TJMG 17/08/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas
“a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código
73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9,
Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB
I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, §
1º, Inciso I, § 5º CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III e Art. 14-D,
LC 64/02, LC 56/20 (sem paridade) com direito à média das remunerações de contribuição, integral e 10169 dias de exercício ( código
197 – AP 13).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/21
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga - EE
Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina Celia Rocinsk Spinola, PEB
II G, Adm. 02, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em
10/08/20, por ato indevido.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio
Penna Sobrinho, MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB
II B, Adm. 03, a partir de 02/08/21; MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB I A, Adm. 04, a partir de 02/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Venceslau José da Silva,
MaSP 801189-2, Eusa Aparecida Rosa Mendes, ASBD I A, Adm. 02,
a partir de 23/07/21; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 519062-4,
Luciene Maria Aparecida da Silva, PEB D I, Adm. 02, a partir de
02/08/21; MaSP 860741-8, Lucimar Mônica de Lourdes Gonçalves,
PEB D I, Adm. 03, a partir de 02/08/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 8829772,
RENATA MARIA PEREIRA DE FREITAS, PEB – CIENCIAS/BIOLOGIA 12 a/s, 3º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 01/06/21; Caratinga – no “CESEC – Prof. Celso
Simões Caldeira”, MaSP 10670388, ELOZANIA FERREIRA DE
ARAUJO, PEB – SOCIOLOGIA 16 a/s, 4º cargo, a contar de 03/08/21,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 01/06/21; Caratinga – no
“CESEC – Prof. Celso Simões Caldeira”, MaSP 12513156, LARISSA
GOMES DE MOURA, PEB – QUÍMICA 16 a/s, 3º cargo, a contar de
03/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 01/06/21; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 13302112, ALCIDES ALVES DE
FREITAS, PEB – QUÍMICA 08 a/s, 3º cargo, a contar de 03/08/21,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 15/06/21; Caratinga – na
E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 9459504, JOSUE DE PAIVA OLIVEIRA,
PEB – HISTORIA 16 a/s, 1º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 15/06/21; Caratinga – na E.E.“José
Augusto”, MaSP 14379416, DANIEL GUSTAVO DA SILVA E
SOUZA, PEB – SOCIOLOGIA 11 a/s, 2º cargo, a contar de 03/08/21,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 15/06/21; Caratinga – na
E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 9459504, JOSUE DE PAIVA OLIVEIRA,
PEB – HISTORIA 16 a/s, 3º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 15/06/21; Caratinga – na E.E.“Prof.
Joaquim Nunes”, MaSP 10965549, MARCIA EMILIA GONCALVES
MOTTA, PEB – GEOGRAFIA 16 a/s, 4º cargo, a contar de 03/08/21,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 01/06/21; Córrego Novo
– na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 11215621, NELIZIA RODRIGUES OLIVEIRA, PEB – CIENCIAS/BIOLOGIA 05 a/s,
4º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 01/06/21; Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de Lana E. Caldeira”,
MaSP 14722110, NEIDE RIBEIRO DA SILVA, PEB – HISTORIA 11
a/s, 2º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 01/06/21; Iapu – na E.E.“Durval Madalena”, MaSP 14082523,
MATEUS ANDRADE AREDES, PEB – MATEMATICA 16 a/s, 2º
cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de
15/06/21; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 14042485,
FABRICIO FERNANDES DE CARVALHO, PEB – HISTORIA 13 a/s,
4º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 01/06/21; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 11000650,
LARISSA DE SIQUEIRA SANTOS, PEB – MATEMATICA 10 a/s, 4º
cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 01/06/21; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
10847051, MARCIA CRISTINA DA SILVA LADEIRA, PEB – LINGUA ESTR MOD INGLES 16 a/s, 5º cargo, a contar de 03/08/21, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 01/06/21; São Domingos das
Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 14364707,
LILIANE DE ANDRADE FREITAS SOUZA, PEB – MATEMATICA 13 a/s, 3º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 01/06/21; São João do Oriente – na E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP 10811123, GESIANE NEVES VIEIRA, PEB –
MATEMATICA 15 a/s, 2º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 01/06/21; Tarumirim – na E.E.“Francisca
Hilária da Silva”, MaSP 14371751, KAROLL ROCHA BATISTA,
PEB – LINGUA PORTUGUESA 10 a/s, 3º cargo, a contar de 03/08/21,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 15/06/21; Tarumirim – na
E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 10669844, CLEYDER ROBERTO DE
PAULA, PEB – MATEMATICA 15 a/s, 5º cargo, a contar de 03/08/21,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 15/06/21; Ubaporanga – na
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 10617074, LUZIA NATALINA RUFINO,
PEB – HISTORIA 16 a/s, 1º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 01/06/21; Ubaporanga – na E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 14086276, LAISA PIRES ZEM EL DINE, PEB – GEOGRAFIA 16 a/s, 2º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 15/06/21.

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o (s) servidor(es):
Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP
11622230, PATRICIA NUNES DA SILVA MOURA, EEB – Especialista em Educação Básica, 3º cargo, a contar de 03/08/21, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 01/06/21; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 12905113, ALINE GRAZIANE DE PAIVA SILVA
SOUZA, EEB – Especialista em Educação Básica, 3º cargo, a contar de
03/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 01/06/21.
16 1518973 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2021 – RETIFICA O ATO de ampliação
de designação de local de exercício referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.258.069-2, Orlando Santos
Soares, ATB1C adm 02, por incorreção na data de exercício, ato n° 02
publicado em 20/7/2021, onde se lê: devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, leia-se: devendo entrar
em exercício a partir de 26/7/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel, PEB3H adm 02,
ato n° 78 publicado em 29/11/2011, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/8/2011, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 1°/9/2011.
13 1518357 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 614.216-0, Zilma
Mattos de Mendonça, a partir da publicação, referente ao PEB3H adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e 6º,
inciso I e § 7º, inciso I do ADCT acres. pela EC104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 02/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro:
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.328.074-8, Pedro
Menezes de Jesus Filho, PEB1C adm 03, a partir de 31/7/2021.
13 1518353 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ANULAÇÃO-ATO N.º 34/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
Servidora sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo, ANULAÇÃO de retificação de férias-prêmio/concessão. Ato nº 28/2021,
publicado em 27/07/2021, por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 35/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
Servidora sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo, RETIFICAÇÃO de férias-prêmio/concessão. Ato nº 38/2021, publicado em
27/07/2021, por incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
05/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem
lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.746-3,
(L.M.P.P.), PEB3P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
06/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Itaverava, servidora sem lotaçãoafastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, (L.H.B.S.),
PEB1H, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
07/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga, servidora sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.518-2, (A.H.C.), PEB1O,
1º cargo.

Minas Gerais

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
08/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Caranaíba, servidora sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 808.846-0, (D.A.H.C.A.T.),
PEB3P, 1º cargo.
CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Congonhas, EE Feliciano Mendes,
MaSP 666.491-6, Christiane Aparecida Lobo, PEB1F, 1º cargo, a partir de 08/0/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B,
3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2020,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA
VEIGA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General
Oswaldo Pinto da Veiga, MaSP 1.135.518-7, Miriam Maria Evangelista, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA
VEIGA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Oswaldo Pinto da Veiga, MaSP 1.117.369-7, Silvana Melo Rocha,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/07/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Lopes
Franco, MaSP 1.016.261-8, Graciela Cristina Freire Pinto Romano,
PEB1G, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/02/2007; PEB1G, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/01/2014; PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/01/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP
1.192.423-0, Aracelli Veloso do Nascimento dos Santos, ASB1A, 1º
cargo, a partir de 24/07/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna, MaSP 334.721-8, Efigênia da Silva Gonçalves Faria,
ATB4M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE CARMELA DUTRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios/Ouro
Branco, EE Carmela Dutra/EE Iracema de Almeida, MaSP 1.231.892-9,
Mayume Mendes Lima, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Desterro de Entre Rios, EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1.085.702-7, César Luiz Silva Coelho, PEB1B, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,

a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA.
Licença à gestante - ATO Nº 09/2021.
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/1988 concede 120 dias
de licença à gestante: Ouro Branco, EE Cônego Luís Vieira da Silva,
MaSP 871.207-7, Luciana de Oliveira Menezes Meireles, PEB3P, 1º
cargo, a partir de 01/08/1998. Para acerto de situação funcional.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ouro Branco, EE Levindo Costa Carvalho,
MaSP 368.994-0, Marília Marta de Campos Borges, ATB3M, 1º cargo,
a partir de 03/07/11 para acerto de situação funcional.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 7º, inciso
XVIII da CF/1988 à servidora: Ouro Branco, EE Levindo Costa Carvalho, MaSP 368.994-0, Marília Marta de Campos Borges, ATB3M, 1º
cargo, por um período de 120 dias, a partir de 04/11/02. Para acerto da
situação funcional.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Piranga, EE Coronel Amantino Maciel,
MaSP 1.323.928-0, Sandra Gonzaga Bento, ATB2B, 1º cargo, a partir
de 24/07/2021.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO N.º 01/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Rio Espera, servidora aposentada, MaSP 429.028-4, Maria Eterna de
São José Silva, para Maria Eterna de São José.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Major Miranda,
MaSP 1.201.968-3, Ana Maria Vidal, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Major Miranda,
MaSP 1.224.703-7, Edinéia Aparecida Valentin, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
16 1519059 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 45/2021.
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.277-9,
Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5L, 1° cargo. Ato nº 09/2021, publicado em 04/05/2021, por incorreção na base legal, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art. 3º da EC nº 47/2005, com
direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 46/2021.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP 328.821-4, Vanda Itelvina de Almeida,
PEB1P, 1º cargo. Ato nº 02/2008, publicado em 16/04/2008, por incorreção, onde se lê: 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/12/2007, leia-se: 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 47/2021.
RETIFICA, OS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.099-5, Rogeana Rezende
Barbosa e Silva, PEB2P, 1º cargo. Atos nº 06/2008, 04/2012 e 02/2016
publicados em 26/03/2008, 23/11/2012 e 02/06/2016, respectivamente,
por motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2005, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2011 e referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/04/2016, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2006, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2011 e referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/2016.
16 1519058 - 1

SRE de Curvelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores:
SRE
CURVELO

MUNICÍPIO
CURVELO

ESCOLA ESTADUAL
Interventor Alcides Lins

MASP
1.154.199-2

NOME
Uriel Mortimer

CARGO
PEB2D

ADM.
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/06/2021
16 1518902 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021-REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e § 1º do Art. 15 da Resolução SEE Nº 4486/2021, o servidor: CURVELO, MaSP 815.186-6, José
Antônio Marques de Lima, PEB1A – Geografia, Adm. 01, da Escola
Estadual Interventor Alcides Lins, de Curvelo, para a Escola Estadual
Irmã Raimunda Marques, de Curvelo, a contar de 17/08/2021.
16 1519297 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 0854592-3, Cleuzalice Pereira de Souza, Adm
01 TD3EJ, Ato nº 18/2016, publicado em 05/07/2016, por motivo
incorreção na vigência . Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/16, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/07/16, alterando a
vigência do 3º quinquênio a partir de 02/06/201.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães,
E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 0990811-2, Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, PEB3I, Adm 03, Ato nº 19/2021, publicado em
27/07/2021, por motivo incorreção no nome, Onde se lê: Sane Mary
Padilha Sette dos Santos Saolheiro, Leia-se: Sane Mary Padilha Sette
de Carvalho.
16 1518903 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Fazenda São Sebastião,
MaSP 1125270-7, Marli Geralda Magalhães Figueiredo, PEBD1A,
Adm 03, a partir de 08/03/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 0383346-4, Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, ANE3J, Adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2021.

ANULAÇÃO – ATO 39/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 0854592-3, Cleuzalice Pereira de Souza, TDE3J,
adm 01, ATO Nº 35/2021, publicado em 27/07/2021, RETIFICAÇÃO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias,
MaSP 1224565-0, Eulina Coelho Tomaz, PEB2C, Adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018.

ANULAÇÃO – ATO 40/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): ; Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 1224565-0, Eulina Coelho Tomaz,
PEB1B, Adm 02, ATO Nº 02/2021, publicado em 15/06/2021, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO 41/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): ; Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 1224565-0, Eulina Coelho Tomaz,
PEB1B, Adm 02, ATO Nº 28/2021, publicado em 22/06/2021, ANULAÇÃO- AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, por
motivo de publicação indevida

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
1394169-5, Hévila Christie Pereira Santos, PEB2B, Adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1055170-3, Lucimar Albino
Tomáz, PEB3G, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 17/2021CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º CF/1988
POR 120 (Cento e vinte) dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães, E E
Fazenda São Sebastião, MaSP 0666878-4, Flaviane Lemes Ferreira,
ATB2C, Adm 03, a partir de 09/08/2021
16 1518907 - 1

SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: - Juiz de Fora – E.E. Raulino Pacheco – MaSP: 1.097.812-0 Karina Dias Tanagino, PEB1B, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 10/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): - Lima
Duarte – CESEC – MaSP: 961.031-2 - Patrícia Valverde Nunes Vieira,
PEB3N, admissão 1, a partir de 06/08/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570122.

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