Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 elementos nos autos que confrontem o suposto estado de hipossuficiência para arcar com os custos próprios de uma ação judicial. Assim, tanto a garantia constitucional do artigo 5º, LXXIV, da Carta Magna, como as disposições regulamentadores do artigo 98 e seguintes do CPC/15, reclamam estrito balizamento do caso concreto para verificar a subsunção da parte ao pretendido benefício da gratuidade de

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): REQUERENTE ADVOGADO - SIRLEI BRANDAO CELES ADVOGADO PROCESSO: 0000099-85.2020.5.05.0201 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2020 08:55, a ser realizada REQUERENTE ADVOGADO na sala de audiências da Vara do Trabalho de Itaber

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 de danos morais, considerando que são 09 (nove) requerentes. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento. GAMA, DF, 8 de fevereiro de 2019 11:16:51. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito N. 0700625-48.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARTA OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS. A: ANTONIO OLIVEIRA DE PINHO. A: FRANCISCA DE

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 à audiência acima designada. Expeçam-se, com urgência, as intimações das partes patrocinadas pelas instituições retromencionadas, haja vista disposição expressa no ID 28048175. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 18:31:32. IVA TEIXEIRA DA SILVA Servidor Geral DECISÃO N. 0700625-48.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARTA OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINHO. A

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - LUIZ GUSTAVO EVARISTO 3508 Destinatário: GUILHERME OLIVEIRA DE PINHO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sª intimado(a) para ciência da homologação do acordo JUSTIÇA DO entabulado nos autos, conforme #id:23c0566 . FLORIANOPOLIS/SC, 24 de novembro de 2021. INTIMAÇÃO MARIANA ABREU CAMPOS Destinatário: Assessor LUIZ GUSTAVO EVARISTO Fica V. Sª intimado(a) para ciên

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 N. 0700625-48.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARTA OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINHO. A: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS. A: ANTONIO OLIVEIRA DE PINHO. A: FRANCISCA DE PINHO SILVA. A: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. A: MARIA OLIVEIRA DE PINHO. A: MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO. A: ODISLENE OLIVEIRA DE PINHO. Adv(s).: DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA, DF52707 - JAIL

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR JONATAN NUNES MEIRELES RECLAMADO CUSTOS LEGIS EDESIA NERY DE AMORIM ADVOGADO(OAB: 18348/BA) ADVOGADO(OAB: 32700/BA) MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDESIA NERY DE AMORIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000594-47.2011.5.05.0201 Fica V.Sa. notificada para

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 359 LEANDRO MENEGAZZO(OAB: 28340/SC) FELIPE BOMSENHOR ZANINI HENRIQUE BOMSENHOR ZANINI GUILHERME OLIVEIRA DE PINHO LEANDRO MENEGAZZO(OAB: 28340/SC) LUIZ GUSTAVO EVARISTO LEANDRO MENEGAZZO(OAB: 28340/SC) ACADEMIA BLUFIT LTDA - ME LEANDRO MENEGAZ

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS 854 JESUS e outros (2) Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ANDERSON DE OLIVEIRA DE PINHO Assinado eletronicamente. A 18031210570349900 Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico c

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório. DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de