Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 113032373 INDIAMArA COSTA MADurEIrA PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 17/01/2022 108096221 CrISTINIANE DOS rEIS SANTOS PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 11/03/2022 123407093 ANALICE BELTrAME PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE Dr GErALDO PErLINGEIrO DE ABrEu 26/01/2022 127293642 MANOEL APArECIDO CALDEIrA HEMETrIO PEB COrONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Caratinga Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: CPF PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04601728673 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO abaixo relacionados: Auditor Interno - Nível I - Grau A Auditor Interno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HAC 1.441.249-8 03 CONTRATO ALVARO PERCINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *LAS RAS: 1) João de Oliveira Júnior/ANM 832.852/2006 - João De Oliveira Júnior ME, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Coromandel/MG, PA nº. 5805/2021, Classe 3. Motivo: não atendimento ao pedido de informações complementares. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente da Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 025/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03540564 Rogeria Esteves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 76 - 01/02/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 03740180 Mariza Guimaraes Borges Matosinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 03740180 Mariza Guimaraes Borges Matosinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 04857470 Adelan Maria Teixeira e Faleiro – EEB – 1 - Sabara - 90 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2762/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 105 - 15/04/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 04538013 Hortencia Morais de Souza – PEB – 3 - Sete