TJMG 09/01/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores:
Eudóxia Soares dos Santos, MASP 0331491-1, adm.2, CPF
608.300.696-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a
partir de 03/06/2019.
José Geraldo da Cruz, MASP 1039846-9, adm.:1, CPF 241.112.796-00,
cargo efetivo de MED V C, com exercício no HAC, a partir de
09/08/2019.
Mara Ribeiro Barbosa, MASP 1040505-8, adm.:1, CPF 494.170.456-87,
cargo efetivo de AUAS IV F, com exercício no HIJPII, a partir de
02/07/2019.
Paulo Márcio Barbosa, MASP 0351341-3, adm.2, CPF 295.288.446-34,
cargo efetivo MED V C, com exercício na MOV, a partir de
06/08/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, os seguintes
servidores:
Edna Lúcia Campos Wingster, MASP 1041017-3, adm.:1, CPF
652.878436-15, cargo efetivo de PENF VIII B, com exercício na HEM,
a partir de 15/07/2019.
Maria Aparecida Jorge da Silveira, MASP 1039998-8, adm.:1, CPF
611.178.626-15, cargo efetivo de PENF III I, com exercício no HIJPII,
a partir de 11/07/2019.
Rodolfo Andrade Guerra, MASP 1039732-1, adm.:1, CPF
417.882.656-53, cargo efetivo de MED V B, com exercício na HAC,
a partir de 05/07/2019.
Victor Pazzini Massote, MASP 0919067-8, adm.2, CPF:
333.975.381-49, cargo efetivo de MED V C, com exercício no HIJPII,
a partir de 09/07/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o seguinte servidor:
Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4, adm.3, CPF
698.792.496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a
partir de 02/08/2019.
Maria do Socorro Dias Lopes, MASP 1088825-3, adm: 02, CPF
296.166.976-68, cargo efetivo TOS III B, com exercício no HGV, a
partir de 06/09/2019.
Terezinha Aparecida Soares Finamore, MASP 1041500-8, adm.:3, CPF
391.988.126-53, cargo efetivo MED V A, com exercício na MOV, a
partir de 12/08/2019.
08 1310871 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº
1644, de 07-11-2019, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 019 de 24
de Julho de 2018, publicada no Diário do Executivo de 07/08/2018,
e em vista do Parecer de Auditoria nº 2270.351.19, acata os termos
do referido parecer e determina a absolvição sumária da servidora
Valesca Pinto Magalhães Locarno, MASP nº 1362553-8, por ausência
de materialidade.
08 1310909 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
2016/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE Nº
646/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
01/06/2019:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 1013985-5, Elaine Ferreira Cunha.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2017/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
POTÉ
147818 – EE João Ferreira de Oliveira
MASP 972032-7, Lidiomaria Gomes Pinheiro, PEBDIA – admissão 2,
a contar de 29/06/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1310806 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 02/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SRE OURO PRETO -MASP 646.680-9,RACHEL ALVES
XAVIER FORTES, TDEIII G, adm. 01, a contar de 07/01/2020.
08 1310917 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Abono de Permanência - Ato nº 001/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345629-0, Rogéria
Gonçalves Alves, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 11/12/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
1211222-3, Cirene Aparecida de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 27/11/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 356896-1,
Elton Luiz Ferreira, a partir de 23/12/19, referente ao ASE III M, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
ECF nº 47/05 com direito à remuneração integral.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 533654-0, Maria
Raquel da Cunha, a partir de 30/12/19, referente ao PEB I A, Nº de
Admissão 1 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 4 (quatro) h/a.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1063260-2, Renata Damasceno Rios, PEB I
B, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2019; Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 953493-4, Maria
Ângela Carneiro Porfírio, EEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao(s) 1º
e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/05/2016 (data do requerimento de vinculação); Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 1279573-8, Andrea Aparecida dos Santos Vieira, PEB I B, na
função DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2019 (data do requerimento de vinculação); São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio
Leandro de Andrade, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2019; Senhora dos Remédios,
EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 318016-3, Imaculada Amaral do
Carmo, PEB III P, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/12/18.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria - Ato nº 001/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 356896-1, Elton Luiz Ferreira, ASE III M, Nº de Admissão 1,
concedidas pelo(s) Ato(s) nº 27/93, publicado(s), respectivamente, em
11/08/93, 4 mês(es) e 22 dias, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, restando-lhe 8 dias para conversão em espécie.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1324851-3, Valéria Adriana
de Souza, ATB II C, SE IV, Nº de Admissão 1, a partir de 20/12/2019.
Quinquênio - Ato nº 001/2020
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio Leandro de Andrade, PEB II F,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de
28/11/2009.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
07 1310445 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 353813-9, Magda Elenir Bertolin Sad, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2019, publicado em 01/08/2019, por motivo de cumprimento de Orientação de Serviço SCAP/DCCTA e SGP/SEE nº 01/2019, onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
3 h/a, assegurada a média de 12 h/a por adicional de extensão curricular - AEC, de que trata o Decreto nº. 46125, de 2013; MaSP: 353829-5,
Neirimar Maria Campos, PEB III P, apostilada Secretário de Escola
B, Nº de Admissão 1, Ato nº 019/2019, publicado em 17/10/2019, por
motivo de cumprimento de Orientação de Serviço SCAP/DCCTA e
SGP/SEE nº 01/2019, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, assegurada a média de 11
h/a por adicional de extensão curricular - AEC, de que trata o Decreto
nº. 46125, de 2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1261787-4, José Luis Patrício da Silva Júnior, PEB I A, Nº de Admissão
4, Ato nº 008/2019, publicado em 26/12/2019, por publicação incorreta,
onde se lê: José Luiz Patrícia da Silva Júnior, leia-se: José Luis Patrício da Silva Júnior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1067333-3, Márcio Leandro de Andrade, PEB II F, Nº de Admissão
1, Ato nº 044/2012, publicado em 02/08/2012, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 02/12/2009,
leia-se: a partir de 28/11/2009; MaSP: 1067333-3, Márcio Leandro de
Andrade, PEB II F, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2015, publicado em
29/01/2015, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde
se lê: a partir de 02/12/2014, leia-se: a partir de 28/11/2014.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
07 1310448 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2020
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:
378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº
11/15 publicado em 27/02/2015 por incorreção na vigência onde se lê:
2º quinquênio a partir de 27/03/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir de
19/06/2001; MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII,
admissão 02, ato nº 11/15 publicado em 27/02/2015 por incorreção
na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/04/2005, leia-se:
3º quinquênio a partir de 10/07/2006; MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 63/14 publicado em
19/12/2014 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/05/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/03/2011; MaSP:
378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº
11/15 publicado em 27/02/2015 por incorreção na vigência onde se lê:
5º quinquênio a partir de 07/07/2014, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 24/09/2014; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza Betinho
MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão
02, ato nº 08/13 publicado em 05/02/2013 por incorreção na vigência
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2002, leia-se:
3º quinquênio exercício a partir de 27/07/2006; MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão 02, ato nº 08/13 publicado em 05/02/2013 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2002 data do exercício , leia-se: 4º
quinquênio exercício a partir de 13/10/2011.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
08 1310706 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2020
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Joanésia EE Professor
Antônio Marciano MaSP: 829.455-5 Cleide Alves Pereira PEB2H,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
contar de 10/02/2020; MaSP: 551.550-7 Kátia Syrlene Melo PEB3J,
admissão 01, por 05 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 07/02/2020; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
Betinho MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M,
admissão 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 1.058.732-7 Jacy Marluz Alves ATB3F, admissão
01, a partir de 23/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini
MaSP: 838.116-2 Aganoel Gomes Cavalcante PEB4M, admissão 01,
a partir de 27/09/2019; MaSP: 838.116-2 Aganoel Gomes Cavalcante
PEB2N, admissão 02, a partir de 27/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 974.451-7 Edmar Aparecida Pereira Cardoso ATB3H-SEII, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/2020; MaSP: 881.324-8 Maria da Conceição Alves Belmon ATB3I, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020; EE Padre José Maria
de Man MaSP: 1.102.700-0 Karla Christina Rocha Emiliano Teixeira
PEB1A, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020; MaSP: 889.065-9 Walquiria Malaquias de
Paiva Pereira PEB1A, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2020; Ipatinga EE Dr. Ovídio de
Andrade MaSP: 444.529-2 Roseylane Vieira Paiva Severiano PEB2J,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/2020; EE João XXIII MaSP: 1.057.701-3 Aparecida Mercês
Costa Crepalde ATB3F, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2020; EE Professora Maria Antonieta MaSP: 1.053.386-7 Virna Barbosa de Oliveira PEB2D, admissão
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2020; Jaguaraçu EE Prof.ª Sebastiana de Almeida e Silva MaSP:
318.266-4 Arlete Maria Cruz Lana EEB1B, admissão 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2020; Timóteo
EE Prof.ª Haydée de Souza Abreu MaSP: 552.432-7 Ana Maria Viana
ATB3J, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
08 1310704 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 01/2020
ALTERA NOME à vista de documento apresentado do servidor: Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 1.200.082-4 Edineia Rodrigues
Soares para Edineia Soares Damasceno.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA 1º
QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves
PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 09/95 publicado em 28/04/1995 por
concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO 1º QUINQUENIO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto
Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII,
admissão 02, ato nº 26/15 publicado em 25/02/2015 por retificação
indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE
Herbert José de Souza Betinho MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do
Vale Saldanha PEB3M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio, ato
nº 131/13 publicado em 26/04/2013 por retificação indevida; MaSP:
268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio, ato nº 131/13 publicado em 26/04/2013 por
retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza Betinho MaSP: 268.294-6
Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão 02, ato nº 282/03
publicado em 20/09/2003 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31, e do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/
DIII, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/06/1996 para acerto da vida funcional; Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 378.692-8 Águida Pernes do Nascimento
ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/12/2019; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza Betinho
MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2016 para
acerto da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
31 da CE /1989, ao servidor:
Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza Betinho MaSP: 268.294-6
Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/12/2002 (data do aproveitamento
de tempo) com aproveitamento de tempo no P2C, admissão 01, do qual
foi demitida dos quais usufruiu 03 meses; MaSP: 268.294-6 Feliciana
Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2002 (data do aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo no P2C, admissão 01, do qual foi
demitida dos quais usufruiu 03 meses.
LOTAÇÃO –ATO Nº 01/2020
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o servidor: Belo Oriente na EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
852.758-2 Maria Aparecida de Araújo PEB1A, admissão 03, carga
horária semanal de 16 h/a à contar de 08/11/2019, MaSP: 1.004.402-2
Vania Aparecida Assis Miranda PEB1A, admissão 03, carga horária
semanal de 16 h/a à contar de 08/11/2019, Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 1.294.305-6 Fábio Badaró Miranda
PEB1A, admissão 04, carga horária semanal 08h/a à contar de
01/10/2019; MaSP: 615.182-3 Luciene Aparecida Mendes Marcelino
Nascimento PEB1A, admissão 03, carga horária semanal de 16 h/a à
contar de 13/11/2019.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 02/2020
REVOGA NO ATO DE CONCEDE BIÊNIO 5% no que se refere ao
servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5
Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, referente ao 2º
biênio, ato nº 17/90 publicado em 07/08/1990 por exercício em cargo
efetivo a partir de 13/01/1995; MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora
Neves PEB3P/DIII, admissão 02, referente ao 3º biênio, ato nº 16/91
publicado em 08/08/1991 por exercício em cargo efetivo a partir de
13/01/1995.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 03/2020
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL 10% (MAGISTÉRIO) no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto
Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio, ato nº 24/90 publicado em
24/08/1990 por exercício em cargo efetivo a partir de 13/01/1995.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 04/2020
REVOGA NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora
Neves PEB3P/DIII, admissão 02, referente ao 1º biênio, ato nº 08/95
publicado em 17/03/1995 por exclusão de tempo a partir de 13/08/2009;
MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02,
referente ao 2º biênio, ato nº 08/95 publicado em 17/03/1995 por exclusão de tempo a partir de 13/08/2009.

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 13
REVOGAÇÃO- ATO Nº 05/2020
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/
DIII, admissão 02, referente ao 1º biênio, ato nº 32/87 publicado em
09/12/1987 por exercício em cargo efetivo a partir de 13/01/1995.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 06/2020
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-ÉPOCA OPORTUNA no
que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
Betinho MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M,
admissão 02, ato nº 01/94 publicado em 25/02/1994 por aproveitamento do período aquisitivo a partir de 23/12/2002.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
08 1310702 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano
EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves
PEB3P/DIII, admissão 02 referente ao 1º biênio a partir de 13/08/2009,
data da exclusão de tempo; MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves
PEB3P/DIII, admissão 02 referente ao 2º biênio a partir de 13/08/2009,
data da exclusão de tempo.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
08 1310700 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
695.054-7.01, Nelice Ribeiro França, ANEIIIJ, Ato nº 57/2019,
publicado em 12/12/2019, incorreção na vigência, onde se lê: por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2020,
leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/01/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.143.256-4.01, Fabiana Mamede de Lima Silva, TDEIIE/FGD-4, Ato
nº 57/2019, publicado em 12/12/2019, informação incorreta, onde se lê:
a partir de 30/12/2019, leia-se: a partir de 20/12/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
08 1310714 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 365.978-6.02,
Luciene Teresinha de Souza Bezerra, a contar 09/12/2019, referente ao
PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea a, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela
emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.161.215-7.01, Maria Jerônima de Faria Moraes, TDEIIE, a partir de
16/12/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2020
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidora(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
1.460.021-7.01, Steffane Aparecida Sousa Amorim, para: Steffane
Aparecida Sousa Amorim Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Antônio Souza Martins – MaSP 842.570-4.01, Marilene Alva da Silva,
ATBIIIJ, Designação de Local de Exercício, Ato nº 05/2019, publicado
em 05/12/2019, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 364.566-0.01, José Mazetti dos Santos, PEBIIIP,
por 02 meses, sendo 1 mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/2020, 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/03/2020.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade – MaSP 389.214-8.01, Elzita Almeida Botelho, ATBIIIG, por
02 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2020, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2020.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 370.4293.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATB IV J, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.128.701-8.01, Yara Lúcia de Vasconcellos
Moreira, PEBID, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 02/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
389.237-9.01, Vivian Ribeiro de Oliveira Alves, ATBIIH, referente
ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 26/09/2018.; Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 340.027-2.01, Josefa Marinêz
Araújo Cruz, PEBIM, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a
partir de 02/03/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
1.325.033-7.01, Maria Abeneide da Silva Alves, EEBIB, referente
ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 04/02/2019.; Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.185.062-5.01, Luciola Ribeiro
de Lima Costa, PEBIE, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 10/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 1.270.862-4.02, Maria Teresa Costa Barbosa, PEBIB, referente
ao(s) 1 º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 30/04/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.341.487-5.01, Laercio
de Jesus Café, PEBIB, referente ao(s) 1 º qüinqüênio(s) de exercício a
partir de 06/06/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
1.127.449-5.04, Juliana Castro Ferreira, PEBIB, referente ao(s) 1 º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 17/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
365.978-6, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANE II G, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-7 ED 1100260, a contar
de 09/12/2019.; MaSP 860.147-8, Carla Ribeiro de Lima Paranaiba,
ANEIE, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100917,
a contar de 02/01/2020.; MaSP 442.531-0, Hellen Martins de Faria
Figueira, TDEVH, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED
1100448, a contar de 26/12/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Centralina-MG – E.E. Belchior de Faria – MaSP
849.442-9, Neuza Marini de Andrade, ATBIA, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 02/01/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
08 1310713 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490113.