TJMG 26/09/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 31/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 50/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada, G.A.A.,
MASP 299.668-4, PEB1P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 69/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, I.M.T., MASP 812.930-6, ASB1A, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 32/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.C.V., MASP 233.937-2, ATB3P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 51/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – EE. Lídio Almeida, M.C.A.R.,
MASP 946.480-1, ATBD1A, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 70/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.T.R., MASP 835.424-3, ASB1A, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 33/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora desligada (ADI
4876 STF), P.C.S., MASP 1.080.247-8, PEB1A, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 52/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
D.N.M.R., MASP 347.143-0, PEB1P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 34/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora em processo de
aposentadoria, V.L.S., MASP 633.728-1, EEB2H, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 53/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
N.J.N.S., MASP 248.807-0, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 54/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada,
M.B.S.S., MASP 248.816-1, ATB4O, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 71/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora desligada (ADI 4876 STF), E.O.L., MASP 1.007.709-7, PEB1A, Adm. 01.
22 1011565 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 35/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Pedra Azul – EE Cel. Pacífico Faria,
H.L.B., MASP 611.036-5, PEB2O, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 36/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Pedra Azul – Servidor aposentado,
M.M.A., MASP 639.489-4, ASB1E, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 37/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Pedra Azul – Servidor em processo de
aposentadoria, A.P.B., MASP 636.688-4, PEB2J, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 38/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Águas Vermelhas – Servidor aposentado, D.F.S.P., MASP 636.135-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 39/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
D.P.O.M., MASP 629.728-7, PEB1P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 55/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada,
O.M.A.S., MASP 347.161-2, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 56/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada,
A.F.S., MASP 302.784-4, ASB1M, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 57/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada,
A.A.V., MASP 347.924-3, PEB1L, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 58/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada,
M.C.L., MASP 379.744-6, PEB2P, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 40/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.L.A., MASP 299.672-6, PEB2P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 59/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – EE Cel. Elpídio Alves
Ferreira, M.F.P.S., MASP 634.774-4, PEB1F, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 41/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
N.S.S.C., MASP 361.292-6, ASE1P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 60/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada,
R.P.M., MASP 269.758-9, PEB1P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 42/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Rubim – Servidor aposentado, C.S.B.,
MASP 356.243-6, ASB2P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 61/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Salto da Divisa – Servidor aposentado,
A.V.S., MASP 234.000-8, ASB1H, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 43/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Rubim – Servidor desligado (ADI 4876
STF), R.F.S., MASP 813.600-4, PEB1A, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 62/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – EE José Joaquim
Cabral, M.A.R.S., MASP 637.125-6, PEB1O, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 63/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, G.A.C., MASP 334.142-7, PEB2N, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 44/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
M.G.C.M., MASP 248.797-3, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 45/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada, E.B.P.,
MASP 634.004-6, PEBR2A, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 64/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, E.R.S., MASP 631.783-8, PEB2P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 46/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
I.F.A.D., MASP 637.541-4, PEB2P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 65/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, M.C.P.S., MASP 234.008-1, PEB1I, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 47/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada, G.M.R.,
MASP 278.053-4, PEB1P, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 66/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.C.J., MASP 316.496-9, ASB1J, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 48/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
F.R.R.M., MASP 248.790-8, PEB1P, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 67/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, L.B.V.R., MASP 630.518-9, PEB1A, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 49/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – Servidora aposentada, M.R.A.,
MASP 632.833-0, PEB2P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 68/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.N.T.V., MASP 946.350-6, ASBD1A, Adm. 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp
1.392.323-0, Rosilene Santos Tavares, ASBD1A, Adm. 1, a partir de
02/09/2017; Masp 812.911-6, Sebastião Dias Cardoso, ASBD1A, Adm.
2, a partir de 16/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara - CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 635.065-6,
Edna Lúcia Sales Machado, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIO, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; Jacinto E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 365.267-4, Zane Meire Batista
Machado, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 2,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Pedra Azul - E. E. Cassiano
Mendes, Masp 248.716-3, Rachel Lima de Andrade, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIH, Adm. 3, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas - E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp. 634.773-6, Edma Antunes Santos,
PEBIM, Adm.2, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
Masp. 932.072-2, Carla Meire Figueiredo e Souza, PEBIH, Adm.1,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017; E. E. de Itamarati, Masp. 611.065-4, Ednalva Ferreira
Coelho, PEBIIL, Adm.1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017; Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp. 347.148-9, Celma Botelho Arruda de Souza,
PEBIF, Adm.2, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E. E. Joel Mares, Masp. 636.623-1, José
Carlos Vieira Ramalho, PEBIP, Adm.1, por 02 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E. E. Joviano
Naves, Masp. 1.058.002-5, Cláudia Ferraz Machado, ATBVF, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/2017; E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 633.981-6, Maria das
Graças Gonçalves de Lacerda, PEBIIN, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp. 635.124-1, Cláudia Querubim Dias, PEBIH, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/2017; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp. 365.267-4, Zane Meire Batista Machado, EEBIID,
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017; Jequitinhonha - E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp.
1.058.422-5, Cintia Silva Pereira Lisboa, ATBIVF, Adm. 1, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
E. E. São Miguel, Masp. 331.199-0, Lilia Aparecida Viana, PEBIA,
Adm. 3, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2017; CESEC Zemaria do Norte, Masp. 868.090-2,
Alza Justiniana Rocha, PEBIL, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Palmópolis – E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp 446.387-3, Eliane Gomes do
Nascimento, PEBIH, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E. E. Dois de Abril, Masp.
1.075.311-9, Robério Pereira Gomes, PEBIE, Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Rubim
- E. E. Walmir Almeida Costa, Masp. 638.643-7, Carla Ramalho Souza,
PEBIIIP, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E.
de Machado Mineiro, Masp. 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva,
PEBIN, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/2017; Rubim – E. E. Cardeal Leme, Masp. 233.982-8,
Valdênia Antunes Nonato, PEBIG, Adm. 3, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
808.966-6, José Marques Costa, PEBIIIO, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/17.
22 1011573 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 105/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santo Antônio do Jacinto - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 665.047-7,
Rene Martins Viana, PEBIIE, Adm. 1, Ato nº 54/2015 publicado em
22/12/15, por motivo de incorreção no total de dias de contribuição,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral a 13.584 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição integral a 13.556 dias.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
106/2017
RETIFICA, O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Salto da Divisa – E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp
983.262-7, Maria do Carmo Pereira da Silva, PEBIA, Adm. 3, Ato nº
18/17 publicado em 19/09/17, por incorreção no nome, onde se lê:
Márcia do Carmo Pereira da Silva, leia-se: Maria do Carmo Pereira
da Silva.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 107/2017
RETIFICA, O ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Rubim - E. E. Lídio Almeida, Masp
845.732-7, Ônima Geane Meireles Costa, ATBIVE, Adm. 1, por exclusão de ato, Ato nº 23/17, publicado em 19/09/17, onde se lê: Atos nºs
24/2003, 54/2010, leia-se: Ato nº 24/2003.
22 1011578 - 1

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 19

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP
524997-4, Luciene Faria Baptista, ANE II G, adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/07/17; MaSP 1060140-9, Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1066850-7, Vanessa Meneses da Cruz
Cahon, PEB I A, adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/08/17, data do protocolo do requerimento de pedido de
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1066850-7, Vanessa Meneses da Cruz
Cahon, PEB I A, adm. 04, 03 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/17, data do protocolo do requerimento
de pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 529473-1, Silvania Nonato Marques, PEB I A, adm.
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 604263-4, Maressa Valente
dos Santos, ANEI I B, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/17; MaSP 1058930-7, Roberta Pereira de
Assis Finotti, TDE III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 11/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1235426-2, Diego Martins Gomes,
PEB I B, adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato nº 08/16, publicado
em 27/04/16, por perda de tempo de contribuição de INSS e não ter
gozado da mesma.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1171373-2,
Mariene Moreira de Souza, TDE II D, adm. 01, a partir de 18/09/17.
25 1011818 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio conversão em espécie referente às servidoras: CARANGOLA- servidor aposentado, MaSP
319488-3, Regina Célia Lopes Silva, TDE V L, adm. 01, Ato 02/17,
publicado em 02/09/17, por incorreção na publicação, onde se lê: TDE
V G, leia-se: TDE V L.
25 1011819 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: São Lourenço: masp 347.565-4,
Maristela Pereira, PEB2P adm 01, aposentado em 28/3/2017, referente
ao saldo de 02 meses.
22 1011239 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 124/2017 – RETIFICA OS ATOS de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
351.398-3, Kelva Maria Campos Vilela, PEB3P adm 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade de dias, ato n° 105 publicado em
17/8/2017, onde se lê: 05 meses e 23 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 05 meses e 24 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, ato n° 106 publicado em 17/8/2017, onde se lê: 04 meses e
06 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 12
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
22 1011238 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.410.475-6, Valdenilce Lima Correa Petronilho,
ASBD1A 1ª função, a partir de 8/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
31/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
306.266-8, Regiane da Conceição Silva Castro, a partir da publicação,
referente ao ASB1L adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 09/2017 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.382.408-1,
Nayara de Paula Silva Cavalcante, ATB1A adm 01, de São Thomé das
Letras, E. E. José Cristiano Alves, devendo entrar em exercício na data
da publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 10/2017 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
1.221.793-1, João Henrique de Souza Cavalcante, ATB1A adm 03, de
São Thomé das Letras, E. E. do Sobradinho, devendo entrar em exercício na data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 38/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB2P adm 02, por 03
meses, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 27/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.743-3,
Rosane Elisa Bortone, ANE3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/9/2017; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes
Castilho de Freitas, masp 744.006-8, Paulo de Tarso Figueira, PEB2O
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/8/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 10/2017 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 813.486-8,
Vanda Aparecida Fonseca, PA1 1ª função, por 120 dias, a partir de
3/3/1997, para regularização da vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 22/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/8/2017 referente ao
servidor: S.M.S.G., masp 747.874-6, PEB4B adm 01, encerra e decide
pela manutenção da data da vigência do 2º ao 7º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 23/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/8/2017, referente ao
servidor: M.M., masp 300.144-3, P3A adm 03, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 2º ao 5º biênio, por motivo de correção na data da vigência, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.