TJMG 18/08/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569
Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza
– EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I,
04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 1 - Francisco
Sa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 60 - 02/08/2021 A
30/09/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13194980 Nalu Mara Ananias Morais Martins –
TDE – 1 - Nova Era - 31 - 29/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09748161 Irene Moreira Martins Muniz – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 4 - 03/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06309520 Silene das Gracas Pinto Medrado
– PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 22/01/2021 A 22/03/2021 - 158.I,
08556425 Raquel Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 61 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10531713 Ronan Bueno dos Santos – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 25/06/2021 A 23/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11620549 Carmem Lucia Correa Maia – PEB – 3 Boa Esperanca - 61 - 14/07/2021 A 12/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03652252 Carla Leticia dos Santos – ANE – 2 Almenara - 2 - 13/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06164081 Janaina dos Santos
Paraguai Silva – ASP – 3 - Nova Lima - 30 - 24/06/2021 A 23/07/2021 158.I, 09570276 Carlos Alberto Soares de Oliveira – ANEDS – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 10786713 Suzana
Maria Avelar dos Santos – ASEDS – 3 - Sete Lagoas - 5 - 30/07/2021 A
03/08/2021 - 158.I, 11329901 Tulio Guimaraes Laia – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 31 - 28/06/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 11409364 Andreia
Marcia Leonor Moreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 27/07/2021 A
02/08/2021 - 158.I, 12139366 Soraia Pinheiro Pimenta de Oliveira –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 53 - 24/06/2021 A 15/08/2021 - 158.I,
12289534 Zilca Caetano de Almeida – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 40 - 18/05/2021 A 26/06/2021 - 158.I, 12662821 Paulo Henrique Xiol Araujo Resende – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 13/01/2021 A
13/03/2021 - 158.I, 13760459 Jhonathan Alves de Souza – ASP – 1
- Frutal - 12 - 19/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 13799853 Simone
Geralda da Silva – ANEDS – 1 - Ipatinga - 14 - 23/07/2021 A 05/08/2021
- 158.I, 14434757 Eduardo Henrique Ferreira Silva – ASP – 1 - Iturama - 5 - 14/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 14436422 Joaquim Alberto
Fernandes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 25/07/2021 A 25/07/2021
- 158.I, 14463988 Marcelo Lima Reis – ASP – 1 - Montes Claros - 5 06/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 14535041 Adimar Mendes Pereira –
ASP – 1 - Uberaba - 60 - 17/06/2021 A 15/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734531 Alexandre Wollscheid – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 19/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 15 - 27/07/2021 A
10/08/2021 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14319560 Ligia Carolina Moreira Braga – AGSS – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 14/07/2021 A 12/08/2021 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11595576 Helvecio Fagundes – ASB – 1 Ibirite - 60 - 19/07/2021 A 16/09/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456770
Patricia Aparecida Martins Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros 1 - 25/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09802570
Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 17/08/2021
- , 09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 4 - Barbacena
- 17/08/2021 Metropolitana B, 14295810 Agda Andrade Batista – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 17/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12026175 Alessandro Avelino
Rocha – ASP – 3 - Belo Horizonte - 17/08/2021 - , 12144440 Marly
Dias Lopes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 17/08/2021 - , 13107958
Juliano Silva Macedo – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 17/08/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739944 Elisangela Werneck – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 17/08/2021 - , 14343081 Cintia Leite Roberto do Carmo – TSS – 1 Belo Horizonte - 17/08/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga,
05654967 Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB – 1 - Caratinga 0,06.02.2021,,408/2021,MG 17.03.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07333073 Marilia Pereira Grandi – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,15.06.2021,13.08.2021,1
273/2021,MG 15.07.2021 - Leia-se: 55,15.06.2021,08.08.2021
Para de Minas, 10663318 Kassia Maria Faria Abreu Amaral – PEB –
3 - Onde se Lê: 61,24.08.2020,23.10.2020,1401/2020,MG 22.09.2020
- Leia-se: 62,23.08.2020,23.10.2020, 10663318 Kassia Maria Faria
Abreu Amaral – PEB – 4 - Onde se Lê: 61,24.08.2020,23.10.2020,1185
/2021,MG 01.07.2021 - Leia-se: 62,23.08.2020,23.10.2020
Belo Horizonte - Sede, 08767451 Nivea Maria Teixeira Girardi – ANE
– 1 - Onde se Lê: 30,18.02.2021,19.03.2021,LIC CONC. ART.158 II Leia-se: 30,18.02.2021,19.03.2021,LIC CONC. ART.172
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10077923 Cassielia Batista da Rocha – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 3 0,30.04.2021,,1287/2021,MG 16.07.2021 - 15/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06998678 Aurelio Rocha de Mendonca
Pinheiro – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 0,18.05.2021,,1275/2021,MG
15.07.2021 - 12/07/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12329132 Elizabeth Aparecida de Almeida – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 365 - 22/07/2021 A 21/07/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10944627
Nadir Conrado da Silva – PEB – 1 - Presidente Olegario - 649 31/07/2018 A 09/05/2020
Metropolitana C, 08561847 Maria Luciene – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1646 - 17/05/2013 A 17/11/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12068359 Agirlando Alves de
Almeida – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 618 - 13/10/2019 A 21/06/2021
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886585 Julio Cesar Pereira
dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10/08/2021

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496388 Maria do Carmo da Rocha Ferreira – – 2 - - 3
- 20/07/2021 A 22/07/2021 -

FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12068359 Agirlando Alves de
Almeida – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 612,19.10.2019,21.06.2021,1492
/2021,MG 17.08.2021

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12690988 Rosa Maria de Souza do Nascimento – PEB – 1 - Ouro
Branco - 05/08/2021 27ª SRE - Passos, 12142543 Janete da Silva Andrade Reis – ASB – 1
- Passos - 05/07/2021 Metropolitana C, 08761512 Vilma Pereira de Souza – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 20/10/2020 -

AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05554589 Marcia
da Silva Pinto – PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021
02ª SRE - Almenara, 11566908 Sirlene Fernandes Bispo de Souza –
PEB – 1 - 01/09/2021 A 31/10/2021
04ª SRE - Campo Belo, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade
– EEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
05ª SRE - Carangola, 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro –
PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 01/09/2021 A 31/10/2021
11ª SRE - Diamantina, 08306409 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1
- 01/08/2021 A 31/10/2021
12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021 , 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 2
- 01/08/2021 A 31/10/2021
14ª SRE - Guanhaes, 05195649 Marileida Aparecida Magalhaes Mourao – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 05640032 Albina Generoso
do Nascimento – PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021
17ª SRE - Januaria, 10058964 Nadir Leite Lima – PEB – 1 - 01/08/2021
A 31/10/2021 , 10058964 Nadir Leite Lima – EEB – 2 - 01/08/2021
A 31/10/2021
19ª SRE - Leopoldina, 09446246 Ieda Lucia Crozato Vairo – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021 , 09726175 Filomena Martins Arlindo – ASB
– 1 - 01/05/2021 A 31/10/2021
20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB
– 1 - 01/05/2021 A 31/10/2021 , 10068898 Rosangela Brito de Souza
Silva – EEB – 2 - 01/05/2021 A 31/10/2021 , 10068898 Rosangela
Brito de Souza Silva – PEB – 1 - 01/05/2021 A 31/10/2021
21ª SRE - Monte Carmelo, 03808615 Maria Lauzimar Silveira Resende
– ATB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
22ª SRE - Montes Claros, 08992463 Francisca Alves dos Santos – ASB
– 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 11514064 Neidiane Soares Almeida –
EEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
23ª SRE - Muriae, 05314885 Maria Jose Maia dos Santos – PEB – 1
- 01/08/2021 A 31/10/2021 , 05314885 Maria Jose Maia dos Santos –
PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 05314885 Maria Jose Maia dos
Santos – PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021
26ª SRE - Paracatu, 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB – 1 01/05/2021 A 31/10/2021 , 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB
– 2 - 01/05/2021 A 31/10/2021
27ª SRE - Passos, 10839959 Katia Sirlene Ferreira – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021
28ª SRE - Patos de Minas, 06192082 Arentino Martins Rosa – ASB – 1
- 01/08/2021 A 31/10/2021 , 06845465 Sonia Tavares da Silva – ASB –
1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 06858021 Irani Rosa de Lima Nascentes
– PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 06991319 Vilda Maria Ferreira
– PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 06991319 Vilda Maria Ferreira
– PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 10973519 Maria Luiza Alves da
Costa – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 10973519 Maria Luiza
Alves da Costa – EEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021
29ª SRE - Patrocinio, 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira – PEB –
1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 11100484 Eli Marques de Souza Oliveira
– PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 11100484 Eli Marques de Souza
Oliveira – EEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 11196722 Lucineide
Cortes Araujo Antunes – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
33ª SRE - Ponte Nova, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 3
- 01/08/2021 A 31/10/2021
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09637562 Adriana Aparecida Cardoso
Vivas – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
39ª SRE - Uberaba, 02878270 Maria Luzia Dias Balbino – PEB – 2
- 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08964694 Katia Cristina Baldo Cunha
– EEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 09615048 Denise dos Reis
Silva Martins – ASB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 10095164 Silvina
Soraia Pereira Toledo – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 10553519
Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – ATB – 1 - 01/08/2021 A
31/10/2021
40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB
– 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 06908594 Maria do Rosario Goncalves – PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 06970693 Maria Lucia
Vieira Bernardes – ASB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08498388
Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/08/2021
A 31/10/2021 , 08789430 Marcia Cristina de Meireles – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08789430 Marcia Cristina de Meireles –
EEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08880122 Luciete Diniz Castro
– EEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 10548147 Andre Luiz Prado
Leal – PEB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 13435516 Reginaldo Soares Silva – PEB – 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021
41ª SRE - Varginha, 08903049 Lucymara Fadini Diniz – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08903049 Lucymara Fadini Diniz – PEB –
2 - 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08909590 Marisa Ines de Oliveira Batagini – ATB – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
Janauba, 09650029 Maria Batista dos Santos Silva – ASB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021
Para de Minas, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 1 01/08/2021 A 31/10/2021 , 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB
– 2 - 01/08/2021 A 31/10/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798020 Rosimar Rodrigues
Alves de Lima – ANEDS – 1 - 01/08/2021 A 31/10/2021
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02995009 Nanci
Graciele de Paula Amaral – PES – 1 - 01/09/2020 A 31/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13145586 Joana
Mendes da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/07/2021 A
09/07/2021 - , 14732986 Isabela Beatriz Oliveira Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 12203741 Marcileia Augusto Alvarenga – ASB
– 1 - Tarumirim - 14 - 09/07/2021 A 22/07/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14161103 Rosangela da Silva – ASB – 1
- Ipatinga - 8 - 16/07/2021 A 23/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14966857 Raquel Fonseca dos Santos – PEB – 1
- Divinopolis - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 14063259 Roseane Fernandes Aparecida –
ASB – 1 - Coromandel - 8 - 04/06/2021 A 11/06/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 14070635 Wesley Fernando Meira de Souza –
ASB – 1 - Mariana - 7 - 28/07/2021 A 03/08/2021 38ª SRE - Uba, 10985307 Jose da Silva Soares – ASB – 2 - Uba - 15
- 19/04/2021 A 03/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14323216 Wanderleia Mendes de Oliveira –
ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 26/07/2021 A 01/08/2021 41ª SRE - Varginha, 14060099 Joao Paulo Maciel – ASB – 1 - Alfenas
- 15 - 04/07/2021 A 18/07/2021 Metropolitana B, 12942223 Patricia Rezende Barreto – ASB – 1 - Sarzedo - 7 - 29/06/2021 A 05/07/2021 - , 14732986 Isabela Beatriz Oliveira Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021
Metropolitana C, 14559371 Diego Henrique de Araujo – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 13/07/2021 A 15/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14966857 Raquel Fonseca dos Santos – – 2 - - 7
- 05/07/2021 A 11/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067402 Aline Marcia Ribeiro
Lacerda – – 2 - - 3 - 12/04/2021 A 14/04/2021 - , 13557335 Clarissa
Ponciano Alves – – 1 - - 5 - 07/10/2020 A 11/10/2020 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02768141 Lucia
Maria do Carmo – PEB – 3
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12884680 Gilca
Maria Pereira Santos – ASB – 1 - Montalvania
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05466800 Patricia
Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/07/2021 A
15/08/2021 - , 08023731 Maria Conceicao Resende Silva – PEB – 2
- Belo Horizonte - 60 - 16/07/2021 A 13/09/2021 - , 08023731 Maria
Conceicao Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 52 - 25/05/2021
A 15/07/2021 11ª SRE - Diamantina, 02767218 Ordalia Cordeiro Xavier – PEB – 3
- Leme do Prado - 62 - 29/06/2021 A 29/08/2021 - , 10923779 Maria
do Socorro Cordeiro Gibran – PEB – 1 - Capelinha - 283 - 06/11/2020
A 15/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06212377 Maristela de Oliveira – PEB – 1 Piracema - 56 - 14/06/2021 A 08/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 09816851 Maria dos Reis Machado – PEB – 1 Joao Pinheiro - 61 - 23/07/2021 A 21/09/2021 38ª SRE - Uba, 06629513 Viviane Caputo Mares Guia – PEB – 1 - Uba
- 65 - 12/06/2021 A 15/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 05956883 Lucia do Carmo Costa – PEB – 2 - Taiobeiras - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 - , 09502808 Rita de Cassia
Soares Franca Duarte – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 30/07/2021 A
27/09/2021 Metropolitana C, 03528304 Rosemary Fatima de Souza – PEB – 2 Vespasiano - 55 - 27/06/2021 A 20/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1501/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcelle Dias Alves – – 0 - - 7 - 23/03/2021 A 29/03/2021
- 158.I, 0000000 Lais das Gracas Gonzaga – – 0 - - 50 - 27/06/2021 A
15/08/2021 - 158.I, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 - Betim
- 1 - 15/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 11261732 Elizabeth Moreno – –
0 - Itabira - 2 - 23/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869328 Daisi Soares Teixeira –
AFRE – 1 - Pouso Alegre - 19 - 28/06/2021 A 16/07/2021 - 158.II
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08874414 Valkiria Carmona de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 90 - 22/07/2021
A 19/10/2021 - 172
03ª SRE - Barbacena, 14094098 Maria Cacilda de Jesus Nascimento
– EEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021
- 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03508298 Maria Lucia Pereira – ANE – 1 Campo Belo - 12 - 05/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11610854 Salonita Rodrigues Lopes
– PEB – 4 - Ouro Branco - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
12708004 Claudia Goncalves da Silva Alburquerque – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 18/08/2020 A 16/09/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03767159 Luciane Aparecida de Lima
Sales Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 93 - 26/06/2021 A 26/09/2021 - 172,
10043271 Maria Aparecida Batista Anareli – PEB – 4 - Ipatinga - 60
- 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 12572848 Marcia Assis de Brito –
ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 9 - 12/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I,
12572848 Marcia Assis de Brito – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 7 21/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 14324172 Rosimar Kaiser Gomes –
ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06190607 Leonilda Aparecida da Silva – PEB
– 1 - Luz - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 06190607 Leonilda
Aparecida da Silva – PEB – 2 - Luz - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021
- 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03624616 Suely Silva Oliveira – PEB – 3 Leopoldina - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 03624616 Suely
Silva Oliveira – PEB – 4 - Leopoldina - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 14501704 Karine Teixeira Gomes – PEB – 1 Manhuacu - 15 - 28/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 14501704 Karine
Teixeira Gomes – PEB – 2 - Simonesia - 15 - 28/07/2021 A 11/08/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11319753 Renata Neria de Oliveira Mesquita
– PEB – 1 - Montes Claros - 29 - 10/07/2021 A 07/08/2021 - 158.I,
14358113 Raquel Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros 27 - 15/07/2021 A 10/08/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13248554 Alessandra Mendonca Pinto Machado –
PEB – 3 - Paracatu - 2 - 15/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 09512880 Andreia Luzia Silva Teles e Guedes – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 16/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
09512880 Andreia Luzia Silva Teles e Guedes – PEB – 4 - Patos de
Minas - 1 - 16/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915932 Fatima Maria Rodrigues de Souza
Freire – PEB – 1 - Pote - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 11896305
Maria de Fatima De Souza – PEB – 3 - Itambacuri - 8 - 30/07/2021 A
06/08/2021 - 158.I, 12545984 Mara Antonia Barreto de Oliveira – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 5 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08201626 Sonia Maria de Sousa Petri – PEB – 1
- Uberlandia - 60 - 27/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 11060530 Fabiana
Maria da Silva Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 03/08/2021 A
05/08/2021 - 158.I, 11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 06/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 11290772
Karolina Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 08/08/2021 A 14/08/2021
- 158.I, 13256854 Elisandra Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 14 04/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05676200 Marise de Oliveira Rodrigues Santos
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 56 06/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08428666 Ivanete Dias de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 30 - 01/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 12345427 Patricia Resende Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13983077 Bruna Angelica David Pires de Souza
– ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03431699 Carla Beatriz de Morais –
ACULT – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02925642 Hilma Shirley Gomes de
Paiva Brandao – EPGS – 1 - Ponte Nova - 30 - 16/07/2021 A 14/08/2021
- 158.I, 09191602 Imar Barbosa Neres – TGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 11674173 Nadia Lusa Costa – EPGS
– 2 - Divinopolis - 6 - 29/07/2021 A 03/08/2021 - 158.I

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 25
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11431236 Reginaldo Sebastiao de Jesus – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/07/2021 A
25/07/2021 - 158.I, 11568847 Lucas Martins Barbosa – ASP – 2 Governador Valadares - 3 - 05/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 11736642
Wander de Oliveira Pedroso – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 22/03/2021
A 26/03/2021 - 158.I, 12119640 Aarao Marques da Cruz Nascimento
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 4 - 24/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I,
12392825 Marco Antonio Sodre – ASP – 2 - Janauba - 7 - 27/07/2021 A
02/08/2021 - 158.I, 12953394 Tiago Augusto Rocha Castilho – ASP – 2
- Ribeirao das Neves - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 13410816
Talles Ribeiro Melo – AGSE – 2 - Unai - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021
- 158.I, 13470281 Uemerson Rocha da Cruz – ASP – 2 - Governador
Valadares - 9 - 11/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 13762588 Isabela
Cristina Rosa – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 09/07/2021 A 07/08/2021
- 158.I, 13763289 Marcio Santos Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 1
- 26/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 13763610 Gustavo Henrique Barreto Pascoal – ASP – 1 - Serro - 9 - 20/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I,
13797642 Humberto Junior Menezes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 27/07/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 13800420 Ozeias Marcilio Feitosa –
ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 15/07/2021 A 12/09/2021 - 158.I, 13806864
Salvador Lopes Martins Rocha Faria – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 27/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 13813571 Tamires Oliveira de
Andrade – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/07/2021 A 23/07/2021
- 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 58 - 10/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I, 14005318 Barbara
Cristina Carvalho Silva – ANEDS – 1 - Ipatinga - 10 - 24/06/2021 A
03/07/2021 - 158.I, 14363725 Gabriel Meirelles Milward – ASP – 1 Juiz de Fora - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 14426290 Indy
Soares Costa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 26/07/2021 A 30/07/2021
- 158.I, 14427694 Jasiel Guimaraes Duque de Carvalho – ASP – 1 Teofilo Otoni - 9 - 19/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 14449854 Robson
da Silva Moraes Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/07/2021 A
27/09/2021 - 158.I, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete
Lagoas - 7 - 06/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 14530380 Diego da Silva
Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 - 29/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I,
14549125 Denise Rosy de Jesus Freitas – ASP – 1 - Montes Claros - 9
- 24/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 14689145 Thatyane Sousa Lima –
ASEDS – 1 - Unai - 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13765672 Gleicilene dos Santos Oliveira Brandao – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 25/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11871167
Eugenio Jose Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 23/07/2021 A
23/07/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173177 Carlos Cezar
Medeiros Neto – FISCA – 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/07/2021 A
31/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08105512 Adriana
Aparecida Costa Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 11424439 Rosangela de Almeida – TDE – 1
- Muriae - 17/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407541 Jefferson Soares de
Macedo – ASP – 1 - Matias Barbosa - 16/08/2021 - , 14402085 Antonio
Carlos Nascimento Filho – AGSE – 1 - Uberlandia - 16/08/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791959 Ana Karla Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09516154 Oni
de Lourdes Fernandes Bacelete – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 30/07/2021 A 13/08/2021 - , 10006526 Marinete Ferreira da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/07/2021 A 03/08/2021 02ª SRE - Almenara, 14569875 Andreia Rios Santos – EEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 05ª SRE - Carangola, 11174067 Nivia Maria Netto Toledo Ferreira –
ATB – 2 - Carangola - 5 - 04/08/2021 A 08/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 12340782 Miria Natalia de Assis Trindade – ASB
– 1 - Santa Rita de Minas - 3 - 27/07/2021 A 29/07/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11610854 Salonita Rodrigues Lopes –
PEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10043271 Maria Aparecida Batista Anareli – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - , 10046852
Maria do Perpetuo Socorro Lopes Quirino – ASB – 3 - Timoteo - 15
- 02/08/2021 A 16/08/2021 - , 11126323 Jefferson de Oliveira Morais –
PEB – 3 - Ipatinga - 7 - 06/08/2021 A 12/08/2021 - , 12536686 Renato
Neves Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 02/08/2021 A 05/08/2021 11ª SRE - Diamantina, 11430790 Andreane Margielle de Oliveira
Xavier Viana – ASB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 4 - 29/06/2021
A 02/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12094140 Eliane Helena de Paula Pereira – PEB
– 1 - Lagoa da Prata - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021 - , 12325874
Iara Azevedo Lacerda – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 02/08/2021 A
16/08/2021 - , 14296347 Carla Goncalves Gomes de Lacerda – PEB – 2
- Nova Serrana - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 1 - 03/08/2021 A 03/08/2021 17ª SRE - Januaria, 10492353 Ana Lucia Ferreira dos Santos Silva –
ASB – 2 - Januaria - 3 - 25/05/2021 A 27/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 10973782 Joao Paulo Romualdo da Silva –
ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 8 - 06/08/2021 A 13/08/2021 - ,
14659064 Vanessa Silva Oliveira Nogueira – ATB – 1 - Ewbank da
Camara - 8 - 09/08/2021 A 16/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12357489 Karla Aparecida Carvalho Vieira –
ASB – 1 - Bocaiuva - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 - , 12357489 Karla
Aparecida Carvalho Vieira – ASB – 1 - Bocaiuva - 4 - 29/07/2021 A
01/08/2021 24ª SRE - Nova Era, 11775749 Maria do Livramento de Souza Silva –
ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 27ª SRE - Passos, 14216089 Vera Lucia da Silva Uliana – ASB – 1 Piumhi - 2 - 28/07/2021 A 29/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 03405479 Vanio Moreira Machado – PEB
– 2 - Patos de Minas - 15 - 22/07/2021 A 05/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 13917323 Solange Cristina dos Reis Silva – ASB
– 1 - Patrocinio - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07638497 Maria Jose dos Santos
Silverio – ASB – 2 - Cassia - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12450227 Maria de Fatima Gomes De Freitas
– ASB – 1 - Pompeu - 14 - 12/07/2021 A 25/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13765656 Adair Jose Ferreira – ASB – 1 Nanuque - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – PEB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 13386792 Ana Paula da Silva Tomaz – PEB – 1 Sacramento - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 - , 13828967 Luciene Ribeiro
de Souza – ASB – 2 - Uberaba - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08677692 Roseli Cardoso da Silva – PEB – 2 Uberlandia - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - , 11060530 Fabiana Maria
da Silva Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021
- , 11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia
- 2 - 06/08/2021 A 07/08/2021 - , 12505343 Mirian Custodio Ardana
dos Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 12 - 06/08/2021 A 17/08/2021 - ,
12915740 Ana Raquel Pereira Marques – PEB – 1 - Uberlandia - 5 03/08/2021 A 07/08/2021 - , 13256854 Elisandra Ferreira – PEB – 2
- Uberlandia - 14 - 04/08/2021 A 17/08/2021 - , 13928999 Marlucia
Ramos de Oliveira Corsino – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 18/07/2021 A
19/07/2021 - , 13928999 Marlucia Ramos de Oliveira Corsino – ASB
– 1 - Uberlandia - 7 - 20/07/2021 A 26/07/2021 41ª SRE - Varginha, 09468661 Rosiene Eduardo – ASB – 2 - Varginha
- 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 Metropolitana B, 12530143 Eliane Nunes Rodrigues – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 26/07/2021 A 28/07/2021 - , 12709101 Aliria Ferreira
de Souza Santos – ASB – 1 - Betim - 14 - 30/07/2021 A 12/08/2021 - ,
13582747 Fernanda Bretas Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 04/08/2021 A 07/08/2021 -

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