Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2 Os servidores civis nomeados na quarta etapa tomaram posse no respectivo cargo; 2. RESOLVE: 2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato; 2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 02/06/2014, ás 08h30min; 2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM; 2.4 Determinar o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM HPM CODONT CODONT 165.655-2 165.656-0 165.612-3 165.657-8 165.542-2 165.369-0 165.967-1 165.652-9 165.273-4 165.748-5 165.729-5 165.651-1 166.502-5 165.290-8 165.470-6 165.373-2 165.280-9 165.649-5 165.677-6 165.654-5 166.491-1 166.244-4 APARECIDA DA LUZ ESPINULA BRUNO COSTA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM HPM CODONT CODONT 165.655-2 165.656-0 165.612-3 165.657-8 165.542-2 165.369-0 165.967-1 165.652-9 165.273-4 165.748-5 165.729-5 165.651-1 166.502-5 165.290-8 165.470-6 165.373-2 165.280-9 165.649-5 165.677-6 165.654-5 166.491-1 166.244-4 APARECIDA DA LUZ ESPINULA BRUNO COSTA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14º BPM 11º BPM 26º BPM 62º BPM 12ª RPM 12ª RPM 17ª CIA PM IND 21ª CIA PM IND 58º BPM 9º BPM 13ª RPM 13ª RPM 38º BPM 14ª CIA PM IND MAT 14ª RPM 14ª RPM 55º BPM 3º BPM 15ª CIA PM IND MAT 15ª RPM 19º BPM 24º CIA PM IND 26ª CIA PM IND 45º BPM 28º BPM 17ª RPM 16ª RPM 56º BPM 57º BPM 17ª CIA PM IND MAT 12º BPM 18ª RPM 18ª CIA PM IND MAT 18ª RPM 20ª CIA PM IND APM EFSD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 27 BPM/4 RPM EM/4 RPM EM/4 RPM 4 CIA PM IND/5 RPM 5 RPM 16 CIA PM IND/6 RPM 7 BPM/7 RPM 7 BPM/7 RPM 23 BPM/7 RPM EM/7 RPM EM/7 RPM 6 BPM/8 RPM 6 BPM/8 RPM 65 BPM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM 9 CIA PM IND PE/9 RPM 17 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM EM/9 RPM 15 BPM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM 50 BPM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 14 BPM/12 RPM 17 CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a ausentar-se integralmente do país, no período de 11/11/2021 a 22/11/2021, para participar do Campeonato Mundial Sênior de Parakarate - Dubai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REINTEGRA JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO - Masp nº 1.085.148-3, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 5 vaga ED 135850, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em razão do despacho publicado no Diário Oficial do Estado em 06/10/2021, que conheceu do pedido de reconsideração proposto e converteu a demissão a bem do servi