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TJMG 02/06/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração e Republicação Pregão Presencial Nº
000065/2020, PAC 000292/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de equipamentos para atendimento SARS COV 2
- COVID-19 do Hospital Municipal de Governador Valadares. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o Edital
Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
da Sessão: 08 de junho de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
01 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -01 1360461 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 058/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aduela e tubos
de concreto armado, de acordo com a ABNT NBR 8890, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do município de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia
18/06/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.
3 cm -01 1360503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2020-SMS.
Objeto: Fita Reagente p/ teste de glicemia. ABERTURA: 16/06/2020
às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 01/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2020, PA 113/2020 –
locação de veículos sem condutor, do tipo menor preço por item.
ADIA-SE por tempo indeterminado para analise das impugnações.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rafaela T. F. da Silva- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, ADIAMENTO da reabertura do Pregão Presencial nº 02/2020, PA 03/2020 – prestação de
serviços de Limpeza Urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares, residenciais, comerciais, industriais de características
domiciliares, de varrição e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula; coleta seletiva de materiais
recicláveis; coleta e transporte de resíduos de saúde), do tipo menor
preço por item. Devido a uma representação recebida da empresa VIALIMP, fica adido a reabertura para analise. Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email [email protected]. Rafaela T. F.
da Silva- Pregoeira.
4 cm -01 1360412 - 1

2 cm -01 1360205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 061/2020,
Pregão Presencial nº. 046/2020. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços médicos para realização de exames de diagnóstico
por imagem para atender o Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Lourenço
& Lourenço S/C Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 075/2020, Pregão Presencial nº. 049/2020. Objeto: Registro
de preço para aquisição de medicamentos de referência, genéricos e
similares não padronizados, pelo período de doze meses. Empresas vencedoras:Vale Comercial Ltda e Pedroso & Oliveira Drugstore
Ltda-ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 071/2020,
Pregão Presencial nº. 051/2020. Objeto:Aquisição de material hidráulico para a construção de sistema de abastecimento de água potável
padrão COPASA a ser implantado no Pólo do Empreendedor Tim Vilas
Boas. Empresas vencedoras: J.E. Materiais para Saneamento e Construção Eireli (Valor: R$ 116.476,80) e Bilcom – Comércio Hidráulica
e Saneamento Ltda (Valor: R$ 126.983,60). EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 046/2020, Processo Administrativo nº. 133/2019,
Inexigibilidade nº. 009/2019, Credenciamento nº. 008/2019. Objeto:
Contrato de prestação de serviços profissionais de médico clínico geral
para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e o profissional
GABRIELA DUARTE SELEGHIM.Contrato nº. 047/2020, Processo
Administrativo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº. 009/2019, Credenciamento nº. 008/2019. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento como plantonista no
Pronto Atendimento Municipal que entre si celebram o Município de
Guaranésia e o profissional LARA LELLIS NAVARRO MINCHILLO
LOPES. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de
Registro de Preço nº. 059/2020, Processo Administrativo nº. 068/2020,
Pregão Presencial nº. 048/2020, Validade da Ata: 26/05/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal pelo período de doze meses.
Fornecedor: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares
Ltda ME. Ata de Registro de Preço nº. 060/2020, Processo Administrativo nº. 068/2020, Pregão Presencial nº. 048/2020, Validade da Ata:
26/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos
médico-hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal pelo período de doze meses firmado com FAM LTDA. Paulo Marcos Teixeira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
9 cm -01 1360316 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
Aviso de Licitação - Processo licitatório nº 59 /2020, Modalidade Pregão Eletrônico-Nº 33/2020 - Objeto:Contrataçãode empresa especializada emserviçoscomuns de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo
para a realização de reforma da Escola Municipal Dr. Sergio Ulhoa,
conforme recursos deoperaçãodecreditocom garantia daunião contraídosjunto a CAIXAECONÔMICAFEDERAL - FINISA E RECURSO
DOMUNICÍPIOMenor lance por empreitada global,(Mão-De-Obra e
Materiais).Julgamento: 16/06/2020 as 09:30 hs. Ecomunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:www.bnc.org.brewww.guardamor.mg.gov.br(licitações). Maiores informações pelo telefone(41)
3557-2301ou p/ e-mail:[email protected], de 08h as 11h
e de 13h as 17h. Guarda-Mor/MG 29 de Maio de 2020.
Gabriel Souza Braga – Pregoeiro Oficial – Portaria nº 002/2020.
3 cm -01 1360243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 049/2020 – SME. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 013/2020.
Objeto: aquisição de 8.000 (oito mil) Kits de merenda escolar, para a
distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede Municipal de Ensino, em razão de situação de calamidade
pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A licitante A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS LTDA sagrou-se vencedora dos itens 01 e 02,
perfazendo o valor global de R$532.880,00 (quinhentos e trinta e dois
mil oitocentos e oitenta reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.
mg.gov.br, ícone “Licitações”. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação. Em: 01/06/2020.
3 cm -01 1360494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 48/2020-SMS. Objeto: Equipamentos de RX. ABERTURA: 17/06/2020 às 13:00 h. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 01/06/2020.
1 cm -01 1360387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/ME – Carrinho auxiliar e Suporte p/
frasco de aspiração. Fica remarcada a abertura para o dia 16/06/2020 às
08 horas. A alteração se justifica baseado no § 4º art. 21 Lei 8.666/93.
As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 01/06/2020.
2 cm -01 1360356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – EPI (protetor facial). ABERTURA: 08/06/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 01/06/2020.
2 cm -01 1360425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Mobil. Escritório (Cadeiras).
ABERTURA: 16/06/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 01/06/2020.
2 cm -01 1360209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
aquisição de um veículo de transporte de passageiros, c/acessibilidade,
tipo van, diesel, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento, p/a expansão e
consolidação do SUS, em regime de fornecimento único; Contratante:
PMIM; Contratada: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda,
Valor global: R$ 190.000,00. Vigência: 12 meses. 14/05/2020. Ronilton
G.Cintra. Prefeito Municipal.
2 cm -01 1360213 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 024/2020
PP 010/2020 – na data de 10/06/20 as 13:00hs - objeto: contratação
de empresa para fornecimento de transporte escolar rural. Informações
www.ibertioga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
T.P 005/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade T.P 005/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com fornecimento de Mão
de Obra para conclusão da Construção da Quadra Coberta na Ponte
Pasmado, no dia 18/06/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº
01 de 08 de janeiro de 2020, torna público, que fará realizar no dia
17 de junho de 2020 as 08h:30min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,
objetivando o Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílio a serem utilizados nas atividades
diárias realizadas pelas secretarias do Município de Limeira do Oeste MG, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser
obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do site:
www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do
Oeste - MG, 01 de junho de 2020. Adriana Vieira de Souza Queiroz
– Pregoeira.
4 cm -01 1360191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
DÉCIMO SÉTIMOTERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 020/2015
Referente ao Processo Licitatório nº 021/2015 Tomada de Preço nº
002/2015, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020. Data do termo
aditivo 15/04/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 referente ao
Processo Licitatório nº 025/2014 Tomada de Preço nº 004/2014, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia
01 (primeiro) de junho de 2020. Data do termo aditivo 15/04/2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1360334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 17/PMM/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 14/PMM/2019,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene para atender
as diversas secretarias do município de Matozinhos/MG. Torna público,
para conhecimento dos interessados a rescisão parcial da Ata de Registro de Preços 123/PMM/2019, ficando cancelado o item 71 – Máscara
descartável c/ elástico, cor branca, tamanho único (pcte c/ 100 unid) da
empresa 3 Poderes Comércio Ltda - ME, CNPJ: 14.937.152/0001-20.
Data da rescisão parcial: 20/05/2020. A rescisão esta fundamentada nos
termos do artigo 78, XVII c/c 79, I da Lei nº 8.666/93. E, em atenção
ao artigo 109, I, “e” da Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 17/PMM/2019, Pregão Presencial 14/PMM/2019, cujo
objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene para atender as
diversas secretarias do município de Matozinhos/MG. Torna público,
para conhecimento dos interessados a rescisão parcial da Ata de Registro de Preços 122/PMM/2019, ficando cancelado o item 04 – Álcool gel
(frasco c/ 500 ML) gelhigienizante da pele, de uso profissional, (contendo na composição, glycerin, acrylates/ C10/30, Alkyl acrylate crosspolymer) também contendo na embalagem; instruções e restrições de
uso, advertências e precauções, nº do lote data de fabricação e validade,
registro na Anvisa. Produto de primeira linha) da empresa COMERCIAL VERNER LTDA - EPP, CNPJ: 65.353.401/0001-70. Data da rescisão parcial: 25/05/2020. A rescisão esta fundamentada nos termos do
artigo 78, XVII c/c 79, I da Lei nº 8.666/93. E, em atenção ao artigo
109, I, “e” da Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal
a contar da data de publicação deste extrato.
7 cm -01 1360328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO LICITAÇÃO: PROCESSO 56/2020.
PREGÃO PRESENCIAL 18/2020.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis.
Abertura dos envelopes dia 16/06/20 às 13h30 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/. Pregoeiro – Thiago Vilela

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2020. OBJETO:Contratação de empresa para execução das
obras de apoio a projeto de infraestrutura turística – Pavimentação de
acesso a Praça São Sebastião em São Sebastião do Campinho, Município de Jaboticatubas/MG com recursos do Contrato de Repasse nº
873117/2018/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e do
Município de Jaboticatubas/MG.Data: 18 de junho de 2020;Horário:
09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço
Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br. Jaboticatubas, 01/06/2020, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 29/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 42/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Hospitalar, para serem
utilizados na UTI e Hospital Municipal de Monte Carmelo/MG, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo
nº 42/2020, modalidade Pregão nº 29/2020 – Tipo: menor preço por
item. Empresas Habilitadas: Atuante Comercial Ltda; Comercial Soares e Mota Ltda EPP; Conectamed – Comércio e Distribuição Ltda;
KCR Comércio de Equipamentos Ltda EPP; Medtec – Suprimentos
Médico Hospitalares Ltda; MTB Tecnologia Ltda; Patos Distribuidora Ltda; PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Data:
25/05/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO SRP Nº 29/2020, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 42/2020. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 42/2020, modalidade Pregão nº 29/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das
Empresas: Atuante Comercial Ltda; Comercial Soares e Mota Ltda
EPP; Conectamed – Comércio e Distribuição Ltda; KCR Comércio
de Equipamentos Ltda EPP; Medtec – Suprimentos Médico Hospitalares Ltda; MTB Tecnologia Ltda; Patos Distribuidora Ltda; PLG
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Data: 25/05/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 29/2020, FORMA:
ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 42/2020. Órgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 meses. Empresas: Ata RP n° 60/2020: Atuante Comercial Ltda,
CNPJ:03.479.728/0001-57, Valor: R$ 40.491,97. Ata RP n° 61/2020:
Comercial Soares e Mota Ltda EPP; CNPJ: 08.648.188/0001-90, Valor:
R$: 15.546,49. Ata RP n° 62/2020: Conectamed Comércio e Distribuição Ltda; CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor: R$ 12.495,92. Ata
RP n° 63/2020: KCR Comércio de Equipamentos Ltda EPP; CNPJ:
09.251.627/0001-90,Valor: R$ 7.250,00. Ata RP n° 64/2020: Medtec
– Suprimentos Médico Hospitalares Ltda; CNPJ: 22.460.323/0001-09,
Valor: R$ 72.800,00. Ata RP n° 65/2020: MTB Tecnologia Ltda; CNPJ:
01.405.834/0001-40, Valor: R$ 66.178,00. Ata RP n° 66/2020: Patos
Distribuidora Ltda, CNPJ: 21.719.710/0001-46, Valor: R$ 2.340,00.
Ata RP n° 67/2020: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli ; CNPJ: 34.444.108/0001-95, Valor: R$ 1.765,00. Global: R$
218.867,38. Data: 25/05/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

2 cm -01 1360208 - 1

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1 cm -01 1360339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 023/2020 PP 009/2020
na data de 10/06/20 as 09:00hs - objeto: contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos éticos tabela cmed. Informações www.
ibertioga.mg.gov.br
2 cm -01 1360246 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 061/2020 TP 008/2020 A CPL declara vencedora a empresa QUANTUM ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Abre-se vistas e prazo recursal.
1 cm -01 1360483 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
CANCELAMENTO TP 008/2020
Cancelamento da Tomada de Preço 008//2020
Fica Cancelada a TP 008/2020 PAC 154/2020. Obj. Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF do bairro Vale do Amanhecer no Município de Igarapé, no
prazo de 03 (três) meses nos termos da Lei 8666/93.
2 cm -01 1360292 - 1

3 cm -01 1360238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará Chamada Publica nº
001/2020, Menor preço por item, nos termos da Lei nº. 11.947/2009
e Resolução n.º 26 do FNDE de 17/06/2013, destinado a 1ª Chamada
Pública para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, no dia
23/06/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -01 1360402 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 067/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0038/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares, bobinas de papel térmico e soro fisiológico para atender os usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde de
Montes Claros - MG, processo homologado em 25/05/2020, contratado: Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda – Valor Global R$
40.147,20. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/05/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 01 de junho de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -01 1360218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 066/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0005/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
30/04/2020, contratados:
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor
Global R$ 14.616,70
Posterari Assessoria Técnica Ltda - Valor Global R$ 4.970,00
Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos
Médicos Hospitalares EIRELI – Valor Global R$ 57.513,80
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
05/05/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 01 de junho de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -01 1360216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 065/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0317/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 13/04/2020, contratados:
Comercial Radicchi EIRELI – Valor Global R$ 130.713,24. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 23/04/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 01 de junho de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -01 1360215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 083/2020 -CONTRATOS:
PROCESSO: 191/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.
70/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social
decorrete da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros –
MG, baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. CONTRATO: 191/2020-01 CONTRATADO: NUTRI COMÉRCIO EIRELI
– ME – VALOR: R$ 385.907,12 (trezentos e oitenta e cinco, novecentos e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: até 23/10/2020, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
FIRMADO: em 24 de abril de 2020.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 191/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.
70/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social
decorrete da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros
– MG, baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20.
CONTRATO: 191/2020-02 CONTRATADO: MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI - EPP– VALOR: R$ 26.325,00
(vinte e seis mil trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: até
23/10/2020, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado. FIRMADO: em 24 de abril de 2020.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 191/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.
70/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social
decorrete da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros –
MG, baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. CONTRATO: 191/2020-03 CONTRATADO: REDE MIX COMERCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI – VALOR: R$ 603.452,58 (seiscentos e
três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos.). VIGÊNCIA: até 23/10/2020, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado. FIRMADO: em 24 de abril
de 2020.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria
Municipal de Educação.
PROCESSO: 191/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.
70/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social
decorrete da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros –
MG, baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. CONTRATO: 191/2020-04 CONTRATADO: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA – VALOR: R$ 197.210,80 (cento e noventa e sete mil,
duzentos e dez reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: até 23/10/2020,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. FIRMADO: em 24 de abril de 2020.Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 01 de junho de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
11 cm -01 1360374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 031-2020, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 031/2020, cujo objetivo é objeto é a locação de 01
(um) caminhão bitruck, 04 (quatro) eixos basculante, no mínimo 250
cavalos de potência, com capacidade mínimo de 16 toneladas, com ar
condicionado, vidro elétrico, ano de fabricação de mínimo 2013. Abertura 17/06/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200601201218027.

2 cm -29 1360012 - 1

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