TJMG 15/01/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO);
ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB;
MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB;
LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4,
PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LEONARDO SOARES DA SILVA -Masp 0938740-8, PEB/PEB;
ELIENE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA GOMES -Masp
1114838-4, PEB/PROFESSOR(ITAIPÉ).
- SRE DE UBA:
NEUCILENE CARNEIRO FERNANDES GOUVEIA -Masp
1290786-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; EVANIR BENEVENUTO CAETANO BARREIROS -Masp 0383772-1,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APOSENTADO)/PEB;
CLAUDILENE GUIMARAES DA MATA -Masp 0612031-5, PEB/
ATB.
- SRE DE UBERABA:
KARINA APARECIDA DA ROCHA -Masp 1413320-1, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO); JOELMA
COSTA MENEZES -Masp 1093425-5, PEB/PROFESSOR(FRUTAL);
LUIS FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ -Masp 1110943-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE(FRONTEIRA); MILEIDE INACIO
DOS SANTOS SILVA -Masp 1427563-0, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO).
- SRE DE UBERLANDIA:
DEBORA REGINA MENDES PEIXOTO -Masp 0866783-4, PEB/
PROFESSOR I(ARAGUARI).
- SRE DE VARGINHA:
MARIANA SILVA SIQUEIRA -Masp 1479304-6, PEB/VICE DIRETOR(GUAPÉ); LUCIENE FERREIRA -Masp 0836963-9, PEB/
PEB.

RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 17/09/2019, pág. de 10 à 11, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE MONTES CLAROS:
RODRIGO DA SILVA NAVES -MASP 1472660-8, PEB/PEB., leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE MONTE
CARMELO: RODRIGO DA SILVA NAVES -MASP 1472660-8, PEB/
PEB.
14 1312647 - 1

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CLAUDIA AROUCA QUEIROZ -Masp 1386256-0, PES/
PROFESSOR(PASSOS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
SIMONE GOMES PIMENTA FONSECA -Masp 1410605-8, EEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE METROPOLITANA C:
HELMA
MARIA
DA
SILVA
-Masp
1362989-4,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/TÉCNICO EM
CONTABILIDADE(UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS - UFMG - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GERLANE CASSIA DE MELO -Masp 1447717-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); LEANDRO REIS DE MELO -Masp
1265811-8, PEB/EDUCADOR IB(EXERCENDO VICE-DIRETOR
I - DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S); RAQUEL
DO AMARAL SILVA -Masp 0604353-3, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARISLENE RAMOS DOS SANTOS -Masp 0813851-3, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE SETE LAGOAS:
VIVIANE DIAS SIMOES -Masp 1477431-9, PEB/EDUCADOR
SOCIAL (CAETANÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA LEDA PORTO -Masp 0114247-0, EEB(APOSENTADO)/
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE - APOSENTADO RPPS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
GESYCA VARDIERI BOUZADA DO NASCIMENTO -Masp
1211852-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/DIRETOR DE
ESCOLA (UBÁ). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: - CARGO MUNICIPAL EXIGE DEDICAÇÃO INTEGRAL(
LEI MUNICIPAL Nº 14/92). - BASE LEGAL DA ILICITUDE:
ARTIGO 7º DO DECRETO 45.841 DE 26/12/2011
- SRE DE VARGINHA:
RESOLETA APARECIDA SILVA FERNANDES -Masp 0444360-2,
PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO; CARLA MARIA DE CARVALHO -Masp 0454096-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO.

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05988282 Maria da
Conceicao Aparecida – PEB – 1 - Muriae - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019
- , 12580874 Luciene Ribeiro Elias – PEB – 1 - Muriae - 4 - 15/12/2019
A 18/12/2019 - , 13987268 Ivy Bani Ramos – PEB – 1 - Muriae - 3
- 16/12/2019 A 18/12/2019 - , 13987268 Ivy Bani Ramos – PEB – 2 Eugenopolis - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - , 14076350 Renata Souza
Ramos – ASB – 1 - Muriae - 1 - 13/12/2019 A 13/12/2019 -

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0085/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09565185
Mauricio Milton Coelho Gomes – PEB – 1 - Divino - 60 - 13/12/2019
A 10/02/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02808061 Magda Myrian Pecanha Vieira Soares –
PEB – 2 - Muriae - 2 - 16/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 11640067 Alessandra Aparecida Miranda Santos – PEB – 3 - Muriae - 3 - 17/12/2019
A 19/12/2019 - 158.I, 11640067 Alessandra Aparecida Miranda Santos
– PEB – 3 - Muriae - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 14304653
Ana Lucia Silva de Almeida – EEB – 1 - Eugenopolis - 9 - 12/12/2019
A 20/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139481 Jaqueline Vieira
Aguiar Lacerda – ANEDS – 1 - Muriae - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0087/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03549003 Rosane Costa Rodrigues – DIV – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida
do Nascimento – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 30/12/2019
A 27/02/2020 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 30/12/2019 A 27/02/2020 - 158.I,
11477676 Fernando Antonio Cancado Braga – TDE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 10/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 12469425 Rozania
Pantaleao Leao – ATB – 3 - Itaverava - 27 - 08/01/2020 A 03/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12026571 Alessandro Nogueira
Gomes – ASP – 3 - Barbacena - 5 - 09/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I,
13346507 Dilma do Nascimento – ASEDS – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 9 - 07/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 13911094 Raquel Davila dos
Santos Gomes – ASP – 1 - Barbacena - 5 - 09/01/2020 A 13/01/2020 158.I, 14403356 Jose Augusto Domingos Silva – ASP – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10835965
Andressa Alves Rodrigues – PEB – 1 - Senhora dos Remedios 13/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0091/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03446242
Nyceia Paes Santana Sobreira – SEV – 5 - Porto Firme - 1 - 09/01/2020
A 09/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11539731 Gladson de Oliveira
Vieira – ASP – 3 - Ponte Nova - 32 - 10/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
11952934 Luciana Aparecida Santiago Coral – ASEDS – 4 - Ponte
Nova - 61 - 06/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 14531347 Eduardo Serrano – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 18/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13257175 Cristovao Perpetuo
Maia – – 1 - - 3 - 03/01/2020 A 05/01/2020 - , 13257985 Marcos Ferreira de Miranda Teixeira – – 1 - - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08907081
Marly Imaculada Alves – PEB – 1 - Urucania - 182 - 01/01/2020 A
30/06/2020 - , 08907487 Sonia Aparecida Leonardo Guimaraes – ASB
– 1 - Santa Cruz do Escalvado - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0097/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tacia Favarato Abdonur – – 0 - - 182 - 01/01/2020 A
30/06/2020 - 158.I

DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOELMA CARDOSO RIBEIRO BRASILEIRO -Masp 1050507-1.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KLEBER ALVES VIEIRA -Masp 1062091-2.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
JANETE ALVES DE LIMA -Masp 0621789-7.
- SRE DE UBERLANDIA:
RENATA CATARINA PRADO -Masp 1152635-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
IGOR DE OLIVEIRA CLABER SIQUEIRA -Masp 1330679-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DIEGO JUNIOR LOPES CASSIMIRO -Masp 1177513-7.

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13410436 Rogerio Adriano
Borges – ASP – 2 - Uberaba - 1 - 01/01/2020 A 01/01/2020 - 158.I,
13410436 Rogerio Adriano Borges – ASP – 2 - Uberaba - 1 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 13410436 Rogerio Adriano Borges
– ASP – 2 - Uberaba - 1 - 28/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 14457345
Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 31/12/2019 A
31/12/2019 - 158.I

RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 17/09/2019, pág. de 10 à 11, onde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SRE DE MONTES CLAROS SIMONE SOUZA RESENDE MUNDIM -MASP 0347048-1,
EEB(EXERCENDO DIRETOR I)/PEB(EM AFAST .PREL .) , leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SRE DE MONTE
CARMELO SIMONE SOUZA RESENDE MUNDIM -MASP
0347048-1, EEB(EXERCENDO DIRETOR I)/PEB(EM AFAST
.PREL .)

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10516862 Denise
Aparecida Goncalves – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,18.12.2019,LIC
NEGADA,0,18.12.2019,5481/2019,MG 10.01.2020 - Leia-se:
1,18.12.2019,18.12.2019,LIC CONC. ART.158 I,1,18.12.2019,18.

Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03789666 Paulo
Jose da Costa – PEB – 4 - Fronteira - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 11966926 Bruno Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 3 19/12/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 14356745 Renata Cristina de Oliveira
Moura – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 29/12/2019 A 27/03/2020 - 158.I

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 9

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - - 182 - 01/01/2020
A 30/06/2020 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora
- 12 - 02/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05467709 Elaine
Silva Dahdah – PEB – 1 - Uberaba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 , 06585244 Ieda Aparecida Lopes Pires Tomaz – PEB – 2 - Fronteira
- 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08648347 Elen dos Santos Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020
- , 09620915 Patricia Cunha Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10030484 Oleni Marques da
Maia – PEB – 1 - Uniao de Minas - 183 - 31/12/2019 A 30/06/2020 - ,
10515021 Maria Abadia Izidoro – ASB – 1 - Araxa - 183 - 31/12/2019
A 30/06/2020 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 Uberaba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10961217 Leomi Lopes
Rocha – PEB – 1 - Uberaba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
11442001 Maria Abadia de Oliveira Correa – PEB – 1 - Uberaba - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 11534476 Debora Aparecida Faria – ASB
– 1 - Araxa - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03546207
Rita de Cassia Leite Carcereri – PEB – 1 - Mar de Espanha - 60 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 04552386 Larissa de Carvalho Pires – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 04568804 Marcelle Calil Retto – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - , 05241468 Pedrina Maria Medeiros – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 05335286 Rita de Cassia
Chinelate – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - ,
08414062 Valeria Ribeiro da Silva Barbosa – ATB – 1 - Juiz de Fora 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 08856882 Maria Aparecida Azevedo
Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020
- , 11520400 Carolina Sousa Dalforni – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 11540101 Deolinda de Oliveira Ferraz
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 -

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03789666 Paulo
Jose da Costa – PEB – 4 - Fronteira
COMUNICAÇÃO : 0100/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03901303 Margareth Rose Nascimento Sousa – PEB – 1 - Lambari - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - 158.I, 07498629 Helga Tavares de Oliveira Patricio –
TDE – 1 - Varginha - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 10588531
Luiz Eduardo Vinhas Ciacci – ANE – 1 - Varginha - 30 - 10/01/2020
A 08/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12982658 Charles Mendes Soares – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 13/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I,
14516272 Isabela Andrade Roquim de Carvalho – ASEDS – 1 - Tres
Coracoes - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13374772 Claudemir Fernandes Borges – ASB – 2 - Machado - 10 - 07/01/2020 A
16/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci
Sorrentino – – 1 - - 13 - 08/01/2020 A 20/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0101/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06189419 Jannaina Mara Campos da Silva – SEV – 5 - Guanhaes - 5 - 06/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I, 06189419 Jannaina Mara Campos da Silva – PEB
– 6 - Guanhaes - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11683588 Adriana Procopio Rosa –
EPGS – 2 - Itabira - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14525489 Gabriel Franco Moura
Neto – ASP – 1 - Itabira - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 731
- 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos
Reis – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021
24ª SRE - Nova Era, 08426322 Divina Isabel Crepaldi Lima – PEB – 1
- Sao Domingos do Prata - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 08426322
Divina Isabel Crepaldi Lima – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 731
- 01/01/2020 A 31/12/2021 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13292123
Jaqueline Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Joao Monlevade
COMUNICAÇÃO : 0103/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687511 Ludimila Pereira Paes –
GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10582062
Cesar Augusto Bolpato da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 35 07/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 12711560 Antonio Carlos Moreira da
Silva – SEV – 2 - Juiz de Fora - 15 - 09/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08324949 Miriam Doroteia Felga de Carvalho –
PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 05/01/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830684 Maria Regina de Paula Fagundes Netto – AAS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 07/01/2020 A 07/01/2020 158.I, 03880283 Joao Aparecido Canedo Greggio – TAS – 1 - Piau - 60
- 10/01/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 09160342 Andrea Fernandes Soares
– TAS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 03/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013620 Wendel Cristiano de
Aquino Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020
- 158.I, 11017175 Marcio Jose de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora 5 - 08/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 11726536 Jose Geraldo da Silva
Grigorio – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 06/01/2020 A 12/01/2020 158.I, 12140729 Anna Carolina Soares Dilly – ANEDS – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I, 12159281 Nathalia Riani
Massari – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 08/01/2020 A 07/03/2020
- 158.I, 13721881 Wanessa Siqueira dos Santos – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 10/01/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 13792346 Wagner de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020
- 158.I, 13795224 Raphael Rocha Alvim – ASP – 1 - Matias Barbosa
- 1 - 31/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 13832100 Robson Ricardo
Olice – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
14356075 Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 06/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I, 14356075 Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/01/2020 A
08/01/2020 - 158.I, 14356075 Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/01/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 14361620
Andre Batista da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/01/2020 A
07/01/2020 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1
- Juiz de Fora - 5 - 05/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 14494272 Amarildo Brum – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 20 - 09/01/2020 A 28/01/2020
- 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8
- 06/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13888532 Bianca Heloisa de Barros Almeida – ATHH – 1
- Juiz de Fora - 7 - 07/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0104/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08710055
Luziete Alves da Silva – ATB – 3 - Monte Formoso - 60 - 24/12/2019
A 21/02/2020 - 158.I, 08710055 Luziete Alves da Silva – PEB – 1 Monte Formoso - 60 - 24/12/2019 A 21/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06124408 Faten El Khichen El Awar – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 06401657
Rejane Cordeiro Amaral Barbosa – PEB – 3 - Malacacheta - 60 01/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 08161762 Liomar Madalena Santos Valle – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020
- 158.I, 09333576 Joao Alves Moreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60
- 10/01/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 09677683 Deliane Barbosa da
Costa – PEB – 2 - Malacacheta - 30 - 26/12/2019 A 24/01/2020 - 158.I,
09677683 Deliane Barbosa da Costa – PEB – 1 - Malacacheta - 30
- 26/12/2019 A 24/01/2020 - 158.I, 14147730 Renata Souza Lopes –
ATB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 31/12/2019 A 28/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796365 Schneyder Gomes
Costa e Silva – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 31/12/2019 A 01/01/2020
- 158.I, 11106036 Flamarion de Jesus Tertulino – ASP – 2 - Teofilo
Otoni - 3 - 31/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12024451 Warley Pereira
de Souza – ASP – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 26/12/2019 A 23/02/2020 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni
- 3 - 24/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03172806
Terezinha de Jesus Marques Rodrigues – PEB – 3 - Setubinha - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 03392503 Nirtis Hirle Abrantes de Quadros – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
04472247 Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Malacacheta - 121
- 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06129076 Ozias Medeiros Leandro
– PEB – 1 - Aguas Formosas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
06337174 Zilar Fereira Santos – ATB – 1 - Ataleia - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 - , 06390173 Maria Eunice Silva Ramalho – PEB – 1
- Itaipe - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08477150 Maria Anisia
Grigorio dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 08882714 Adaltiva Pereira Soares de Oliveira – ASB
– 1 - Catuji - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 10993228 Maria de
Lourdes Abreu dos Santos – ASB – 1 - Setubinha - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0106/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniele Santos Marinho – – 0 - - 60 - 07/01/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 0000000 Kiminy Santos Oliveira – – 0 - - 3 - 08/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I, 0000000 Izabela Delduque de Resende Silva – – 0
- - 60 - 08/01/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da
Silva Souza – – 0 - - 1 - 09/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 73 - 04/12/2019 A 14/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09027384 Maria Raymunda Ramos Fernandes – ASGPD – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10637684 Raimunda da Consolacao Paulo – PEB – 3 - Crucilandia - 101 - 17/12/2019
A 26/03/2020 - 172
25ª SRE - Ouro Preto, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta –
ATB – 1 - Itabirito - 57 - 08/12/2019 A 02/02/2020 - 158.I, 11414968
Helen Correa Barbosa – EEB – 3 - Itabirito - 30 - 06/01/2020 A
04/02/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03905494 Cidinha Maria da Silva Borba –
SEII – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 02/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I,
13198478 Edilena Angelica Albino Silva – EEB – 1 - Sao Gotardo - 5
- 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03707023 Elcia Heleni de Oliveira – ATB – 1
- Patrocinio - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 09693086 Neide
de Fatima Vieira Souza – PEB – 4 - Guimarania - 1 - 17/12/2019 A
17/12/2019 - 158.I, 11438231 Ana Lucia Dias da Silva Ferreira – TDE
– 1 - Patrocinio - 1 - 20/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12334942 Talita
Maria Romao – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 158.I, 12833323 Daiane Abadia de Andrade Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 13356811 Renato Antonio
da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I,
14313423 Renata Aparecida Silva Tavares – PEB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11135936 Renata da Silva Matias – PEB –
7 - Santana de Pirapama - 4 - 09/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I,
11135936 Renata da Silva Matias – PEB – 6 - Santana de Pirapama - 4
- 09/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I
Metropolitana B, 10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 1
- Mario Campos - 53 - 17/11/2019 A 08/01/2020 - 158.I, 10761443
Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 3 - Mario Campos - 53 - 17/11/2019
A 08/01/2020 - 158.I, 12603155 Adriana Dumont de Oliveira – EEB
– 2 - Ibirite - 31 - 08/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13285788 Lucia
Macedo Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A
08/01/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08559106 Lilian Linhares de Jesus – TDE – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 12381901 Jacqueline
das Gracas Maciel – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2019 A
17/12/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08530453 Diva Leal de Moura Nogueira
– TDE – 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I,
08530453 Diva Leal de Moura Nogueira – TDE – 3 - Belo Horizonte 2 - 12/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14832737 Naime Valeria Medeiros
de Jesus – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742127 Cristiane de Oliveira Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 09/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I

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