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TJMG 10/06/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos médicos hospitalares,
equipamentos de proteção individual e produtos para o enfrentamento
do estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de
Covid-19, causada por Coronavírus, em observância às disposições
da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações.
Abertura da sessão dia 18 de junho de 2020 às 09h00min. Telefone:
(38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Pregoeiro Oficial: Felisberto Rodrigues Neto.
3 cm -09 1363340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020, PL
020/2020, PP 013/2020, ARP 002/2020
Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada sendo (01) um trator agrícola sobre rodas. Contratada: ASAP COMERCIAL EIRELI CNPJ: 20.716.823/0001-25. Valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). Vigência: de 08/06/2020 a 31/12/2020. Monte Formoso/MG.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1363003 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
PORTARIA Nº 19/2020
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
de Provas e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições regimentais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, como Servidora Pública da Câmara Municipal de
Tapira, a candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2019, para provimento do cargo infra transcrito:
MARY MARCIA MARQUES TEIXEIRA, CPF nº 793.521.546-49,
classificada em 1º lugar no certame, para provimento efetivo de cargo
de Auxiliar Serviços Contábeis.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício de cargo será aquela
estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Tapira, 02 de junho de 2020.
José Batista Rosa
Presidente da Câmara Municipal de Tapira
5 cm -09 1363121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 031/2020
A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
059/2020 - PP nº 031/2020. Tipo: Menor preço Item. OBJ.: RP p/ fut.
e ev. cont. de emp. p/ fornec. de material de infor., supr. de infor., imp.
e comp. p/ todas as sec. mun. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia:
23/06/2020, às 10h00. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Jair Montagner - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1363230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 019 E 020/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 019/2020,
tipo menor preço por item, destinado a aquisição de Cestas Básicas
para distribuição gratuita conforme Resolução nº 15 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020, tipo menor preço por item, destinado
ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de peças e serviços
mecânicos, elétricos, lanternagem, alinhamento, balanceamento, injeção eletrônica, cabeçotes e outros para manutenção da frota municipal,
bem como serviços de guincho, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 30 (trinta) de junho de 2020. Maiores informações, bem
como editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419, e-mail: [email protected] e site: www.
curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 10 de junho de 2020.
Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
4 cm -09 1363089 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 131/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 131/2020, na modalidade Pregão n.º 025/2020, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo 0 km, com capacidade para 05 pessoas de acordo com a Emenda
S1120/54, conforme indicação 26392, em atendimento as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no
termo de referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 25 de Junho
de 2020, às 13h30. Local: Praça Getúlio Vargas, n.º 50, Centro, CEP:
36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235,
das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia, 09 de Junho de 2020. Laerte Augusto de
Souza, Prefeito Municipal. Publique-se’
4 cm -09 1363395 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
PORTARIA Nº 18/2020
Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo em comissão
da Câmara Municipal de Tapira
JOSÉ BATISTA ROSA, Presidente da CÂMARA MUNCIPAL DE
TAPIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art.1º - Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de Tesoureira a servidora Mary Marcia Marques Teixeira.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação.
Tapira, 01 de junho de 2020
José Batista Rosa
Presidente da Câmara
3 cm -09 1363206 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
34/2020 - PREGÃO - RP 27 - “MENOR PREÇO POR ITEM”
- O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 26 de junho de 2020 às 09:00, no departamento
de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada no ramo jornalístico para prestação de serviço
de publicação, em jornal de circulação no âmbito local e regional, que
circule no município de Fronteira/MG, biebdomadário para publicação
de atos oficiais e quinzenal para publicações institucionais do município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 9 de junho de 2020
- Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -09 1363041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 020/2020
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, uniformes e premiação, para a realização do Torneio Regional de
Futebol Amador/Convênio 886000/2019 Ministério da Cidadania - MC.
Data de realização: 02 de julho de 2020, às 09h00min. Valor estimado:
R$ 75.971,33. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/
MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected]
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 09 de junho
de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1363106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020. No Edital publicado nos Jornais “Minas Gerais” e “Hoje em Dia” – Páginas: 10 e 4
– Cadernos: 2 e Primeiro Plano; ONDE SE LÊ: Valor estimado: R$
1.024.410,99. LEIA-SE: Valor estimado: R$ 1.024.517,16. Para efeitos
legais, faz-se a presente Retificação. Cataguases, 09 de junho de 2020.
Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1363105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020.
O Município de Tiros/MG torna público Pregão Presencial nº 14/2020
- Registro de Preços para eventuais tubos e materiais diversos para
atender a Secretaria Municipal de Obras. Abertura dos Envelopes será
dia 25/06/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -09 1363381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
EXTRATO DO JULGAMENTO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020.
O Município de Toledo/MG, torna público o Extrato do Julgamento
do Processo Licitatório nº 036/2020. Data do Julgamento: 04/06/2020.
Concorrência Pública nº 003/2020, Edital nº 025/2020, referente à alienação de imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Sagrado Coração e Jardim Bom Jesus. Relação de Lotes Vendidos - Comprador/Lote/Valor;
Comprador: Reinaldo Pedroso de Moraes, Quadra C - Lote 03 - Bairro
Sagrado Coração de Jesus, Valor: R$ 31.101,00. Comprador: Anderson Aparecido Leme, Quadra C - Lote 04 - Bairro Sagrado Coração
de Jesus, Valor: R$ 27.500,00. Mais informações pelo telefone: (35)
3436-1219. Toledo/MG, em 10 de junho de 2020. Édio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1363382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.
O Município de Toledo/MG torna público que fará realizar às 10h00min
do dia 10/07/2020, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG, à habilitação para o Processo Licitatório nº 056/2020,
Edital nº 038/2020, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2020, referente à permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso de box livre do Centro Comercial de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219,
e-mail: [email protected], com Guilherme Rafael do
Carmo - Presidente C. M. L. Toledo/MG, 09/06/2020. Édio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1363376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 E Nº
035/2020. AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) Pregão Presencial nº 034/2020 - Processo Licitatório nº 075/2020.
Objeto: Aquisição de veículos automotores (Carros e motocicletas),
para atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
do julgamento será no dia: 01/07/2020 às 09h00min.
B) Pregão Presencial nº 035/2020 - Processo Licitatório nº 077/2020.
Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para Covid-19, para diagnósticos mais rápidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
01/07/2020 às 13h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: [email protected], telefone: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 09 de junho de 2020.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -09 1363379 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 - PROC. LIC. Nº 14/2020.
Objeto: Combustível. Data e horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 08h15 do dia 23/06/2020. Data e horário da sessão de
Pregão Presencial: 08h30 do dia 23/06/2020. Local: Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes, nº 160, Centro, Itumirim/MG.
Tipo e critério de julgamento: Menor Preço por Item. Registro de Preço.
Demais informações ou esclarecimentos: (35) 3823-1045. Edital: www.
itumirim.mg.gov.br.
2 cm -09 1363374 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 018/2020.Torna público que o Edital do Processo Licitatório
041/2020, Pregão Presencial nº 018/2020 sofreu alteração. Nova Data
de Abertura: 25/06/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.A Prefeitura de Pequi/MG torna público que o Edital do Processo Licitatório
029/2020, Pregão Presencial nº 013/2020 sofreu alteração. Nova Data
de abertura 25/06/2020 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
TP 002/2019 – EXTRATO DO ADITIVO 001,
REFERENTE A TP 002/2019, PROCESSO 078/2019
o Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Marcos Bellavinha, torna público na data de 26/03/2020 a publicação
do extrato do Aditivo 001, cujo objeto é a Construção de Estação de
Tratamento de Água até a data de 26/09/2020Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133, email [email protected]
2 cm -09 1363266 - 1

2 cm -09 1363032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 077/2020 –
MOD. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário – TIPO:
Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
executar obras de cobertura de quadra poliesportiva no Bairro Água
Vermelha, com fechamento em alambrado e iluminação da mesma. As
despesas com a construção da cobertura da quadra serão custeadas com
recursos próprios do Município. A entrega dos envelopes será até as
08:00 hs e a abertura às 08:10 min, dia 30/06/2020. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -09 1363242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P.E 028/2020
Nova Abertura - Prefeitura Municipal De Formiga – MG.Processo De
Licitação Nº. 053/2020 - mod. registro de preço - Pregão Elêtronico Nº
028/2020. TIPO: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa
especializada em publicações de atos oficiais, dentre eles: editais, extratos, atas, contratos e avisos de licitações, a pedido do gabinete do prefeito. Recebimento das propostas: do dia 16/06/2020 às 08:00 até dia
26/06/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h
do dia 26/06/2020 até às 08:30h do dia 26/06/2020. Início da sessão
de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 26/06/2020. Modo de
disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasília – df. Endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -09 1363024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBA
DECRETO MUNICIPAL 062/2020
Torna público aos interessados que por meio do Decreto Municipal nº
062/2020, o Concurso Público Edital nº 001/2015, encontra-se com o
prazo de validade suspenso, nos termos do art. 10 Lei Complementar nº
173/2020.Jequitibá, 08 de junho de 2020.Humberto Fernando Campelo
Reis.Prefeito Municipal
2 cm -09 1363125 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P 17/2020.Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 17/2020
RP 12/2020 – tipo: menor preço por item – no dia 24/06/2020 às
08:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRODUTOS DE LIMPEZA
PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAIS. Informações
na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 08/06/2020.
2 cm -09 1363189 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2019
- O Município de Campos Gerais faz aditivo de valor – R$ 84.378,01
- no contrato 268/2019 Processo Licitatório 087/2019 firmado entre
Município de Campos Gerais e o Hospital São Vicente de Paulo, de
acordo com Portaria 1.393 de 21 de Maio de 2020, que dispõe sobre
o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas. O Termo tem como
objeto a contratação de ações de serviços de saúde que contempla a
atenção hospitalar e/ou ambulatorial para enfrentamento da pandemia
do COVID-19, no âmbito do SUS. Trate-se de pagamento único com
vigência enquanto durar a pandemia, devendo ser prestado contas desse
valor após sua utilização.
3 cm -09 1363060 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 008/2019
- A Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG torna público a
intenção em aderir a Ata de Registro de Preço nº 007-B/2019 (Processo
008/2019, Pregão Presencial 005/2019) do Consórcio Intermunicipal
da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para aquisição de 2 veículos
0km, no valor total de R$ 90.980,00, referente ao item 08 da (ARP 007B/2019). Josina Neves Fonseca, Presidente da CPL.
2 cm -09 1363245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL 040/20
torna público a abertura dos envelopes do PL 040/20 - PP nº 010/20,
Excl.ME,EPP e/ou equiparadas para aquisição de Óleos Lubrificantes,
Fluídos, Graxas, Filtros, Baterias e Produtos de Limpeza. Abertura dos
envelopes: 25/06/20, às 9h30m. Sandra MªA.Medeiros – Pregoeira.
Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -09 1363140 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
O Município de Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 25/06/2020 as
09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Registro de preços de materiais e equipamentos metálicos de
serralheria em geral, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 09 de junho de 2020.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
O Município de Central de Minas/MGtorna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidadeTomada de Preços Nº 05/2020,
objeto:Coberturada Quadra de esporte, com abertura dos envelopes, no
dia 26 de junho de 2020, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil
Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário
de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
3 cm -09 1363061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2020
– O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº024/2020, prestação serviços exames de ultrasonografias. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 25/06/2020 até
às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
Email; [email protected] – João Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1363162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
036/2020 Tomada de Preço nº 008/2019, para Contratação de empresa
para prestação de serviços de Esgotamento Sanitário do Bairro Paulo
Amâncio do Município de Congonhas do Norte. Entrega e abertura dos
envelopes: 25/06/2020 às 09hr00 na Prefeitura. Edital e informações
no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br, [email protected] ou Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31)
98415-1297
3 cm -09 1363064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020- AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 0111/2020- EDITAL 024/2020
Do Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços-técnicos especializados em gestão atuarial, para realização de avaliação
atuarial inicial utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e
proposição do plano de custeio e benefícios, de forma a emitir um parecer acerca da viabilidade de implementação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, bem como a prestação de serviços de assessoria
e consultoria previdenciária para a implementação do RPPS, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital. Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 15 de Julho de 2020 até as 13h00min.
Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir
o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - LETÍCIA PARAVIZO BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1363350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 006/2020- AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO 028/2020 - TOMADA DE PREÇOS 006/2020
Contratação de empresa para execução de obra de 16.636 m² de pavimentação asfáltica em PMF, em diversas ruas da sede no município de
Riachinho-MG, conforme contrato de financiamento nº 286.431/20, no
âmbito do Programa BDMG Urbaniza. Empresa homologada: Pereira
Campos Engenharia Ltda; CNPJ: 10.385.700/0001-02; Valor: R$
861.808,20. Data: 08/06/2020. Riachinho-MG, 09/06/2020. Liedson
Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 041/2020 - Processo 028/2020 - Tomada de Preços
006/2020- Contratação de empresa para execução de obra de 16.636
m² de pavimentação asfáltica em PMF, em diversas ruas da sede no
município de Riachinho-MG, conforme contrato de financiamento
nº 286.431/20, no âmbito do Programa BDMG Urbaniza. Empresa:
Pereira Campos Engenharia Ltda; CNPJ: 10.385.700/0001-02; Valor:
R$ 861.808,20. Data: 09/06/2020. Vigência: 12 meses. Execução: 180
dias. Riachinho-MG, 09/06/2020. Liedson Silva Martins - Prefeito
Municipal.
5 cm -09 1363269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342020.
Extrato de publicação extrato de contrato. Processo: PRC 00060 20Extrato do Contrato Nº 342020 Licitação: TOMA000220 Contratante:
Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG - Contratada: AF SERVICOS
E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI- Objeto: Contratação de
empresa de construção civil para realização de serviços em regime de
empreitada global para construção de ponte sobre o Ribeirão Turvo
no Município de Turvolândia/MG- Valor: R$112.041,70- Vigência:
14/04/2020 a 31/12/2020- Dotações: 0167 - 449051 - 1545100041.049
- 0295 - 449051 - 1545100041.049 - DEFCIV.
3 cm -09 1363315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2020 - ATO DE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2020.
No cumprimento do artigo 26, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações,
e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo nº
103/2020, dispensa nº 077/2020, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93, e da Lei
Federal nº 13.979/2020 em favor da empresa GM Distribuidora, CNPJ
20.602.973/0001-08, no valor de R$ 1.077,00 (mil e setenta e sete
reais), objetivando a Compra de 3 Termômetros Infravermelho Digital. Tabuleiro, 10 de Junho de 2020. Glenda Silveira Corrêa - Presidente CPL.
3 cm -09 1363202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PP Nº 012/2020
- O Município de Jampruca/MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 012/2020 sobre o “Menor Preço por ITEM”, para o Registro de
Preços, para a futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada pelo
Convênio de nº 885255/2019, entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município
de Jampruca/MG. A ser realizado na data 25/06/2020 às 08h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço
acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3513-9215. (Polliane de Castro Nunes Bastos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBA
T.P 08.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 08/2020 - cujo objeto
é a contratação de empresa de Especializada para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO
DA COMUNIDADE RURAL DE COQUEIROS. O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8
horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia
01/07/2020 (quarta-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues / Helenice Jeber Machado - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
30/06/2020 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, para contratação de prestação de serviços de internet
por fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva
para atender diversas secretarias, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 09 de Junho de
2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 80/20 - TOMADA DE PREÇOS 03/20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57
Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA - PREFEITURA - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia civil com vistas à implantação asfáltica da Avenida Goiânia e de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q (Concreto betuminoso
usinado a quente) na Ruas Luís Cardoso, Rua Aristides de Ricardino,
Rua Antônio Alves Ferreira, Rua Luiz Cosmo e Rua Acre, do município
de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA, no valor total de R$250.577,39 (Duzentos e cinquenta mil e
quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). Valor Total:
R$250.577,39 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos e setenta e sete
reais e trinta e nove centavos). Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2021,
Bom Jesus da Penha, 09 de Junho de 2020; Junior de Paula Rodrigues
- Gerente de Licitações.

3 cm -09 1363183 - 1

3 cm -09 1363292 - 1

3 cm -09 1363146 - 1

4 cm -09 1363207 - 1

3 cm -09 1363087 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092047210210.
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