TJMG 05/11/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A
22/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/2020 - , 0000000 Cristina Alves
– – 0 - - 31/10/2020 - , 14006605 Ana Glaucia da Silva Moura – – 0 Belo Horizonte - 28/10/2020 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09399551 Adilsson Antonio da Silva – ATB – 1 - Uberaba - 28/10/2020 Belo Horizonte - Sede, 10649424 Jacinto Raimundo da Silva – ANE – 1
- Pouso Alegre - 01/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09034851 Silvio de Oliveira
Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 28/10/2020 - , 11755006
Leandro Mateus da Silva Nascimento – ASP – 3 - Belo Horizonte 28/10/2020 - , 12537270 Tamara Rodrigues Neres – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 21/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11992583
Maria Regina da Silva Sales – ASB – 1 - Barroso - 15 - 19/10/2020
A 02/11/2020 26ª SRE - Paracatu, 11637311 Vanessa Ferreira de Lima – PEB – 1 Joao Pinheiro - 10 - 17/10/2020 A 26/10/2020 Janauba, 11020211 Alexandre Araujo Santos – PEB – 3 - Jaiba - 15 01/10/2020 A 15/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13375910 Jose Antonio de
Almeida Souza – – 1 - - 9 - 19/10/2020 A 27/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12376844 Eunice Umbelina Neres – ATB – 1 - Sao Geraldo do Baixio
- 08/10/2020 15ª SRE - Itajuba, 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 Itajuba - 05/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08196180
Mafalda Aparecida de Alcantara – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste
- 125 - 29/06/2020 A 31/10/2020 14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1
- Agua Boa - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 Metropolitana B, 09735408 Renata Almeida Borges Coelho – ATB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 06/09/2020 A 04/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 09381567 Maria das Dores Oliveira Souza – ASB
– 1 - Aracuai - 92 - 01/09/2020 A 01/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1534/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03899416
Marcia Dayrell Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 19/10/2020
A 20/10/2020 - 158.I, 04414397 Terezinha Luciana Campos Ferreira
– ATB – 1 - Rio Vermelho - 14 - 20/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I,
04414397 Terezinha Luciana Campos Ferreira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 14 - 20/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12476115 Lucas Eduardo de Oliveira Gomes –
PEB – 3 - Manhuacu - 30 - 17/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 12476115
Lucas Eduardo de Oliveira Gomes – PEB – 4 - Manhuacu - 30 17/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13761416 Eduardo Jose da Silva
– ASP – 1 - Formiga - 1 - 15/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 13870340
Welton Souza dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 8 - 17/10/2020 A
24/10/2020 - 158.I, 14394746 Delvinei Alves Melo – ASP – 1 - Unai 2 - 24/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12311890
Alzira de Fatima Alves da Costa – PEB – 1 - Capelinha - 6 - 20/10/2020
A 25/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13225404 Jean Carlos Peres –
– 1 - - 14 - 28/07/2020 A 10/08/2020 - , 13522537 Thiago Roberto do
Nascimento – – 1 - - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1538/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06150494 Marcos Vitor Paula dos Santos – – 0 - - 61 - 24/10/2020 A
23/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06150494 Marcos Vitor Paula dos Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 61
- 24/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09313453 Lilian Costa Brandao – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 22/10/2020 A 04/11/2020
- 158.I, 09354663 Renata Ariadne da Mata Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 61 - 20/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 13843594 Priscilla Fonseca Silva Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 20/10/2020
A 21/10/2020 - 158.I, 14826499 Monique Naiara dos Santos Calais –
EEB – 1 - Ipatinga - 61 - 23/10/2020 A 22/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05571633 Edith Soares Martins – PEB – 1 Montes Claros - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10156131 Ilda Rodrigues de Araujo – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 11/10/2020 A 09/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13539218 Simone Barbosa Mello Fernandes –
TDE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841996 Regina Stella de Andrade –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 90 - 19/10/2020 A 16/01/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12039343 Joao Henrique Burger
Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 19/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I,
12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08280133
Simone Alves Rocha – ATB – 2 - Capitao Eneas - 15 - 15/10/2020 A
29/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11144342 Gilmar Goncalves Chaves – PEB – 1
- Araguari - 10 - 11/08/2020 A 20/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13613906 Rosimeire Martins
dos Santos Cota – – 1 - - 10 - 19/10/2020 A 28/10/2020 - , 13886981
Sidomar Sebastiao Fortunato – – 1 - - 9 - 23/10/2020 A 31/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
12449401 Jailson Araujo do Nascimento – ASB – 1 - Montes Claros
- 20/10/2020

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08267064 Solange Ferreira Almeida Oliveira – EEB – 1 - Ipatinga 196 - 19/06/2020 A 31/12/2020 -

A 14/10/2020 - 158.I, 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1
- Juiz de Fora - 60 - 04/09/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 14499420 Iris
Lopes Oliveira – ASP – 1 - Almenara - 2 - 16/10/2020 A 17/10/2020 158.I, 14501662 Marciel Pereira dos Santos – ASP – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I, 14503825 Magno da
Silva Candido – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020
- 158.I, 14531156 Marcelo Henrique de Almeida Silva – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 1542/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida da Silva Bina – – 0 - - 3 - 05/10/2020 A
07/10/2020 - 158.I, 0000000 Luciana Ferreira da Silva – – 0 - - 7 30/09/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 09482373 Junia Figueiro de Lourdes
– – 0 - Belo Horizonte - 7 - 04/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10001196 Lauanda
Ricaldoni Lima Nunes Avelar – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 36
- 10/09/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 13663208 Marlene da Consolacao Nascimento – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2020 A
23/10/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 06688493 Adriana da Silva Matidone
– GEFAZ – 1 - Uberlandia - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 23/09/2020 A
02/10/2020 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB
– 3 - Caratinga - 10 - 23/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745213 Francisco das Chagas Lima
de Brito – PEB – 1 - Congonhas - 61 - 06/10/2020 A 05/12/2020 - 158.I,
03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 2 - Congonhas
- 61 - 06/10/2020 A 05/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09344789 Elen Maria Azevedo Silva –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 15/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03700341 Gilda Cordeiro dos Santos – ATB
– 1 - Capelinha - 59 - 15/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 03700341
Gilda Cordeiro dos Santos – PEB – 3 - Capelinha - 59 - 15/10/2020
A 12/12/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09607284 Anderson Marcio Rodrigues de
Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 14 - 07/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13818745 Cristian Kellen Vieira
de Freitas Silva – ATB – 1 - Itanhomi - 9 - 22/10/2020 A 30/10/2020
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 11096344 Eliane Pereira dos Santos de Almeida –
PEB – 4 - Varzelandia - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 08706731 Rosemary Mendonca Vilela – PEB –
3 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 10/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02865947 Maria Nelma Andrade – PEB – 1 Montes Claros - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 05964689 Consuelo Rametta de Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 08/09/2020
A 22/09/2020 - 158.I, 11586872 Marivalda Aparecida Lopes Cardoso
– EEB – 3 - Japonvar - 10 - 01/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12405460 Sherlaine Almeida Fernandes – EEB – 2 Formiga - 30 - 21/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03616075 Paulo Vicente Pereira da Silva –
PEB – 3 - Paraopeba - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 08477101
Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim Branco - 90 20/10/2020 A 17/01/2021 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08630345 Jane Aparecida Jorge da Paixao
– TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
08630345 Jane Aparecida Jorge da Paixao – PEB – 3 - Teofilo Otoni 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08219776 Jerry Tadeu de Resende – PEB – 3 Araxa - 12 - 01/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06958508 Evandro Lima Paniago – PEB – 1
- Uberlandia - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 09352436 Nuccia Alves Eustaquio Pinho – DIII – 4 - Uberlandia - 4 - 23/10/2020 A
26/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07423692 Benicio Machado de Oliveira – PEB –
4 - Campos Gerais - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 07423692
Benicio Machado de Oliveira – PEB – 5 - Campo do Meio - 60 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 13560230 Marisa Morais Pacheco – EEB – 1 - Juatuba - 61 - 21/09/2020 A 20/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09802828 Rosangela Pereira Jardim – EEB – 3 Coronel Murta - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10807972 Napoleao Mibielli da Fontoura Neto –
SEIII – 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 05/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830650 Maria Ines Martins de Sa
Muller – TAS – 1 - Juiz de Fora - 12 - 28/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I,
06155956 Ismar Joao Candido – EPGS – 4 - Itabira - 7 - 03/08/2020
A 09/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03594942 Marcio Castro Guimaraes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 10779320 Hebert Jose dos Santos – AGSE – 4 - Sete Lagoas
- 3 - 21/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 10781813 Jerry Adriani Gomes
da Silva – ASP – 3 - Contagem - 7 - 13/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I,
10789485 Patricia Oliveira Hemerly Moraes – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11013307 Carlos
Augusto da Cunha – ASP – 3 - Nova Era - 31 - 08/10/2020 A 07/11/2020
- 158.I, 11183159 Lucio Flavio de Souza Abreu – ASP – 3 - Matozinhos
- 10 - 13/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 11290301 Fernando Dias de
Araujo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 15/10/2020 A 24/10/2020
- 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 15/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 11432192 Walden Vilarino Ferreira
– ASP – 3 - Tarumirim - 3 - 06/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 11732609
Oliene Fagundes de Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 9 14/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 11737871 Alisson Rogerio Silva –
ASP – 3 - Divinopolis - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 11911450
Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 20/10/2020
A 03/11/2020 - 158.I, 11949864 Joao Batista Tavares Netto – AGSE
– 1 - Uberlandia - 7 - 17/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 12090890
Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Juiz de Fora - 30 - 14/10/2020 A
12/11/2020 - 158.I, 12150447 Tatiana de Jesus Santos – ASEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 19/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 12174942 Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1
- 17/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 12188496 Fernanda Costa Nogueira
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I,
12213658 Jonathan Bacch Fernandes da Silva – ASP – 1 - Sao Lourenco - 17 - 17/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 12213849 Geison Pereira
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 11 - 15/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I,
12215562 Marlon Castilho Marques – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I,
12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 59 - 14/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 12499034 Mauricio
dos Santos Germano – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 21/10/2020 A
25/10/2020 - 158.I, 12504148 Andre Moreira – DAD-4 – 2 - Itabira - 7
- 19/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 12519823 Wagner Rodrigues Muniz
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I,
12739371 Marco Aurelio Nunes – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 13
- 13/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 12967667 Altamiro Clara Viana –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 07/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I,
13301676 Paulo Ricardo de Carvalho Sales – ASP – 2 - Divinopolis
- 7 - 27/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 13335740 Anesio Cassiano da
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 14/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I,
13388228 Johnny Gregory Costa Garbazza – ASP – 2 - Tres Coracoes
- 6 - 01/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 13729801 Cilane dos Santos
Reis – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 21 - 05/10/2020 A 25/10/2020 158.I, 13763255 Wesley Neander Godoy Pelucci – ASP – 1 - Contagem
- 8 - 18/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 13798681 Geralda Angela de
Paula Silva – ASP – 1 - Itabira - 3 - 22/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I,
13799580 Janio Pires Bicca – ANEDS – 1 - Unai - 1 - 02/10/2020 A
02/10/2020 - 158.I, 13812284 Mariana Barbosa de Castro – ANEDS
– 1 - Tres Coracoes - 1 - 08/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 13851746
Lidia Poliana da Rocha Afonso – ASP – 1 - Betim - 5 - 16/10/2020 A
20/10/2020 - 158.I, 13881339 Fabio Elias Sguizzato – ASEDS – 1 Vespasiano - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14031017 Mariana
Aparecida Goncalves – ASEDS – 1 - Muriae - 4 - 06/10/2020 A
09/10/2020 - 158.I, 14356620 Lucas Vinicius Lopes Oliveira – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 15/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 14358816
Marcel Carvalho Santos – ASP – 1 - Sao Lourenco - 60 - 14/10/2020 A
12/12/2020 - 158.I, 14375042 Gabriel Macedo Lima – ASP – 2 - Sao
Domingos do Prata - 28 - 25/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 14416648
Otaviano Gomes Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 08/10/2020 A
06/12/2020 - 158.I, 14427017 Airton Fernandes Junior – ASP – 1 Araguari - 7 - 15/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 14440630 Leonardo
Vieira Soares da Silva – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 13/10/2020
A 14/10/2020 - 158.I, 14462980 Ricardo Vinicius de Oliveira Batista
– ASP – 1 - Nova Serrana - 10 - 18/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I,
14491062 Lean Vieira Martins – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 05/10/2020

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729614 Alessandra Hot de Faria Sassada Silva – AUSS –
1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 13797196
Jessica Kelly de Matos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2020
A 29/09/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 03487188 Graciela Teixeira Gonzalez – TACT
– 2 - Belo Horizonte - 39 - 08/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11788213 Luciana Alice Rocha – TST – 1 Belo Horizonte - 4 - 06/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566
Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 5 08/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 20/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I,
11753449 Alessandra Gomes da Luz – TUS – 1 - Montes Claros - 7 20/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 03/11/2020 Secretaria de Estado de Fazenda, 06688352 Patricia Amelia Montanari
– AS-1 – 1 - Contagem - 08/10/2020 - , 06688352 Patricia Amelia Montanari – AS-1 – 1 - Contagem - 15/10/2020 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14080139 Marilia Garcia Silva de Padua – PEB – 2 - Frutal - 03/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794436 Alcione Nascimento
Andrade – ASP – 2 - Governador Valadares - 29/09/2020 - , 13169131
Renata Paula Santos de Avila – ASP – 2 - Contagem - 03/11/2020 , 13674759 Marcelo Rodrigues Paixao – ASP – 2 - Tres Coracoes 03/11/2020 - , 14395875 Diogo Antonio Araujo – ASP – 1 - Patos de
Minas - 03/11/2020 - , 14525687 Amauri Milani Carvalho – ASP – 1
- Ponte Nova - 03/11/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812888 Rafaelle Lins Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 03/11/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09371741
Marineide de Souza Moraes Carneiro – ATB – 3 - Laranjal - 365 06/10/2020 A 05/10/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03277118 Cassia Valeria Rodrigues Madeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 721 07/11/2018 A 27/10/2020
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08243909
Cibele Cangucu Botelho e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 60 09/09/2020 A 07/11/2020 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05056403 Marina de Moraes Pimentel – ASB – 2 - Ipatinga - 15 02/07/2020 A 16/07/2020 12ª SRE - Divinopolis, 12576070 Telma Aparecida Cardoso – ATB – 1
- Divinopolis - 15 - 21/09/2020 A 05/10/2020 17ª SRE - Januaria, 09319518 Renato Rodrigues Ramos – ATB – 2 Sao Francisco - 4 - 20/10/2020 A 23/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 10485316 Maria Ines Rodrigues de Souza –
PEB – 2 - Botumirim - 15 - 18/09/2020 A 02/10/2020 24ª SRE - Nova Era, 14330534 Maria Almeida Fernandes – EEB – 1 Sao Domingos do Prata - 9 - 18/08/2020 A 26/08/2020 30ª SRE - Pirapora, 14204507 Laurinda Alves da Silva – ASB – 1 Buritizeiro - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 04254074 Rejane Cristina Soares – PEB – 4 Vicosa - 10 - 19/10/2020 A 28/10/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388574 Marilia Aparecida Beraldo de Carvalho Sousa – ASB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 02/10/2020 A 16/10/2020 41ª SRE - Varginha, 11216108 Giselle Vilela Carrero – ATB – 2 - Varginha - 5 - 20/10/2020 A 24/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12115531 Geane Carolina de
Jesus Mendes – DAD-4 – 3 - Unai - 4 - 06/10/2020 A 09/10/2020 - ,
13188123 Sara Ferreira Fonseca – – 1 - - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020
- , 13241138 Douglas Marques da Silva – – 1 - - 15 - 19/10/2020
A 02/11/2020 - , 13299094 Denis Vinicios de Freitas – – 1 - - 7 17/10/2020 A 23/10/2020 - , 13342324 Kleber dos Santos Flores – –
1 - - 8 - 16/10/2020 A 23/10/2020 - , 13343165 Wellington de Souza
Simoes Lego – – 1 - - 5 - 23/10/2020 A 27/10/2020 - , 13487012 Helton
Procopio da Silva – – 1 - - 11 - 23/10/2020 A 02/11/2020 - , 13588785
Arthur Furtado Teixeira – – 1 - - 3 - 28/09/2020 A 30/09/2020 - ,
13613633 Alexandre Jose Maciel de Souza – – 1 - - 3 - 09/10/2020
A 11/10/2020 - , 13654066 Claudio da Luz Santos – – 1 - - 15 24/09/2020 A 08/10/2020 - , 13656970 Lacyr Adelino dos Santos – – 1
- - 10 - 15/10/2020 A 24/10/2020 - , 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 4 - 23/10/2020 A 26/10/2020 - , 13678172 Edy Carlos Ferreira
de Souza – – 1 - - 2 - 16/10/2020 A 17/10/2020 - , 14797229 Wanderson Murillo Almeida Ramos – – 1 - - 1 - 21/10/2020 A 21/10/2020
- , 14816508 Paulo Henrique Ferreira – – 1 - - 6 - 09/10/2020 A
14/10/2020 - , 14833396 Lucas Goncalves Dias – – 1 - - 1 - 16/10/2020
A 16/10/2020 - , 14833669 Dalysson Ferreira Martins – – 1 - - 4 12/10/2020 A 15/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14517163 Ione Ferreira Mariano – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 08/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14048805 Micheli Fernandes
Pereira – – 1 - - 03/10/2020 - , 14836753 Philippe Silva Coimbra – – 1
- - 06/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08654808 Jaqueline Lauar Schirmer – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/10/2020 A
14/12/2020 -

11ª SRE - Diamantina, 04363057 Maria Gislene da Costa Marques –
PEB – 2 - Capelinha - 2 - 07/06/2020 A 08/06/2020 - , 04363057 Maria
Gislene da Costa Marques – PEB – 2 - Capelinha - 59 - 09/06/2020 A
06/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10347136 Erica Aparecida Pacheco – PEB – 1 Bambui - 64 - 31/07/2020 A 02/10/2020 - , 10347136 Erica Aparecida
Pacheco – PEB – 2 - Bambui - 64 - 31/07/2020 A 02/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB
– 2 - Cristalia - 79 - 14/08/2020 A 31/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08325151 Marli Angela Pereira – ASB – 1
- Presidente Olegario - 60 - 07/09/2020 A 05/11/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 1
- Sete Lagoas - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - , 09368218 Helena
Maria Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020
- , 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 29/09/2020 A 27/11/2020 - , 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 1
- Sete Lagoas - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB
– 1 - Igarape - 92 - 29/07/2020 A 28/10/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10067312
Vera Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 29/08/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03277118 Cassia
Valeria Rodrigues Madeira – PEB – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 1544/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Carvalho de Paula De Lima – – 0 - - 9 - 20/10/2020
A 28/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11337391
Dorian Bandeira de Souza – PEB – 4 - Santo Antonio do Jacinto - 60 08/10/2020 A 06/12/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08592800 Cleia Aparecida Nunes da Mata Silva
– PEB – 3 - Carandai - 10 - 03/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02775914 Nirta Antonina de Aquino –
PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 19/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 08918690
Keyla Soares Lacerda Silva – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 19/10/2020 A
17/12/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08921215 Sandra Silva Ribeiro – ATB – 1 Pedra do Indaia - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 09609678
Claudia Castro Correa Cunha – PEB – 2 - Divinopolis - 30 - 20/10/2020
A 18/11/2020 - 158.I, 09748401 Marissa Helena de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 11/10/2020 A 09/12/2020 - 158.I,
10561330 Carla Lopes Peixoto – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 19/10/2020
A 19/10/2020 - 158.I, 13243894 Laura Leopoldina Gontijo Machado –
PEB – 2 - Divinopolis - 30 - 23/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06025159 Dalva Soares Coelho – EEB – 1 - Virginopolis - 59 - 23/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 03302866 Monica Vilela Valentini – PEB – 2 Ituiutaba - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 14107502 Jacijocirene de Castro Araujo – PEB – 2
- Itacarambi - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08773657 Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 Cataguases - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09618836 Divanez de Souza Rocha – PEB
– 1 - Sao Joao do Paraiso - 3 - 28/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I,
10568160 Paulo Ataide de Oliveira Dias – PEB – 1 - Japonvar - 27 11/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886470 Denise Correa Martins Tardeli –
PEB – 1 - Muzambinho - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03532116 Nadia Maria Goncalves – ATB – 1 Sete Lagoas - 60 - 18/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 13379128 Soraya
Emidio de Oliveira Costa – PEB – 3 - Paraopeba - 2 - 20/10/2020 A
21/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06613947 Jane Schultz – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 59 - 09/10/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Para de Minas, 13300942 Shirley Ferreira da Cruz – PEB – 2 - Abaete
- 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11234499 Andreia Karine de Oliveira – ANE
– 3 - Divinopolis - 15 - 23/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 11928207
Washington Assuncao de Jesus – TDE – 1 - Pirapora - 60 - 21/10/2020
A 19/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03495645 Irani Machado de Assis
Funayama – AAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 03871100 Rita de Cassia Alves De Araujo – TGS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 17/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08765703 Ivany Oliveira
Matos Bento – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 20/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 10587970 Luciano Silvino –
ASEDS – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 01/08/2020 A 07/08/2020
- 158.I, 10795946 Flavia Katia Silva – ASEDS – 3 - Divinopolis - 1 - 15/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 11736964 Eduardo Santos da Encarnacao – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 13/07/2020 A
26/07/2020 - 158.I, 12389946 Silvanil Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 60 14/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 12459558 Joao Nilton Caetano Maia
– AGSE – 1 - Montes Claros - 62 - 06/10/2020 A 06/12/2020 - 158.I,
12798492 Fernanda Braga dos Santos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba
- 2 - 14/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 13072327 Raquel Nascimento
Lima – ASEDS – 2 - Pirapora - 6 - 22/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I,
13721931 Bruno Souza de Lana – ASP – 1 - Juatuba - 1 - 09/10/2020 A
09/10/2020 - 158.I, 13768023 Priscila Ferreira Porto Alvarenga – ASP
– 1 - Divinopolis - 2 - 21/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 13771639 Grasiene Mendes Aguiar – ANEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 21/10/2020
A 23/10/2020 - 158.I, 13801394 Edivania Erica de Souza – ASP – 1
- Ipatinga - 20 - 17/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 13801782 Maira
Isadora Menezes Pereira – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 30 21/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 14362933 Thiago Badaro Esteves –
ASP – 1 - Cataguases - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 14407993
Gilberto Eduardo Veloso – DAD-1 – 1 - Divinopolis - 8 - 21/10/2020
A 28/10/2020 - 158.I, 14499420 Iris Lopes Oliveira – ASP – 1 - Almenara - 5 - 17/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 14540348 Ana Luiza de
Souza Vieira – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 59 - 09/10/2020
A 06/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512530 Maria da
Penha Carvalho – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 120 - 19/10/2020 A
15/02/2021 - 172
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14005995 Barbara Pequeno Andrade Rasslan Silva – ANSS – 1
- Belo Horizonte - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11740040 Nilo Samuel Parreiras – ASB – 1
- Ibirite - 2 - 19/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13007331 Nubia
Braga Ribeiro – PES – 2 - Belo Horizonte - 59 - 23/10/2020 A
20/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05347513 Maria
Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 28/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11854486 Talita Cristine Neves
de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 31/10/2020 - ,
13347489 Alberto Domingos Goncalves – ASP – 2 - Nova Serrana 31/10/2020 - , 13762786 Wilson Ferreira Teixeira Junior – ASP – 1 Carmo do Paranaiba - 28/10/2020 - , 13813472 Beatriz Pereira Prates
– ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 29/10/2020 Fundacao Ezequiel Dias, 13739198 Robert Samuel Santos Goncalves
– TST – 1 - Belo Horizonte - 31/10/2020 -

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