TJMG 10/11/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2496 - EEJosé Heilbuth Gonçalves
MASP 1212055-6, Simone de Freitas Paula, DIII, a contar da publicação até 30/01/2021, em substituição ao MASP 1132784-8, Luciana
Malheiros Nogueira, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1516/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9491 - EE PadreMenezes
MASP 1132498-5, Jamille Calazans Alves de Araújo, PEBDIA- admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1517/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
LAGOA SANTA
9491 - EE Padre Menezes
MASP 1132498-5, Jamille Calazans Alves de Araújo, DII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416732 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 19/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP1456501-4, Thaís Alves da Rocha, PEB1AMatemática, Admissão 03, a partir de 14/10/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO ATO
Nº 01/2020
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37,
de 12/09/2005, SALINAS-EE Professor José Miranda, Masp 2782373,D.C.B., PEB2J, Admissão2,ficando mantida a decisão proferida nos
autos do Processo Administrativo/Instauração Ato n° 05/2020, publicado no Minas Gerais de 14/07/2020 e do Processo Administrativo/
Conclusão Ato n° 04/2020 publicado no Minas Gerais de 28/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 206/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, ANE2C
Analista Educacional, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s)
2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 18/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges
, EEB2E, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 208/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1120659-6, Isaías Silva Pinto, ATBIIC, Admissão
03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 16/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP1147992-0,Alinson Lopes de Carvalho, TDE3F/FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278.428-8, Maria Edna Fernandes Costa, EEB2I,
admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/03/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
09 1416644 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1136551-7, Farley Rocha de Souza,
PEB II B, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/11/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1216495-0, Ângela Cristina da Silva, PEB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2020; MaSP
1333954-4, Cristina da Silva de Freitas, PEB I B, adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli
Pereira, PEB IV P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 948101-1, Henrique
Dias Barbosa, PEB II C, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1361332-8, Deivis
Antônio dos Reis Aguiar, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1471842-3, Alcione Bonze Cravinho Júnior, PEB I A, adm. 03,
a partir de 30/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 455.165-1, Maria Fernanda Monteiro Ribeiro,
PEB1H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 1327708-2, Maria Aparecida de Oliveira Martins da Silva,
EEB II C, adm. 01, a partir de 26/08/2020; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1045296-9, Ranielle Cristina de Oliveira, PEB I A,
adm. 04, a partir de 06/04/2020; MaSP 1322035-5, Gerlúcia Candida da
Silva, PEB II C, adm. 02, a partir de 28/09/2020; ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias,
PEB II F, adm. 01, a partir de 13/08/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 32/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
1.210.313-1, Juliane Luênia da Silva, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
1.324.055-1, Gilda Paula de Souza, EEB1B adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/7/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 865.499-8, Magaly Análio Antunes Paiva, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.222.286-5, Roberta
Carneiro Streitenberger, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/9/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 862197-1, Ronaldo dos Santos, ASBD I, adm. 02, a partir de 08/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1302960-8, Victor Floriano Chaves, PEBD I, adm. 01, a partir de 28/10/2020; E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1302960-8, Victor Floriano Chaves, PEBD I, adm.
02, a partir de 28/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carangola - Servidor aposentado, MaSP 192.993-4, Sebastião de Oliveira, PEB II P, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 21/08/2015, data do protocolo de
seu requerimento administrativo, em cumprimento a Decisão Judicial
proferida nos autos do Processo nº 5186424-97.2016.8.13.0024.
09 1416568 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1093648-2, Sineida Siqueira Ferreira Mendes, PEB I A, adm. 03, por Miguel Ferreira Mendes, filho, a
partir de 05/06/2020.
09 1416570 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 354803-9, Rita de Cassia Tinoco Trigo Motta, EEB II J,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 946183-1, Marineusa Gonçalves Medeiros
de Oliveira, PEB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1002250-7, Rachel
Lucas Magalhães Ribeiro, PEB II J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 07/2020 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. do
Sobradinho, masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB2G adm
01, a partir de 23/3/2020; masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel,
PEB2C adm 03, a partir de 23/3/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 08/2020 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
masp 1.361.162-9, Renato José de Carvalho, PEBD1A 1ª função, a partir de 9/9/2020; masp 1.361.162-9, Renato José de Carvalho, ATBD1A
2ª função, a partir de 9/9/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu nº 09/2020 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
972.212-5, A.D.S.C.J., PEB1A.
06 1415909 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
389.045-6, Paulo de Andrade Fernandes Lima, PEB3P adm 01, ato
n° 08 publicado em 28/4/2020, por incorreção na referência da carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 25
h/a por “Extensão de Jornada” ou de 18 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do
adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de
jornada – AEJ.
06 1415910 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Bugre - EE Jaime Mafra,
MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB II P, Adm. 02, a partir
de 06/11/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/071952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor – Congonhas – Servidor sem lotação –
em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 848.059-2, Cláudio
Henrique Simões, PEB3N, 1º cargo, a partir de 14/05/2012.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio
Penna Sobrinho, MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB
I B, Adm. 03, a partir de 23/10/20; MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB I A, Adm. 04, a partir de 23/10/20.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP
1.147.782-5, Andréa Rodrigues Bastos Jeckel, TDE2E, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 4 ED 1101154, a contar de 29/10/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 38/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1048303-2, Marilene Batista Coelho Leal,
PEBD I A, Adm. 03, a partir de 18/10/20; Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, MaSP 1157521-4, Elisangela Maria Ferreira Pedroso,
PEB I B, Adm. 02, a partir de 06/10/20.Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 1235862-8, Clemilda Fatima Prado, PEBDI A, Adm. 01, a partir de 18/10/20.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR HORTA” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 391.326-6, Afonso Celso Henriques,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 30/10/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 353927-7, Antonia Maria dos
Reis Martins, EEB II H, Adm. 02, a partir de 19/10/20; Santa Barbara
do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 875647-0, Luzia Aparecida
Rodrigues Ferreira Viana, ATB I A, Adm. 03, a partir de 25/10/20.
09 1416615 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ANULAÇÃO – ATO N° 30/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Professor Tulio Bento, masp 1.116.392-0,
Luciana Marra, PEB1B adm 03, férias-prêmio concessão, ato publicado
em 13/11/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 35/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018 c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.489-2, Scheila de
Barros Silva, TDE3F adm 01, por 15 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2020.

ENTRE RIOS DE MINAS – E. E “PEDRO DOMINGUES” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.285.456-8, Camila da Silva
Resende, PEB1B/EEB1A, 3º e 4º cargos, respectivamente, a partir de
20/10/2020.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ – E. E. “DESEMBARGADOR APRÍGIO
DE OLIVEIRA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.474.923-8, Fátima Natividade de Oliveira Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 27/10/2020.
09 1416473 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
§ 1º do Art. 15 da Resolução SEE Nº 4265/2020, a servidora: FELIXLÂNDIA, MaSP 666.298-5, Liliane Pinheiro Magalhães Campos,
PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 04, da Escola Estadual Padre
José Gonçalves de Souza, de Felixlândia, para a Escola Estadual São
José do Buriti, de Felixlândia/Distrito São José do Buriti, a contar de
10/11/2020.
09 1416462 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 89, da servidora: São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0323224-6, Rita
Aparecida Alves de Oliveira, a partir de 06/11/2020, referente ao cargo
01, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com o Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração integral,
correspondente a c/h de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2020
ANULA no ATO nº 35/2015, o que se refere a servidora: Água BoaServidora Aposentada – Cacilda Alves de Macedo, MaSP 0047576-4,
EEBIP – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, publicada
em 30/09/2015, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2020
ANULA nos ATOS, no que se refere aos servidores: Água Boa - Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6,
PEBIIN – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº
09/2016 publicada em 12/04/2016, por utilização de embasamento
legal incorreto; Cantagalo - Servidora Aposentada – Maria do Socorro
de Oliveira Leite, MaSP 0103000-6, PEBID – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016,
por utilização de embasamento legal incorreto; Coluna - Servidora Aposentada – Alexandrina Gomes de Oliveira Silveira, MaSP
0279567-2, PEBIIP – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Dom Joaquim- Servidora Aposentada- Emília de
Almeida e Silva, MaSP 0085048-7, PEBIJ – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 05/2016 publicado em 23/02/2016,
por utilização de embasamento legal incorreto; Dores de Guanhães Servidora Aposentada – Maria Lima Pires Neves, MaSP 0100161-9,
PEBIH – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº
34/2016, publicado em 14/10/2016, por utilização de embasamento
legal incorreto; Guanhães - Servidora Aposentada – Maria de Lourdes
Padilha Almeida, MaSP 0077500-7, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016,
por utilização de embasamento legal incorreto; Guanhães - Servidora
Aposentada – Dulce Ribeiro de Miranda Santos, MaSP 0097882-5,
PEBIE – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº
09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento
legal incorreto; Guanhães - Servidora Aposentada – Maria Célia de Sá
Magalhães, MaSP 0077479-4, PEBIC – Adm. 1, a parte que concedeu
opção remuneratória, ato nº 18/2016, publicado em 03/05/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Guanhães - Servidora Aposentada – Maria da Penha Leite Pereira, MaSP 0127982-7, PEBIC – Adm.
1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 18/2016 publicado em 03/05/2016, por utilização de embasamento legal incorreto;
Guanhães - Servidora Aposentada – Márcia Guedes Ferreira Araújo,
MaSP 0181858-2, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 34/2016, publicado em 14/10/2016, por utilização
de embasamento legal incorreto; Paulistas - Servidora Aposentada –
Maria Emília da Costa Santa Rita, MaSP 0246100-2, PEB1I – Adm. 1,
a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado
em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Peçanha - Servidora Aposentada – Gabriela de Fátima Sanches Braga, MaSP
0279828-8, PEBIIP – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 34/2016 publicado em 14/10/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Sabinópolis - Servidora Aposentada – Nancy
de Pinho Amaral, MaSP 0064450-0, PEBIB – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016,
por utilização de embasamento legal incorreto; Sabinópolis - Servidora
Aposentada – Maria do Socorro de Almeida Barroso, MaSP 0164593-6,
PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº
09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal
incorreto; Sabinópolis - Servidora Aposentada – Maria do Carmo de
Pinho Silva, MaSP 0246146-5, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu
opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Sabinópolis - Servidora Aposentada – Ilídia Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP
– Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 27/2016,
publicado em 19/08/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Sabinópolis - Servidora Aposentada – Délia Vaz Mourão Santos,
MaSP 0321956-5, PEBIIP – Adm. 2, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 27/2016, publicado em 19/08/2016, por utilização de
embasamento legal incorreto; Santa Maria do Suaçui - Servidora Aposentada – Alacir Lopes Valadão, MaSP 0139147-3, PEBIC – Adm. 1,
a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado
em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Santa
Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada – Hilda Temponi Almeida,
MaSP 0140909-3, PEBIC – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de
embasamento legal incorreto; Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado – Rubem Augusto Godinho, MaSP 0160536-9, PEBIIN – Adm.
1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto;
Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada – Adercy Gomes Temponi, MaSP 0213661-2, PEBIG – Adm. 1, a parte que concedeu opção
remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização
de embasamento legal incorreto; Santa Maria do Suaçuí - Servidora
Aposentada – Geralda Almeida dos Santos, MaSP 0246173-9, PEB1I
– Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016
publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada – Maria do Socorro
Amaral Sebe, MaSP 0266381-3, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu
opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; São João Evangelista - Servidora Aposentada – Darcy de Araújo Barbosa, MaSP 0197505-1, PEBID
– Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016
publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; São José do Jacuri – Servidora Aposentada – Ires Maria de Oliveira, MaSP 0229165-6, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu opção
remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização
de embasamento legal incorreto; São José do Jacuri - Servidora Aposentada – Maria de Fátima Oliveira Costa, MaSP 0246216-6, PEBIE
– Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016
publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; São José do Jacuri - Servidora Aposentada – Ana Maria dos Santos Vilarino, MaSP 0322916-8, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016,
por utilização de embasamento legal incorreto; São Pedro do Suaçuí
- Servidora Aposentada – Maria das Graças Gonçalves Barroso, MaSP
0172021-8, PEB1I – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; São Pedro do Suaçuí - Servidora Aposentada
– Maria Helena Ferreira Coelho, MaSP 0332753-3, PEBIH – Adm. 1, a
parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em
12/04/2016, por utilização de embasamento legal incorreto; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada – Ana Epifânio dos Santos,
MaSP 0229200-1, PEBIA – Adm. 1, a parte que concedeu opção remuneratória, ato nº 09/2016 publicado em 12/04/2016, por utilização de
embasamento legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guanhães, CESEC “Durcelino
da Silva Reis”, MaSP 0991490-4, Maria do Socorro Barroso Mourão,
PEB1B, Adm. 04, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 13/2020 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Virginópolis, E E Professor Francisco
dias, MaSP 0977470-4, Marcelo José da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25/10/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao servidor - Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP
0350989-0, Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, PEB2J, Adm.
02, a contar de 27/10/2020, em função da necessidade de complementação de tempo para aposentadoria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430116.