TJMG 24/09/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rita de
Ibitipoca
São Domingos
do Prata
São Gotardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 018/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 07/10/2021 às
9hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 007/2021, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. O edital está disponível na
íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 23 de setembro de
2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021.
Esta prefeitura comunica que encontra-se aberto o edital de licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 4/2021, objetivando a contratação
de empresa para execução de obras de reforma em imóveis lotados no
Departamento Municipal de Saúde e Assistência Social. Os envelopes
deverão ser entregues e protocolados até as 9:00h do dia 13/10/2021
na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 13/10/2021, as 9:00h. Cópia do edital disponível no
site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel:
(31)38561385. S.D.Prata, 22/09/2021. Fernando Rolla - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/167/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 092/2021. Objeto: “contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, a
serem distribuídos por kits, às pessoas atendidas pela Secretaria
De Desenvolvimento Social do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/10/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 23
de setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -23 1535483 - 1
3 cm -23 1535050 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO –
Concurso Público Nº 001/2020 - Concurso de Santa Vitória-MG, Edital
Nº001/2020 - A Prefeitura Municipal de Santa Vitória e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições,
tornam público resultado preliminar das inscrições deferidas, reserva de
vagas destinadas a pessoas com deficiência e pedidos de condição especial para realização das provas. A integra do resultado será divulgado
nos endereços eletrônicos www.santavitoria.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br - Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1535299 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021. Objeto: Contratação de empresa
para coleta e destinação final de resíduos infectantes. Sessão eletrônica
no dia 07/10/2021, as 8:30h, na plataforma gov.br/compras. Edital em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. São Domingos do Prata, 23/09/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -23 1535380 - 1
São Francisco
de Paula
2 cm -23 1535256 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021
Processo Licitatório nº 093/2021 Pregão Eletrônico RP nº
023/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado MANUPA Comercio,
Exportação. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli,
CNPJ: 03.093.776/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição de Veículos - Ambulâncias, modelo TIPO
A – Simples Remoção, para atender às necessidades da Rede Pública
de Saúde, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$1.007.200,00.
Validade:12 meses - de 23/09/2021 a 23/09/2022. Município de Santa
Vitória MG, em 24 de setembro de 2021 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão
Gerenciador.
EXTRATO CONTRATO Nº 042/2021, Processo nº 093/2021, Pregão Eletrônico nº 023/2021. Órgão contratante: Município de Santa
Vitória. Contratados: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO.
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
EIRELI; CNPJ: 03.093.776/0001-91. Objeto do contrato: contratação
de empresa especializada visando à aquisição de Veículos - Ambulâncias, modelo TIPO A – Simples Remoção, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, município de Santa Vitória/MG. Valor:
R$1.007.200,00. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 127 FR 100. Publicação em acatamento ao art. 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
5 cm -23 1534979 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação e drenagem pluvial das ruas Diamante
– Trecho I e IA e Jaspe -Trecho I no município de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico
– anexo I. Em função da necessidade de publicação do arquivo no
DOU, fica alterada a data de abertura para o dia 18/10/2021 às 10:00
horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto
Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 23/09/2021.
3 cm -23 1535030 - 1
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (C.B.U.Q) e drenagem da Rua Elias Matias e Rua
José Duarte, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG.
As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias
com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I.
Abertura dia 14/10/2021 às 10:00 horas. Retirada do edital no endereço
eletrônico: ; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto
Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 22/09/2021.
3 cm -23 1535006 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 0558.756-52,
Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de São Francisco de Paula- MG, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital,
conforme plano de investimento com recursos do FINISA: Programa
de Financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Valor do contrato:
R$1.697.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil reais).
Vigência: 120 meses.
2 cm -23 1535281 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2021
Contratação de empresa especializada em serviços de regularização
fundiária em núcleos informais consolidados no município de S.G.R.A/
MG a empresa 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltdaapresentou recurso. São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -23 1535113 - 1
AVISO DE INTENÇÃO:
Adesão a Ata de Registro de Preços, referente Pregão Presencial N.º
003/2021 do CISPAR - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Paranaíba. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços, Processo Licitatório 003/2021 - RP N.º 003/2021 do CISPAR - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Alto Paranaíba, visando para contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia (...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições
registradas na ARP, no valor total de R$ 7.498.704,78 (sete milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quatro reais e setenta e
oito centavos), Fornecedor: Objetiva Projetos e Serviços Ltda. CNPJ:
19.231.266/0001-73.
3 cm -23 1535175 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PUBLICAÇÃO
DO DIA 16 DE JULHO DE 2021
referente à Dispensa 33-2021 – processo 93-2021– Onde se lê: 1º “Dispensa 33-2021 – processo 93-2021”, leia-se: “Dispensa 42-2021 – processo 112-2021”, mantendo-se as demais especificações.Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito
CHAMAMENTO PÚBLICO o departamento de licitações torna público que processo Licitatório nº 0079/2021 - inexigibilidade 02/2021 Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço móvel de transferência de pacientes, mediante utilização de ambulância de suporte avançado tipo UTI, integrada com profissionais e dotada de equipamentos e
materiais necessários, para atender as demandas do Município de São
Gonçalo do Sapucaí - MG / Poder Executivo: Abertura: 24/09/2021 09:30. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes Drago –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1535180 - 1
3 cm -23 1535349 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/166/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 091/2021. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de materiais, acessórios de equipamentos
do bloco cirúrgico e instrumentais cirúrgicos para atender o Hospital Municipal do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 21/10/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 23 de setembro de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -23 1535482 - 1
São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
CONCORRENCIA PÚBLICA N. 001/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICA a ANULAÇÃO do Processo de Licitação nº 024/2021 na modalidade Concorrência Pública nº
001/2021 sob o Sistema de Registro de Preços para a futura e Eventual
Execução de Obras e Serviços de Engenharia Elétrica, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública,
Melhoria e Ampliação do Índice de Iluminamento de Vias Públicas
dos Municípios que compõem o CIGEDAS, na forma das especificações contida no instrumento convocatório, nos termos do art. 49 da Lei
nº 8666/1993 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
3 cm -23 1535233 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0541/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0120/2021,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de equipamentos médico - hospitalares. Sessão dia: 06/10/2021 ás 09h00min.
Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula.
2 cm -23 1535141 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PP Nº 032/2021 altera dada sessão. PREGÃO PRESENCIAL nº032/2021, PROCESSO
076/2021. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Ou Equiparadas Para Aquisição De Generos Alimenticios Pereciveis E Não Pereciveis Destinados
As Secretarias Municipais. Sessão: 07/10/2021as 08:00 (oito horas).
Informações: e-mail: [email protected]; site: http://
www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10.Prefeitura
Municipal de São João do Pacuí – MG https://www.saojoaodopacui.
mg.gov.br
2 cm -23 1535287 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Quarto Aditivo do Contrato nº. 0159/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 007/2020, Processo Licitatório nº. 060/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA que tem por objeto a “Construção de uma pista de caminhada que interligará os bairros Centro e
Furnas”, onde fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 11
para mais 200 dias, com vencimento em 24/01/2022, e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 150 dias, com vencimento em
20/02/2022. São José da Barra/MG, 24/09/2021. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1535053 - 1
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021,
objeto: registro de preços de contêineres de lixo de 1.000 litros. Data:
07/10/2021 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br
1 cm -23 1535182 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2021
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 085/2021 – Pregão Presencial n.º 045/2021, constitui objeto do presente a contratação
de empresa para fornecimento e instalação de vidros para prédio do
CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social. Abertura dos envelopes: 06/10/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -23 1535092 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 0085/2021 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG, torna
público que está promovendo CHAMAMENTO PÚBLICO de pequenos produtores rurais, na condição de integrantes da “Agricultura
Familiar”, para fazerem suas inscrições junto à Prefeitura Municipal,
na Sala das Licitações, no período do dia 13 à 20 de outubro de 2021,
no horário de 09h às 11:30h, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE,
para fornecimento de gêneros alimentícios para as unidades escolares
do Município, conforme dispõe a Resolução CD/FNDE nº 38/2009, as
Leis nº 11.947/2009 e nº 8.666/93, no que couber, e nas condições.
Credenciamento: 21/10/2021 às 09:00 horas. Processo Licitatório nº
0100/2021 – Tomada de Preços nº 002/2021 – A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG, pela CPL, torna público que
iniciou processo de licitação para contratar empresa para executar o
seguinte objeto: Contratação de empresa para executar a terceira etapa
de serviços com fornecimento de materiais na reforma do prédio da
Escola Municipal Arco Iris de São Sebastião do Rio Verde. LOCAL:
Rodovia MG 350, s/n, limite do Município de São Sebastião do Rio
Verde com Pouso Alto. LATITUTE: 22° 12’ 53’‘ LONGITUDE: 44°
58’ 31” ART DO PROJETO, Termo de Referência nº 6103148, de
25/06/2020, ENGENHEIRO: Ricardo Augusto Pinto Costa CREA/
MG 37.421/D.Sessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento
dia20/10/2021, às 9h (nove horas). Visita Técnica: entre os dias 14 e 15
de outubro com início às 9h. O edital está disponível no site: www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br – Informações pelo e-mail: pmssrv@
yahoo.com.br ou pelo telefone: (35) 3364.1144. Reginaldo Ribeiro
Chagas – Presidente da CPL.
6 cm -23 1535222 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 082/2021 – ADESÃO 003/2021
Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2021 – Proc. 23034001405/2021-14
do FNDE para aquisição de um ônibus rural escolar – ORE 3. Valor
total: R$317.900,00. Detentora da Ata: Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos Ltda – CNPJ: 06.020.318/0001-10. São Tiago,
23/09/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -23 1535406 - 1
Sapucaí-Mirim
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021,
torna público que fará realizar no dia 13/10/2021, as 09h00min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão
Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 164/2021, Tomada de Preços nº 010/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra fundação e estrutura em
tubo galvanizado: escavação manual de vala, fornecimento de concreto
estrutural, tubo aço galvanizado com costura classe media e pintura
anticorrosiva(ao lado da Igreja Matriz), Sapucaí-Mirim/MG. Edital
e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim, 23 de
setembro de 2021. Nilson Gonçalves Trindade – Prefeito. Silvia Regina
dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109232010070211.
3 cm -23 1535201 - 1