TJMG 06/11/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1597/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Município
Localidade
Código
IBIRITE
FRANCISCO SA
MONTES CLAROS
MURIAE
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
IBIRITE
CANABRAVA
MONTES CLAROS
VERMELHO
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
9113
80373
81264
98981
128970
148032
147192
Escola
EE NO PARQUE ELIZABETH
EE ZECA GUIDA
EE PROF. PLINIO RIBEIRO
EE JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA
EE GOV BIAS FORTES
EE SEBASTIAO RAMOS
EE STELLA ABRANTES
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-I
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-III
941898-9
1099889-6
1002928-8
1321973-8
371415-1
1319891-6
443169-8
Nome
MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA
ROSILANDI MARIA DE SOUZA
ELDER MOURA COSTA
RENATA MANHANINI DALA PAULA
LEILA LUCIA LOLLI SILVA
MARILIA RIHS MATOS VIEIRA
SELMA FERREIRA DOS SANTOS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
2
PEB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/09/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte,04 de novembrode 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1598/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
MESQUITA
IBIRITE
FRANCISCO SA
MONTES CLAROS
MURIAE
MALACACHETA
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
Localidade
MESQUITA
IBIRITE
CANABRAVA
MONTES CLAROS
VERMELHO
SANTO ANTONIO DO MUCURI
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
Código
191434
9113
80373
81264
98981
147311
148032
147192
Escola
EE CAETANO DIAS
EE NO PARQUE ELIZABETH
EE ZECA GUIDA
EE PROF. PLINIO RIBEIRO
EE JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA
EE DE STO ANTONIO DO MUCURI
EE SEBASTIAO RAMOS
EE STELLA ABRANTES
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-I
SE-V
SE-V
SE-V
SE-III
554396-2
1324144-3
1122901-0
1054735-4
1397662-6
443169-8
1413859-8
1104457-5
Nome
POLLYANA DIAS ANDRADE ASSIS
EDNA APARECIDA JOAQUIM DE OLIVEIRA DE PINHO
ELCY MANOEL MENDES SILVA
LUCIANA ALMEIDA TIBO
MICAELA ANASTACIO DE OLIVEIRA
SELMA FERREIRA DOS SANTOS
JANAYNA DE PAULO SILVEIRA REIS
ELIENE DE JESUS RODRIGUES ABRANTES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
PEB
3
PEB
2
ATB
1
ATB
1
PEB
2
PEB
5
Belo Horizonte,04 de novembrode 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1289909 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1587/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE ALCEBIADES NUNES
REGIANE SILVA GENEROSO
1080758-4
3
EEBIB
07/02/2019
ITAJUBA
ITAJUBA
EE JOAO XXIII
LEONARDO DOS SANTOS CUNHA
1194952-6
3
PEBIB
08/04/2019
VARGINHA
CAMBUQUIRA
EE CLOVIS SALGADO
LUCIANA INACIO FERREIRA
1224560-1
4
PEBIA
04/02/2019
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
EE MONS TEOFILO SAEZ
DEISE PACIFICO OLIVEIRA DE SOUZA
1106582-8
3
PEBIA
18/01/2019
VARGINHA
ELOI MENDES
EE PROFESSORA NORMA DE BRITO PIEDADE MARTINS
MONIA MACIEL MARTINS
1156419-2
3
PEBIA
08/02/2019
VARGINHA
PARAGUACU
EE PE PICCININI
CRISTIANE MARA BELINELI SILVA
1129111-9
4
PEBIA
08/02/2019
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
PAULA FIGUEIREDO CAMPOS
1287558-9
3
PEBIIB
04/02/2019
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PROFESSORA MARIETA DE CASTRO
KALINE DE OLIVEIRA CASTRO DIXINI
1101719-1
3
PEBIA
11/02/2019
VARGINHA
VARGINHA
EE PROF ANTONIO CORREA CARVALHO
ARIANE MACHADO
1151631-7
3
PEBIA
05/02/2019
VARGINHA
VARGINHA
EE PROFESSORA SELMA BASTOS
TAIANA TAVARES AMORIM BENETON
1260812-1
3
PEBIA
04/02/2019
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1290132 - 1
ATO 1615/2019
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto noartigo 22, da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de
13/08/2008, a parte que se refere à servidora relacionadano anexo I, em decorrência de decisão judicialque alterou o posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
334951-1
SOLANGE MARIA LAGE
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
05 1289981 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 206/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
47/2019
29/08/2019
SRE Monte Carmelo
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 207/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 11/2019, publicada em 04/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 150/2019, publicada em 10/09/2019 SRE Caxambu
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
05 1290218 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1599/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 - EE Madre Serafina de Jesus
MASP 882850-1, Elizabeth Ferraz Santos, PEBIIIG-admissão 2, a contar de 31/08/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1600/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 - EE Madre Serafina de Jesus
MASP 1163966-3, Francisco Cardoso de Araújo Junior, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SETUBINHA
147338 – EE Professora Leonor Esteves Lima
MASP 1103594-6, Charles de Oliveira Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1602/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SETUBINHA
147338 – EE Professora Leonor Esteves Lima
MASP 633869-3, Arlete Avelino Jorge, PEBIIF – admissão 2, a contar
de 03/08/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1603/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253472 - EE Nilza Maria dos Santos
MASP 1169964-2, Maísa Dabiane Oliveira Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1604/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREAlmenara
SALTO DA DIVISA
185400 - EECoronel Elpídio Alves Ferreira
MASP 1303633-0, Cristiane Ferreira de Oliveira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1607/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172081- EE Ruth Martins de Almeida
MASP 300120-3, Maria Célia Gomes Nadur Martins, PEBIIIP - admissão 2, a contar de 25/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1609/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81591 - EE Eloy Pereira
MASP 445145-6, D’Ângela Rodrigues Gomes, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1610/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81591 - EE Eloy Pereira
MASP 872728-1, Maria JoséAlves da Silva, PEBIN - admissão 1, a
contar de 10/09/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1611/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81400 - EE Armênio Veloso
MASP 388832-8, Maria Helenice Novais da Cruz Tofani, PEBIMadmissão 2, a contar de 05/08/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1612/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81400 - EE Armênio Veloso
MASP 640153-3, Vera Regina Melo, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1613/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato nº
841/2019de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 - EE Tito Lívio de Souza
MASP 1351504-4, Rodolfo Lourenço de Oliveira e Souza.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1614/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 - EE Tito Lívio de Souza
MASP 1351504-4, Rodolfo Lourenço de Oliveira e Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1616/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166766 - EE São Judas Tadeu
MASP 1058516-4, Luciana Machado Nunes, PEBIA - admissão 5, a
contar de 02/10/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1617/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
181030 - EE Professor Alberto Pacheco
MASP 531336-6, Angela Aparecida de Paula Lamarca Furtado, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1618/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159069 - EE São José
MASP 599776-2, Cezar Paulino da Silva, PEBIB -admissão 4, a contar de 02/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1619/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880 - EE Olindina Loureiro
MASP 261927-8, Neide Maria de Melo Batista, EEBIIC-admissão 2,
a contar de 11/10/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1620/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880-EE Olindina Loureiro
MASP 982911-0, Lucimária Gonçalves Dias, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1621/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 615628-5, Lindomar Luciano da Silva, PEBIG- admissão 1, a
contar de 01/10/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1622/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
OLÍMPIO NORONHA
173487 -EEProfessora Maria Antonieta Romano Salgado
MASP 944724-4, Elisangela Aparecida do Nascimento, PEBDIA admissão 2, DVI,a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1623/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
181030 - EE Professor Alberto Pacheco
MASP 859540-7, Miriam Caldi D’Ornellas Bellotti, PEBIIIO - admissão 1, a contar de 28/08/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160118.
05 1290147 - 1