TJMG 02/06/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 02 de junho de
2020 às 09:00 horas, realizará a Dispensa de Licitação nº 015/2020
para Locação de Trator de Esteira para prestação de serviços na remoção e movimentação de entulhos do aterro sanitário em atendimento à
Secretaria da Cidade, de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal
8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2020
Tomada de Preço n.º 002/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos
tubular profundo, nas comunidades Rurais do Município de Nacip
Raydan-MG. Menor preço GLOBAL. Entrega dos Envelopes dia 17
de junho de 2020 às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)32941117, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG,
01 de junho de 2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
público da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 047/2020 PREGÃO Nº 033/2020.
Objeto: Aquisição de material para pintura dos bens E. M. Dr. José
Mariano, H.N.S.D. e Pontilhão de ferro, para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Contratadas: LFD COMERCIO
MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ sob Nº 32.317.610/0001-00,
valor global R$ 37.320,53 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte reais e
cinqüenta e três centavos.); COMERCIAL B & F LTDA ME, CNPJ sob
Nº 07.051.239/0001-30, valor global R$ 21.827,30 (Vinte e um mil,
oitocentos e vinte sete reais e trinta centavos.); SC Distribuidora Ltda
– EPP, CNPJ sob Nº10.753.401/0001-76, valor global R$ 15.454,75
(Quinze mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos.). Publique-se .Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020,
pregão eletrônico nº 04/2020. Objeto – Aquisição de motocicleta para
atendimento de ocorrências, deslocamento de equipe de Agentes da
Guarda Civil com recursos vinculado por meio de repasse feito pelo
Poder Judiciário, através do Edital de seleção 004/2017, referente aos
Projetos Patrulha Escolar e Projeto Bike Patrulha da Guarda Civil
Municipal. Abertura da Sessão Pública – dia 17.06.2020 às 14:00 horas
através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 01 de junho de 2020.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização do
seguinte pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item: Pregão Eletrônico nº 001/2020 no dia 17/06/2020 às 09h00min Objeto:
aquisição maquina pesada tipo retroescavadeira. Integra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro, nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200, e-mail: [email protected] ou no site http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 50/20-INEX 8/20-CREDEN. 5/20
Cont. de serviços de plantões médicos-03 a 9/6/20-8 às 16hJulgamento:10/6/20-09:00.(38)[email protected] www.olhosdagua.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada paraexecução de obra de base, pavimentação em CBUQ e sarjeta
na Rua Francisco Barreto. Abertura em19/06/2020, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 01/06/2020. Adair Sebastião
de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 32/2020, PREGÃO PRESENCIAL 16/2020, REGISTRO DE PREÇOS 13/2020.
OBJETO: aquisição de materiais (permanente e consumo) de uso odontológico. ABERTURA: 17.06.2020as 09h00min. Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº. 008/2019
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa CAF TRANSPORTES EIRELI, o objeto
da CONCORRÊNCIA nº. 008/2019, qual seja, à seleção de empresa
para operar e explorar, sem caráter de exclusividade, sob o regime de
permissão, a título precário, por um período de 01 ano de acordo com a
Lei Municipal nº 3.492 de 22/10/2019, o serviço de transporte coletivo
de passageiros do Município de Passos/MG, no termos de legislação
pertinente e segundo as normas, cláusulas e condições estabelecidas no
edital, anexos e contrato de adesão, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 01 de junho de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
034/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual à Aquisição parcelada de material de
construção, hidráulico e elétrico excetuando os já licitados, a serem
usadas de acordo com a necessidades deste município. Exclusiva de
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 19 de
junho de 2020 as 08hs0min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O
edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal Paulistas-MG 28 de maio de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 17 de junho de 2020,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098-SMAGP/20,
referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para
a prefeitura municipal de poços de caldas — secretaria municipal de
administração e gestão de pessoas, secretaria municipal de promoção
social, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 133/2020
Pregão Nº 091/2020; PRC Nº 134/2020 Pregão Nº 092/2020; PRC Nº
112/2020 Pregão Nº 077/2020 e PRC Nº 088/2020 Pregão Nº 058/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº133/2020 – Pregão Nº091/2020 – Data: 16/06/2020 às
16h00min. Execução de serviços de restabelecimento do trecho da Avenida Custódio Silva. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº134/2020 – Pregão Nº092/2020 – Data: 17/06/2020 às
09h00min. Execução de calçada no entorno da Escola José Mariano,
calçamento em bloquete em trecho da comunidade Vila Nova, e calçamento e drenagem na Rua F. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeiro).
PROCESSO Nº112/2020 – Pregão Nº077/2020 – Data: 17/06/2020 às
14h30min. Aquisição de balança eletrônica rodoviária. Sandra Helena
de Carvalho Lana. (Pregoeira).
PROCESSO Nº 088/2020 – Pregão Nº058/2020 – Data: 18/06/2020
às 14h30min. Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para monitoramento de veículos da frota municipal. Sandra
Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 23/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos. Motivo: Retificação do
Termo de Referência e dos Itens do Processo. Nova data do dia da
licitação: 17/06/2020 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 01/06/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2020 Processo Administrativo nº 90/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação da avenida de ligação entre o bairro faisqueira e a br-459. errata:
suprimi o item 06 contido no item 3.4.1.8, alínea h, deste edital. mais
informações no site do munícipio, ou pelo telefone (35) 3449-4023.
Rinaldo Lima Oliveira – secretário de infraestrutura, obras e serviços
públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 Processo Licitatório nº 49/2020 – Objeto: “Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais, a fim de atender os
usuários do Sistema Único de Saúde- SUS do Município de Pouso Alegre/MG”. Comunico o encerramento do período de credenciamento,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficando credenciadas as seguintes empresas: LABMATOS LTDA – ME, JAIRO
FRANCISCO DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA ME, METHODOS
LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS E HEMATALOGIA LTDA,
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TEIXEIRA LTDA.Mais
informações: www.pousoalegre.mg.gov.br – aba “Edital de Licitação”.
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020
Processo Licitatório nº 87/2020– “Contratação de empresa para revitalização de praças no município de pouso Alegre”. A sessão pública
será realizada no dia 19 (dezenove ) de junho de 2020 as 09h00min.
Valor estimado da obra: R$ 563.261,07( quinhentos e sessenta e três
mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos). O edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis
e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 36/2020 – O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
81/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2020, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto a contratação de uma escavadeira hidráulica para manutenção de estradas
vicinais e vias urbanas. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
18/06/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa ELCORDIS CENTRO DE
DIAGNÓSTICO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de exames especializados, em
atendimento ao setor de Regulação e Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 15 de
maio de 2021, justificativa anexa ao Processo Interno n° 1385/2018.
Data: 30/03/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 35/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 80/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
35/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com desconto na Tabela CMED. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 17/06/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO 026/2020 - torna público que se encontra
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Chamamento Público nº 026/2020, cujo objeto consiste o Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos incluindo especialidades médicas plantonistas e cirurgias para diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. A data para entrega
dos envelopes e a realização da sessão será dia 24/06/2020 ás 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
TOMADA DE PREÇO 05/2019 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a Errata ao Edital da Tomada de Preço 05/2019, cujo
objeto consiste a Contratação de empresa especializada em instalação
de Reservatório metálico de água do Hospital Municipal São Judas
Tadeu. Informo a alteração da nova data para entrega dos envelopes
e a realização da sessão que será dia 22/06/2020 ás 09:00 hs. Elcilene
Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2020 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 048/2020, cujo objeto
consiste no registro de preço visando aquisição com instalação de
equipamentos de academias ao ar livre, por um período de 12 (doze)
meses.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
25/06/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
ATO CONVOCATÓRIO
A Prefeitura resolve convocar os candidatos abaixo para a próxima
fase do concurso 01/2015, qual seja, curso de formação de guardas
municipais, em virtude de suas aprovações na fase de documentação
e de aptidão física e mental para o cargo de Guarda Municipal: Gilbert Vitor Campos Paes – Mateus Felipe Bonifácio – Pedro Ivo Bueno
da Silva – Wanderson Carlos dos Santos – Wesley Acácio Gonçalves.
A aula inaugural realizar-se-á no dia 15 de junho de 2020, às 08:00,
no salão da Escola Dona Ziza. Demais informações estão disponíveis
em: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de Administração,
02/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para COVID-19– fica remarcado
abertura: 09/06/2020 às10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 011/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para
a execução da reforma e segunda etapa da ampliação da UBS – São
Francisco. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n°
09.453.842/0001-73. Do aditivo: 1- Vigência prorrogada de 12/05/2020
até 11/07/2020. 2- Do valor atual do contrato será acrescido em R$
22.801,59 e suprimido em R$ 5.803,84; desta forma o valor global passará a ser R$ 179.050,53. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG,
01 de junho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 121/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2020 – ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para
revitalização, conservação e manutenção de praças. Valor da Ata R$
47.760,00, assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses .
DISPENSA Nº 026/2020 – Objeto: Consiste na aquisição e confecção
emergencial de máscaras, conforme especificações e condições constantes nos Termos de Referência 003/2020 e 029/2020 para contensão
e prevenção da pandemia (Coronavírus – Covid-19). A Secretária de
Saúde, Nádia Dias Duarte Tomé e o Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Thomás Lafetá Alvarenga, RATIFICAM o processo em
01/06/2020 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 036/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de Camas Hospitalares tipo Fawler. Data de abertura para o dia
17/06/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019 – Contrato nº 083/2020
(Secretaria de Desenvolvimento Social) – Empresa: Método System
Comércio De Equipamentos Para Telecomunicações E Serviços Ltda.
Valor: R$ 50.380,80. Contrato nº 084/2020 (Secretaria de Cultura e
Turismo) – Empresa: Método System Comércio De Equipamentos Para
Telecomunicações E Serviços Ltda. Valor: R$ 43.144,80. Contratos
assinados em 25/05/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2020
Processo Licitatório n. 021/2020. Torna Público Adjudicação e Homologação em 28/05/2020 e Extrato das Atas de Registro de Preços em
29/05/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática,
mobiliário para escritório, eletroeletrônico, eletrodomésticos, equipamentos de ventilação e afins, em atendimento à Farmácia para
Todos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preço nº 020/2020 - Detentora: Idea Tecnologia Ltda - ME;
CNPJ: nº 24.575.752/0001-49; Valor total registrado: R$ 3.624,00.
Ata de Registro de Preço nº 021/2020 - Detentora: Arenna Informatica Ltda - ME; CNPJ: nº 07.528.036/0001-91; Valor total registrado:
R$ 560,00. Ata de Registro de Preço nº 022/2020 - Detentora: Dario
Humberto de Melo Castro - EPP; CNPJ: nº 71.181.184/0001-81; Valor
total registrado: R$ 1.540,00. Ata de Registro de Preço nº 023/2020
- Detentora: Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 - ME;
CNPJ: nº 30.725.507/0001-73; Valor total registrado: R$ 5.385,00.
Vigência: 29/05/2020 a 31/12/2020. S.M.I. 29/05/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 015/2020
– Processo Licitatório n. 022/2020 – Extrato de Adjudicação, Homologação e Termo de Contrato em 29/05/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de uso médico-hospitalar, balança antropométrica digital e eletrodomésticos para atender a Unidade Básica de Saúde “Lincoln Martins Moreira” e “PSF Dona Nazinha”. Ata de Registro de Preços nº 024/2020 - Detentora: Atuante Comercial Ltda - ME; CNPJ: nº
03.479.428/0001-57; Valor total registrado: R$ 1.980,00. Ata de Registro de Preços nº 025/2020 - Detentora: Health Santa Luzia Ltda - EPP;
CNPJ: nº 27.602.134/0001-39; Valor total registrado: R$ 1.070,00.
Vigência: 29/05/2020 a 31/12/2020. SMI 29/05/2020 - Reinaldo das
Dores Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 24/2020
Município de São Félix de Minas x S.ALVES DE MATOSLTDA
OBJETO: Aquisição de bancadas, pias e prateleiras em granito para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de São Félix de Minas. VIGÊNCIA: 15/05/2020 a 31/12/2020.
Nº: 25/2020 – Município de São Félix de Minas x Luiz Martins Freitas-ME OBJETO: Aquisição de mascaras e aventais de tnt (tecido não
tecido) para suprir as necessidades da secretaria municipal de saude,
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus, causador da covid-19 DATA:
26/05/2020. VIGÊNCIA: 26/05/2020 a 31/12/2020.Nº: 26/2020
– Município de São Félix de Minas x Ruderson Santos Carvalho
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica
continuada na gestão das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Félix de Minas/MG.DATA: 27/05/2020.
VIGÊNCIA: 27/05/2020 a 31/12/2020.
4 cm -01 1360507 - 1

3 cm -01 1360360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RERRATIFICA a Dispensa de Licitação nº 026/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 765/2020, aquisição de Máscaras
de tecido para utilização nas ações para enfrentamento do COVID-19,
junto à empresa INSTITUTO MIRINS, no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 01
de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 49/2020. DISPENSA Nº. 16/2020.
O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso VIII, do art. 24, da
lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA
que tem por objeto a contratação da Secretaria de Estado de Governo,
orgão responsável pela Imprensa Oficial “Minas Gerais”, para serviços
de publicações de atos de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei.
Prazo: 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado. Valor
total: R$ 39.865,50. Presidente Bernardes/MG, 01/06/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº– 156/2019.
Partes: Município de Sabará e a SRA. LUCIANA ALVES BARBOSA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2019,
cujo o objeto é a prestação de serviços como SUPERVISOR, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único
de Assistência Social – Programa Criança Feliz, até o dia 24 de junho
de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, justificativa anexa ao Processo Interno n° 1.311/2018. Valor global: R$ 38.077,92. Data: 26/05/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37.2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e José
Heber de Araujo Eireli ME, acréscimo de valor - Valor R$ 18.159,00Vig. 31/12/2020.
2º Termo aditivo ao Contrato nº 37.2020 – Partes: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e José Heber de Araujo Eireli ME,
acréscimo de valor - Valor R$ 18.096,00- Vig. 31/12/2020.

3 cm -01 1360221 - 1

3 cm -01 1360286 - 1

2 cm -01 1360393 - 1

3 cm -01 1360358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2020
Retificação de Publicação - A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 115/2020 - Pregão Presencial N.º 32/2020 –
Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório, (..). A Pregoeira
e Equipe de Apoio informam que conforme Ata de Reunião Extraordinária do Pregão Presencial 32/2020 a licitante Central de Artigos para
Laboratório Ltda. foi vencedora do lote 03 e a licitante Distribuidora
Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda. foi vencedora do Lote 06. Os
lotes 04 e 09 foram Frustrados. S. G. R. Abaixo, 01 de junho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1360375 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200601201218028.