TJMG 31/12/2020 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa Vencedora do Lote 2: 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME – R$23.000,00
(vinte e três mil reais); Empresa Vencedora do Lote 3:
24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA –
R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Valor total homologado:
R$ 127.999,96 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos).
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ – Subsecretário
de Fiscalização Ambiental - Resolução SEMAD nº
2.927 de 10/01/2020 - Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
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EXTRATO - TERMO DE CESSÃO
CEDENTE: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM 7000069900, CNPJ N.º 25.455.858/0001-71; CESSIONÁRIO:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 7005737344
- CNPJ nº 00.957.404/0001-78; INTERVENIENTE ANUENTE:
Cemig Distribuição S.A. - CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO:
cessão da posição contratual, nas mesmas condições do Contrato
de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e Contrato de Fornecimento de Energia Regulada – CCER nº 5008633650/2016 –
Instalação 3010434222. Processo Sei 1370.01.0000159/2017-63.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2020; ASSINAM: Renato Teixeira Brandão pela CEDENTE; Diogo Soares de Melo Franco,
pelo CESSIONÁRIO; Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho, pela INTERVENIENTE ANUENTE.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento de água mineral e gás de cozinha nº
9265597, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha e Distribuidora
de Gás Vieira e Oliveira Ltda. Objeto: Aquisição de água mineral
e gás combustível (Gás de cozinha), na cidade de Diamantina/
MG - Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.60.2 1371.0
4.122.705.2500.0001.3.3.90.30.27.0.60.2 Valor Total: R$ 7.077
(sete mil setenta e sete reais). Data da assinatura: 30/12/2020
- Foro: Belo Horizonte. Processo nº 1371058 000007/202020 SEI 1370.01.0052442/2020-54. a) Cândida Cristina Barroso de
Vilhena - Superintendente Regional de Meio Ambiente/Supram
Jequitinhonha, b) Fábio Aparecido de Oliveira - Distribuidora de
Gás Vieira e Oliveira Ltda.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Objeto:prorrogação da vigênciado Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 12 de setembrode 2019pactuado para cessão daservidora estadual,Isabela Pires Maciel,Masp 14020747,pertencente à carreirade Gestor Ambiental (GAMB)para
prestação de serviços na Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal - CAESB. Vigência: de 01/01/2021a 31/12/2021.
Termo assinado aos 29/12/2020.
a) Daniel Beltrão de Rossiter Correa - CAESB;
b) Marilia Carvalho de Melo– SEMAD
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA AS CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional Substituta da URFBio Alto Médio São
Francisco, torna público que foram concedidas Autorizações para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, aos seguintes processos: *Newton
de Araújo Rodrigues/Fazenda Paraíso – CPF: 642.792.196-72 –
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Montalvânia/MG – PA nº 12040000331/20, em área autorizada de 0,0120
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data da concessão da
autorização: 30/12/2020; *Rômulo Alkimim Maia/Fazenda Santa
Helena – CPF: 460.125.756-53 – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Mirabela/MG – PA nº 12010000422/20, em
área autorizada de 9,50 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da
data da concessão da autorização: 29/12/2020.
(a) Aline dos Santos Fernandes – Supervisora da
URFBio Alto Médio São Francisco em substituição.
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ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna público
que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado (s):*Imobiliária
e Empreendimentos Pereira LTDA / Boa Vista - CNPJ:
11.419.939/0001-01, Intervenção com suspensão de cobertura
vegetal nativa em em áreas de preservação permanente - APP Coimbra/MG, data da decisão: 30/12/2020
(a)Laio Verbeno Sathler Supervisor Regional URFBIO Mata.
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INDEFERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público
o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção
Ambiental abaixo identificados.
Vendome Mine Mineração, Importação, Exportação e Pesquisa
Ltda/Fazenda Santo Inácio - Supressão da Cobertura Vegetal
Nativa Com Destoca - Coromandel - PA/Nº 11020000078/20.
Motivo: Intervenção em Floresta Estacional Semidecidual em
estágio médio de regeneração. Metalsider/Fazenda Baiacu Supressão da Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca - São Gonçalo do Abaeté - PA/Nº 11030000373/19. Motivo: Uso de áreas de
Preservação Permanente no cômputo de Reserva Legal.
Geraldo Luiz Cardoso Gomes e Outra/Fazenda Cachoeira - Intervenção em APP - Carmo do Paranaíba - PA/Nº 11030000364/20.
Motivo: Intervenção em Nascente.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba.
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CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Jair Márcio do Nascimento – CPF411.550.096-49, Tipo de intervenção
- Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do
solo, Curvelo/MG, Processo Nº 02030000567/19, em área autorizada de 21 (ha) . Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 29/12/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria.
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte.
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AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos
processos abaixo identificados.
Dagmar Maria Nicodemos Gondim/Fazenda Veados - Supressão Vegetação - Santa Juliana - PA/Nº 11010000407/14. DAIA
nº 0042815-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 10/12/2020 Validade: 36
meses ou 28/09/2023 ou vinculado ao licenciamento. Robson
Aparecido Trentin/Fazenda Rio Preto e Barreiro - Supressão
Vegetação - Coromandel – PA/Nº 11020000478/19. DAIA nº
0042876-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 18/12/2020 - Validade:
36 meses ou vinculado ao licenciamento. Paulo Ivan Marques/
Fazenda Poções - Supressão Vegetação – Campos Altos - PA/Nº
11010000307/20. DAIA nº 0042878-D. Fitofisionomia: Cerrado
e Mata. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão:
- Validade: 28/09/2023 ou vinculado ao licenciamento. Donizeti
José Ferreira/Fazenda Paraíso - Intervenção APP - Carmo Do
Paranaíba - PA/Nº 11030000360/20. DAIA nº 0042880-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de Regeneração: não possui.
Data de Emissão: 18/12/2020 - Validade: 36 meses ou vinculado
ao licenciamento. Renato Teodoro da Silveira/Fazenda Penedo Supressão Vegetação - Monte Carmelo - PA/Nº 11020000201/19.
DAIA nº 0042882-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de
Regeneração: não possui. Data de Emissão: 18/12/2020 - Validade: 36 meses ou vinculado ao licenciamento. Ricardo Yamamoto Morimoto/Fazenda Fortaleza - Intervenção APP - Cruzeiro
da Fortaleza - PA/Nº 11020000440/16. DAIA nº 0042919-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de Regeneração: não possui.
Data de Emissão: 22/12/2020 - Validade: 36 meses ou vinculado
ao licenciamento.
Bruno Cesar Lamari Pellegrini/Fazenda Renascer - Supressão
Vegetação - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. DAIA nº
0042955-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 29/12/2020 - Validade: 36
meses ou vinculado ao licenciamento.
João Junior Barbosa/Fazenda Monte Alvão - Supressão Vegetação - Coromandel - PA/Nº 11020000479/19. DAIA nº 0042963-D.
Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de Regeneração: não
possui. Data de Emissão: 30/12/2020 - Validade: 36 MESES ou
vinculado ao licenciamento.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1500.01.0948091/2020-86
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo
SEI nº1500.01.0948091/2020-86 referente a Inexigibilidade de
Licitação, Processo de Compras nº 1501561-68/2020, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG
n º 56 de 2019, evento SEI nº 23751900, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no art. 24 inciso VIII
da Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do Parecer Jurídico
n.º 240/2020, evento SEI nº 23524782, cujo objeto é contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, por meio dada Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (EBCT). O valor da contratação corresponde a R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), que correrá por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.122.075.4170.
0001.3390.3915.0.10.1.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato nº 1900010738/2016. Partes: SEPLAG e a
PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01.01.2021 e término em
31.12.2021. 2. Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme acordado entre
as partes. 3. Acrescer do contrato original o valor de R$ 96.327,48
(noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito
centavos) que corresponde a 0,78% (setenta e oito centésimos por
cento) em virtude da readequação na volumetria dos serviços de
Hospedagem Dedicada – Portal servidor. 4. Reduzir do contrato
original o valor de R$ 127.364,24 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) que corresponde a 1,03% (um inteiro e três centésimos por cento) em virtude da readequação na volumetria dos serviços de Hospedagem
Compartilhada, Hospedagem Dedicada e exclusão dos serviços
de Impressão de Documentos e Certificado Digital Servidor Web.
5. Alterar o item 2.1 e os Subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 da Cláusula
2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO – dos serviços de Hospedagem
em Sistemas Mainframe, Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de
Serviços nº 025/2016 de 16/09/2016, 041/2016 de 01/11/2016 e
029/2017 de 11/07/2017. 6. Atualizar os subitens 3.1.2 e 3.1.3 da
Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. 7. Alterar os
itens 4.1 e 4.2 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original. 8. Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 033/2020 de 13/11/2020. Vigência com início em
01/01/2021 e término em 31/12/2021. Valor: R$ 12.650.953,56
(doze milhões, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e seis centavos). Dotações orçamentárias:
1501 04 122 095 4336 0001 3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 0 10
1. Data de assinatura: 30/12/2020. Assinam: Kênnya Kreppel Dias
Duarte, pela SEPLAG; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, e
Roberto Tostes Reis, pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9270053/2020 – Processo de Compra nº 1501561
68/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0948091/2020-86. Partes:
SEPLAG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do
pacote Platinium 1 - pacote de serviços dos Correios, mediante
adesão ao Termo de Condições Comerciais. Vigência: 12 meses,
a partir de 01/01/2021. Valor: R$ 960.000,00. Dotação: 1501 04
122 075 4170 0001 339039 15 0 10 1. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG, e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo
Barbosa Belai, pelos Correios.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Corporativo nº 9270050/2020 - Processo SEI
nº 5140.01.0003367/2020-62. Processo de Compras nº
150156100070/2020. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto:
prestação de serviços de fornecimento de certificado digital de
assinatura para pessoa física ou jurídica no padrão ICP-Brasil. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Valor: R$
806.645,00. Dotações Orçamentárias: 1081 03 092 711 1092 0001
339040 03 0 10 1 e outras. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis,
Secretário de Estado, pela SEPLAG e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-138/20
firmado em 29/12/2020 entre a CA PROGRAMAS e a
PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de suporte e
atualização de softwares e produtos CA Broadcom para o
equipamento IBM CPU 3906-408 1785MIPS - Modalidade de
licitação: Inexigibilidade 017/2020 Valor total: R$ 1.020.088,99.
Vigência: 12 meses.
posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Carla Chendes da Silveira. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
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ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência,
comunica a retificação na Autorização do extrato de publicação
de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 29 de Dezembro de 2020, Caderno 1, página 29:
Alteração do número do contrato do profissional Guilherme Guimarães Gomes
Onde se lê: “Prorrogação do Contrato nº 199/2019”
Leia-se: “ Prorrogação do Contrato nº 119/2019”
Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 126/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado:CEDISUL
- Centro de Diagnóstico por Imagem do Sul de Minas Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamentação Legal: Art. 78,
I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/11/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus
Vinicius de Souza e pelo contratado Otacílio Moreira Guimarães.
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 884/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Uroclínica do Leste Mineiro Ltda,.
do município de Governador Valadares. Vigência: 16/09/2020 a
31/08/2024. Objeto: O prestador deverá oferecer a (s) seguinte (s)
especialidade(s) e serviço (s): Angiologia,Cardiologia e Urologia.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações). Assinatura: 09/12/2020. Assina Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Francisco Laignier Lacerda Filho.
OBS: publicações extemporâneas em virtude de tramitação
interna e externa.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FJP/PJ- 003/17.
Contratada: Localiza Rent a Car S/A.Objeto: Renovação por
12 (doze) meses, a partir de 13 de janeiro de 2021, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-003/17, com reajuste do
valor pelo índice IPCA, na ordem de 3,98 (três vírgula, noventa
e oito por cento). O novo valor do contratopassará a ser deR$
45.215,28 (Quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais, e vinte
oito centavos). Ref.: fulcro no Inciso II, do art. 57 Lei Federal n°.
8.666/93c/c art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Resolução
da SEPLAG nº 8898/13 e NJ/PJ- 241/2020. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 13de janeirode 2021. Conforme as diversas
dotações orçamentárias constantes no processo. Belo Horizonte,
30 de dezembro de 2020.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 145/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Zilda Dias dos Santos. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 145/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
08/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e
pelo Contratado: Zilda Dias dos Santos. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 2449584. Contratante: IPSEMG. Contratado: Celia
Maria Rocha e Paiva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2020. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Celia
Maria Rocha e Paiva.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.091/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 03 (três) equipamentos de osmose reversa
da marca FRESENIUS alocados no Centro de Tratamento Nefrológico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 15/01/2021, às
08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 2010662. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carla
Chendes da Silveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 207/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Lauro Cesar dos Santos.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 207/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Lauro Cesar dos Santos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
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PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 194/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Marjory Regina Martins
Ribeiro. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 194/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 17/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Marjory Regina Martins Ribeiro.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.089/2019. Objeto: Aquisição de
cuba, mocho e outros materiais permanentespara a Gerência
Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data
da sessão pública: 19/01/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2020. registro
de preços para contratação de empresa de prestação de serviço
de telefonia móvel. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
07/01/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: autorizar o acréscimo de valor, constante na Cláusula Quarta do Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme plano de
trabalho especialmente elaborado, o montante de R$ 3.500.000,00
(três milhões e meio de reais), consignados na Dotação:
4291.10.302.157.4461.0001-3390-10.1. Assinatura: 30/12/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário
de Estado de Saúde) e Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410186.
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