TJMG 09/01/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução
SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE.
Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e
Silva, ATBIV J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13.01.2020.
Tânia de Moura Morato Resende - Diretora
08 1310615 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 358207-9, João Marques
dos Santos, a partir de 8/1/2020, referente ao AEB III I, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 657470-1, Olga Mendes Pedro, PEB II N, admissão 1,
por 7 meses, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 3/2/2020; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4,
Rosimere Batista de Freitas, PEB III P, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/6/2020; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral” / E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6, Eliamar
Aparecida da Silva Santos, ATB V J – no cargo em comissão de Secretário d Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 379906-1, Edna Maria Nunes Braga, ATB V J – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 9/3/2020;
MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I M, admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/5/2020;
Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales
do Couto, PEB II I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2020; Iraí de Minas – E.E. “de
São José do Barreiro”, MaSP 687767-4, José Fernandes Lemos, ATB
I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 4/5/2020; E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 699363-8, Selmo
Magalhães, PEB I P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2020; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1066326-8, Claudia Maria Teixeira, PEB I A,
admissão 4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2020; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 868119-9, Sandra Borges
da Cunha Costa e Campos, ATB I A, admissão 3, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296394-0, Eurípedes de Assis Peres, PEB II P, admissão
1, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 3/2/2020, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 1009402-7, Pedro
Batista de Souza, PEB II E, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 379920-2, Marcia das Dores da Silva Reis, ATB III I, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
4/5/2020; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito
Chiovato, ATB V I – no cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/6/2020; Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”,
MaSP 1177224-1, Kátia Corina de Souza, EEB II C, admissão 3, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/3/2020;
Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 807824-8, Carlos
Afonso de Castro, ATB II J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2020; E.E. “Tereza de Castro
Mariano”, MaSP 370726-2, Renilda Maria Alves Côrtes, ATB V J – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2020.
08 1310908 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 15/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 1.114.258-5, Elizete Alves Mendonça, para Elizete Alves Mendonça Catarino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.201.854-5, Cristiane Moura da Rocha,
PEBIB, admissão 02, a partir de 12/12/2019; E.E. Professor Rousset,
MaSP 1.214.860-7, Maria Luiza Antunes dos Santos, PEBIB, admissão
03, a partir de 13/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.402.431-9,
Dácio Rômulo Gonçalves de Freitas, TDEIB, admissão 01, a partir de
22/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
006/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 323.858-1, Adriana
Marcia Ribeiro Ferrari, a partir de 09/01/2020, referente ao cargo 02,
PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de vice–
diretor (1460 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Matozinhos – E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP
366.897-7, Luiz Cláudio Ribeiro, a partir de 09/01/2020, referente
ao cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a. Paraopeba – E.
E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.175-3, Lúcia Maura Moreira
Silva, a partir de 09/01/2020, referente ao cargo 01, PEBIIIM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 112 h/a; Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 378.415-4, Marilene Ferreira de Oliveira, a partir de 09/01/2020,
referente ao cargo 02, PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira Leal
Batista, a partir de 09/01/2020, referente ao cargo 02, PEBIIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete
Lagoas – E. E. Edith Furst, MaSP 887.553-6, Sálvia Aparecida Chaves
Duarte, a partir de 30/12/2019, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 377337-1, Luzia Moreira da
Rocha Pontes, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIII O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 118 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
10/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei 9.957, de 18/10/1989 a: Paraopeba– E. E. Agnaldo Edmundo Silva,
Masp 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP,
cargo 01, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 03/08/1998, data
de exercício, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 14/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Professor Rousset, MaSP 1.207.176-7, Taís Mendes da Silva, PEBIA,
admissão 03, a partir de 30/12/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo
Silva, MaSP 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/08/1998,
data de exercício, para regularização de registros funcionais.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
08 1310906 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 16/2020
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente aos
servidores: Prudente de Morais, E.E. Virgilio de Melo Franco, MaSP
363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIJ,
admissão 03, Ato nº 01/2020 publicado em 03/01/2020, por incorreção na publicação, onde se lê: Diretor de Escola D-VI, leia-se: Diretor
de Escola D-V.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, da
servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 391.417-3, Ângela Cristina da
Silva, PEBIIIN, cargo 03, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 384/2019, publicado em 29/08/19, onde se lê, correspondente a carga
horária de 115 h/a, leia-se, correspondente a carga horária de 117 h/a.
08 1310907 - 1
SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 01/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Uberaba, Angela Cristina de Lima, MaSP: 1056549-7,
ATBIIIG adm.01; da: EE Felício de Paiva; para: EE Horizonta Lemos,
a partir da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Débora dos Santos Garcia, Masp:
1124832-5, PEBIA adm.03; pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 12/12/19.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 01/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dom José Gaspar, Bruno Baltazar
dos Reis Gomes, MaSP: 1341751-4, adm.01, a partir de 15/12/19, para
regularizar situação funcional. – EE Vasco Santos, Luiz Carlos Caixeta
Matias, MaSP: 1333663-1, adm.01, a partir de 10/12/19, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 01/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Ana Cristina Borges, MaSP: 379062-3, TDEIVG adm.02, a partir de
22/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 02/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Eleusa
Terezinha de Resende Borges, MaSP: 1164630-4, adm.01, a partir
de 18/12/19, para regularizar situação funcional. – Uberaba, EE Mal
Humberto de Alencar Castelo Branco, Jane Rose Ferreira Cury Silva,
MaSP: 655188-1, adm.03, a partir de 13/12/19, para regularizar situação funcional.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: Uberaba, SRE, Erika de Assis Oliveira Inácio, MaSP: 1.048.093-7,
TDE adm.01, por prorrogação. – Marcilene Marques Menezes, MaSP:
1400909-6, TDEIB adm.01, por prorrogação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 01/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, Rosa Abadia do Nascimento Oliveira, MaSP: 806653-2,
ATBIIIH adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 02/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Lindaura Ferreira Vaz Barreto, MaSP: 985382-1, ANEI IB adm.01, por
01 mês, a partir de 17/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 01/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Araxá, EE Cel José Adolfo de Aguiar, Eliane Aparecida
de Almeida Ribeiro, MaSP: 572517-1, ATBIIIG adm.01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/18. – Uberaba, EE Quintiliano Jardim, Darci Barbosa Silva, MaSP: 806593-0, ATBIII I adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/19.
08 1310944 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.888-0, Fátima Magalhães Gomes Alves, PEB III P,
adm. 2, ato nº 13/93 publicado em 22/06/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 21/12/92, leia-se: 3º biênio a partir
de 16/02/93.
08 1310617 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
924.452-6, João Gualberto Teixeira de Mattos, ASE IV P, adm. 1, a partir de 01/03/09, para regularizar a situação funcional; Varginha, SRE,
MaSP 924.452-6, João Gualberto Teixeira de Mattos, ASE IV P, adm.
1, a partir de 22/11/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/10/2019: Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.190.596-5, Renata Nogueira Reis,
PEB I A - Educação Física, adm. 4, a partir de 13/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Especialista em Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 17/10/19: Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 720.564-4, Márcia Valéria Borges Costa,
EEB I A – Orientação Educacional, adm. 3, a partir de 02/01/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.888-0, Fátima
Magalhães Gomes Alves, PEB III P, adm. 2, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência (ref. ao 3º biênio), ato nº 56/19 publicado em
31/12/19, por impossibilidade de retificação.
PORTARIA DIRE Nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (4 a 5 anos) na Escola Municipal Dona Maria
Laura, de Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (anos
iniciais), a partir do ano letivo de 2020, situado na Rua dos Boiadeiros
nº 08, Bairro Jardim Paraíso, no município de Três Corações.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
08 1310618 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor Aposentado, MaSP 266271-6, Realina Rosa da Silva, PEBII
J, cargo 01, Ato publicado em 03/05/2013, por motivo de incorreção no
nome. Onde –se lê Realina Rosa Silva, Leia-se Realina Rosa da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331723-7,
Monica dos Anjos Brito, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na
publicação, Ato publicado em 14/02/2019, onde se lê 1 mês e 21 dias
2º quinq., restando-lhe 3 meses e 09 dias para conversão em espécie,
leia-se 29 dias 2º quinq., restando-lhe 4 meses e 01 dia para conversão
em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente o(a) servidor(a): BELO HORIZONTE – E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 0892673-5, Maria Aparecida Pereira Bernardo, PA1,
Adm.01, a contar de 27/09/1995, para regularizar a situação funcional, Ato nº 18/2019, publicado em 28/11/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a contar de 27/09/1995, leia-se a contar de
16/09/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1239497-9, Anselmo Sevilha Rosa, PEB1B, Adm.03, Ato
nº 24/2019 publicado em 24/10/2019, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1239497-9,
Anselmo Sevilha Rosa, PEB1B, Adm.03, a contar de 19/07/2019,
leia-se BELO HORIZONTE – E.E. Professora Henriqueta Lisboa,
MaSP 1239497-9, Anselmo Sevilha Rosa PEB1B, Adm.03, a contar
de 19/07/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a servidora: SABARÁ – E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 1002496-6, Josina Abrantes de Quadros, EEBD1A, Adm.02,
Ato nº 25/2019, publicado em 24/10/2019, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
EEBD1A, Adm.02, a contar de 10/03/2017, para regularizar a situação
funcional; leia-se: SABARÁ – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 1002496-6, Josina Abrantes de Quadros, EEBD1A, Adm.02, a
contar de 10/03/2017, para regularizar a situação funcional;
07 1310518 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: NOVA LIMA – E.E. João Felipe da
Rocha MaSP 844694-0 Glaucia Heloisa Mercês, a partirde 23/12/2019,
ref. ao PEBIIIM, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 02 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
NOVA LIMA– E.E. Augusto de Lima, MaSP 368158-2, Eliane Paes
Nunes, a partir de 18/12/2019, ref. ao cargo ATBIIIL, cargo 02, com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE
– SRE - Metropolitana A, MaSP 883069-7, Tatiane Aparecida Soares
de Paula, PEB3M, cargo I, de Opção Remuneratória, Ato nº 01/2020,
publicado em 31/12/2019, por motivo de incorreção na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE– E.E.
Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1170516-7, Romero Henrique Abdon
Silva, PEB1C, Adm.03, a contar de 29/11/2019; E.E. Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 890420-3, Neusa dos Santos Silva, PEB1A, Adm.03,
a contar de 17/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E.
José Maria de Morais, MaSP 1357524-6, Rafaella Cristina de Oliveira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 13/11/2019; BELO HORIZONTE E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1173254-2, Marcel de Oliveira
Baroni, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/12/2019; E.E. Professora
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1473237-4, Ricardo Freitas Ramos,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/11/2019; E.E. Sandoval de Azevedo,
MaSP 1304151-2, Iane Aparecida de Queiroz, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 29/10/2019; MaSP 1410707-2, Viviane Lopes da Silva Gonçalves, ASBD1A, Adm.01, a contar de 14/12/2018; BOM JESUS DO
AMPARO – E.E. de Felipe, MaSP 1179027-6, Danúbia Lage Duarte,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 11/12/2019; NOVA LIMA – E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1156358-2, Kenia Silva Mendes, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 27/11/2019; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1268726-5, Sandro Alves, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 14/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– SRE – Metropolitana A, MaSP 819021-7, Emerson Flávio Silva,
TDE2C, Adm.01, a contar de 14/12/2019; E.E. Afonso Pena, MaSP
1409995-6, Walter Venâncio Cota Júnior, PEB1B, Adm.01, a contar de
30/10/2019; E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP 939881-9, Daniel
Borges da Silva, PEB1G, Adm.01, a contar de 29/09/2019; E.E. Presidente Dutra, MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PEB1E,
Adm.02, a contar de 29/09/2019; CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro
de Brito, MaSP 1200250-7, Pierre Simon de Fermat Vieira, PEB1A,
Adm.04, a contar de 01/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Artur
Joviano, MaSP 614270-7, Leonardo Duarte Teixeira, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 28/08/2019; SABARÁ – E.E. João de Arruda
Pinto, MaSP 863850-4, Antônio Geraldo de Oliveira, REA4, Adm.01, a
contar de 20/03/2000, para regularizar a situação funcional.
07 1310517 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 305061-4 Edison
Rodrigues Pereira, ATBIIIL , cargo 01, a partir de 17/12/2019. E.E Prof.
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 860868-9, Cleusa Maria Reis Santos,
PEBIIO, cargo 01, a partir de 19/12/2019. SABARÁ- E.E. Elisio Carvalho de Brito, MaSP 845557-8, Shirley de Fatima Zeferino Moreira,
ATBIIIJ, cargo 01, a partir de 19/12/2019.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo 7º da
Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD4 desta
SRE-, a partir de 26/12/2019 do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE
– ED1101076, de recrutamento limitado, MaSP 883069-7, TATIANE
APARECIDA SOARES DE PAULA, PEB3M, vinculado ao cargo 01;
cargo em comissão DAD4, desta SRE-, a partir de 26/12/2019 do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE – ED1100826, de recrutamento limitado, MaSP 555567-7, CLÁUDIA APARECIDA LARA AUGUSTO,
ANEI2J, vinculado ao cargo 01;
07 1310516 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 22/2020
RETIFICA o ato n.º 17/2020, publicado em 08/01/2020, de Dispensa,
referente ao servidor JANDERLÚCIO FERREIRA DA SILVA, Masp
nº 1142389-4, da Reitoria, onde se lê: A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei
nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, leia-se: A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, dispensa de responder pela chefia do Gabinete.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1310951 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 186 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DECLARA O DIREITO, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
dos ex-servidores falecidos, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiros: Masp 1046732-2, Adilson Aparecido Martins Cardoso, ex
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Universitário, 02 (dois)
meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2019.
Masp 0886995-0, Márcia Aparecida Soares Gonçalves Higino, ex ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Universitário, 01(um) mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2019.
ATO Nº 001 - REITOR/2020 - O Magnífico Reitor da Universidade
Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANZIO DE CASTRO LOPES, MASP 1046806-4, do cargo de provimento em comissão
código DAI-12 MC1100156, do (a) Universidade Estadual de Montes
Claros, a contar de 23/12/2019.
ATO Nº 002 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores:
Masp 0877335-0, Osmar Afonso Ribeiro, a contar de 17/12/2019. Masp
1047066-4, José Ricardo Maia Botelho, a contar de 20/12/2019.
ATO Nº 003 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor ADILSON CALDEIRA VELOSO, Masp
0241405-0, CPF 268.290.296-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível VI, Grau C, lotado na Secretaria Geral, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005,
a contar de 10/12/2019, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490114.