Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome São Thomé das Letras José Cristiano Alves 1.275.120-2 03 Christian Valias Ferreira Caxambu Cabo Luiz de Queiroz 1.121.710-6 04 Lucimara Maria Maciel PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Santos Marques, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 27/09/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1339799-7, Marlene Gomes de Oliveira Paula, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 25/10/18. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Floren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 12, de 03 de junho de 2016) MASP 385704-2 900318-7 385725-7 385514-5 385399-1 371330-2 385628-3 370836-9 385667-1 385682-0 929718-5 NOME CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA ADRIANA MOREIRA DE CASTRO REIS ALEXANDRE OTAVIO VILLELA DE SALLES ANA MARIA DA SILVA PEREIRA ANGELA MARIA RESENDE GUIOMAR PEREIRA SAMPAIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO – Nº 13/2021 ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.096.204-1, Adriana Santos Soares, PEB1A, Adm. 03, anulação de luto, Ato nº 11/2021, publicado em 18/05/2021, por motivo de duplicidade de publicação; Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEB3N, Adm. 02, retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2018 RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 06/1994, publicado em 03/05/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 21/10/98, data do exercício; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2018 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Cruzília São Lourenço ESCOLA E.E. São Sebastião E.E. Dr Humberto Sanches MASP 661.076-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva