Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 60 Art. 9º Nos dias 23 e 30 de dezembro do corrente ano, fica declarado ponto facultativo para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, com exceção dos servidores escalados para os plantões dos órgãos de execução e convocados para os plantões da Infância e da Juventude, que deverão obedecer ao horário de funcionamento do plantão respectiv

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 46 DEFENSORIA PÚBLICA AVISO DE REMARCAÇÃO Nº 03/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180024 VIPROC Nº 7597120/2018 BB Nº 745022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD MULTIPLATAFORMA COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A Comissão Permanente de Licitação da Def

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 49 CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público a promoção de Inquérito Civil Público e a Ação Civil Pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das crianças e adolescentes (art. 201, V, da Lei 8.069/95); CONSIDERANDO ter o Ministério Público recebido diversas denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1489 Itau Unibanco S/A - - TOTVS S/A - - Antióquia Consultoria, Comércio, Participações e Empreendimentos Ltda - - BANCO DO BRASIL SA - - CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS - - Felipe de Carvalho Silva - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Camila da Silva Troli - - Renan Ta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 38/2019 – PAC nº 61/2019 - RP nº 24/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Em razão de questionamentos ao edital fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura. Pregoeira – 20/08/19. 2 cm -21 1263036 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA TORNA SEM EFEITO A MATÉRIA DE N° DE REGISTRO 1261281 P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 38/2019 – PAC nº 61/2019 - RP nº 24/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Em razão de questionamentos ao edital fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura. Pregoeira – 20/08/19. 2 cm -21 1263036 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA TORNA SEM EFEITO A MATÉRIA DE N° DE REGISTRO 1261281 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta dos autos, também, que somente em 13 de setembro de 2018 o Município encaminhou internamente o processo para licitação da obra. Pelo que se vê, a Tomada de Preços nº 007/2018 teria sido aberta, com data de abertura das propostas fixada para 08 de janeiro de 2019. Mas pelos documentos juntados não foi possível verificar se o Edital nº 112/2018 foi elaborado e publicado, antes ou depois, do suposto cancelamento do Convênio. Pedido esclarecimentos para o Município autor, este r

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1177 24 Nos termos do art. 414, § 2º da Lei Estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 - Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, NOMEAR o Sr(a). VALDENER VIEIRA MILFONT, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 2005002121982, SSP-CE, CPF/MF nº 044.654.143-58, residente e domiciliado na Alameda dos Girassóis, nº 44, Bairro Cidade 2000, Fortaleza/ CE na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3198 RELAÇÃO Nº 1044/2021 Processo 0006006-40.2021.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - MASSA FALIDA DE RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO E DÁRCIO - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIP

Publicações Judiciais ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto CLAUDIA MARLISE DA SILVA ALBERTON Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Mantenho a decisão das fls. 274-275 por seus próprios fundamentos.Intimem-se, com urgência, desta e daquela decisão, inclusive o autor para juntar comprovantes de rendimentos que julgar necessários." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.12.0000031/RS AUTOR : MAURO ROGERIO DIAS MOTTA ADVOGADO : VALERIO DE