TJMG 24/09/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
relacionadas à simplificação administrativa volSuperintendência Central de Inovação e Modernização da Atividades
tada para a transformação dos serviços públicos com foco nos
Ação Governamental
usuários.
Superintendência Central de Inovação e Modernização da Planejamento e supervisão do processo de estruturação organizaAção Governamental
cional nos órgãos, autarquias e fundações.
Superintendência Central de Inovação e Modernização da Avaliação das políticas públicas de inovação e modernização.
Ação Governamental
de metodologias, experiências e resultados afeSuperintendência Central de Inovação e Modernização da Disseminação
tos à inovação, simplificação, gestão de processos e modelagem
Ação Governamental
organizacional
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Superintendência Central de Inovação e Modernização da Condução de projetos e ações de inovação e simplificação, em A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Ação Governamental
parceria com a Subgoves e órgãos demandantes
Subsecrearia de Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas
Assessoria de Relações Sindicais
Interlocução com entidades representativas dos servidores do A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
poder executivo de MG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
aos servidores públicos dos Órgãos e Entidades do A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Unidade de Atendimento em Recursos Humanos (UARH) Atendimento
Poder Executivo de MG
orientação, alinhamento, articulação e monitoraSuperintendência Central de Política de Recursos Huma- Planejamento,
mento referentes aos processos que compõem a política de recur- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
nos / SUGESP
sos humanos.
Superintendência Central de Política de Recursos Huma- Assessoramento à Superintendente e Diretores no atendimento às A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
nos / SUGESP
demandas e diretrizes estabelecidas.
Diretoria Central de Gestão da Força de Trabalho/ Análise e manifestação técnica relativas à pleitos de provimento A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCPRH
de pessoal
Diretoria Central de Gestão da Força de Trabalho/ Dimensionamento da Força de Trabalho
ONDA VERDE
SCPRH
Diretoria Central de Gestão da Força de Trabalho/ Alocação de EPPGGs
SCPRH
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Cargos, Carreiras e Remuneração/ Gestão dos Planos de Cargos e Carreiras da Administração A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCPRH
Direta, Autárquica e Fundacional
Diretoria Central de Cargos, Carreiras e Remuneração/ Normatização e orientação sobre Legislação de Pessoal
SCPRH
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Cargos, Carreiras e Remuneração/ Lotação, codificação e identificação de cargos de provimento efe- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCPRH
tivo, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas
Diretoria Central de Cargos, Carreiras e Remuneração/ Aperfeiçoamento e normatização da política sobre remuneração, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCPRH
movimentação, direitos e vantagens dos servidores
Diretoria Central de Cargos, Carreiras e Remuneração/ Aperfeiçoamento e normatização da política de prevenção e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCPRH
enfrentamento à prática de assédio moral
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Gestão de Concursos Públicos
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Análise e cumprimento de demandas judiciais referentes aos con- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
cursos públicos, reposicionamentos e reintegrações.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Gestão dos processos de readmissão
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Suporte aos órgãos e entidades nos Processos Seletivos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Simplificados
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Gestão da Política de Estágio do Poder Executivo estadual
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Elaboração dos atos de nomeação para cargos de provimento efe- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
tivo, readmissão, reposicionamento e reintegração.
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Gestão do Sigecop
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção/ SCPRH
Atração e seleção de lideranças para o Poder Executivo de Minas A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Gerais
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Desenvolvimento e desempenho de lideranças para o poder exe- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
cutivo de MG
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Mapeamento e Revisão de Competências Técnicas, essenciais e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
gerenciais.
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Gestão e aperfeiçoamento da Política de Gestão do Desempenho A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
e Desenvolvimento
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Promoção de ações de sensibilização, capacitação e comunicação A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
sobre as políticas de desempenho e desenvolvimento.
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Acompanhamento e Assessoramento aos Órgãos/Entidades
vimento / SCPRH
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Revisão e atualização da legislação pertinente
vimento / SCPRH
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho - SISAD
vimento / SCPRH
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Gestão do Prêmio Inova Minas Gerais
vimento / SCPRH
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Gestão do Programa e do sistema informatizado do Capacitar A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
(cursos presenciais e a distância)
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Promoção de ações de valorização dos servidores (Convênios A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
não onerosos e PPA)
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Gestão das Trilhas de Desenvolvimento
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvol- Orientação e manifestação técnica sobre os processos de afasta- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
vimento / SCPRH
mentos para estudo
Assessoria de Estatística e Informações
Gestão e disponibilização de dados e informações de Pessoal
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocu- Realização de perícia médica presencial
pacional –SCPMSO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
ONDA VERDE
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocu- Realização de perícia médica para fins de Isenção de Imposto ONDA VERDE
pacional –SCPMSO
de Renda
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocu- Realização de perícia médica para beneficiário do IPSEMG
pacional –SCPMSO
ONDA VERDE
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocu- Realização de Junta Médica para Avaliação de Capacidade ONDA VERDE
pacional –SCPMSO
Laborativa
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Implantação do SISAP 4.0
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Implantação do eSocial
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gerenciamento das rotinas da superintendência
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Acompanhamento das entregas estratégicas
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Controle e Modernização do Paga- Recadastramento
mento de Pessoal
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
para tratamento de licença saúde - servidoDiretoria Central de Controle e Modernização do Paga- Afastamentos
res não efetivos (designados, recrutamento amplo e contrato A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
mento de Pessoal
administrativo)
Diretoria Central de Controle e Modernização do Paga- Acompanhamento de óbitos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
mento de Pessoal
Diretoria Central de Controle e Modernização do Paga- Pagamento de OPEs
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
mento de Pessoal
Diretoria Central de Controle e Modernização do Paga- Recuperação de valores
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
mento de Pessoal
Diretoria Central de Controle e Modernização do Paga- Supervisão e verificação de inconformidades de pagamento
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
mento de Pessoal
Diretoria Central deNormatização doPagamento de Elaboração e divulgação orientação de serviço sobre pagamento A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pessoal
de pessoal direcionada às Unidades de recursos humanos
de orientações pontuais relativas à aplicação da legisDiretoria Central deNormatização doPagamento de Expedição
lação de pagamento de pessoal direcionadas às unidades de recur- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pessoal
sos humanos e demais diretorias da Sugesp, via ClickSef e SEI
Diretoria Central deNormatização doPagamento de Orientações para cumprimento de decisões judiciais relativas a A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pessoal
pagamento de pessoal, via ClickSef e SEI
Diretoria Central deNormatização doPagamento de Manifestação técnica sobre concessões de vantagens de natureza A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pessoal
pecuniária para subsidiar AGE em demandas judiciais, via SEI
em mandados de segurança relativos a pagamento
Diretoria Central deNormatização doPagamento de Informações
de pessoal em que a autoridade coatora seja o Governador ou A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pessoal
gestores da Subsecretaria, via SEI
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009240139240118.