fios, objetivando a conservação e melhorias de vias públicas, praças e jardins, incluindo sede,
distritos e zonas rurais do município de Turmalina/MG, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 13 de
outubro de 2021, nos termos da 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n° 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto
n° 006/2017 (que regulamenta o sistema de registro de preços em
âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como pela Lei complementar n° 123/06 e alterações
posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e
edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail:
[email protected]. preFeiTurA Mun. De TurMALinA/MG, 24 de setembro de 2021. Bruna Laura da cruz. pregoeira.
4 cm -23 1535263 - 1
3 cm -23 1535288 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 40/2021
EXTRATO DE CONTRATO:
objeto: Ministração de curso de capacitação de servidores da prefeitura de sericita/MG, sobre pregão eletrônico de acordo com a plataforma do Governo Federal “comprasnet”. contratada: FGV Assessoria
Ltda., cnpJ 27.522.492/0001-31. Valor r$ 15.600,00. Data assinatura:
21/09/2021. Vigência 12 meses. Arthur everardo cruz Valverde, prefeito de sericita/MG.
conViTe nº 04/2021
eXTrATo De conTrATo:
objeto: execução de serviços de engenharia civil, com fornecimento de
todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os
equipamentos necessários à obras de construção de muro de contenção
e recuperação de calçamento no povoado de santana. contratada: JsB
construtora eireli, cnpJ 21.508.804/0001-76. Valor r$ 57.295,83.
Data assinatura: 21/09/2021. Vigência 30 dias. Arthur everardo cruz
Valverde, prefeito de sericita/MG.
4 cm -22 1534654 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO:126/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 40/2021
A comissão permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade pregão presencial: 40/2021, cujo objeto é, sob sistema de registro de preços, que se proceda a contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar, linhas remanescentes do pregão 36/2021. A sessão se realizará no dia 13/10/2021 às 08:30 horas na sala de licitações
do prédio municipal localizado na rua plautino soares n°100, centro
Tarumirim. o edital com seus anexos estão disponíveis para retirada
na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.
mg.gov.br.
3 cm -23 1535286 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO:124/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 38/2021
A comissão permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
pregão presencial: 38/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de veículo 0km, tipo minivan conforme descrição do
edital. A sessão se realizará no dia 07/10/2021 às 13:00 horas na sala
de licitações do prédio municipal localizado na rua plautino soares
n°100, centro Tarumirim. o edital com seus anexos estão disponíveis
para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -23 1535290 - 1
Serra do Salitre
Timóteo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021
oBJeTo: registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de massa
asfáltica cBuQ para manutenção das vias urbanas, bem como serviços correlatos (complementares) para serem realizados no Município
de serra do salitre, conforme previsto neste edital e seus anexos. Data
de Julgamento: 14 de outubro de 2021 às 08h30min.
Marcos Antônio ribeiro silva
pregoeiro Municipal
2 cm -23 1534988 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021
oBJeTo: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Armazenamento, coleta, Transporte e Destinação Final
de resíduos sólidos cLAsse ii A e B - nBr 10004/2004 (DoMÉsTicos) do Município de serra do salitre/MG. Valor do contrato r$
TERMO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021
o Município de Timóteo, através da pregoeira Grace Aparecida nunes,
em face de ausência na divulgação da abertura da sessão referente pregão eletrônico nº 033/2021, processo Administrativo nº 110/2021, que
tem por objeto a aquisição de três veículos automotores de passeio 0
KM, um veículo automotor furgão de pequeno porte 0 KM e um veículo automotor tipo furgão 0 KM, para atender à secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e Lazer, conforme processo pJe nº
1027580-68.2020.4.01.3800, relativo à Agenda integrada inserida nas
ações de fortalecimento da educação pública municipal, resolve adiar a
data de realização da sessão pública para o dia 07/10/2021, às 13:00h.
comunica ainda que o presente edital, encontra-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de
compras e Licitações da prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 23 de setembro de 2021. Grace Aparecida
nunes – pregoeira.
5 cm -23 1535059 - 1
Ubaí
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
A presidente da comissão permanente de Licitações da prefeitura
Municipal de uberaba/MG, designada através da portaria nº 193/2021,
publicada em 14/07/2021, torna público que este Município fará realizar ToMADA De preÇos, tipo Menor preÇo GLoBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para demolição de prédio e a construção do novo ceMei Maria
rosa De oliveira, localizado na rua Antônio Alves Fontes, n° 541, parque Das Américas, neste município, em atendimento à secretaria de
educação – seMeD. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço: - Até às 13h15min do dia 13 de outubro de
2021. Horário para abertura dos envelopes: - 13h30min do mesmo dia e
no mesmo local. Valor estimado da Licitação: r$ 1.570.960,90. Fonte
de recursos: Vinculados/próprios. o edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
ou pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/principal em: prefeitura Municipal de uberaba/prefeitura/portal da Transparência/Licitações/contratos e convênios/Licitações
online, a partir das 12 (doze) horas do dia 27/09/2021 (segunda-feira).
outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 23 de
setembro de 2.021. Ana cláudia Zanqueta silva. presidente da cpL.
5 cm -23 1535293 - 1
Secretaria Municipal de Administração
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AViso De ADeQuAÇÃo Do eDiTAL - suBiTeM 15.6. o Município de uberaba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is)
para a prestação dos serviços de alienação bens imóveis e móveis,
de propriedade desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze)
meses. Local: sala de reuniões da secretaria de Administração –
sAD. endereço: Av. Dom Luiz Maria santana, n° 141, Bairro santa
Marta, cep 38061-080. Data: 29/09/2021. entrega dos envelopes:
até às 13h30min (treze horas e trinta minutos). seção de abertura:
14h do mesmo dia e no mesmo local. edital: não serão aceitas propostas remetidas via correios ou e-mail. Adequação exclusivamente
no tocante as regras procedimentais relativas ao envio de documentações das propostas de preços. Modificação estritamente procedimental e de caráter geral, sem qualquer impacto sobre a formulação
de propostas. considerar: 15.6. serão aceitas propostas remetidas via
correios. uberaba/MG, 22 de setembro de 2021. AnA cLáuDiA
ZAnQueTA siLVA. presidente da cpL/sAD.
4 cm -23 1535272 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 092/2021 - TOMADA DE PREÇOS 005/2021.
objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras
de construção da escola municipal Vitalina pereira da cruz a ser
implantada na comunidade de Gerais Velho área rural do município de ubaí-mg, através de empreitada global, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme convênio de saída
nº 1261000733/2020 se celebrado entre o município de ubaí e o
estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado de
educação. considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base no inc. vi, do art. 43, da lei federal nº 8.666/93,
homologação e adjudicação ao item do objeto licitado, a empresa:
r & d construtora ltda.
processo 093/2021 - tomada de preços 006/2021. objeto: “contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico de vias
urbanas do município de ubaí, nos termos do contrato de repasse nº
897189/2019/mdr/caixa – operação 1069663-38 – programa planejamento urbano”. considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base no inc. vi, do art. 43, da lei federal nº 8.666/93,
homologação e adjudicação o item do objeto licitado, a empresa:
construtora novais ltda-epp.
Declaração de inidoneidade - período de 02 (dois) anos. licitante:
c&r engenharia e construção ltda-epp. fundamentação legal: artigo
87 da, lei nº 8.666/1993.
por ordem do excelentíssimo senhor prefeito municipal, sr. farley
vieira ribeiro, a prefeitura municipal de ubaí, torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa
c&r engenharia e construção ltda-epp, inscrita no cnpJ n°.
18.666.391/0001-43, em razão prática de infrações ao contrato nº
079/2020, edital Tomada de preços nº 007/2020, ocorrido na comissão permanente de Licitação do município, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso
à ampla defesa e ao contraditório, sendo fixada a sanção de declarar
inidônea a empresa pelo prazo de 02 (dois) anos, ficando desde já
impedida de licitar e contratar com a administração pública municipal, a contar da publicação. em cumprimento à ordem exarada, a
empresa será igualmente inscrita no ceis - cadastro nacional de
empresas inidôneas e suspensas do Ministério da Transparência e
controladoria Geral da união. importante destacar que a presente
penalidade se aplica de igual forma a outras empresas que eventualmente figurem como proprietário no quadro societário o Sr. Edilson Junio rodrigues, inscrito no cpF sob o n°. 102.127.826-22, nos
termos do Acórdão n° 2.218/2011 do Tribunal de contas da união.
Após a inclusão no sistema e da efetivação da presente publicação a
cópia do processo integral estará imediatamente disponível no portal da Transparência da prefeitura Municipal de ubaí-MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
A presidente da comissão permanente de Licitações da prefeitura Municipal de uberaba/MG, designada através da portaria nº
193/2021, publicada em 14/07/2021, torna público que este Município fará realizar ToMADA De preÇos, tipo Menor preÇo
GLoBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
construção de ginásio poliesportivo no ceMeA Abadia, em atendimento à secretaria de serviços urbanos – sesurB. Data limite para
entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço: - Até às
08h45min do dia 13 de outubro de 2021. Horário para abertura dos
envelopes: - 09:00h do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado
da Licitação: r$ 769.141,17. Fonte de recursos: convênio/contrapartida de convênio. o edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou pelo
portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: prefeitura Municipal de uberaba/prefeitura/portal da
Transparência/Licitações/contratos e convênios/Licitações online, a
partir das 12 (doze) horas do dia 27/09/2021 (segunda-feira). outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 23 de
setembro de 2.021. Ana cláudia Zanqueta silva. presidente da cpL.
5 cm -23 1535285 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2021
repuBLicADo por ALTerAÇÕes nAs cLáusuLAs. objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos
de confecção e fornecimento de cartões eletrônico/magnético com
chip de segurança para alimentos “in natura” aos servidores públicos do Município de uberaba/MG, por intermédio de estabelecimentos conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor do
benefício, em atendimento às secretarias de Administração - sAD,
de educação - seMeD e da saúde - sMs. prazo de prestação dos
serviços: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite
de 60 (sessenta) meses, com início a partir da assinatura do contrato.
Data da realização: 07/10/2021. credenciamento: A partir das 09
horas às 09h30mm. recebimento de envelopes (proposta de preços e
habilitação) e disputa de lances: A partir das 09h30min (após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação: r$
182.745.486,00. Fonte de recursos: próprios. informações: o edital
do pregão presencial n° 138/2021 estará disponível a partir das 12
horas do dia 27/09/2021 através do seguinte acesso: portal eletrônico
oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. uberaba/MG, 22 de setembro de 2021. BeeTHoVen De oLiVeirA. secreTário De ADMinisTrAÇÃo. AuToriDADe coMpeTenTe.
9 cm -22 1534794 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109232010070212.
5 cm -23 1535276 - 1